Lista de Notícias
- 25/06/2008
Pedofilia: MP recorrerá de decisão
Um pediatra e um comerciante de São Gabriel envolvidos em pedofilia foram condenados pela Justiça da cidade. O primeiro a 15 anos e três meses de reclusão pelos crimes de atentado violento ao pudor, estupro e formação de bando e, o segundo, a 10 anos de reclusão por estupro, formação de bando e constrangimento ilegal. A ex-guardiã do Abrigo Municipal de São Gabriel, denunciada com base no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – submeter criança ou adolescente à prostituição ou...
- 25/06/2008
Mais de 40 anos para homicida
Pena de 43 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Esta foi a sentença ouvida por Carlos Rodrigo da Silva Santos, julgado nesta quarta-feira no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, atentado violento ao pudor e tortura. A vítima, um menino de 1 ano e 5 meses, sofreu maus tratos e abuso sexual e teve o corpo queimado. A morte ocorreu por asfixia e estrangulamento. A denúncia do Ministério Público f...
- 19/06/2008
Cruz Alta: interdição de cadeia
O Presídio Regional de Cruz Alta está interditado parcialmente desde a noite da última quarta-feira, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público. A decisão foi tomada pela juíza da Vara das Execuções Criminais daquela Comarca, Andrea Hoch Cenne, após inspeção realizada em conjunto com o Ministério Público e Defensoria Pública. O estabelecimento, que possui capacidade para receber 90 presos, tinha em seu interior 242 detentos no momento da inspeção. Com a interdição, a casa prisional n...
- 19/06/2008
David Medina assume CAO/CRIM
“Queremos aprimorar o que tem sido feito na qualificação dos Promotores em relação ao enfrentamento das questões criminais e aos procedimentos investigatórios. A partir da reforma do Tribunal do Júri há, ainda, a intenção de realizarmos encontros para que os Promotores possam receber as ferramentas de atuação”. A declaração é do promotor de Justiça David Medina da Silva, que também quer receber dos colegas “suas necessidades e sugestões”. David Medida assumiu, nesta quinta-feira, a co...
- 16/06/2008
Sobrinho de anestesista no júri
Um crime cometido por interesse na herança da vítima será julgado nesta quarta-feira, 18, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Otávio Abs da Cruz de Agosto, o “Tatis”, 40 anos, será levado à júri popular pelo assassinato do seu tio, o médico anestesista Roberto Moura de Agosto, 65. Ele foi encontrado morto no pátio da sua casa, no bairro Vila Assunção, na zona Sul da Capital. O corpo estava coberto com resíduos de vegetação. O fato ocorreu no dia 26 de novembro de 2006...
- 16/06/2008
Médico preso em clínica de aborto
Agentes da Força-Tarefa da Promotoria Especializada Criminal estouraram uma clínica de aborto clandestina instalada na sala 91 do edifício 323 na rua Dr. Flores, no Centro da Capital. Foram detidos em flagrante o médico ginecologista Clóvis Rodrigues Madruga e suas duas funcionárias. Uma mulher de 44 anos, que estava sedada por estar no meio de um procedimento, foi levada sob custódia para o Hospital Presidente Vargas. O marido, de mesma idade, por enquanto seria ouvido na Área Judiciária d...
- 11/06/2008
Ação para apurar sonegação
Visando desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS pela importação e comercialização em todo o território nacional de produtos sintéticos, a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Fiscais, a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, deflagraram uma ação conjunta. A operação ocorrida nesta terça-feira, contou com 22 integrantes, que cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça ...
- 11/06/2008
Pedofilia: CPI busca dados
A CPI do Senado Federal que investiga a pedofilia no Brasil requisitou e levou para Brasília cópia do disco rígido de um dos computadores apreendidos na Colina do Sol, em Taquara, durante a Operação Predador, ocorrida em dezembro. Na ocasião foram presos o casal norte-americano Frederic "Fritz" Calvin Louderback e Barbara Louise Anne e os brasileiros André Ricardo Lisboa Herdy e Cleci Ieggli da Silva. Após dois dias de trabalhos realizados em solo gaúcho, o presidente da Comissão, senado...
- 09/06/2008
Júri: acusado de tentativa de chacina
Um dos últimos processos que será julgado pela segunda vez em conseqüência de protesto por novo júri, acontece nesta quarta-feira, 11, às 9h, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Em julgamento está uma tentativa de chacina motivada pelo tráfico de drogas, que deixou dois mortos e cinco feridos da mesma família na Vila Bom Jesus. O crime ocorreu na madrugada de 14 de fevereiro de 2005, na rua Pio X, 335. No banco dos réus estará Daniel Luís Machado da Silva, o Dani,...
- 06/06/2008
Prefeito de Maximiliano é condenado
A perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por sete anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais por cinco anos. Esta foi a pena atribuída ao prefeito de Maximiliano de Almeida, Euclides Dal Bello, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. A sentença é do juiz Leandro da Rosa Ferreira, de Marcelino Ramos, comarca a qual Maximiliano de Almeida pertence. Na ação, a promotora de Justiça Stela Bordin relata que, como respo...
- 04/06/2008
Renner prestará contas na AL
Nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2007. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. ADINS Uma síntese da atuação d...
- 03/06/2008
Novo júri para tio que matou sobrinho
Um crime cruel cometido contra uma criança de 1 ano e 11 meses de idade e tendo como cenário o Anfiteatro Pôr-do-Sol, nas margens do Rio Guaíba, será julgado pela segunda vez. O papeleiro e réu confesso Moacir Farias dos Santos, 43, responderá pelo assassinato do sobrinho Luís Juliano Nascimento dos Santos. Em fevereiro deste ano o homem que se encontra recolhido no Presídio Central foi condenado a cumprir 23 anos e 10 meses de reclusão pelos delitos de homicídio triplamente qualificado e oc...
- 03/06/2008
Apreendidas máquinas caça-níqueis
A Força-Tarefa do Ministério Público cumpriu, nesta segunda-feira, 2, 47 mandados de busca e apreensão no Município. Em 32 estabelecimentos houve recolhimento dos equipamentos. A operação, que contou com o apoio da Polícia Civil, apreendeu um total de 241 caça-níqueis e um pouco mais de R$ 1 mil. As máquinas foram encaminhadas para um depósito da Polícia. (Por Rafaela Melz)
- 30/05/2008
Rapaz que matou namorada no júri
Um crime passional que chocou os moradores do bairro Glória, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 3, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. No banco dos réus estará sentado o segurança Julio dos Santos Martins, 23 anos, que se encontra em liberdade. Movido por ciúmes, matou com uma facada no abdome a namorada Franciele da Silva Luiz, 17. Após, enrolou o corpo em um plástico e escondeu sob a cama. O crime ocorreu na manhã de 15 de fevereiro de 2006. Julio tinha ...
- 28/05/2008
Apreendidos documentos no Rio
Farta documentação, arquivos magnéticos e eletrônicos, cópias de discos rígidos, computadores e até armas. É o que foi recolhido até agora na ação desencadeada simultaneamente pela Promotoria Especializada Criminal no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. O objetivo do Ministério Público é resgatar elementos de prova para apurar desvio de dinheiro público entre a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e diversos fornecedores que receberam pagamentos em convênios c...
