Lista de Notícias
- 08/05/2008
Presos acusados de tortura
Foram presos no início da noite desta quarta-feira, 7, dois suspeitos de envolvimento com casos de tortura em uma clínica de reabilitação de Guaíba. O pedido de prisão preventiva à Justiça foi feito pelo Ministério Público e é extensivo a mais outros seis envolvidos. A imediata ação da Promotoria de Guaíba foi para apurar as supostas torturas na Associação Terapêutica Cristã, denominada “Cidade do Refúgio”, localizada na zona rural do Município. De acordo com a denúncia recebida pelo Min...
- 08/05/2008
Reformas no presídio de Itaqui
O Presídio Estadual de Itaqui passará por reformas emergenciais nos próximos meses. A decisão foi tomada durante audiência pública organizada pelo Ministério Público, realizada nesta quinta-feira, 8, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Os recursos para realização das obras serão provenientes do Poder Legislativo de Itaqui, dos Poderes Executivos de Itaqui e Maçambará e de empresários que compareceram ao encontro. De acordo com a promotora de Justiça Dinamárcia Oliveira, os resulta...
- 02/05/2008
Três Coroas: ação contra ex-servidor
A Promotoria de Justiça de Três Coroas ajuizou, nesta sexta-feira, uma ação civil pública de improbidade administrativa contra um ex-servidor público da Prefeitura, acusado de ter desviado, dos cofres municipais, no período de julho de 2000 a março de 2007, uma quantia superior a R$ 470 mil. As irregularidades foram descobertas em abril de 2007. O servidor respondeu a procedimento administrativo, sendo exonerado do cargo no início deste ano. O acusado era Agente Administrativo da Prefeit...
- 02/05/2008
Promotores não impedirão marcha
“Impedir a marcha seria uma medida antidemocrática. Contudo, qualquer prática de instigação ou induzimento ao uso de substância entorpecente será responsabilizada”. A posição do Ministério Público gaúcho foi anunciada na manhã desta sexta-feira pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça Ivan Melgaré, advertindo que essa atitude “fere o direito de livre manifestação”. Mas a Instituição estará em contato com a Brigada Militar para apurar a prática de eventua...
- 29/04/2008
O crime e o criminoso
“O perfil do crime e do criminoso”. Este é o tema que será apresentado por David Brassanini, adido civil do Federal Bureau of Investigation, FBI, para o Brasil. A palestra do norte-americano, que antes de assumir a adidância do FBI na Embaixada dos E.U.A, em Brasília, atuava no cargo de gerente adjunto de atividades investigativas internacionais do FBI em Washington e Philadelphia, acontece nesta quarta-feira, 16h, no auditório do Palácio do Ministério Público. A promoção é da Academia de...
- 28/04/2008
Droga é apreendida no litoral
Uma operação realizada na madrugada desta segunda-feira apreendeu cinco quilos de pasta-base de cocaína, distribuídos em cinco tijolos. A droga era transportada pela RS 389 e tinha como destino os Balneários de Santa Terezinha e Harmonia, ambos em Imbé. A ação ocorreu após dois meses de investigação, contando com interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça de Terra de Areia e mandados de busca expedidos pelo Juízo de Tramandaí. Houve a participação de policiais da Agência Regional...
- 25/04/2008
Caça-níqueis: 13 mil apreendidas
Mais de 13.700 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 2,6 milhões apreendidos. Este é o último balanço de resultados de ações desenvolvidas em todo o Estado desde 2004 pela “Força-Tarefa/Operação Bingos” do Ministério Público com a Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia e Receita Federal para conter a exploração dos jogos de azar. Em Porto Alegre foi apurado a apreensão de 9.268 equipamentos e o recolhimento de R$ 2.112.083,99. No Interior, foram computados a arrecadação de 4.495 caça-níqueis e...
- 24/04/2008
Promotor atuou no Beira-Rio
A Brigada Militar apresentou sete pessoas ao Judiciário e Ministério Público no primeiro dia de funcionamento do Juizado Especial Criminal instalado no estádio Beira-Rio, na noite desta quarta-feira, 23, durante a realização do jogo entre Internacional e Paraná Clube, pela Copa do Brasil. De acordo com o promotor de Justiça Gérson Teixeira, que atuou nos feitos, o Ministério Público apresentou a proposta de transação penal em alguns casos. Quem não aceitou teve o processo remetido a uma ...
- 23/04/2008
Prevenção ao uso de drogas
Capacitar os educadores das escolas municipais, estaduais e particulares de Passo Fundo para que façam uma abordagem integrada e eficiente nas situações do cotidiano escolar em que ocorrem o uso e o abuso de drogas. Com este objetivo, o Centro Municipal de Atendimento ao Educando da Prefeitura, Ministério Público e 7ª Coordenadoria Regional de Educação realizam, durante todo este ano, o projeto de formação “Prevenção ao Uso de Drogas Para Educadores”. Com encontros mensais, realizados se...
- 22/04/2008
Mãe-de-Santo é condenada
Elizabete de Fátima Ribeiro, a Mãe Beth, foi condenada a 17 anos e seis meses de prisão, na noite de sexta-feira, 23, pela morte de seu companheiro, o pai-de-santo Márcio Greik Ferreira. O crime ocorreu na madrugada de 15 de novembro de 2002. Márcio foi assassinado a pedradas e o corpo, colocado no porta-malas de seu automóvel, que acabou jogado em um barranco no interior de Caxias do Sul. O promotor Evandro Kaltbach, baseou-se nas provas materiais e no depoimento de testemunhas para incr...
- 22/04/2008
Beira-Rio terá Juizado Especial
Após a instalação no Estádio Olímpico, será a vez do Beira-Rio inaugurar o Juizado Especial Criminal, durante o jogo desta quarta-feira, entre Internacional e Paraná, válido pela Copa do Brasil. O Juizado, que conta com a participação de um representante do Ministério Público, receberá as ocorrências relativas a crimes de menor potencial ofensivo, como causadores de arruaças e de atos de vandalismo, antes, durante e após a realização da partida. Além do Promotor de Justiça, o local terá a pr...
- 18/04/2008
Caso ISL: Ministério Público recorre
A Procuradoria de Recursos protocolou, nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado, um recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O Ministério Público insurge-se contra a decisão da 7ª Câmara Criminal que, por maioria, deu parcial provimento aos recursos de José Alberto Guerreiro, ex-presidente do Grêmio, e Wesley Cardia, ex-presidente (para o Brasil) da multinacional ISL. Ambos tiveram as penas reduzidas para dois anos de reclusão, sendo declarada extint...
- 17/04/2008
Promotor contesta testemunha
O Ministério Público de Novo Hamburgo apresentou argumentos para refutar uma carta escrita por uma testemunha que poderia inocentar o empresário Luiz Henrique Sanfelice. Ele foi condenado a 19 anos e três meses de prisão pelo assassinato da esposa, a jornalista Beatriz Rodrigues, em 2004. Mas há uma semana fugiu do Presídio Estadual de Novo Hamburgo, onde cumpria pena em regime semi-aberto. A fuga ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Estado determinou a volta do apenado ao re...
- 17/04/2008
Preso administrador de penitenciária
Agentes da Força-Tarefa do Ministério Público, acompanhados de Corregedores da Susepe, efetuaram, na tarde desta quinta-feira, a prisão de Luís Carlos Pereira, administrador do Presídio Regional de Três Passos. O administrador, afastado de sua funções no mês passado, é um dos alvos de uma investigação da Promotoria Especializada Criminal, conduzida pelo promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, com o apoio direto da Promotoria de Justiça de Três Passos, através do promotor de Jus...
- 16/04/2008
Falso médico é preso
O falso médico que atendia na rede municipal de saúde de São Sebastião do Caí, Marcos Renato Lanz, 46 anos, se apresentou, nesta quarta-feira, ao Juiz Criminal do Fórum da cidade. Ele foi interrogado e encaminhado à Penitenciária Estadual de Montenegro. Atendendo pedido do promotor de Justiça Charles Martins, o Tribunal de Justiça do Estado havia decretado a prisão preventiva do falso profissional. Marcos Lanz chegou a ser surpreendido atendendo pessoas no posto de saúde, teve o flagrant...
