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Eduardo Viegas atua em Bento Gonçalves
  • 12/08/2005

Nova teoria é aplicada em recurso para garantir prisão de assaltantes sem antecedentes

Com argumentação baseada na teoria denominada de “garantismo social”, o Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, de Bento Gonçalves, interpôs recurso em sentido estrito ao Tribunal de Justiça do Estado, nesta quarta-feira, contra decisão da Juíza Criminal da Comarca que concedeu liberdade provisória para trio de assaltantes flagrado na madrugada deste domingo. Para sacar a carteira de um pedestre, dois homens acompanhados de um adolescente agrediram, violentamente, a vítima, que teve de ser...


Mariz, centro da foto, e Roberto Pereira
  • 11/08/2005

Promotores sugerem propostas para indulto ao Conselho de Política Criminal e Penitenciária

“Supressão do inciso 3º do artigo 1º do anteprojeto de Indulto de Natal que libera condenados perigosos e com penas elevadas, expondo em risco à sociedade”. Esta é uma das propostas da Promotoria de Justiça de Execução Criminal da Capital, entregue na manhã desta quinta-feira para membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Os Promotores de Justiça que atuam na área entendem que uma pessoa condenada a duzentos anos de prisão por crimes graves, com quinze ou vinte anos...


Procurador de Justiça Ricardo Silva
  • 10/08/2005

Política criminal e penitenciária será debatida no Ministério Público

O Hotel Embaixador, na Capital, será palco, na noite desta quarta-feira, do VIII Encontro Nacional de Execução Penal e VII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal. A abertura do evento acontece às 19h, com participação do Procurador de Justiça Ricardo de Oliveira Silva, um dos organizadores do congresso e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que, dentre suas diretrizes, propõe a política criminal quanto à prevenção do delito, administração da justiça cr...


Fotos/Kiko Olivas: Velasquez se manifestou juntamente com João  Carlos Pacheco, ao fundo
  • 09/08/2005

Comunidade de Rio Grande engajada no combate ao abuso de crianças e adolescentes

“Sinto-me revigorado pela capacidade desta comunidade unir-se em torno de um tema importante e de interesse convergente”. A frase é de Miguel Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, ao final da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, em Rio Grande. A cidade recebeu a III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, ocorrido no Teatro Municipal, foi organizado pela Assembléia Legi...


Fotos/Kiko Olivas: A mesa de honra do evento
  • 08/08/2005

Jornada em Pelotas discute violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes

Com o desafio de transformar compromissos e metas estabelecidas em audiências públicas anteriores em ações práticas no combate ao abuso sexual, foi aberto na manhã desta segunda-feira, em Pelotas, o primeiro de dez encontros programados para o Interior dentro da III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores do município, que estava lotado. A III Jornada é organizada pela Assembléia Legislativa do...


combate à criminalidade organizada preocupa Petry
  • 08/08/2005

Combate ao contrabando na pauta de atuação da Promotoria de Nonoai

O trabalho de combate ao contrabando, pirataria e sonegação de impostos é prioridade para a Promotoria de Justiça da cidade de Nonoai, localizada na região do Alto Uruguai gaúcho. O Promotor de Justiça Marcelo Petry tem participado de várias ações desenvolvidas no posto do ICMS, situado naquele Município, o que rendeu a ele convite para participar de um escritório regional de combate a diversos crimes, localizado em Passo Fundo (RS). Participam do grupo as Polícias civil, militar, rodoviária...


Procurador-Geral assina o Termo de Cooperação
  • 08/08/2005

Assinado Termo de Cooperação entre Ministério Público e Concessionárias de Energia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta segunda-feira (08/08) Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), com a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A e com a Rio Grande Energia (RGE). Pelo acordo, as companhias de energia elétrica disponibilizarão aos membros do Ministério Público os dados de consumidores cadastrados pelas três empresas. O convênio é fruto do trabalho do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, coorde...


55 máquinas foram apreendidas e lacradas
  • 04/08/2005

Máquinas caça-níqueis apreendidas em Cruz Alta

Cumprindo mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça e solicitado pelo Ministério Público de Cruz Alta, uma operação conjunta envolvendo, também, a Polícia Civil e Brigada Militar, apreendeu, na última quarta-feira, 55 máquinas caça-níqueis, em 19 estabelecimentos comerciais no município. As máquinas foram lacradas e permanecerão no local, aguardando a perícia, a ser realizada pelo IGP. A operação foi comandada pela Promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani. Os proprietários...


Mauro Renner e Medina Osório
  • 03/08/2005

Renner aborda a criminalidade no país em evento organizado em Passo Fundo

O presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC – responsabilizou os erros cometidos no passado pelo atraso no desenvolvimento de técnicas para conter a ação dos criminosos. Foi durante a abertura da I Semana do Ministério Público de Passo Fundo, que lotou o auditório da Faculdade de Direito da UPF, na noite da última terça-feira, 2. Mauro Henrique Renner traçou um retrato da paisagem urbana dizendo que está relacionada à realidade da arquitetura das casas que ad...


Segundo Amilcar, "as máquinas ilegais serão lacradas"
  • 02/08/2005

Ministério Público desencadeia operação caça-níqueis em Cachoeirinha

O Ministério Público e a Brigada Militar realizam, na tarde desta terça-feira (2), operação com o objetivo de lacrar estabelecimentos que exploram máquinas caça-níqueis em Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre. Mais de 20 estabelecimentos serão alvos de busca e apreensão, conforme previsão do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo. Agrega que "as máquinas ilegais serão lacradas e, posteriormente, submetidas à perícia". De acordo com ele, a operação está sendo realizada "tendo em vist...


Neal, Mauro Renner e Richard
  • 01/08/2005

Norte-americanos relatam atuação no combate à lavagem de dinheiro

“Nos Estados Unidos também há problemas de corrupção. Não estamos aqui para dizermos que somos perfeitos”. A frase foi expressa por Neal Gunnarson que, juntamente com seu colega norte-americano Richard T. Preiss, foi palestrante de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado. Neal, que já residiu no Brasil, frisou que o sucesso contra grupos terroristas é o enfrentamento à lavagem de dinheiro. “Sem esse dinheiro não podem financiar o c...


Lima Veiga e Mauro Renner, na abertura de encontro criminal, em Canela.
  • 29/07/2005

Americanos trazem experiências no combate à lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Consulado-Geral dos Estados Unidos da América estão trazendo à Porto Alegre os norte-americanos Neal Gunnarson e Richard T. Preiss. Ambos serão palestrantes de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre “Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado”. “Queremos conhecer suas experiências, trocar informações, estreitar a relação internacional na área de cooperação e saber como trabalham”. A expectativa é do Coordenador do Centro de Apoi...


Macedo destaca a importância dos trabalhos da CPI dos Bingos
  • 28/07/2005

Ministério Público determina fechamento de bingo em Cachoeirinha

A Prefeitura de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), fechou o Fortunas Bingo, localizado naquele Município, por determinação do Ministério Público. O objetivo do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo é acabar com um esquema estabelecido por comerciantes que pedem autorização para abrirem um bar ou outra atividade, mas que funcionam como pano de fundo para casas de jogos. O alvará de funcionamento do estabelecimento vinha sendo renovado normalmente, mesmo após...


Fotos/Kiko Olivas: Promotores atentos as palestras
  • 22/07/2005

Nova lei de falências é debatida em Passo Fundo

Passo Fundo abriu, nesta sexta-feira, a série de encontros regionais programados para o interior do Estado, que têm o propósito de debater a nova Lei de Falências. Em vigência desde o dia 9 do mês passado, a Lei 11.101 regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, com colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), foi aberto pelo Subprocurador-Geral de Justi...


Mesa dos trabalhos da CPI dos Bingos [foto Agência Senado]
  • 21/07/2005

Promotor de Justiça gaúcho relata trabalho de combate aos jogos ilícitos para Senadores

O Ministério Público está preocupado com a utilização de bingos e máquinas caça-níqueis em lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas. A manifestação foi apresentada pelo Promotor de Justiça gaúcho Gerson Daiello Moreira, na manhã desta quinta-feira (21), em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, no Senado Federal, em Brasília (DF). Juntamente com integrantes do Ministério Público Federal, Daiello apresentou aos Senadores informações e dados da atuação do Grupo Na...



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