Lista de Notícias
- 31/07/2006
Promotoria trabalha pela ressocialização da pena
A escalada da violência em todo o Brasil, com presos ordenando crimes de dentro das casas prisionais, revela que não basta apenas retirar o condenado do convívio social. É preciso também que o apenado seja recuperado como cidadão, quando estiver cumprindo a sua pena. Para que imagens de presos ociosos sejam cada vez mais esquecidas, a Promotoria de Justiça de São Sepé (RS), em ação conjunta com o Judiciário local, resolveu colocar em prática o princípio da “ressocialização da pena”, previsto...
- 28/07/2006
Prefeito de Guaíba é condenado
À unanimidade, durante a sessão de julgamento de 27 de julho, os integrantes da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgaram parcialmente procedente a ação penal, intentada pela Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público, em dezembro de 2002, para o fim de condenar o atual prefeito de Guaíba, Manoel Ernesto Rodrigues Stringhini, como incurso nas sanções dos artigos 89, caput, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), à pena de três anos e seis meses de detenção....
- 27/07/2006
Funcionária que desviava dinheiro é denunciada
A Promotoria de Justiça de São Sepé denunciou uma funcionária pública do Município de Vila Nova do Sul pela prática do crime de peculato. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, entre julho e setembro de 2005, a funcionária pública apropriou-se de cerca de R$ 1,7 mil. A quantia era desviada das folhas de inúmeros servidores, inclusive do próprio Prefeito Municipal. A denunciada era a responsável pela operação da folha de pagamento da Prefeitura. ...
- 25/07/2006
Bando que roubava dólares é interrogado em Taquara
Iniciou às 13h30min desta terça-feira e deverá seguir até o final do dia, no Fórum de Taquara, o interrogatório dos réus no processo que apura a ação de uma organização criminosa que roubava dólares de empresários. Alguns dos envolvidos serão ouvidos por carta precatória. A Promotoria Especializada Criminal da Capital, que comandou a “Operação Paranhana”, denunciou 28 implicados – 18 do Rio Grande do Sul, quatro de Santa Catarina, um de São Paulo e cinco de Goiás. Das 23 pessoas detidas dur...
- 19/07/2006
Condenados pais de garoto que atropelou e matou
Uma importante e recente decisão da Justiça gaúcha é exemplar para coibir a direção de veículos por adolescentes sem habilitação. Em recurso interposto pelo Ministério Público de Cachoeira do Sul, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado condenou à pena de dois anos de detenção os pais de um garoto de 14 anos que atropelou e matou uma senhora no centro do município. Por unanimidade, os integrantes da 3ª Câmara Criminal do TJE entenderam que “os pais do adolescente infrator resp...
- 18/07/2006
Condenado por matar dentro de presídio
O Tribunal do Júri de Três Passos, na região Celeiro do Rio Grande do Sul, condenou o réu Floramilton Rodrigues dos Santos a 14 anos de reclusão, em regime integralmente fechado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por ter matado, em 22 de novembro de 2004, Sadi Pinheiro de Melo, nas dependências do Presídio Estadual do Município. A vítima morreu após receber vários golpes de estoque. O promotor de Justiça Flávio de Lima Passos lamentou que o crime "ocorreu em local onde, em tese,...
- 18/07/2006
Ministério Público fiscaliza trabalho de apenados
Dois apenados que supostamente estariam trabalhando na cidade de Farroupilha, na Serra Gaúcha, não foram encontrados em seus locais de trabalho. A constatação foi feita pela Promotoria Criminal de Caxias do Sul, logo após fazer mais uma verificação dos apenados que têm o benefício de trabalhar fora da Penitenciária Industrial, localizada em Caxias do Sul. O promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas informa que já pediu a suspensão dos benefícios externos deles, assim como a designação de aud...
- 18/07/2006
Panambi: apertado o cerco aos traficantes
O Ministério Público de Panambi denunciou mais três traficantes de drogas que atuavam na cidade. Dois dos delinqüentes foram presos em flagrante por policiais civis quando levavam consigo, para venda, porções de maconha e cocaína. O terceiro resistiu à abordagem policial e conseguiu evitar a detenção, trocando tiros com os agentes. No entanto, acabou sendo preso em razão de ordem expedida em outro processo-crime e teve sua prisão preventiva requerida pela Promotoria de Justiça pelo delito de...
- 17/07/2006
Condenados réus de latrocínio em Cidreira
O Ministério Público de Tramandaí obteve a condenação dos réus Jailson Barbosa da Silva e Guilherme Santana. Ambos haviam sidos denunciados pela promotora de Justiça Susana Cordero Spode pela morte do surfista Ricardo Nunes Ketzer, 33 anos, conhecido como “Bacana”. O crime de latrocínio ocorreu em 14 de fevereiro deste ano, em Cidreira. A vítima era um dos comerciantes mais conhecidos do município localizado no Litoral Norte. A dupla acusada de matar para roubar estava presa desde a data do ...
- 17/07/2006
Júri reconhece qualificadora de homicídio
O Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou, na última quinta-feira, o motorista profissional João Carlos Vicente, 49 anos, à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado. O réu havia sido denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado pela surpresa causada à vítima. Uma menina de 14 anos foi colhida pelas costas por uma carreta frigorífica, sem que pudesse esboçar qualquer reação. Foi atribuída ao réu conduta dolosa...
- 17/07/2006
Envolvidos com drogas são presos
Uma operação da Promotoria Criminal de Lajeado resultou na prisão em flagrante de seis pessoas e nas apreensões de dois veículos, jóias, relógios, equipamentos de vídeo e som, 52 pedras de crack e quantia em dinheiro. A ação foi desencadeada em conjunto com a Brigada Militar de Lajeado, Batalhão de Operações Especiais de Porto Alegre e Departamento de Repreensão a Entorpecentes da Polícia Federal, na noite de sexta-feira e madrugada de sábado, no bairro São José. Foram cumpridos seis man...
- 17/07/2006
Mais caça-níqueis apreendidas
Uma operação da Promotoria de Justiça de Barra do Ribeiro, que teve o apoio da Brigada Militar do Município e do Batalhão de Operações Especiais de Guaíba, apreendeu 38 máquinas caça-níqueis. Foram vistoriados quatro estabelecimentos comerciais. As máquinas foram lacradas e os proprietários declarados depositários fiéis dos equipamentos. A ação foi amparada por mandado de busca e apreensão, deferido pelo Judiciário local. A operação durou cerca de cinco horas e teve a supervisão do promotor ...
- 13/07/2006
Condenados executores de crime em Uruguaiana
Após 36 horas de duração, o Tribunal do Júri da comarca de Uruguaiana condenou Adão Noel Brum e Valdemir Machado de Mello, o "Minhoca", assassinos confessos de Ademir de Bairros Rodrigues. Adão recebeu uma pena de 17 anos de reclusão pelo homicídio e mais um ano e seis meses pela ocultação de cadáver. Já "Minhoca" foi condenado a 18 anos de reclusão e mais dois pela ocultação de cadáver. O crime ocorreu em 19 de abril de 2005, na localidade de Itapitocai, no interior de Uruguaiana. A vít...
- 10/07/2006
Situação de presídio preocupa Promotoria
A Promotoria de Justiça de Jaguarão, na região da fronteira gaúcha com o Uruguai, tem dedicado atenção especial ao presídio localizado no Município. Recentemente, em ação conjunta com o Judiciário, foi viabilizada uma sala de audiências nas dependências do estabelecimento. Assim, atendendo a uma modificação do Código de Processo Penal, os interrogatórios passam a ser feitos no local. O Ministério Público está agilizando com a Prefeitura a aquisição de uma máquina que será utilizada pelo...
- 05/07/2006
Envolvidos em motim são denunciados
O Ministério Público denunciou nove pessoas que participaram do motim que aconteceu, no dia 2 de maio, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional de Caxias do Sul. Na época, os denunciados cumpriam medida sócio-educativa, mas já tinham mais de 18 anos. Atualmente, todos eles estão presos na Penitenciária Industrial daquele Município. Durante o motim, quatro monitores foram mantidos reféns por aproximadamente quatro horas. Na denúncia, o promotor Diego Rosito de Vilas descreve que ...
