Lista de Notícias
- 14/06/2006
Venda de bebida a crianças resulta em prisão
Uma operação de fiscalização e combate à venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes em uma das grandes casas noturnas de Pelotas resultou na prisão em flagrante delito do proprietário do estabelecimento e do organizador da festa que ali ocorria. Conforme o promotor José Olavo Bueno dos Passos, que participou da operação, foram identificados 204 adolescentes e 15 crianças no local. Algumas crianças tinham 7 e 9 anos de idade. O trabalho foi organizado durante duas semanas, pe...
- 08/06/2006
Mais caça-níqueis apreendidas
O Ministério Público de Arroio do Meio, em conjunto com a Brigada Militar, dando seqüência ao trabalho de combate aos caça-níqueis, realizou operação na cidade de Capitão. Foram efetuadas vistorias em diversos estabelecimentos comerciais, resultando na apreensão e lacre de três máquinas. Outras operações similares serão feitas periodicamente nos municípios que integram a Comarca. As pessoas flagradas na exploração de jogos de azar serão encaminhadas ao Poder Judiciário para audiência junto a...
- 07/06/2006
Condenado homem que tentou matar garota
Dirceu Aguiar Kesseler, um dos dois homens acusados de tentar matar uma adolescente de 13 anos, atacada em Arroio dos Ratos, foi condenado à pena de 14 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O júri aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de São Jerônimo. Os jurados reconheceram as qualificadoras da emboscada, meio cruel e motivo torpe. O outro réu do processo, Giliard Souza de Lima, será julgado no dia 11 de julho. O crime ocorreu dia 11 de abril do ano passado, pr...
- 05/06/2006
Desmantelada quadrilha que roubava dólares
Buscando desarticular uma organização criminosa envolvida em delitos de estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, foi deflagrada cedo da manhã desta segunda-feira, a “Operação Paranhana”. São 28 mandados de busca e apreensão e, também, de prisão, que estão sendo cumpridos de forma simultânea no Rio Grande do Sul e em outros estados do Brasil. Somente no Estado, 18 mandados foram expedidos pela Justiça à Promotoria Especializada Criminal da Capital, que capitaneia toda a o...
- 02/06/2006
Fez campanha para irmão e perdeu a função
A campanha eleitoral feita para um irmão custou o emprego público a um servidor da Secretaria de Obras da Prefeitura de Vila Flores, na Serra Gaúcha. Nas últimas eleições, ele se licenciou do serviço para concorrer ao cargo de vereador. No entanto, aproveitou-se da situação para fazer campanha para o irmão. O servidor não obteve sequer um voto, enquanto que o irmão foi eleito. O fato de o servidor não pontuar chamou a atenção do Ministério Público. O promotor de Justiça da comarca de Veranóp...
- 02/06/2006
Liminar proíbe exploração de caça-níqueis
Atendendo pedido do Ministério Público de Camaquã, a Justiça do Município deferiu liminar em ação civil pública ajuizada contra um homem com negócios em Camaquã e uma empresa localizada em Betim, Minas Gerais. A decisão judicial proíbe que ambos explorem máquinas caça-níqueis na área territorial da Comarca. Também fixa multa de R$ 5 mil por máquina apreendida. A ação do Ministério Público buscou alvejar não só os implicados como inibir novas disseminações das máquinas em cidades como Crista...
- 01/06/2006
Prisão preventiva para quadrilha em Passo Fundo
O Judiciário aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra quadrilha que roubava motoboys e taxistas, em Passo Fundo, na região Norte do Rio Grande do Sul. Além disso, as prisões temporárias dos denunciados foram convertidas em preventivas. De acordo com o promotor de Justiça Julio Ballardin, a quadrilha agia sempre contra pessoas que trabalham na rua, em serviços de táxi e tele-entrega. Com ajuda de uma mulher e um adolescente, os criminosos contratavam taxistas e chamavam o s...
- 01/06/2006
Condenada mulher que matou marido
Dezessete anos e três meses de reclusão. Esta foi a pena aplicada a Gislaine Orrigo Cardoso Souza Mendes, que assassinou o marido Aridemar Souza Mendes com golpes de martelo e após esquartejou seu corpo. O julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre encerrou no final da noite desta quarta-feira. A pedido do Ministério Público, os jurados negaram o laudo psiquiátrico que enquadrava a mulher como semi-imputável. O promotor de Justiça Luís Antônio Portela convenceu o conselho de s...
- 31/05/2006
No júri mulher que matou marido a marteladas
Encerrou às 11h desta manhã, o interrogatório de Gislaine Orrigo Cardoso Souza Mendes, que assassinou o marido Aridemar Souza Mendes com golpes de martelo e após esquartejou seu corpo. Ela está sendo julgada na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O julgamento popular da autora do crime ocorrido na madrugada de 21 de dezembro de 2004, iniciou às 9h e deverá terminar no final da noite. Gislaine se encontrava recolhida no Presídio Madre Pelletier. Para condená-la, o promotor de Justiça...
- 31/05/2006
Apreendidas 109 máquinas caça-níqueis em Gramado
Uma operação do Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Brigada Militar apreendeu 109 máquinas caça-níqueis e R$ 10 mil em Gramado, na Serra Gaúcha. Foram vistoriados 27 locais, em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça local. O Promotor de Justiça de Gramado Antônio Metzger Képes destacou a importância da operação que combate a exploração do jogo de azar espraiado em estabelecimentos comerciais da cidade. Segundo ele, crianças e adolescentes têm franco a...
- 25/05/2006
Quadrilha que agia em Tapera é denunciada
Uma quadrilha que traficava drogas em Tapera, na região do Alto Jacuí, foi denunciada pela Promotoria de Justiça local. A denúncia foi aceita pelo Judiciário e o processo está em fase de citação dos envolvidos para que apresentem defesa. A Justiça decretou a prisão de cinco integrantes da quadrilha. Conforme o promotor de Justiça Márcio Schenato, um inquérito policial demonstrou que a quadrilha possuía um chefe na cidade de Espumoso. Ele recebia a droga vinda de Cruz Alta e Soledade. Em...
- 24/05/2006
Vacaria busca soluções para a segurança pública
O Presídio Regional de Vacaria, com capacidade para 54 apenados e que, atualmente, possui 160, será ampliado. O principal passo para acabar com a superlotação na casa de detenção foi dado na tarde desta terça-feira. Por iniciativa do Ministério Público e do Judiciário da cidade localizada na região dos campos de cima da serra, o Estado – através da Secretaria da Justiça e Segurança e da Susepe – as prefeituras das comarcas de Bom Jesus e Vacaria e o Consepro firmaram convênio para ampliação ...
- 18/05/2006
Curso visa o combate à pirataria
Com a finalidade de capacitar agentes públicos para prevenir e reprimir a falsificação de obras protegidas pelo direito autoral e, ainda, entender a organização criminal responsável pela pirataria e os diversos "modus operandi" que compõem essa atividade criminosa, ocorre de 22 a 25 deste mês, no auditório do Palácio do Ministério Público, o “Curso de Capacitação para o Combate à Pirataria”. O evento possui organização e patrocínio do Instituto Nacional de Combate à Fraude e Defesa da Concor...
![Antonio Carlos durante o jogo contra o Grêmio [foto: O Pioneiro/Caxias]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/zagoac.jpg)
- 16/05/2006
Zagueiro aceita suspensão condicional de processo
O zagueiro do Juventude Antonio Carlos Zago aceitou, em audiência realizada na tarde desta terça-feira (16), na comarca de Caxias do Sul (RS), a suspensão condicional do processo, pelo prazo de dois anos, em que foi denunciado, pelo Ministério Público, por crime de preconceito de raça ou cor. Participou da audiência, pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Rafael Stramar de Freitas Santos. O jogador deverá confeccionar e distribuir, em eventos esportivos realizados em Caxias do Sul...
- 15/05/2006
Aracruz: pedido o desacolhimento da reconsideração
“A apreensão de diversos documentos com as entidades requeridas indiciam a prática de atos ilícitos, os quais devem ser apurados pelo Ministério Público, sendo que a medida deferida pelo Juízo é absolutamente indispensável para a elucidação completa dos fatos denunciados. O Ministério Público também sempre agiu pautado sob os ditames da legalidade, valendo-se de suas prerrogativas constitucionais e infraconstitucionais para levar a termo a apuração de fatos de natureza criminal. Os documento...
