Lista de Notícias
- 15/09/2008
Urgência na reconstituição de crime
O Ministério Público requisitou ao Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, na última quinta-feira, 11, urgência na realização da reconstituição da morte do taxista Pedro Hudson de Almeida. O objetivo é instruir o inquérito policial e o expediente criminal em que figura como indiciado Ronaldo Lopes dos Santos. No ofício, a promotora de Justiça Aline Machado Xavier ressalta que pretende acompanhar a diligência visando “elucidar o crime de extrema gravidade, que despertou...
- 15/09/2008
No júri, mulher que "picou" marido
Um crime traiçoeiro será julgado pela terceira vez nesta quarta-feira, 17, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. No banco dos réus estará sentada Gislaine Orrigo Souza Mendes, que após matar o marido Aridemar Souza Mendes com golpes de martelo e esquartejar seu corpo, ficou conhecida como “Gislaine Picadinho”. O assassinato foi cometido com muita frieza na madrugada de 21 de dezembro de 2004, no bairro Partenon. No plenário, o promotor de Justiça Luís Antônio Porte...
- 12/09/2008
Ação busca provas de sonegação
O Ministério Público cumpriu, nesta sexta-feira, 13 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Gravataí. A Operação “Tablado” – referência às atividades de dança e demais eventos culturais das empresas envolvidas – recolheu documentos e outras provas para apurar uma fraude que causou, até então, prejuízos de aproximadamente R$ 4 milhões em sonegação fiscal ao cofre gaúcho. A fraude começou a ser apurada quando a secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal, procurou o chefe do Minist...
- 11/09/2008
Abate clandestino é combatido
A Prefeitura de Santana da Boa Vista vai intensificar a vigilância junto a estabelecimentos que comercializam carnes e produtos de origem animal no Município. Compromisso, nesse sentido, foi firmado perante a promotora Karinna Orlandi Goulart, da Comarca de Caçapava do Sul. O termo de ajustamento de conduta encerrou um inquérito civil que apurava a comercialização de carne e produtos de origem animal sem precedência sanitária e o abate de animais em estabelecimento sem registro em órgão de i...
- 10/09/2008
Caso ISL vai para Brasília
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, negou seguimento aos recursos interpostos por José Alberto Guerreiro, ex-presidente do Grêmio, e Wesley Cardia, ex-presidente (para o Brasil) da multinacional ISL, e admitiu o recurso especial interposto pela Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em razão da decisão o processo seguirá para Brasília, onde o recurso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O Mini...
- 08/09/2008
Vigia é condenado no júri
Após confessar na Polícia que foi o responsável pela morte da pedagoga Irene Krey, 56, e no julgamento popular mudar sua versão e tentar convencer o corpo de jurados de que policiais o obrigaram a confessar o crime, Alex Chaves do Nascimento, 27, foi condenado a 29 anos e três meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver. A sessão que começou na manhã desta segunda-feira, terminou no final da tarde, presidida pela juíza Rosane Michels. No plenário d...
- 08/09/2008
Recebidas denúncias contra prefeitos
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria de Prefeitos contra o prefeito de Canoas, Marcos Antônio Ronchetti, o ex-diretor da Secretária de Obras, José Carlos Patrício e o ex-diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Arlei Dias dos Santos. Conforme a denúncia, no dia 27 de dezembro de 2001, os acusados dispensaram a realização de licitação, fora das hipóteses legais de dispensa, ao contratar diretamente as empresas Construtora Plus L...
- 08/09/2008
Pelotas: sugerida Vara específica
A criação de uma Vara Judicial, no Fórum de Pelotas, com competência exclusiva para os crimes previstos na Lei 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, está sendo proposta pela promotora de Justiça Criminal, Maria Laura Luzardi. Várias instituições da cidade estão engajadas para a reivindicação, junto ao Poder Judiciário. Na última quarta-feira, 3, a Promotora participou de reunião na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, onde estiveram presentes, além das conselhei...
- 05/09/2008
Prefeito condenado por peculato
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 4, na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi condenado, como no incurso nas sanções do artigo 1º, inciso I, do Dec. Lei nº 201, o prefeito de Maximiliano de Almeida, Euclides Dal Bello, a três anos de reclusão, sem substituição por pena restritiva de direitos, bem como Fábio e Thaís Costa, a dois anos de reclusão, substituídas as penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos. Os condenados ficaram inabi...
- 04/09/2008
No júri vigia que matou pedagoga
O autor confesso de um crime inusitado cometido no final do ano de 2006 será julgado nesta segunda-feira, 8, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Sentado no banco dos réus estará Alex Chaves do Nascimento, 27, que como vigia de um edifício erguido no bairro Petrópolis, estuprou e matou a pedagoga Irene Edith Krey, 56, que foi ao local porque estava interessada em comprar um apartamento. A sessão começa às 9h e o promotor de Justiça Luís Antônio Portela representará o Ministério Pú...
- 04/09/2008
Santa Maria: JEC é ágil
Só no mês de agosto foram realizadas 338 audiências pelo Juizado Especial Criminal (JEC), de Santa Maria, que destina-se ao julgamento de infrações penais consideradas de menor potencial ofensivo, com penas de até 2 anos de privação da liberdade. Ainda que os delitos sejam pequenos, a quantidade de trabalho é grande. Entre as contravenções mais freqüentes no Município estão os casos de perturbação da tranqüilidade, as ameaças, o desacato, a posse de drogas e as infrações referentes às máquin...
- 03/09/2008
"Compadrio": denúncia é entregue
Foi protocolada na Comarca de Sarandi, nesta segunda-feira, denúncia referente à “Operação Compadrio”, deflagrada dia 21 do mês passado pela Especializada Criminal da Capital. A denúncia do promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, que coordenou a ação da Força-Tarefa na região noroeste do Estado, narrou 44 fatos delituosos. Dentre eles está incluído o tráfico de entorpecentes, muitos deles qualificados por se tratar de comércio ilícito realizado entre Estados da Federação, consid...
- 01/09/2008
Pedida cassação de candidatura
A Promotoria de Justiça de Herval recorreu da decisão que condenou o atual prefeito e candidato à reeleição Marco Aurélio Gonçalves da Silva, o “Camarão”, e o ex-secretário municipal de Educação, Gaudioso da Costa Vieira, ao pagamento de multa de 15 mil UFIRs. O Ministério Público quer a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos próximos três anos, além da cassação do registro de sua candidatura. Em 22 de julho, Camarão promoveu carreata, em diversas ruas de Herval, c...
- 29/08/2008
Ação para apurar sonegação
Visando desarticular uma fraude criminosa voltada à sonegação de ICMS, na cidade de Rio Grande, as Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária da Capital e a de Rio Grande, deflagraram uma ação conjunta com a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público e a Brigada Militar local. A operação, ocorrida nesta quinta-feira, contou com 20 integrantes, que cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça em um conhecido estabelecimento v...
- 29/08/2008
MP pede absolvição de PM's
O corpo de jurados acatou o pedido do Ministério Público e absolveu os sete PM’s denunciados pela morte do taxista Maurício Vieira de Lima, 28, ocorrida durante uma perseguição policial na Zona Sul da Capital. O promotor de Justiça Luís Rogério Lima Tavares, que representou o Ministério Público no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, argumentou, principalmente, que o projetil apreendido no corpo da vítima apresentava deformações. Por isso, não foi possível a perícia comp...
