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Foto: J. Em Questão: Brizola quando preso pela Polícia
  • 21/12/2006

"Esquartejador de Alegrete" no banco dos réus

Um dos casos criminais mais rumorosos ocorrido na cidade de Alegrete tem desfecho marcado para a próxima quarta-feira, dia 27. Após pouco mais de dois anos de tramitação processual, José Bernardino Brizola, que matou e esquartejou a menina Luana Barcelos Barbosa, de sete anos, estará sentado no banco dos réus. A sessão no plenário do Tribunal do Júri está agendada para iniciar às 9h. O julgamento do “Esquartejador de Alegrete”, como ficou conhecido o acusado, gera grande expectativa na comun...


  • 21/12/2006

Mãe é denunciada por tortura

O Ministério Público da cidade gaúcha de São Sepé denunciou uma mãe por maltratar o filho. As atitudes dela configuraram o crime de tortura. Um inquérito policial apurou que Gislaine Soares da Rosa, em diversas oportunidades, usou de violência e grave ameaça como castigo contra seu filho. Os fatos ocorreram na cidade de Formigueiro, que pertence à comarca de São Sepé. Em sua denúncia, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida relata que a criança foi surrada com uma vara de madeira...


  • 21/12/2006

Caça-níqueis: desobediência resulta em novo lacre

Dois estabelecimentos localizados na área central de Porto Alegre foram flagrados desobedecendo decisão judicial que determinou a busca e a apreensão de máquinas caça-níqueis, apesar de terem sido apreendidas em ação conjunta do Ministério Público e Polícia Civil. A não obediência dos exploradores em se submeter à determinação judicial culminou em novo lacre nos equipamentos apreendidos. Os responsáveis foram autuados pelos delitos de “desobediência” e de “inutilização de edital ou de sinal”...


Promotor Evandro pediu condenação
  • 20/12/2006

Condenado homem que atormentou comunidade

O assaltante Adriano Ferreira da Silva, o “Pé Sujo”, foi condenado a 23 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, por nove crimes de tentativa de homicídio e um de roubo qualificados. O júri aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de São Francisco de Paula. O réu, com antecedentes criminais – foi processado e condenado por roubo e pelo assassinato do próprio irmão que o entregou à Polícia – foi denunciado pelo promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach por uma série de fat...


Cláudio Adriano Ribeiro foi recapturado em novembro (Foto Ronaldo Bernardi/ Agência RBS)
  • 13/12/2006

Papagaio no regime fechado

O juiz de Direito Substituto Laércio Luiz Sulczinski acatou o pedido do Ministério Público, feito pela promotora de Justiça Eliane Ribeiro Portela, determinando a regressão cautelar para o regime fechado do apenado Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio. Em sua decisão, o magistrado argumenta que levou em conta para tal decisão o fato de que Papagaio é reincidente em deserções, tendo inclusive empreendido fuga da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) e podendo, em tese, cometer ...


A droga sintética...
  • 11/12/2006

Apreendido ecstasy na Capital

Agentes da Força-Tarefa do Ministério Público apreenderam mais de uma centena de comprimidos de ecstasy na madrugada deste sábado, no bairro Lindóia. Três jovens de classe média foram presos quando embarcavam em dois veículos. Um deles tentou subornar os policias para não ser detido. O caso foi registrado na Central de Ocorrências de Tóxicos, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), no Palácio da Polícia, onde foi lavrado o flagrante. O promotor de Justiça Fláv...


Dupla foi pega no quarto de hotel
  • 30/11/2006

Presos golpistas do crédito fácil

Estelionatários que aplicaram dezenas de golpes em pequenos produtores rurais de cidades do interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, foram retirados de circulação nas últimas 48 horas. Os membros do grupo, que tinha como base um quarto alugado de um hotel no bairro Liberdade, em São Paulo, foram surpreendidos por agentes da Força-Tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e da Polícia Civil de Ajuricaba - Regional de Ijuí, que cumpriram mandados de busca...


Promotora Letícia Viterbo Ilges recorreu ao TJ
  • 23/11/2006

Condenado autor de latrocínio

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou José Marcelino Godoy Aires a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio. Marcelino havia sido absolvido pelo Juízo de 1º Grau. O MP recorreu da decisão ao TJRS. Em 23/4/05, José Marcelino, juntamente com outra pessoa, assaltou o Mercado Brum, no Bairro Santa Maria, no Município de Camaquã. Na ação, subtraíram R$ 100,00 em dinheiro de uma das pessoas que lá se encontravam. Também atiraram contra Samir Wilkow Brum, que reco...


  • 22/11/2006

Denunciados ex-funcionários de asilo em São Sepé

O Ministério Público denunciou dois ex-funcionários do asilo São Vicente de Paulo, de São Sepé, pela prática dos crimes de estelionato e apropriação de rendimentos de idosos. Conforme a Promotora Cíntia Foster de Almeida, José Paulino Figueiredo de Lima Neto e Delma Figueiredo de Lima receberam a aposentadoria de idoso que estava abrigado na instituição e utilizaram o dinheiro em proveito próprio. O dinheiro foi retirado durante 11 meses seguidos, entre agosto de 2005 e junho de 2006. De...


Diego de Vilas
  • 22/11/2006

Condenado autor de latrocínio

Acusado de cometer junto com dois comparsas o latrocínio – matar para roubar – do advogado caxiense Álvaro Ruzzarin, Maicon Roberto Gervásio de Oliveira foi condenado, recentemente, a uma pena de 22 anos e sete meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela 2ª Vara Criminal de Caxias do Sul. Entretanto, o Ministério Público recorreu, pedindo a fixação do regime integral fechado, face a “hediondez do delito”, entendeu o promotor de Justiça Diego de Vilas. A defesa do réu também igualment...


Promotora Ivana Battaglin ofereceu a denúnica
  • 21/11/2006

Mãe é condenada por maus tratos

A Justiça de São Gabriel julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou Lissandra dos Santos Chaves a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de maus tratos com resultado morte. Segundo denúncia da Promotora Ivana Machado Battaglin, a ré expôs a perigo a vida e a saúde de seu filho, abusando dos meios de correção e disciplina. Lissandra, motivada por acontecimentos envolvendo o menor na escola, desferiu diversos golpes de cinta por várias pa...


Garibaldi fica na Serra Gaúcha [Foto: www.garibaldi.rs.gov.br]
  • 20/11/2006

Vice-Prefeito não pode advogar

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o advogado e vice-prefeito de Garibaldi, Flávio Green Koff, com o objetivo de fazer com que ele não pratique mais atos privativos da advocacia. Ele ocupa o cargo desde 2001, tendo sido reeleito em 2004. Em 17 de maio de 2005, em julgamento de Recurso Especial, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, reformou, por unanimidade, uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho e determinou que Koff está incompatibilizado para o exercício da ad...


  • 17/11/2006

Operação Juba é desencadeada

Três pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à Área Judiciária da Polícia Civil para os atos de formalização do flagrante, nesta sexta-feira, durante operação da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. Denominada de Operação Juba, a força-tarefa do Ministério Público, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre e Canoas. A ação visa coibir o delito do art. 273 do Código Penal, r...


Máquinas caça-níqueis
  • 14/11/2006

Impedidos jogos de azar em Cachoeirinha

O município de Cachoeirinha não poderá mais expedir alvarás de autorização para estabelecimentos comerciais que exploram jogos de azar do tipo “caça-níqueis” ou “bingos”, bem como deverá anular, no prazo de 60 dias, aqueles já expedidos, nos quais constem tais atividades, em razão de sua ilegalidade. Este é o principal ponto do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura da cidade que, atualmente, está fartamente servida das denominadas máquinas eletrôn...


Um dos presos levados à audiência em Taquara
  • 14/11/2006

Preso mais um ladrão de dólares

Foi preso na noite desta segunda-feira pela Força-Tarefa do Ministério Público, mais um dos líderes da organização criminosa que roubava dólares de empresários. O homem, que possui antecedentes criminais e chefiava a célula da quadrilha radicada em Palmeira das Missões, foi surpreendido em Itapema, Santa Catarina, onde estava foragido, e será encaminhado nesta tarde ao Presídio Central. A Promotoria Especializada Criminal da Capital, que em junho comandou a “Operação Paranhana”, havia den...



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