Lista de Notícias
- 20/08/2008
Arquivada investigação sobre menina
Laudo do Departamento Médico do Tribunal de Justiça concluiu que não há elementos para considerar a conduta do médico negligente ou imperita. O laudo é sobre a morte de Raquel Quartieri Nascimento, de 14 anos, em julho de 2003. Por esse motivo, o promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, de Santa Maria, promoveu o arquivamento do inquérito policial. O caso foi polêmico na época porque suspeitava-se de que a menina estava com leptospirose, mas os exames finais apresentados pelo Instituto Adolf...
- 19/08/2008
Morte de segurança: mais diligências
Após analisar o inquérito policial que apurou a morte do segurança da Assembléia Legislativa do Estado Silvio Antonio Pereira Gonçalves, 32 anos, o Ministério Público decidiu pedir novas diligências ao Departamento Médico-Legal. A promotora de Justiça Lessandra Bergamaschi se debruçou sobre o inquérito durante 15 dias. Contudo, toda a prova produzida ainda gera dúvidas sobre a “causa mortis”. O inquérito foi devolvido à Justiça e o Ministério Público aguarda a resposta do DML em relação aos...
- 19/08/2008
Violência sexual será discutida
A cidade de Cachoeira do Sul, na região central do Estado, será a primeira a receber os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na próxima segunda-feira, 25. Nesta edição, a Jornada pretende sensibilizar o público acadêmico, especialmente os futuros profissionais que trabalharão com crianças e adolescentes. Em Cachoeira do Sul, os de...
- 18/08/2008
Autor confesso condenado no júri
O réu Antônio Gabriel da Silva, 21, autor confesso de um crime que revoltou a comunidade do Porto Seco, foi condenado a 25 anos de reclusão pelo assassinato da menina Kamila da Silva Figueiredo, de 12 anos. A pena aplicada pelo juiz Ângelo Furlanetto foi pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e estupro. O promotor de Justiça André Martinez representou o Ministério Público no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital sustentando a denúncia. Os jurados reconheceram que o...
- 18/08/2008
Júri: homem matou no Carnaval
Um autor confesso de um assassinato que revoltou a comunidade do Porto Seco, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 19, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O réu é Antônio Gabriel da Silva, 20 anos, denunciado pelo Ministério Público pelos delitos de estupro, dissimulação e homicídio triplamente qualificado com base em inquérito policial da Delegacia de Homicídios e Desaparecidos. O crime ocorreu na madrugada de 17 de fevereiro do ano passado. O promotor de ...
- 18/08/2008
Empresa autuada em R$ 17 milhões
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Receita Estadual de Santa Catarina resultou na notificação de uma grande empresa do ramo náutico, com sede naquele estado, no valor de R$ 17 milhões por sonegação fiscal. A fraude consistia, principalmente, no subfaturamento do valor real da venda de barcos. A ação foi autorizada pelo Poder Judiciário, cujos trabalhos levaram a descoberta dos ilícitos e ao auto de lançamento. A operação foi concretizada após a Promotoria Especializada e...
- 15/08/2008
Júri condena em Santa Maria
Aconteceu quarta-feira, 13, em Santa Maria, o primeiro júri conforme a Lei 11.689/08, que entrou em vigor dia 9 deste mês. As expectativas são de que essa lei ajude a acelerar e desburocratizar o Judiciário. Luciano Pereira Fernandes foi condenado há sete anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio, que só não foi consumado porque a vítima foi atingida em regiões não letais e teve socorro médico eficaz. O crime ocorreu em setembro de 2006, no Alto da Boa Vista. O caso foi jul...
- 14/08/2008
Violência doméstica cadastrada
Fortalecer a Lei Maria da Penha e constituir um banco de informações que possibilite subsidiar ações de repressão aos casos de violência doméstica. Com este objetivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está criando o Núcleo de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Caberá ao Núcleo capacitar Promotores de Justiça e servidores para atuarem em casos que envolvam a violência doméstica. Já a criação do banco de dados é decorrência da Lei Maria da Penha que prev...
- 14/08/2008
Aborteira é condenada
O julgamento popular ocorrido segunda-feira, 11, em Panambi – primeiro dia de vigência da Lei 11.689/2008, que alterou o procedimento do Júri – condenou a ré Edir Prestes de Vargas pela prática de aborto em uma adolescente de 13 anos de idade, grávida de seis meses. O fato ocorreu em 14 de fevereiro de 2001, na cidade de Palmeira das Missões. A pena aplicada foi de três anos e dois meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pena pecuniária de três salários-mínimo...
- 13/08/2008
Denunciado segurança de super
Com base no inquérito instaurado pela Delegacia de Homicídios e Desaparecidos de Porto Alegre, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Luciano Peixoto de Oliveira, 32 anos. Como segurança contratado do Grupo Pedroso acabou matando com um tiro na cabeça Gilmar Gonçalves Faria, 34, segurança do Supermercado Nacional do bairro Passo da Areia. O crime ocorreu na noite de 8 de junho deste ano, na rua Bezerra de Menezes. A denúncia da promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que atua ...
- 12/08/2008
Pedida prisão de empresário de NH
O Ministério Público e a Polícia Civil de Novo Hamburgo pedem à 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo a prisão preventiva de Carlos Luiz Moschem, 54 anos. Caberá ao juiz André Costa decretar ou não a prisão do empresário investigado há uma semana pelo delegado Luiz Fernando Nunes, da 3ª Delegacia de Polícia. Ele instaurou inquérito para apurar a morte do mecânico Gustavo Klippel, 18, na madrugada do dia 5 deste mês. O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim frisa que o pedido de prisão é cons...
- 12/08/2008
Impugnações de candidaturas
A Justiça de Sarandi julgou procedente sete ações de impugnação de registro de candidaturas propostas pelo Ministério Público. A de maior repercussão foi a que indeferiu o pedido de registro da candidatura a prefeito de Sarandi pela Frente Popular Trabalhista de João Roberto Piaia. Nesta ação, dois foram os argumentos usados pelo promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo para fundamentar a impugnação: o primeiro, acatado pela Justiça Eleitoral, foi o fato de o candidato não ter se d...
- 11/08/2008
Promotor do caso Isabella na Capital
Francisco Cembranelli, promotor de Justiça na cidade de São Paulo e que ganhou destaque na mídia nacional pela sua atuação para desvendar o assassinato da menina Isabella Nardoni, estará em Porto Alegre no dia 23 deste mês. Em uma promoção da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Cembranelli foi convidado para proferir a palestra “O caso Isabella Nardoni na visão do Ministério Público”. O evento dirigido a profissionais, estudantes e demais interessados na área do Direito, acon...
- 11/08/2008
Ressarcimento de gastos a herdeiras
O Ministério Público ajuizou ação contra quatro herdeiras do ex-prefeito de São Borja, José Pereira Alvarez, o Juca, pedindo o ressarcimento de verbas públicas gastas em publicidade pessoal. Entre os anos de 2002 e 2004, ele promoveu publicidade de caráter pessoal com verbas públicas no jornal Folha de São Borja, contrariando dispositivos da Constituição Federal. Conforme a ação do Ministério Público da cidade, as matérias veicularam o nome do Prefeito à época e sua imagem, apresentando ...
- 08/08/2008
Incendiário é condenado
Condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado – na forma tentada – pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Esta foi a pena aplicada a Admir Tonetto do Amaral, 44 anos, que em outubro de 2005 tentou matar a esposa, 43, e a enteada, 18, ateando fogo na casa onde moravam. O julgamento popular, presidido pela juíza Rosane Ramos Michels, foi um dos últimos realizados na Capital antes de entrar em vigor a lei 11.689/08, que alterou o procedimento do Tri...
