Lista de Notícias
- 19/04/2006
"Depoimento sem Dano": ouvindo a criança de forma a evitar mais traumas
“A implementação e consolidação de projetos judiciários que, a exemplo do “Depoimento sem Dano”, possuem profunda significação social, afirmam o princípio da dignidade humana e contribuem para o avanço institucionalizado da prestação jurisdicional”. A avaliação é do desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, presidente-relator de ação em que entendeu “relevante” a postulação do Ministério Público para inquirição de vítimas menores, abusadas sexualmente, sob a tecnicalidade do “Projeto Depo...
- 12/04/2006
Zagueiro do Juventude é denunciado pelo Ministério Público
Com base em procedimento investigatório criminal, o Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra o jogador de futebol Antonio Carlos Zago, 36 anos. Pelas provas colhidas, o zagueiro e capitão do Esporte Clube Juventude, na partida contra o Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, disputada dia 5 do mês passado, no estádio Alfredo Jaconi, incorreu nas sanções do artigo 20, da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. A denúncia assinada pelos p...
- 21/03/2006
Policial condenado por homicídio
O policial civil Luiz Afonso Azevedo da Cunha, 48 anos, foi condenado a uma pena de 15 anos de reclusão, em regime fechado, por participação na morte de Antônio Paulo Farias, o “Cinqüenta e Um”. A vítima foi alvejada com vários tiros, no início da manhã de 28 de março de 2001, na casa onde morava, na rua do Valão do bairro Navegantes. De acordo com o promotor de Justiça Luís Antônio Portela, que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, o policial integrava a quadrilha do “...
- 17/03/2006
Atual e ex-Prefeito de Mariano Moro condenados na 4ª Câmara Criminal
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou, em julgamento realizado nesta quinta-feira (16), o atual prefeito de Mariano Moro, Cleimar da Rosa, e o ex-prefeito Irineu Fantin. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por fraudar e frustar o caráter competitivo de várias licitações. Os fatos ocorreram no início dos anos de 2001 e 2002. O ex-prefeito Irineu Fantin foi acusado de fraudar e burlar o caráter competitivo de três processos licitatório para a aquisição de gasolina...
- 15/03/2006
Apreendidas mais de uma centena de caça-níqueis em Flores da Cunha
Uma operação em Flores da Cunha, envolvendo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar, lacrou e apreendeu 158 máquinas caça-níqueis em 25 estabelecimentos da cidade serrana. A ação conjunta, coordenada pelo promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, foi feita com o apoio da Prefeitura, que recolheu as máquinas, cedeu vários servidores, um caminhão e uma Kombi para o transporte. As máquinas ficaram depositadas no prédio municipal. A operação foi desencadeada durante toda a terça-...
- 09/03/2006
Liminar suspende decisão que automatizava saídas de presos em Alegrete
Atendendo a pretensão do Ministério Público de Alegrete, o desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, deferiu pedido de liminar em medida cautelar proposta pelo promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. O magistrado acabou atribuindo efeito suspensivo ao agravo em execução interposto há uma semana pelo Ministério Público contra a decisão do Juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, que automatizava as saída...
- 09/03/2006
Ministério Público acompanha investigações sobre invasão em propriedade da Aracruz Celulose
Com o propósito de acompanhar e complementar as investigações que já estão sendo feitas pela Polícia Civil sobre a invasão e destruição da Fazenda Barba Negra, de propriedade da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça local, instaurou expediente investigativo para buscar esclarecimentos no aspecto não exclusivamente criminal. Segundo o promotor de Justiça da cidade, Daniel Soares Indrusiak, “este ato, em que pese tenha sido praticado dire...
- 08/03/2006
Condenado em Santa Cruz do Sul atropelador de mãe e filho
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou Olíbio Scherer, o "Scherinha”, à pena de nove anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo atropelamento de três pessoas – duas resultaram mortas. O fato ocorreu em 10 de maio de 2002, por volta da 19h30min, num cruzamento, no centro de Santa Cruz do Sul. Scherer, conduzindo uma camioneta Chevrolet C-10, 1971, em péssimas condições de trafegabilidade e sob o efeito de álcool, ultrapassou o sinal vermelho indicado no semáfor...
- 06/03/2006
Ministério Público investiga gesto polêmico em clássico gaúcho
Como medida de prevenção geral, o Ministério Público gaúcho, através do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, requisitou a fita de vídeo do jogo de futebol onde aos 24 minutos do segundo tempo o zagueiro Antônio Carlos, do Juventude, acaba expulso por falta violenta contra o volante Jeovânio, do Grêmio, e, quando deixa o campo, esfrega os dedos sobre a pele dos braços, ato interpretado por muitos como de racismo. “Em tese, o gesto polêmico do...
- 04/03/2006
Homem que matou promotor vai a novo júri
Por quatro votos a três, o ex-brigadiano Heitor Ávila, 29 anos, foi condenado a uma pena de 37 anos e seis meses de reclusão. A sentença foi prolatada às 7h30min deste sábado pelo juiz André Sühnel Dorneles, da Vara Criminal de Santa Rosa, após 22 horas de julgamento. O réu, que tirou a vida do promotor de Justiça Marcelo Küfner, 33, com disparos de revólver à queima-roupa, na madrugada de 14 de maio de 2004, ouviu a decisão do júri popular com frieza e logo foi reconduzido por agentes da Su...
- 03/03/2006
Ministério Público pede condenação do réu
Após a exibição, para os jurados, de uma fita de vídeo apreendida no automóvel de Heitor Ávila, começou, às 17h desta sexta-feira, a leitura de peças indicadas pelo Ministério Público no processo de 14 volumes e mais de 2.600 páginas que apurou a morte do promotor de Justiça Marcelo Küfner, de 33 anos, em Santa Rosa. Depois de assistirem as imagens do treinamento que o ex-soldado teve na Brigada Militar para o enfrentamento de ocorrências de risco e procedimentos que deveria adotar em determ...
- 03/03/2006
Ex-brigadiano diz que não recorda do fato e deixa defesa para advogado e jurados
Com o salão do Júri lotado e grande expectativa da comunidade, iniciou, às 9h30min desta sexta-feira, no Fórum de Santa Rosa, o julgamento do ex-brigadiano Heitor José Ávila, 29 anos, autor dos disparos à queima-roupa que interromperam a vida do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, na madrugada de 14 de maio de 2004. O Conselho de Sentença é composto por quatro homens e três mulheres. Os sete jurados foram definidos dentre 21 cidadãos do município sorteados para a sessão que é...
- 24/02/2006
Caso Küfner: homem que matou promotor será julgado sexta-feira
Quase 22 meses após a morte de Marcelo Dario Muñoz Küfner, o autor dos disparos à queima-roupa, que interromperam a vida do Promotor de Justiça de 33 anos, estará sentado no banco dos réus. Heitor José Ávila, 29, que, na época era soldado da Brigada Militar, será julgado na próxima sexta-feira, 3/3, no Fórum de Santa Rosa. O promotor de Justiça Maurício Trevisan, de Santo Ângelo, designado pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, representará o Ministério Público no plenário do...
- 21/02/2006
Denunciado casal que matou recém-nascida em Canoas
Com base no inquérito policial instaurado na 1ª Delegacia de Polícia de Canoas, o Ministério Público denunciou à Justiça o casal que embrulhou uma criança recém-nascida em uma sacola jogando-a, em seguida, num valão. O promotor de Justiça Sérgio Hiane Harris ofereceu denúncia pelo crime de homicídio qualificado contra Regina Elaine Pereira, 31 anos, que deu à luz à criança, e Paulo Ricardo Pires dos Santos, 43. A mulher se encontra recolhida ao Presídio Madre Peletier, em Porto Alegre. O cri...
- 17/02/2006
Apreendidas máquinas caça-níqueis em Torres
Na última quarta-feira (15/02), a Polícia Civil e o Ministério Público, através do promotor de Justiça Leonardo Guarise Barrios, deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário para apreender máquinas caça-nínqueis no Município de Torres. Foram apreeendidas 23 máquinas em um local no centro da cidade, próximo à Caixa Econômica Federal.
