Lista de Notícias
- 30/10/2007
Bando que assaltava condomínios é processado
Eles entravam nos condomínios pela porta da frente. Se disfarçavam de entregadores de mercadorias, flores, carteiros ou se faziam interessados na compra ou aluguel de apartamentos. Com informações privilegiadas, se dirigiam até o apartamento escolhido e efetuavam assaltos geralmente usando de excessiva violência contra as vítimas. O objetivo era sempre o mesmo: roubar jóias e dinheiro. Como conseguiam as informações “ainda é uma incógnita”, diz o promotor de Justiça José Quintana Freitas, da...
- 23/10/2007
Princípio da insignificância em debate
Recentemente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da insignificância para uma pessoa que foi processada por tentativa de furto de um frasco de desodorante no valor de R$ 9,70. O ministro Felix Fischer concedeu habeas corpus à condenada. Antes de chegar ao STJ, o processo passou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, onde a acusada conseguiu apenas reduzir a pena. O QUE É O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA? É quando a jurisprudência considera baixo o nível de le...
- 23/10/2007
Estelionatários barrados pela Criminal
Especialistas na aplicação de golpes contra aposentados e redes bancária e comercial, foram surpreendidos pela Especializada Criminal da Capital. A “Operação Jubilados” – batizada em menção ao benefício da aposentadoria – eclodiu cedo da manhã desta terça-feira para recolher e produzir mais provas contra acusados, principalmente, de cometer o delito de estelionato. A ação simultânea foi deflagrada em Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apree...
- 22/10/2007
Operação Farroupilha prende traficantes
Dezoito traficantes presos e apreensão de três quilos de maconha, 70 papelotes de cocaína (360g) e 439 “buchas” de crack (850g). Este o saldo da Operação Farroupilha, desencadeada na última sexta-feira, em Santo Ângelo. Foram recolhidos, ainda, R$ 32 mil, 35 telefones celulares, 22 cartuchos de munição, seis balanças de precisão, um automóvel e grande quantidade de cds e dvds falsificados. Os promotores de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos e José Garibaldi Evangelho Simões Machado partic...
- 18/10/2007
Prefeito de Novo Tiradentes é denunciado
O Prefeito de Novo Tiradentes, três membros da comissão de licitação e quatro empresários das empresas prestadoras de serviços de concursos públicos, foram denunciados pelo Ministério Público. A denúncia, oferecida pela Procuradoria de Prefeitos em conseqüência da “Operação Gabarito”, foi encaminhada à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O coordenador da Procuradoria de Prefeitos, Gilberto Montanari, disse que num primeiro momento “houve a fraude e frustração, mediante ajuste, ao c...
- 18/10/2007
Efetividade alta no Tribunal do Júri
Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público, relativo as atividades do ano de 2006, aponta que 85,9% dos réus levados à júri popular no período, em todo o Rio Grande do Sul, tiveram seu destino decidido em concordância com o posicionamento dos Promotores de Justiça durante os julgamentos. Os dados foram revelados após análise feita pelo Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (GAGI). De acordo com o relatório, em 1494 sessões realizadas no período (algumas com mais de um denunci...
- 17/10/2007
Farra das diárias: vereadores são denunciados
A perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais. Essa é a pena que o Ministério Público quer para os vereadores Vagner Negri e Valtoir Boeira Rocha, do município de Coxilha. Em ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa ajuizada em Passo Fundo, comarca a qual Coxilha pertence, o promotor de Justiça Gilson Medeiros pede, também, o ressarcimento ao erário público...
- 17/10/2007
Prisão e apreensão de drogas na serra
Seis homens presos e apreensão de dinheiro, celulares, veículos, quase quatro quilos de tijolos de maconha e uma balança para pesagem de drogas. Este é o saldo de um flagrante ocorrido no final da manhã desta quarta-feira, na cidade de São Francisco de Paula, na serra gaúcha. A ação foi efetuada por agentes da Polícia Civil, acompanhados do delegado Gustavo Barcelos e do promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach que, inclusive, pediu auxílio ao Batalhão de Operações Especiais da Brigada Mi...
- 17/10/2007
Operação busca caça-níqueis na capital gaúcha
Mais de mil caça-níqueis. Esta é a previsão de apreensão de máquinas que o Ministério Público está fazendo dentro da Operação Pé-de-Cabra, iniciada nesta manhã, em Porto Alegre. A ação conjunta da Especializada Criminal e o Comando de Policiamento da Capital (CPC) da Brigada Militar, envolve todos os bairros da Capital. O promotor de Justiça Ricardo Herbstrith revelou que 170 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por soldados dos batalhões e, inclusive, do BOE – Batalhão de Ope...
- 17/10/2007
Promotoria quer novo presídio
O Ministério Público de Passo Fundo ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar que o Estado promova, num prazo de 15 dias, a publicação de edital de licitação necessária para a edificação de um novo presídio naquele Município. Na ação, o promotor de Justiça Gilson Medeiros pede que o Estado, num prazo de 18 meses, adote todas as providências legais, administrativas e orçamentárias necessárias à construção da casa prisional. A Prefeitura de Passo Fundo já disponibilizo...
- 16/10/2007
Denunciados sócios de empresa
O Ministério Público ofereceu denúncia contra seis sócios de uma empresa fornecedora de órteses e próteses em razão de terem vendido produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização. Os produtos acarretaram graves conseqüências na saúde de pacientes de Porto Alegre, Torres, Cristal, Santa Cruz do Sul, Triunfo e Venâncio Aires. Dentre os denunciados está um médico, acusado de crimes contra a saúde públic...
- 16/10/2007
Crueldade a animais é investigada
Porcas matrizes impedidas de se movimentar por toda a sua vida, até que sua fertilidade decaia e sejam encaminhadas ao abate. Galinhas poedeiras enjauladas, em prisão perpétua, onde não podem sequer esticar as asas e têm seus bicos removidos para diminuir o "desperdício" de alimento, ficando assim impedidas de selecionar a ração e evitar o canibalismo, tamanho o estresse a que são submetidas. Estes são alguns exemplos de maus-tratos a que são submetidos os animais em estabelecimentos de suin...
- 15/10/2007
Gudbem foi o mandante do crime, diz Promotora
“No processo há provas suficientes de que o réu foi o mandante do crime, tanto que foi pronunciado pela Justiça e condenado pelo júri popular”. A frase é da promotora de Justiça Lúcia Callegari, que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Ela oferecerá contra-razões ao recurso de apelação do advogado de Gudbem Castanheira, 81, condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo assassinato do criminalista Júlio César Serrano. O crime ocorreu em 11 de janeiro de 2...
- 11/10/2007
Condenados envolvidos em tráfico de pessoas
Foram condenadas quatro pessoas envolvidas no tráfico interno de mulheres, favorecimento à prostituição e redução de pessoa à condição análoga a de escravo na cidade de Manoel Viana, Comarca de São Francisco de Assis. A sentença da juíza Cecília Laranja da Fonseca impôs penas que variam de 15 anos e 8 meses a 7 anos e 9 meses de reclusão pelos delitos de facilitação à prostituição, tráfico interno de pessoas e submissão de adolescentes à prostituição. A investigação que culminou na prisão...
- 10/10/2007
Policial Civil é preso em Gravataí
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Corregedoria-Geral de Polícia (Cogepol) prendeu, nesta quarta-feira, um policial civil suspeito de envolvimento com tráfico de drogas e com jogos de azar. Ele foi detido na sua residência, em razão da decretação de sua prisão preventiva. Com ele, foi apreendida uma arma de fogo com a numeração raspada. Durante a ação, mais três pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Outros oito mandados de busca e apre...
