Lista de Notícias
- 28/05/2007
Promotoria quer fim de violência em São Leopoldo
A Polícia Civil e a Brigada Militar de São Leopoldo vão atuar de forma integrada contra a violência praticada por integrantes de torcidas organizadas. O acordo saiu em reunião, realizada no Ministério Público, entre o comando da Brigada Militar e os delegados de Polícia que atuam no Município. Ficou estabelecido que o Ministério Público dará apoio nas representações de prisão temporária e preventiva, além de agilizar a atuação repressiva nos mandados de busca e apreensão eventualmente encami...
- 25/05/2007
Horário para fechamento de bares em Vacaria
Os promotores de Justiça que atuam na cidade gaúcha de Vacaria entregaram aos vereadores e ao Prefeito Municipal três sugestões de leis que barrem a falta de segurança no Município. O objetivo do Ministério Público é acabar especialmente com os altos índices de embriaguez registrados em Vacaria. Para tanto, os Promotores sugerem a implantação de uma espécie de “lei seca”, em cuja vigência os bares existentes no Município deveriam obedecer determinados horários para fechamento. A idéia da imp...
- 25/05/2007
Operação leva felicidade à vila
Para livrar mais de 80 famílias do medo e, principalmente, da influência das drogas, uma ação desencadeada ao amanhecer desta sexta-feira cercou a Vila Lupicínio Rodrigues, no bairro Menino Deus, na Capital. A operação “Felicidade”, lembrando a composição de um dos maiores ícones da música gaúcha, teve como objetivos prender traficantes de entorpecentes que agiam nessa zona e, ainda, retomar casas construídas pelo Demhab que estavam em seus poderes. Agentes da Força-Tarefa da Promotoria E...
- 24/05/2007
Demolidas caça-níqueis apreendidas
As 270 máquinas eletrônicas programáveis – “caça-níqueis”, apreendidas pela Polícia Federal, Brigada Militar e Força Tarefa/Operação Bingos do Ministério Público foram destruídas, na manhã desta quinta-feira, no Cais do Porto da Capital. Os equipamentos, apreendidos em locais onde se encontravam em funcionamento, foram antes submetidos a exame pericial que atestou serem os componentes de origem estrangeira. Seus fabricantes são especializados em jogos de azar. As empresas foram notificadas ...
- 23/05/2007
Caça-níqueis serão destruídas
O Cais do Porto, considerado um dos cartões postais da Capital, será palco do ato de destruição de cerca de 270 máquinas caça-níqueis que estavam guardadas em depósitos da Receita Federal, em Porto Alegre. O maquinário, avaliado em R$ 456 mil, foi apreendido no ano passado, em ações conjuntas desenvolvidas pela Polícia Federal, Brigada Militar e Força-Tarefa/Operação Bingos do Ministério Público. Na operação, batizada “Jogos de Azar”, programada para iniciar às 9h30min desta quinta-feira,...
- 17/05/2007
TJ mantém Papagaio no regime fechado
O Tribunal de Justiça decidiu hoje manter Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, no regime fechado até o julgamento do agravo em execução impetrado pelo Ministério Público. O relator do processo, desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, deferiu o pedido de liminar para agregar efeito suspensivo à decisão agravada, decretando a regressão provisória do regime carcerário para o fechado. O TJ atendeu ao pedido do Ministério Público depois do juiz da Vara de Execuções Criminais, Fernand...
- 15/05/2007
Promotoria investigará funcionários fantasmas
O Ministério Público vai investigar os funcionários em cargos comissionados da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul que foram flagrados pela reportagem da RBS TV fora de seus locais de trabalho. Um inquérito civil foi aberto pelo promotor de Justiça Diego Correa de Barros. As investigações começam na quinta-feira (17). De acordo com ele, o cumprimento de mandado de busca e apreensão, nesta segunda-feira (14), foi um sucesso e "foram apreendidos os necessários documentos de base para as invest...
- 15/05/2007
Vereador perde mandato
O vereador Clóvis Luiz Schein, da cidade gaúcha de Cândido Godói, perdeu o mandato que exerce e teve seus direitos políticos cassados por oito anos. A decisão é do juiz da comarca de Campina das Missões, Paulo Renato Nicola Capa, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Cristiane Mello de Bona. Schein acumulou, de abril de 2005 a abril de 2006, o mandato parlamentar com um cargo em comissão de Assistente Superior CCE-10 na Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Rio...
- 14/05/2007
Saída temporária de presos é impedida
Uma medida judicial apresentada pela Promotoria Criminal de Caxias do Sul abortou a saída coletiva de presos que cumprem pena nos regimes aberto e semi-aberto na Penitenciária Industrial, localizada naquele Município. Um incidente de desvio de execução cassou decisão da juíza de Direito Sonáli da Cruz Zluhan que liberava os presos para saírem da casa prisional nos dias 12 e 13, para comemorarem o Dia das Mães. No incidente de desvio de execução, o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio...
- 03/05/2007
Pedida a regressão de regime para Sessim
O Ministério Público de Tramandaí está solicitando, nesta quinta-feira (3), a realização de uma audiência com o objetivo de requerer a regressão do regime prisional, do semi-aberto para o fechado, do ex-prefeito daquele Município, Elói Braz Sessim. O pedido da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal ocorre um dia após a Policia Civil encontrar três telefones celulares, um aparelho de televisão, um frigobar e três latas de cerveja na cela onde o ex-administrador cumpre pena, em...
- 02/05/2007
Ação apreende caça-níqueis e fecha bingo
Mais de uma centena de máquinas caça-níqueis apreendidas e um bingo fechado. Este foi o saldo da ação desenvolvida em dois endereços da avenida Azenha, na Capital, pelos agentes da Promotoria Especializada Criminal e da Força-Tarefa/Operação Bingos do Ministério Público, que combate jogos de azar. A investida contra os estabelecimentos, que funcionavam no número 1.194 e ao lado do número 1.115 da movimentada avenida de Porto Alegre, ocorreu no meio da tarde desta quarta-feira. A operação sur...
- 26/04/2007
Caça-níqueis apreendidas na Capital
Agentes da 17ª Delegacia da Polícia Civil, chefiados pelo delegado Cléber Ferreira, apreenderam, na tarde desta quinta-feira, 28 máquinas caça-níqueis no Centro da Capital. A ação, que surpreendeu os donos dos estabelecimentos, foi organizada após a Justiça deferir mandados de busca e apreensão requeridos pelo Ministério Público. A “Força-Tarefa/Operação Bingos”, que combate os jogos de azar, é coordenada pelo promotor de Justiça Gerson Daiello Moreira. Os policiais civis estiveram em do...
- 18/04/2007
Promotor pode integrar Conselho da Polícia
O 2º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por maioria, que a participação de membro do Ministério Público no Conselho Superior da Polícia Civil é constitucional. Segundo o relator, desembargador Jaime Piterman, a presença de Promotor de Justiça no CSP-PC é compatível com a missão do Ministério Público de fiscalizar a legalidade e a moralidade pública. Já para o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, 1º Vice-Persidente do TJ, além de não existir qualquer impedimen...
- 16/04/2007
Thomás Engel: recurso será julgado no STJ
O coordenador da Procuradoria de Recursos Juan Carlos Durán e o promotor-assessor Geraldo Jung Messa, apresentaram nesta segunda-feira, em Brasília, memoriais ao Superior Tribunal de Justiça sobre o “Caso Thomás Engel”, uma vez que um recurso especial será julgado nesta terça-feira, 17, no STJ. A audiência dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul – que também acompanharão a sessão de julgamento do recurso especial – foi com o ministro-relator do processo, Felix Fischer. In...
- 16/04/2007
Ministério Público acompanhará investigações
O Ministério Público Estadual irá acompanhar, por meio do promotor de Justiça Gerson Daiello Moreira, as investigações que a Corregedoria-Geral da Polícia Civil fará sobre as denúncias envolvendo delegados e o ex-Secretário de Segurança, Enio Bacci. O pedido do acompanhamento foi feito pela bancada do Partido dos Trabalhadores ao Procurador-Geral de Justiça, na manhã desta segunda-feira (15), em encontro realizado no Palácio do Ministério Público. Mauro Renner recebeu do líder do partido, Ra...
