Lista de Notícias
- 06/08/2007
Caso Macalão: propina será investigada
A denúncia de que uma empresa prestadora de serviços de limpeza teria pago propina ao diretor administrativo afastado da Assembléia, Ubirajara Amaral Macalão, também será investigada pelo Ministério Público. O fato foi mencionado por depoente na sindicância que investigou a compra irregular de selos pelo Departamento de Serviços Administrativos do parlamento. O material foi entregue, na tarde desta segunda-feira (6), pelo presidente da Assembléia, Frederico Antunes, ao Subprocurador-Gera...
- 06/08/2007
Operação contra o crime invade vila
Uma operação conjunta do Ministério Público gaúcho e da Brigada Militar, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, na vila Bom Jesus, resultou na prisão de oito pessoas e apreensão de armas, farta munição, coletes à prova de bala, toucas ninja e computadores. Também foram recolhidos cerca de 900 cds e dvds piratas, além de um automóvel possivelmente envolvido em um recente homicídio na capital. O promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Promotoria de Justiça Especializad...
- 31/07/2007
Restabelecida prisão de foragido
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado deu provimento ao recurso do Ministério Público e restabeleceu a prisão preventiva de Carlos Jandir Rodrigues da Silva, 35 anos, que matou com dois tiros o policial civil Humberto Luiz Monteiro, 33. O crime aconteceu na noite de 25 de abril deste ano, na Vila Mathias Velho, em Canoas. O agente do Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc), foi alvejado pelos disparos quando tentava cumprir um mandado de busca e apreen...
- 31/07/2007
Mais dois prefeitos são denunciados
Como havia anunciado na semana passada, ao encaminhar as primeiras denúncias resultantes da “Operação Gabarito”, o Ministério Público gaúcho está denunciando mais dois prefeitos implicados num esquema montado para burlar concursos públicos no Interior. Desta vez, foram denunciados Lauro Antônio Martinelli e Alceu Castelli, respectivamente prefeito e vice de Vanini, e Valdemar Veloso Batista, de Rio dos Índios. As duas denúncias oferecidas pela Procuradoria de Prefeitos serão remetidas nesta ...
- 30/07/2007
Combate à pirataria em debate
Conhecer as práticas utilizadas pelos criminosos; estabelecer novas formas de combate à pirataria; capacitar os agentes envolvidos na fiscalização para diferenciar produtos falsificados dos verdadeiros. Estes são os objetivos específicos do Seminário de Combate à Pirataria que acontecerá no próximo dia 20, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. O evento, com início programado para às 8h30min, está sendo organizado através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Instituc...
- 24/07/2007
Oferecidas primeiras denúncias da "Gabarito"
Menos de um mês da eclosão da “Operação Gabarito”, o Ministério Público gaúcho encaminhou as duas primeiras denúncias à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, resultantes da ação desencadeada para apurar fraudes em concursos públicos no Interior do Estado. As denúncias encaminhadas através da Procuradoria de Prefeitos ao Poder Judiciário, no final da tarde desta terça-feira, dizem respeito a fraudes em concursos nos municípios de Paim Filho e Campestre da Serra. Nos próximos dias outras ...
- 20/07/2007
Amantes são condenados
Depois que seu amante, o agricultor Cláudio Adelar Ulrich, 47 anos, confessou que matou “por amor” ao ser julgado, semana passada, em plenário montado na Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, ontem foi a vez da cozinheira Zonete Maria Vieira, 46, sentar no banco dos réus. No processo foi apurado que a mulher traía o estofador Armínio Vieira, 48, há 15 anos. Zonete manteve a versão de latrocínio, mas foi condenada por homicídio qualificado a uma pena de 19 anos de reclusão. A promotora de J...
- 20/07/2007
“Küfner”: STJ pede nova decisão do desaforamento
O Tribunal de Justiça do Estado deverá decidir novamente sobre o desaforamento ou não – realização de júri em outra Comarca – no caso “Küfner”. A determinação é do Superior Tribunal de Justiça que, dia 12 do mês passado, acolheu recurso da defesa. Os advogados do réu alegaram que não foram intimados da decisão de desaforamento. Portanto, o processo retornou à 3ª Câmara Criminal do TJE e o desembargador Newton Brasil de Leão já o enviou ao Fórum de Santa Rosa para manifestação da defesa. Qua...
- 19/07/2007
Delação premiada auxilia investigações
Além do correio eletrônico, a “delação premiada” – instrumento que possibilita, por exemplo, o perdão ou redução da pena de criminoso que colabore com a Justiça – também auxilia o Ministério Público na apuração de fraudes em concursos públicos ocorridos no Interior do Estado. Nesta semana, um empresário investigado pela “Operação Gabarito” foi ouvido na Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e contou com detalhes como funcionava todo o esquema montado para burlar concursos. ...
- 17/07/2007
Violência doméstica é combatida em São Gabriel
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto do ano passado e que traz mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tem gerado efeitos práticos em São Gabriel. O motorista Arlei dos Santos Cruz, 29, que estava proibido pela Justiça de aproximar-se da companheira a uma distância mínima de mil metros, em razão de agressão anterior, acabou preso nesta semana. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz José Pedro de Oliveira Eckert, que atendeu ao pedido do Minist...
- 17/07/2007
Taxista será julgado por atropelamentos
O taxista Daniel Trindade Coelho será julgado amanhã, a partir das 9h, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, pelo atropelamento de Alessandro Boeira Inda e Daniel Vieira Lopes. A acusação que pesa sobre o réu é de dolo eventual, já que, por sua conduta, assumiu o risco de matar. O fato ocorreu no dia 23 de maio de 2005, por volta da meia-noite na Av. Assis Brasil, próximo ao nº 7000. O promotor de Justiça Luís Antônio Minotto Portela, que atuará no júri, disse que segundo a denúncia, o t...
- 17/07/2007
Caça-níqueis apreendidos em Santo Augusto
Em operação conjunta com a Brigada Militar e a Polícia Civil de Santo Augusto, a promotora de Justiça do Município, Luziharin Carolina Tramontina, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais (bares) existentes na cidade. Foram apreendidas 19 máquinas caça-níqueis, que foram lacradas em cumprimento aos mandados, um notebook e a quantia de R$ 379,00, além de documentos que indicavam práticas delituosas.
- 13/07/2007
Mais dez municípios na mira da “Gabarito”
Papéis encontrados em uma lixeira e material apreendido em poder de investigados implicam mais dez municípios da região Norte do Estado em fraudes de concursos públicos. Eles serão alvos da apuração do Ministério Público que, há três semanas, desencadeou a “Operação Gabarito” para desmontar um esquema armado para burlar concursos no Interior. Com indicativos fortes de irregularidades cometidas nesses municípios em certames realizados de 1994 para cá, a Promotoria de Justiça Especializada Cri...
- 12/07/2007
Condenadas nove pessoas por corrupção
Em função da participação em esquema fraudulento descoberto na Secretaria da Fazenda do RS, a 7ª Vara Criminal do Fórum Central de Porto Alegre condenou, em primeira instância, funcionário da Secretaria a cinco anos e três meses de reclusão em regime semi-aberto, pagamento de multa e perda do cargo público. Também foram condenados os empresários beneficiados pelas fraudes a penas de prestação de serviços à comunidade por dois anos e oito meses, além do pagamento de prestação pecuniária. ...
- 10/07/2007
Pastor é preso por abuso sexual
Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça de Panambi decretou a prisão preventiva de pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus. O acusado, de 21 anos, cometeu crimes de atentado violento ao pudor contra uma menina de 9, e de corrupção de menores contra uma adolescente de 15, praticando atos libidinosos diversos da conjunção carnal com ambas as vítimas, que são irmãs. Os fatos ocorreram em fevereiro deste ano, nas dependências da igreja em Panambi, onde na época atuava e resi...
