Lista de Notícias
- 16/10/2007
Crueldade a animais é investigada
Porcas matrizes impedidas de se movimentar por toda a sua vida, até que sua fertilidade decaia e sejam encaminhadas ao abate. Galinhas poedeiras enjauladas, em prisão perpétua, onde não podem sequer esticar as asas e têm seus bicos removidos para diminuir o "desperdício" de alimento, ficando assim impedidas de selecionar a ração e evitar o canibalismo, tamanho o estresse a que são submetidas. Estes são alguns exemplos de maus-tratos a que são submetidos os animais em estabelecimentos de suin...
- 15/10/2007
Gudbem foi o mandante do crime, diz Promotora
“No processo há provas suficientes de que o réu foi o mandante do crime, tanto que foi pronunciado pela Justiça e condenado pelo júri popular”. A frase é da promotora de Justiça Lúcia Callegari, que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Ela oferecerá contra-razões ao recurso de apelação do advogado de Gudbem Castanheira, 81, condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo assassinato do criminalista Júlio César Serrano. O crime ocorreu em 11 de janeiro de 2...
- 11/10/2007
Condenados envolvidos em tráfico de pessoas
Foram condenadas quatro pessoas envolvidas no tráfico interno de mulheres, favorecimento à prostituição e redução de pessoa à condição análoga a de escravo na cidade de Manoel Viana, Comarca de São Francisco de Assis. A sentença da juíza Cecília Laranja da Fonseca impôs penas que variam de 15 anos e 8 meses a 7 anos e 9 meses de reclusão pelos delitos de facilitação à prostituição, tráfico interno de pessoas e submissão de adolescentes à prostituição. A investigação que culminou na prisão...
- 10/10/2007
Policial Civil é preso em Gravataí
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Corregedoria-Geral de Polícia (Cogepol) prendeu, nesta quarta-feira, um policial civil suspeito de envolvimento com tráfico de drogas e com jogos de azar. Ele foi detido na sua residência, em razão da decretação de sua prisão preventiva. Com ele, foi apreendida uma arma de fogo com a numeração raspada. Durante a ação, mais três pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Outros oito mandados de busca e apre...
- 10/10/2007
Mandante da morte de compadre é condenado
Uma pena de 17 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. A sentença, proferida pela juíza Karina de Oliveira Padilha, foi ouvida ontem à noite pelo réu Izonir da Rosa Corrêa, 44, no plenário do Tribunal do Júri de Uruguaiana. O ex-secretário executivo do Sindicato dos Empregados do Comércio da cidade da fronteira-oeste foi denunciado pela morte de Pedro João Ferreira Correa, então presidente do Sindicato. Réu e vítima eram amigos íntimos e compadres. Izonir também era o “braço direito” ...
- 09/10/2007
“Caso Küfner”: júri será na Capital
Está confirmado. O julgamento popular que decidirá a sorte do ex-brigadiano Heitor José Ávila, que matou o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, será mesmo em Porto Alegre. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado que ratificou o desaforamento – realização de júri em outra Comarca – para a Capital gaúcha. O acórdão deverá, ainda, ser publicado e quando o processo retornar à 1ª Vara do Tribunal do Júri será marcada a data da sessão do julgamento do caso...
- 05/10/2007
Termo coibirá venda de álcool para jovens
Um termo de cooperação operacional, assinado nesta sexta-feira, vai combater a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Porto Alegre. Pelo acordo, os estabelecimentos comerciais, na hora da venda, deverão exigir a apresentação do documento de identidade para comprovação da idade. O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, destacou a importância da parceria, salientando que os danos causados pela ingestão de álcool são graves e o problema deve ser enfrentado por toda a so...
- 03/10/2007
Projeto é acolhido em reunião do GGI
O projeto de alteração legislativa elaborado pelo Ministério Público e Polícia Civil com propósito de modificação da redação do artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que a venda de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes também seja considerado crime, foi acolhido em reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI/RS), ocorrida nesta quarta-feira. O órgão congrega diferentes instituições em âmbitos estadual e federal, para tratar de temas r...
- 02/10/2007
Gudbem e mais três réus perante o júri
O advogado e ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira e mais três homens que participaram do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido dia 11 de janeiro de 2005, em Soledade, serão levados à júri popular nesta quinta-feira, 4, às 9h. O julgamento do crime que chocou a cidade de Soledade será na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O Tribunal de Justiça do Estado decidiu pelo desaforamento – realização do júri em outra Comarca – em virtude de pedido dos próprios ...
- 01/10/2007
Nova apreensão de caça-níqueis em Gravataí
O Ministério Público de Gravataí, em parceria com a Brigada Militar, voltou a cumprir, na última sexta-feira, mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos que exploravam jogo de azar no município. Os locais haviam sido alvo de operação realizada dois dias antes, com a apreensão de bingueiras e de seis máquinas caça-níqueis. De acordo com o promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas, o Ministério Público recebeu a informação de que os locais reabririam com novas máquinas e postul...
- 01/10/2007
Ministério Público pede fim de marcha do MST
O Ministério Público ajuizou, na manhã desta segunda-feira, no Judiciário de Carazinho, ação civil pública inibitória com pedido de antecipação de tutela contra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e produtores rurais da região, representados pela Farsul, com o objetivo de sustar a marcha e a possível contramarcha que estavam sendo anunciadas para a Fazenda Coqueiros, localizada no município de Coqueiros do Sul. O promotor de Justiça Denilson Belegante requer que o Judiciário determine qu...
- 28/09/2007
Inteligência no combate ao crime organizado
Os Ministérios Públicos de todos os estados pretendem criar grupos de inteligência para atuar de forma igualitária no combate ao crime organizado. A informação é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, que atuou como painelista, nesta quinta-feira, no congresso nacional da categoria, que ocorre em Salvador, na Bahia. Juntamente com o procurador da República no Distrito Federal, José Alfredo de Paulo Silva, e o promotor paulista, Marcelo Mendroni, Renner fa...
- 27/09/2007
Ação em Gravataí vistoria bingos irregulares
O Ministério Público de Gravataí, em conjunto com a Brigada Militar, cumpriu, nesta quarta-feira, mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos do município. Um deles, que explorava a atividade de bingo, já havia sido fechado em operação da Promotoria de Justiça, realizada no final de maio deste ano, quando foram lacrados os equipamentos utilizados na atividade ilícita. Na ação de ontem, foram apreendidos diversos cheques (um deles furtado), notas de dinheiro falsas, valores em ...
- 27/09/2007
Acusados de explorar adolescentes são presos
Seis exploradores de adolescentes detidos em uma ação que contou com apoio da Especializada Criminal de Porto Alegre, estão sendo ouvidos nesta quinta-feira no Ministério Público de Cruz Alta. Quatro suspeitos foram surpreendidos, ontem pela manhã, no município situado na região Noroeste e dois, em outras duas cidades do Estado. Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Os pedidos foram formulados à Justiça local pelo promotor de Justiça André de Azev...
- 27/09/2007
Mulher é condenada pelo Tribunal do Júri de Tapera
O Tribunal do Júri de Tapera condenou, nesta quarta-feira, a ré Luciana Sefarin a uma pena de 22 anos e oito meses de reclusão em regime fechado. Ela foi acusada de, em 23 de fevereiro de 2006, matar a filha de seu companheiro, de apenas 10 anos de idade. O promotor de Justiça Valdoir Bernardi de Farias representou o Ministério Público no plenário, tendo como assistente de acusação o advogado Jabs Paim Bandeira. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime foi praticado mediante gol...
