Lista de Notícias
- 25/01/2006
Grupo que combate organizações criminosas discutirá mudanças em lei que regula escuta telefônica
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas deve discutir, nos próximos dias, o projeto de lei do governo federal que pretende mudar a legislação que regula a escuta telefônica no país. Os integrantes do GNCOC devem receber um ofício do Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais do Ministério Público gaúcho, Mauro Henrique Renner, que preside a organização, alertando sobre a importância do tema. De acordo com Renner, o objetivo será "construir uma posição for...
- 20/01/2006
Ministério Público pede transferência de médico para prisão especial em Porto Alegre
O Ministério Público requereu, na tarde desta sexta-feira (20), a transferência do médico Sérgio Luiz de Deus Grass, do 6º Batalhão de Comunicações de Bento Gonçalves para o 4º Regimento de Polícia Montada da capital gaúcha. Em seu pedido, o promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas justifica que o médico, que é oficial da reserva, "não tem o direito de ficar recolhido em órgão do Exército", mas sim em prisão especial, já que tem curso superior. A cidade da serra gaúcha não possui prisão espe...
- 03/01/2006
Procurador de Justiça comenta possíveis mudanças no Tribunal do Júri
O funcionamento do Tribunal do Júri poderá mudar, caso seja aprovado projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto 7130/02, o juiz, na pronúncia, deverá abordar as causas de majoração de pena. Atualmente, ele não pode fazer isso, porque se trata de circustância da pena. Outra mudança ocorrerá em relação ao libelo acusatório, que seria extinto. Para o procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro, que atuou como Promotor de Justiça em mais de mil júris em Porto Alegre (RS),...
- 20/12/2005
Reitor da Unicruz é procurado pela Justiça
O reitor da Unicruz, Evandro Barbosa Kruel, é considerado foragido da Justiça e está sendo procurado em todo o Estado. Após a operação “Toga”, deflagrada às 7h30min desta terça-feira, em Cruz Alta, o Ministério Público esperou a apresentação do principal implicado que não foi encontrado em sua residência. Kruel, que estaria em Porto Alegre, não apareceu na Especializada Criminal para entregar o certificado de registro de uma pistola 380 apreendida em sua casa. O documento foi levado até a Pr...
- 20/12/2005
Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado
O Ministério Público de Lagoa Vermelha recorreu, sexta-feira (16), da decisão da Justiça, que deixou de determinar a prisão preventiva do réu Jorge Luiz Nogueira Merib. O acusado foi denunciado pela prática dos delitos de apropriação indébita (quatro vezes), uso de documento falso (duas vezes) e coação no curso do processo. Também por requerimento da Promotoria de Justiça, foi cumprido mandado de busca e apreensão no escritório do advogado, onde foram apreendidas dezenas de documentos, de...
- 20/12/2005
Presos gestores da universidade de Cruz Alta
A operação “Toga”, desencadeada na manhã desta terça-feira, 20, em Cruz Alta, culminou na prisão do pró-reitor administrativo da Unicruz, Amilton Nogueira Makosky e mais três funcionários da universidade: Eduardo Bresolin, chefe de informática e do complexo de comunicação, Jair Barboza, assessor jurídico, e Carlos Rodrigo Godoy Pretto, chefe de pessoal. O alvo principal da missão, o reitor Evandro Barbosa Kruel, não foi localizado em sua casa, mas deve se apresentar em Porto Alegre. Luciano...
- 16/12/2005
Produtores fornecerão aos órgãos de segurança dados dos contratados durante a safra de maçã
Para evitar que foragidos da justiça venham trabalhar na colheita de maçã em Vacaria, a partir de agora, trabalhadores contratados pelas empresas de fruticultura terão seus dados fornecidos aos órgãos de segurança. A decisão foi tomada em reunião com produtores de maçã, convocada pela Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária para tratar da contratação de trabalhadores nos períodos sazonais, ocorrida na noite da última quinta-feira (15/12), na Câmara de Vereadores de Vacaria. A iniciativa ...
- 13/12/2005
Mais de 200 mil ítens piratas destruídos em Porto Alegre
Mais de 200 mil itens piratas foram destruídos na manhã desta terça-feira (13/12) em Porto Alegre. A operação foi realizada no centro da cidade, no Largo Zumbi dos Palmares. Entre o material inutilizado, apreendido nos últimos seis meses em depósitos e no centro da capital gaúcha, predominam cds e dvds de jogos, filmes e músicas, relógios, óculos de sol e de grau, fitas vhs e k7 e cartuchos de videogame. A ação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, que é presi...
- 12/12/2005
Ministério Público de Santa Cruz denuncia chinês
O Ministério Público de Santa Cruz, através do Promotor Júlio Cesar Meira Medina ofereceu, nesta segunda-feira, denúncia por homicídio triplamente qualificado, contra o chinês Wen Huadong. O réu, que dividia o apartamento com outros três chineses, matou um deles e tentou matar os outros dois. O Promotor também recebeu, em audiência, a viúva Xu Zhaoli, a irmã da vítima Zony Wenjun e os dois sobreviventes, para esclarecer dúvidas acerca da legislação brasileira. Eles se comprometeram em pe...
- 01/12/2005
Jornada debate temas importantes na área penal
O auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, será palco, entre amanhã e domingo, de grande evento no mundo jurídico. A IV Jornada Internacional de Estudos Penais, organizada em homenagem ao Ministério Público gaúcho, debaterá vários temas inerentes à área criminal e que despertam interesse da sociedade. A apresentação da Jornada ocorre nesta quinta-feira, às 19h, no Palácio do Ministério Público. Uma hora antes, será inaugurada uma placa em homenagem à Instituição na Faculd...
- 29/11/2005
Operação Conexão culmina em nove condenados
A Operação Conexão, promovida pelo Ministério Público, no município de Alegrete, foi coroada de êxito. Das 11 pessoas denunciadas, nove foram condenadas. Em relação a dois acusados, foi postulada, já no corpo da denúncia, a concessão de perdão judicial, sendo que um deles foi perdoado e outro absolvido. Inobstante o fato de não terem sido apreendidos narcóticos em relação a todos os eventos criminosos descritos na ação penal, os réus foram condenados a penas que somam mais de 50 anos de rec...
- 28/11/2005
Ministério Público de Quaraí denuncia responsáveis por clínica de aborto
A Promotoria de Justiça de Quaraí (RS) denunciou, nesta segunda-feira (28), Arnaldo Dorneles dos Santos e Alba Cristina Soares Arruda, pela prática do crime de aborto. Eles estão presos preventivamente desde a metade do mês de novembro, quando foram pegos em flagrante numa clínica localizada naquele Município. O Ministério Público chegou até os criminosos após investigar o aumento de internações, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no hospital da cidade, para tratar de problemas decorrent...
- 28/11/2005
Pelotas atrai jurado voluntário para o Tribunal do Júri
“Sou contra a idéia do jurado provir de determinada classe social. Devemos oportunizar que todos participem, porque só assim teremos um julgamento com maior representatividade popular”. A opinião é do promotor de Justiça Paulo Gilberto Vieira, de Pelotas, que atua perante o Tribunal do Júri. Ele compartilha do projeto de jurados voluntários, de autoria da juíza Nilda Margarete Stanieski, da 1ª Vara Criminal da Comarca. O programa de jurados voluntários foi criado com aval do Ministério Públi...
- 18/11/2005
Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão na região metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu nesta sexta-feira (18/11), uma série de mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação faz parte da Operação Estradeira, que está a cargo da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da capital gaúcha. As investigações realizadas revelaram um esquema de sonegação total de álcool, que causou aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 3,5 milhões. A principal empresa envolvida no esquema de fraudes é a T...
- 14/11/2005
Promotor paulista cogita apenas torcida mandante em clássico
Restringir o acesso somente aos torcedores do clube mandante para evitar não a violência dentro do estádio de futebol, mas o deslocamento de duas grandes massas rivais pela cidade no dia de clássico. Apesar da idéia ainda não ter apoio no meio esportivo, esse é um projeto que o promotor de Justiça paulista Fernando Capez, que atua na defesa da cidadania, cogita trabalhar. “Os torcedores do time visitante, sabendo que não entrarão no estádio, não irão ao jogo, diminuindo o risco de encontros ...
