Lista de Notícias
- 26/04/2007
Caça-níqueis apreendidas na Capital
Agentes da 17ª Delegacia da Polícia Civil, chefiados pelo delegado Cléber Ferreira, apreenderam, na tarde desta quinta-feira, 28 máquinas caça-níqueis no Centro da Capital. A ação, que surpreendeu os donos dos estabelecimentos, foi organizada após a Justiça deferir mandados de busca e apreensão requeridos pelo Ministério Público. A “Força-Tarefa/Operação Bingos”, que combate os jogos de azar, é coordenada pelo promotor de Justiça Gerson Daiello Moreira. Os policiais civis estiveram em do...
- 18/04/2007
Promotor pode integrar Conselho da Polícia
O 2º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por maioria, que a participação de membro do Ministério Público no Conselho Superior da Polícia Civil é constitucional. Segundo o relator, desembargador Jaime Piterman, a presença de Promotor de Justiça no CSP-PC é compatível com a missão do Ministério Público de fiscalizar a legalidade e a moralidade pública. Já para o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, 1º Vice-Persidente do TJ, além de não existir qualquer impedimen...
- 16/04/2007
Thomás Engel: recurso será julgado no STJ
O coordenador da Procuradoria de Recursos Juan Carlos Durán e o promotor-assessor Geraldo Jung Messa, apresentaram nesta segunda-feira, em Brasília, memoriais ao Superior Tribunal de Justiça sobre o “Caso Thomás Engel”, uma vez que um recurso especial será julgado nesta terça-feira, 17, no STJ. A audiência dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul – que também acompanharão a sessão de julgamento do recurso especial – foi com o ministro-relator do processo, Felix Fischer. In...
- 16/04/2007
Ministério Público acompanhará investigações
O Ministério Público Estadual irá acompanhar, por meio do promotor de Justiça Gerson Daiello Moreira, as investigações que a Corregedoria-Geral da Polícia Civil fará sobre as denúncias envolvendo delegados e o ex-Secretário de Segurança, Enio Bacci. O pedido do acompanhamento foi feito pela bancada do Partido dos Trabalhadores ao Procurador-Geral de Justiça, na manhã desta segunda-feira (15), em encontro realizado no Palácio do Ministério Público. Mauro Renner recebeu do líder do partido, Ra...
- 12/04/2007
Exercício ilegal de Medicina na mira de Promotoria
O exercício ilegal da Medicina por parte de dois optometristas resultou no ajuizamento de ação civil pública pela Promotoria de Justiça de Quaraí. Sem formação de médico oftalmologista, Idílio Daniel Barrientos Simon e Hélio Menezes da Silveira estavam realizando consultas, aconselhando o uso de lentes de grau e de medicamentos. O Judiciário deferiu alguns pedidos liminares, entre eles, a realização de busca e apreensão no local em que os dois profissionais atuavam. Durante o cumprimento...
- 06/04/2007
Ação na Sexta-Feira Santa prende traficantes
A operação “Ponto Final”, desencadeada na madrugada desta Sexta-Feira Santa pelo Ministério Público e a Brigada Militar de Lajeado, foi uma amostra da eficiência no combate ao crime organizado. Mauro Renner, menos de 48 horas depois de assumir o comando do Ministério Público gaúcho, voltou à sua terra natal para acompanhar o desfecho de um trabalho de inteligência coordenado pelo promotor de Justiça Ederson Vieira e o coronel Antônio Scusse, do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do ...
- 02/04/2007
Pai abusador é denunciado
O Ministério Público de São Sepé (RS) denunciou o agricultor Paulo Vianei Pires Campagnhola por ter abusado sexualmente de sua filha entre os anos de 1999 e 2004. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, o primeiro caso ocorreu quando a criança tinha nove anos de idade. Na época, o denunciado praticou atos de libidinagem com a própria filha. Em outras oportunidades, o estupro não foi consumado porque a criança debateu-se muito e suplicou para que o at...
- 30/03/2007
Promotor quer prisão de homicida
Dezenove anos de prisão em regime inicialmente fechado. Esta foi a pena imposta pela Justiça ao garimpeiro Valdair Pereira, 30 anos, por ter matado com duas facadas a ex-companheira e mãe de seu filho de cinco anos, Juraci de Oliveira, 29. O crime ocorreu em dezembro de 2004, em Ametista do Sul, mas o júri popular aconteceu nesta semana, na Comarca de Rodeio Bonito, distante a 15 quilômetros do local do fato. O garimpeiro foi denunciado por homicídio qualificado. No julgamento os jurados...
![Panorama da audiência pública [Fotos: Liziane Marques/Viviane Carneiro]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/publicopanorama.jpg)
- 27/03/2007
Ministério Público atende a comunidade
A cidadã Glorimere Flores é moradora da Restinga, um bairro porto-alegrense com cerca de 50 mil moradores. Ela convive com o lixo acumulado em sua rua e a falta de manutenção em canteiros e terrenos próximos. Além disso, é incomodada pelo mau cheiro vindo da criação de animais de vizinhos. Nesta terça-feira (27), a moradora teve a oportunidade de fazer sua reclamação para um órgão que defende a sociedade. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o desenvolvimento do Projeto Ouvidoria na Com...
- 26/03/2007
Decisão liminar mantém Papagaio em regime fechado
A Justiça concedeu liminar determinando a realização de uma audiência justificativa, conforme o artigo 118, parágrafo 2º, da Lei de Execuções Penais, e determinando a regressão cautelar de Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio. A decisão é do Desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em mandado de segurança impetrado pela promotora de Justiça Eliane Ribeiro Portela, da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre. ...
- 23/03/2007
MP quer manter Papagaio no regime fechado
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, entrou hoje com agravo em execução contra a decisão de Fernando Cabral, juiz da Vara de Execuções Criminais, que ratificou parecer da Comissão Disciplinar da Susepe que sugeria o isolamento de Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, por um mês, e o posterior retorno para o semi-aberto. Na prática, o objetivo é que o Tribunal de Justiça determine a realização de audiência e mantenha a regre...
- 22/03/2007
Denunciado homem que matou menina
Com base em inquérito policial do Departamento Estadual de Investigações Criminais – Delegacia de Homicídios e Desaparecidos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Antônio Gabriel da Silva, 19 anos, pelos delitos de estupro, dissimulação e homicídio triplamente qualificado. Ele é autor confesso do assassinato ocorrido na madrugada de 17 de fevereiro deste ano, que revoltou a comunidade do Porto Seco, em Porto Alegre. Antônio tirou a vida de uma menina de 12 anos, próximo do Complexo...
- 21/03/2007
Técnica de coleta de testemunho adulto e infantil
Um curso considerado inédito no Brasil e promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, abordará técnicas de coleta de testemunho adulto e infantil. Dirigido aos membros e servidores do Ministério Público e outras instituições envolvidas com o tema, o curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” contará com as presenças da pr...
- 21/03/2007
Combustíveis adulterados na pauta de encontro
Realizar operações interestaduais no combate aos delitos de produção, distribuição e comercialização de combustíveis. Este foi um dos resultados da 16ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que foi realizada, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, em Belém (PA). Integrantes do Ministério Público gaúcho mostraram a experiência no combate a adulteração de combustíveis. O coordenador do Centro d...
- 21/03/2007
Proprietário de lan house é preso
O proprietário de uma lan house do município gaúcho de Formigueiro foi preso em flagrante porque permitiu que adolescentes permanecessem jogando em um estabelecimento em horário que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prisão ocorreu na sexta-feira (16), às 22h50min, por uma guarnição da Brigada Militar. Em maio do ano passado, a Promotoria de Justiça de São Sepé, comarca a qual pertence Formigueiro, havia expedido recomendação à lan house para que vedasse a permanência, ...
