Lista de Notícias
- 01/02/2007
Caça-níqueis apreendidas em Uruguaiana
O Ministério Público requereu a busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em 11 locais na área central da cidade gaúcha de Uruguaiana. Durante o cumprimento dos mandados judiciais foram apreendidas 212 máquinas caça-níqueis, talonários e listas do jogo do bicho, R$ 102 mil, mil e 400 dólares, mil e 69 pesos, além de R$ 16 mil em cheques. As buscas foram coordenadas pelas promotoras Carolina Barth Loureiro, Danieli de Cássia Coelho e Renata Pinto Lucena. Elas contaram com o auxílio do pr...
- 01/02/2007
Seqüestradores condenados permanecem presos
Acusados de extorsão mediante seqüestro vão permanecer presos até o julgamento de recurso no Município de Ibiraiaras, na região Nordeste do Rio Grande do Sul. Em decisão de 1º Grau, prolatada pelo Juiz de Direito Gerson Lira, eles foram condenados a 12 anos de reclusão. Conforme a Promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, de Lagoa Vermelha, comarca a qual Ibiraiaras pertence, o crime teve grande repercussão naquela localidade. “A cidade em que ocorreu o delito não está acostumada a en...
- 12/01/2007
Audiência orienta usuários de drogas em Torres
Com o advento da nova legislação no que se refere às drogas, o usuário passou a ser visto como alguém que precisa de ajuda, transferindo-se, assim, o foco do problema para o tratamento da dependência. Porém, em um primeiro momento, há que se aplicar a advertência acerca dos efeitos das drogas. Para isso, o Ministério Público, através da promotora de Justiça de Torres, Andrea Almeida Barros, em conjunto com o Poder Judiciário, na pessoa da pretora Janice Cainelli de Almeida, realizam, nesta s...
- 22/12/2006
Policial é denunciado por tentativa de homicídio
O Ministério Público de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, denunciou o policial militar de Caxias do Sul, Manoel Marcílio Reis da Silva, por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Em sua denúncia, o promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas relata que a vítima realizou jogo em caça-níqueis, quando teria recebido um prêmio de R$ 560. Os responsáveis pela máquina negaram o pagamento da totalidade do valor, que passou a ser exigido pelo ganhador. Em seguida, pessoas que agiam em nome ...
- 21/12/2006
"Esquartejador de Alegrete" no banco dos réus
Um dos casos criminais mais rumorosos ocorrido na cidade de Alegrete tem desfecho marcado para a próxima quarta-feira, dia 27. Após pouco mais de dois anos de tramitação processual, José Bernardino Brizola, que matou e esquartejou a menina Luana Barcelos Barbosa, de sete anos, estará sentado no banco dos réus. A sessão no plenário do Tribunal do Júri está agendada para iniciar às 9h. O julgamento do “Esquartejador de Alegrete”, como ficou conhecido o acusado, gera grande expectativa na comun...
- 21/12/2006
Mãe é denunciada por tortura
O Ministério Público da cidade gaúcha de São Sepé denunciou uma mãe por maltratar o filho. As atitudes dela configuraram o crime de tortura. Um inquérito policial apurou que Gislaine Soares da Rosa, em diversas oportunidades, usou de violência e grave ameaça como castigo contra seu filho. Os fatos ocorreram na cidade de Formigueiro, que pertence à comarca de São Sepé. Em sua denúncia, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida relata que a criança foi surrada com uma vara de madeira...
- 21/12/2006
Caça-níqueis: desobediência resulta em novo lacre
Dois estabelecimentos localizados na área central de Porto Alegre foram flagrados desobedecendo decisão judicial que determinou a busca e a apreensão de máquinas caça-níqueis, apesar de terem sido apreendidas em ação conjunta do Ministério Público e Polícia Civil. A não obediência dos exploradores em se submeter à determinação judicial culminou em novo lacre nos equipamentos apreendidos. Os responsáveis foram autuados pelos delitos de “desobediência” e de “inutilização de edital ou de sinal”...
- 20/12/2006
Condenado homem que atormentou comunidade
O assaltante Adriano Ferreira da Silva, o “Pé Sujo”, foi condenado a 23 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, por nove crimes de tentativa de homicídio e um de roubo qualificados. O júri aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de São Francisco de Paula. O réu, com antecedentes criminais – foi processado e condenado por roubo e pelo assassinato do próprio irmão que o entregou à Polícia – foi denunciado pelo promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach por uma série de fat...
- 13/12/2006
Papagaio no regime fechado
O juiz de Direito Substituto Laércio Luiz Sulczinski acatou o pedido do Ministério Público, feito pela promotora de Justiça Eliane Ribeiro Portela, determinando a regressão cautelar para o regime fechado do apenado Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio. Em sua decisão, o magistrado argumenta que levou em conta para tal decisão o fato de que Papagaio é reincidente em deserções, tendo inclusive empreendido fuga da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) e podendo, em tese, cometer ...
- 11/12/2006
Apreendido ecstasy na Capital
Agentes da Força-Tarefa do Ministério Público apreenderam mais de uma centena de comprimidos de ecstasy na madrugada deste sábado, no bairro Lindóia. Três jovens de classe média foram presos quando embarcavam em dois veículos. Um deles tentou subornar os policias para não ser detido. O caso foi registrado na Central de Ocorrências de Tóxicos, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), no Palácio da Polícia, onde foi lavrado o flagrante. O promotor de Justiça Fláv...
- 30/11/2006
Presos golpistas do crédito fácil
Estelionatários que aplicaram dezenas de golpes em pequenos produtores rurais de cidades do interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, foram retirados de circulação nas últimas 48 horas. Os membros do grupo, que tinha como base um quarto alugado de um hotel no bairro Liberdade, em São Paulo, foram surpreendidos por agentes da Força-Tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e da Polícia Civil de Ajuricaba - Regional de Ijuí, que cumpriram mandados de busca...
- 23/11/2006
Condenado autor de latrocínio
A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou José Marcelino Godoy Aires a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio. Marcelino havia sido absolvido pelo Juízo de 1º Grau. O MP recorreu da decisão ao TJRS. Em 23/4/05, José Marcelino, juntamente com outra pessoa, assaltou o Mercado Brum, no Bairro Santa Maria, no Município de Camaquã. Na ação, subtraíram R$ 100,00 em dinheiro de uma das pessoas que lá se encontravam. Também atiraram contra Samir Wilkow Brum, que reco...
- 22/11/2006
Denunciados ex-funcionários de asilo em São Sepé
O Ministério Público denunciou dois ex-funcionários do asilo São Vicente de Paulo, de São Sepé, pela prática dos crimes de estelionato e apropriação de rendimentos de idosos. Conforme a Promotora Cíntia Foster de Almeida, José Paulino Figueiredo de Lima Neto e Delma Figueiredo de Lima receberam a aposentadoria de idoso que estava abrigado na instituição e utilizaram o dinheiro em proveito próprio. O dinheiro foi retirado durante 11 meses seguidos, entre agosto de 2005 e junho de 2006. De...
- 22/11/2006
Condenado autor de latrocínio
Acusado de cometer junto com dois comparsas o latrocínio – matar para roubar – do advogado caxiense Álvaro Ruzzarin, Maicon Roberto Gervásio de Oliveira foi condenado, recentemente, a uma pena de 22 anos e sete meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela 2ª Vara Criminal de Caxias do Sul. Entretanto, o Ministério Público recorreu, pedindo a fixação do regime integral fechado, face a “hediondez do delito”, entendeu o promotor de Justiça Diego de Vilas. A defesa do réu também igualment...
- 21/11/2006
Mãe é condenada por maus tratos
A Justiça de São Gabriel julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou Lissandra dos Santos Chaves a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de maus tratos com resultado morte. Segundo denúncia da Promotora Ivana Machado Battaglin, a ré expôs a perigo a vida e a saúde de seu filho, abusando dos meios de correção e disciplina. Lissandra, motivada por acontecimentos envolvendo o menor na escola, desferiu diversos golpes de cinta por várias pa...
