Lista de Notícias
- 04/09/2007
Presos pela "Patrimônio" serão denunciados
O Ministerio Público gaúcho denunciará à Justiça mais de 60 pessoas em virtude do desdobramento da “Operação Patrimônio”, realizada pela Polícia Federal e Brigada Militar. O anúncio foi feito pelo promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal de Porto Alegre. Já foram presas 58 pessoas na Região Metropolitana. Todas se encontram recolhidas no Presídio Central. Outras estão com mandados de prisão decretadas pela Justiça. Um policial civil e um agente penitenciário estão en...
- 30/08/2007
Macalão, esposa e empresários denunciados
Com base no expediente de investigação criminal, o Ministério Público denunciou à 2ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre o diretor administrativo afastado da Assembléia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, sua esposa Daniela Fontoura da Motta e os irmãos José Odair e Altino Nunes – sócios e proprietários da empresa Silvestre, que atua no ramo de limpeza e segurança. O servidor público, que se encontra recolhido no Presídio Central, foi denunciado pelo promotor de Justiça ...
- 30/08/2007
Juizados Especiais agilizariam Lei Maria da Penha
Somente a implantação dos Juizados Especiais para tratarem exclusivamente dos crimes praticados contra a mulher fará com que a Lei nº 11.340/06, conhecida como "Lei Maria da Penha", produza resultados satisfatórios e concretos. A opinião é do promotor de Justiça de Lajeado, Pedro Rui da Fontoura Porto. Autor do livro "Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher", o Promotor ressalta que, após quase um ano de vigência da lei, os Juizados Especiais ainda não foram instalados no Rio Grande d...
- 29/08/2007
Descontos serão investigados pela Polícia
A notícia-crime originada da Secretaria Estadual da Fazenda relativa à descoberta de descontos indevidos em contracheques de servidores públicos será investigada pela Polícia Civil. O promotor de Justiça Daniel Rubin, que atua perante à 7ª Vara Criminal da Capital, está encaminhando o expediente ao diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Cléber Ferreira, requisitando a instauração de inquérito policial para apurar o caso. Os documentos que apontam irregularidades...
- 29/08/2007
Acusados de fraude são condenados
O sócio da agência de turismo Pangea Viagens, Diógenes de Oliveira, e o ex-diretor administrativo da Secretaria de Saúde do Estado, Pedro Moacir Diniz Bessa, foram condenados a quatro anos de detenção por fraude em licitação pela 6ª Vara Criminal do Fórum da Capital. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público porque ao longo dos meses de novembro e dezembro de 2000, fraudaram processo de dispensa de procedimento licitatório realizado no âmbito da Secretaria de Saúde. A decisão, e...
- 29/08/2007
Uso de tecnologia descobre fraude fiscal
Uma empresa do comércio de peças e acessórios para veículos sonegou, recentemente, mais de R$ 1,3 milhões. Ela foi autuada quatro vezes pela Receita Pública do Estado após executar diligências solicitadas pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários de Porto Alegre. A pessoa que noticiou a sonegação fiscal ao Ministério Público estava inconformada por seu veículo não ter sido bem consertado e também por que não lhe foi fornecida a nota fiscal. A autuação é fruto do intercâ...
- 28/08/2007
Bloqueadas contas de fraudadores
A Justiça de Mostardas colocou em indisponibilidade os bens, bloqueou as contas bancárias e quebrou o sigilo bancário do dono de um posto de gasolina, do tesoureiro e da secretária de finanças do município de Tavares. A decisão, em caráter liminar, atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Também foi suspenso o contrato de abastecimento entre o posto e o Município. Conforme investigação da Promotoria, entre os anos de 2005 e 2006, os carros da Prefeitura eram abaste...
- 28/08/2007
Hackers são denunciados à Justiça
O Ministério Público denunciou à Justiça 20 dos 29 integrantes do grupo de hackers desmantelado há mais de uma semana durante a operação “Nerds II”. A ação foi efetuada por agentes da Força-Tarefa da Promotoria de Justiça Especializa Criminal da Capital e teve apoio da Polícia Civil. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos simultaneamente em cidades do Sul do País. O líder da quadrilha, Romany Cuttolo Bonante, de 23 anos, foi preso em Curitiba, assim como seu compars...
- 24/08/2007
ISL: Promotora apresentou alegações finais
Ao comentar suas alegações finais no “Caso ISL”, apresentadas à Justiça nesta semana depois de longa instrução processual, a promotora de Justiça Carmen Conti ratificou que requereu que seja julgada parcialmente procedente a ação penal para condenar oito dos onze réus: José Alberto Machado Guerreiro, Wesley Callegari Cardia, Valmor Schaeffer, Jamel Nasser, César Augusto da Costa Roweder, Celso José da Costa Roweder, Emérson Borges de Jesus e Tcharles de Abreu. Todos implicados no desvio de U...
- 22/08/2007
Macalão e empresário são presos
O diretor administrativo afastado da Assembléia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, foi preso por agentes da Força-Tarefa que atuam na Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. Ele foi surpreendido em uma clínica de Porto Alegre. Também foi detido um empresário que trabalha no ramo de limpeza e segurança. As prisões preventivas foram pedidas pelo Ministério Público e determinadas pela 2ª Vara Criminal do Fórum Central. Outro empresário está sendo procurado pelos a...
- 20/08/2007
Pirataria se combate com educação
“Entregaremos ao Ministério Público gaúcho todas as denúncias que recebemos pelo 08007713627, lançado para oferecer suporte aos agentes públicos, para que os Promotores de Justiça possam trabalhar em cima delas”. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira por Alexandre Cruz, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade. Ele discorreu sobre “a importância da união de esforços no combate à pirataria” no início do “Seminário de Combate à Pirataria”. O evento, que oco...
- 17/08/2007
Ex-vereadores são condenados em Erechim
A Justiça de Erechim julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os ex-parlamentares João Rosalino Brisotto e Alderico Albino Miola, condenando-os à penas de quatro anos e dois meses de reclusão e pagamento de 60 dias-multa, à razão de 1/5 do salário mínimo vigente à época dos fatos. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto. Os réus ainda podem recorrer da decisão. Segundo a denúncia, entre os exercícios de 2000 e 2002, Brisotto e Miola, resp...
- 17/08/2007
Pedida a indisponibilidade dos bens de Macalão
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou medida cautelar pedindo a indisponibilidade dos bens do diretor administrativo afastado da Assembléia Legislativa Ubirajara Amaral Macalão e de outras duas pessoas. O objetivo do Ministério Público é buscar a reparação dos danos causados ao erário público por Macalão. Em sindicância remetida ao Ministério Público, a Assembléia Legislativa apurou que foram adquiridos R$ 3,3 milhões em selos, não utilizados pela Assembléia, p...
- 17/08/2007
Ação retira hackers da web
Mandados de prisão e de busca e apreensão que estão sendo cumpridos contra três pessoas no Paraná, uma em Santa Catarina e 25 no Rio Grande do Sul, estão pondo um fim nas atividades de uma quadrilha de hackers – indivíduos que ingressam em sistemas fechados de computadores – que atuava, principalmente, no Sul do País. O grupo, que agia há mais de um ano lesando clientes e instituições financeiras, desviou via Internet mais de R$ 10 milhões de contas bancárias. Mas está sendo desmantelado na ...
- 16/08/2007
Agricultor é condenado por estupro
O agricultor Alberto Pontes Pacheco foi condenado a dez anos e dois meses de prisão por ter abusado sexualmente da enteada. A sentença é do Judiciário de São Sepé. Conforme a denúncia da promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, os abusos aconteceram em 2004 e só cessaram com a prisão do denunciado. Eles ocorriam quando a companheira do agricultor não estava na residência do casal, localizada em Terceiro Distrito, no interior do Município. A vítima perdeu a virgindade, aos 11 anos, em d...
