Lista de Notícias
- 15/12/2008
Gudbem condenado mais uma vez
Após 15 horas de um julgamento popular desaforado para Porto Alegre, o ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira, 82 anos, e seu irmão de criação Elpídio Teodoro Ferreira, 81, foram condenados por homicídio duplamente qualificado no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Gudbem foi sentenciado a 15 anos de reclusão. A pena imposta a Elpídio foi de 14 anos de reclusão. Gudbem, condenado em outro homicídio, apelará preso. O réu Elpídio poderá apelar em liberdade. A denúncia f...
- 15/12/2008
Lançamento fiscal contra empresa
Uma ação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre no combate ao cartel de cimento e concreto acarretou no lançamento fiscal, por não pagamento de ICMS, no valor de quase R$ 12 milhões. A medida da Secretaria da Fazenda é referente a uma das empresas investigadas desde fevereiro de 2007 pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. “Este lançamento somente ocorreu por teimosia nossa, uma vez que insistimos na análise de notas fiscais de ve...
- 15/12/2008
Denunciados falsificadores de ações
A quadrilha agia por meio de procurações forjadas das vítimas, algumas até desconheciam as ações. Entre 2007 e início deste ano, em Santa Maria, os denunciados associaram-se para a prática de crimes de falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documentos falsos e estelionato, em prejuízo da administração da Justiça e de diversas vítimas. Ela ingressou com dezenas de ações judiciais nas Comarcas de Santa Maria, Santiago, São Pedro do Sul e São Borja, falsificando instrum...
- 12/12/2008
Recebida denúncia contra prefeito
Em sessão realizada na última quinta-feira, 11, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia da Procuradoria de Prefeitos contra o atual prefeito de São Francisco de Paula, Décio Antônio Colla, por ter feito contratações temporárias e colocado cargos em comissão em desvio de função. Segundo a denúncia, o Prefeito, ignorando um concurso ainda válido, realizado por seu antecessor, editou a Lei nº 2224, em 30 de março de 2005, reorganizando cargos em comissão destinados a fun...
- 12/12/2008
Gudbem no banco dos réus
Está marcado para segunda-feira, 15, o julgamento de Gudbem Borges Castanheira, 82 anos. Por ausência de advogado para fazer a defesa do ex-deputado estadual, a sessão foi transferida por duas vezes pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Condenado no ano passado a 18 anos e seis meses de prisão por ser considerado o mandante do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido em janeiro de 2005, em Soledade, Gudbem será levado novamente à júri popular. Porém, desta vez, pela mort...
- 11/12/2008
Combate à corrupção na pauta
Trabalhar com as crianças é uma forma de fazer com que elas coíbam os adultos mesmo nos pequenos atos ilegais. A frase do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, sintetiza a importância de combater a corrupção no Brasil começando com a prevenção. Na última terça-feira, 9, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Controladoria-Geral da União e a PUC promoveram um ato público contra a corrupção. Nove de dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção. Um dos palestrantes ...
- 11/12/2008
MP pede absolvição de policial
Ministério Público pede absolvição de PM O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, pediu a absolvição do policial militar Fausto Barcelos Real Martins. Ele disparou contra um jovem descontrolado na madrugada de 2 de outubro do ano passado, na avenida Rio Branco. Alexandre Fernandes de Oliveira, foi atingido no peito e morreu quando tentava fugir. O PM estava de folga e presenciou uma confusão provocada por Alexandre. O rapaz se envolveu...
- 10/12/2008
Grupo de estelionatários é barrado
A apuração de crimes contra a economia popular, relações de consumo, de estelionato e lavagem de dinheiro praticados por representantes da empresa Grupo União Mercantil, sediada em Londrina, resultou no cumprimento de 16 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em Porto Alegre e no Paraná. Dois foram expedidos para o município de Assaí/PR, dois para o município de Cambé/PR, 12 para Londrina e o restante para a capital gaúcha, onde cinco implicados acabaram presos. No Paraná, seis envolvi...
- 10/12/2008
Servidor da AL: arquivado inquérito
O Ministério Público arquivou o inquérito policial que havia indiciado três funcionários de um posto de combustíveis de Porto Alegre como responsáveis pela morte do segurança da Assembléia Legislativa Sílvio Antônio Pereira Gonçalves, ocorrida em 8 de julho. A Polícia conclui o caso como lesão corporal seguido de morte. Porém, a promotora de Justiça Lessandra Bergamaschi encaminhou os autos ao Juizado Especial Criminal para processamento do delito de lesões corporais leves. “O Ministério Púb...
- 10/12/2008
Crime julgado perto de prescrever
A papeleira Ângela Maria dos Santos, 54 anos, autora de um crime cruel e que acabou presa somente dois anos e meio antes da prescrição do processo, será julgada nesta sexta-feira, 12, às 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. No plenário, a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari representará o Ministério Público sustentando a denúncia de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O assassinato, cometido por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dific...
- 09/12/2008
Mulher condenada a 20 anos
Vinte anos de reclusão. Esta foi a pena imposta à ré Ana Paula Gonçalves do Amaral, de 28 anos. Ela foi denunciada pelo Ministério Público pela morte de Almerindo Ramos dos Santos. A sentença saiu após sete horas de julgamento na Vara Criminal de Santiago. O crime ocorreu no dia 19 de janeiro de 2002 e teve grande repercussão devido à crueldade. A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida atuou na acusação. Ela sustentou a denúncia de homicídio duplamente qualificado. O delito foi...
- 05/12/2008
Crime que foi registrado no júri
Na próxima terça-feira, 9, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre julga um crime que foi registrado pela lente da máquina de uma repórter fotográfica. O fato aconteceu na tarde de 7 de abril deste ano, na rua Cruzeiro do Sul, bairro Santa Tereza, na Capital. O réu é Carlos Alexandre Vargas dos Santos, 19 anos, um desempregado, que acobertado por três indivíduos, disparou seu revólver contra Alvise Makoski e Jonatan Makoski. As vítimas foram atingidas no pescoço e na cabeça. A apro...
- 04/12/2008
Vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 45 trabalhos inscritos na 10ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2008, que será entregue em 18 de dezembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão um prêmio e...
- 28/11/2008
Pai é condenado no júri
Dezoito anos e oito meses de reclusão. Esta foi a pena imposta ao réu André Aguiar Cardoso, 27 anos, denunciado pelo Ministério Público pela morte do filho de apenas dois anos de idade. A sentença foi dada no final da tarde desta sexta-feira, após oito horas de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O crime ocorreu em fevereiro de 2006, em Porto Alegre. O menino Lucas Andrei de Souza Cardoso, foi vítima de violenta surra. A mãe, Cristiane de Souza Cardoso, 29, foi condenada...
- 27/11/2008
Adiado novamente júri de Gudbem
Por ausência de advogado para fazer a defesa do ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira, 82 anos, foi transferido, mais uma vez, o júri que seria realizado na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Condenado no ano passado a 18 anos e seis meses de prisão por ser considerado o mandante do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido em janeiro de 2005, em Soledade, Gudbem será julgado novamente. Porém, desta vez, pela morte de Antônio Carlos Moraes Casagrande, ocorrida em ...
