Lista de Notícias
- 14/09/2005
Denúncia culmina no afastamento de PM's por tortura
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Santa Rosa afastou oito policiais militares que prestavam serviço na cidade. Sete deles são lotados no 39º BPM de Santa Rosa e um no 28º BPM de Ijuí. Eles foram denunciados por crime de tortura pelo promotor de Justiça Tiago Moreira da Silva, no dia 3 do mês passado. Cinco dias depois, o juiz André Dorneles recebeu a denúncia e remeteu ofício à Corregedoria-Geral da Brigada Militar determinando o afastamento dos brigadianos. Além do proces...
- 09/09/2005
Suspensão de processo contra padre de Feliz era uma possibilidade
A possibilidade do Ministério Público pedir a suspensão do processo criminal contra o padre Jacinto Allebrandt por falsificação de documento, já havia sido aventada na própria denúncia da promotora de Justiça Tânia Maria Hendges Bitencourt, de Nova Petrópolis. Na denúncia oferecida à Justiça de Feliz, o Ministério Público requereu que fosse certificado os antecedentes do denunciado para analisar o oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo com base no artigo 89 da Lei 9.09...
- 05/09/2005
Servidores da Susepe condenados por peculato
Condenadas seis pessoas, a maioria servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe, pelo crime de peculato. As penas variam entre seis anos e oito meses e três anos e nove meses. A decisão é da Juíza Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, da 11ª Vara Criminal de Porto Alegre. Elas foram denunciados pelo Ministério Público, após investigação realizada pela Promotoria Especializada Criminal da capital gaúcha. De acordo com o Promotor Ricardo Herbstrith, a própria Susep...
- 30/08/2005
Ministério Público de Alegrete obtém decreto de prisão de traficante
Na última sexta-feira, na Comarca de Alegrete, o Ministério Público obteve a decretação da prisão preventiva de conhecida traficante de drogas que operava na cidade. A medida foi possível através de depoimento de um réu, a quem foi proposto o benefício da delação premiada, previsto na Lei 9.807/99. O mandado de prisão foi cumprido pela Brigada Militar. O Promotor de Justiça Rodrigo Vieira avalia que a medida foi altamente conveniente à sociedade, “pois permitiu retirar de circulação uma ...
- 29/08/2005
Ministério Público entrega relatório sobre sonegação fiscal à Assembléia Legislativa
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, entregou nesta segunda-feira (29/08) ao Presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, Deputado Iradir Pietroski, o relatório originado a partir da CPI das Carnes, referente à sonegação fiscal em ICMS. O trabalho é fruto de uma ação conjunta do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e da Secretaria da Fazenda. De acordo com o material elaborado pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Orde...
![Motoristas protestaram no dia do crime [foto: www.eptc.com.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/lotacion.jpg)
- 26/08/2005
Condenados os matadores de motorista de táxi-lotação
Os matadores do motorista José do Amaral foram condenados a 36 anos e três meses de reclusão. A sentença foi proferida pela Juíza Vanderlei Teresinha Treméia Kubiak, da 11ª Vara Criminal de Porto Alegre (RS). Rafael Prestes e Tiago Pinheiro Dias foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de latrocínio, roubo e formação de quadrilha. Conforme a denúncia do Promotor de Justiça José Quintana Freitas, eles assaltaram o táxi-lotação, da linha Vila Nova-Praia de Belas, em 10 de feverei...
- 22/08/2005
Promotor encaminha representação contra deputado estadual
Nesta segunda-feira (22), o Promotor de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, acompanhado de seu advogado, Marcelo Bidone de Castro, entregou ao Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, representação contra o Deputado Estadual Vilson Covatti, pela prática de eventual delito de calúnia, injúria e difamação. O Procurador-Geral enviará a matéria à assessoria jurídica do Ministério Público para exame.
- 18/08/2005
Ministério Público recebe notícias-crime de sonegação fiscal
O Ministério Público gaúcho recebeu nesta quinta-feira (18/08) 29 notícias-crime que indicam possíveis sonegações fiscais cometidas por empresas do Rio Grande do Sul. O material foi entregue pelo Diretor da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, Luiz Antônio Bins, ao Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira. As autuações referem-se a um trabalho realizado em todo o RS, mas especialmente em cidades como Novo Hamburgo, Santa Maria e Porto Alegre. O montante referente...
- 12/08/2005
Abigeato na mira do Ministério Público de Alegrete
Planejamento de operações integradas para combater o abigeato – furto de gado – em diversas áreas de Alegrete. Além disso, o Ministério Público, de posse de relatórios da vigilância sanitária sobre pontos de abate e comércio irregular de carne e derivados, requererá mandados judiciais de busca e apreensão com vistas à repressão do crime no município de maior extensão territorial do Estado. As medidas foram ajustadas nesta sexta-feira, 12, em encontro promovido pelo Ministério Público c...
- 12/08/2005
Nova teoria é aplicada em recurso para garantir prisão de assaltantes sem antecedentes
Com argumentação baseada na teoria denominada de “garantismo social”, o Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, de Bento Gonçalves, interpôs recurso em sentido estrito ao Tribunal de Justiça do Estado, nesta quarta-feira, contra decisão da Juíza Criminal da Comarca que concedeu liberdade provisória para trio de assaltantes flagrado na madrugada deste domingo. Para sacar a carteira de um pedestre, dois homens acompanhados de um adolescente agrediram, violentamente, a vítima, que teve de ser...
- 11/08/2005
Promotores sugerem propostas para indulto ao Conselho de Política Criminal e Penitenciária
“Supressão do inciso 3º do artigo 1º do anteprojeto de Indulto de Natal que libera condenados perigosos e com penas elevadas, expondo em risco à sociedade”. Esta é uma das propostas da Promotoria de Justiça de Execução Criminal da Capital, entregue na manhã desta quinta-feira para membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Os Promotores de Justiça que atuam na área entendem que uma pessoa condenada a duzentos anos de prisão por crimes graves, com quinze ou vinte anos...
- 10/08/2005
Política criminal e penitenciária será debatida no Ministério Público
O Hotel Embaixador, na Capital, será palco, na noite desta quarta-feira, do VIII Encontro Nacional de Execução Penal e VII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal. A abertura do evento acontece às 19h, com participação do Procurador de Justiça Ricardo de Oliveira Silva, um dos organizadores do congresso e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que, dentre suas diretrizes, propõe a política criminal quanto à prevenção do delito, administração da justiça cr...
- 09/08/2005
Comunidade de Rio Grande engajada no combate ao abuso de crianças e adolescentes
“Sinto-me revigorado pela capacidade desta comunidade unir-se em torno de um tema importante e de interesse convergente”. A frase é de Miguel Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, ao final da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, em Rio Grande. A cidade recebeu a III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, ocorrido no Teatro Municipal, foi organizado pela Assembléia Legi...
- 08/08/2005
Jornada em Pelotas discute violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Com o desafio de transformar compromissos e metas estabelecidas em audiências públicas anteriores em ações práticas no combate ao abuso sexual, foi aberto na manhã desta segunda-feira, em Pelotas, o primeiro de dez encontros programados para o Interior dentro da III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores do município, que estava lotado. A III Jornada é organizada pela Assembléia Legislativa do...
- 08/08/2005
Combate ao contrabando na pauta de atuação da Promotoria de Nonoai
O trabalho de combate ao contrabando, pirataria e sonegação de impostos é prioridade para a Promotoria de Justiça da cidade de Nonoai, localizada na região do Alto Uruguai gaúcho. O Promotor de Justiça Marcelo Petry tem participado de várias ações desenvolvidas no posto do ICMS, situado naquele Município, o que rendeu a ele convite para participar de um escritório regional de combate a diversos crimes, localizado em Passo Fundo (RS). Participam do grupo as Polícias civil, militar, rodoviária...
