Lista de Notícias
- 24/05/2006
Vacaria busca soluções para a segurança pública
O Presídio Regional de Vacaria, com capacidade para 54 apenados e que, atualmente, possui 160, será ampliado. O principal passo para acabar com a superlotação na casa de detenção foi dado na tarde desta terça-feira. Por iniciativa do Ministério Público e do Judiciário da cidade localizada na região dos campos de cima da serra, o Estado – através da Secretaria da Justiça e Segurança e da Susepe – as prefeituras das comarcas de Bom Jesus e Vacaria e o Consepro firmaram convênio para ampliação ...
- 18/05/2006
Curso visa o combate à pirataria
Com a finalidade de capacitar agentes públicos para prevenir e reprimir a falsificação de obras protegidas pelo direito autoral e, ainda, entender a organização criminal responsável pela pirataria e os diversos "modus operandi" que compõem essa atividade criminosa, ocorre de 22 a 25 deste mês, no auditório do Palácio do Ministério Público, o “Curso de Capacitação para o Combate à Pirataria”. O evento possui organização e patrocínio do Instituto Nacional de Combate à Fraude e Defesa da Concor...
![Antonio Carlos durante o jogo contra o Grêmio [foto: O Pioneiro/Caxias]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/zagoac.jpg)
- 16/05/2006
Zagueiro aceita suspensão condicional de processo
O zagueiro do Juventude Antonio Carlos Zago aceitou, em audiência realizada na tarde desta terça-feira (16), na comarca de Caxias do Sul (RS), a suspensão condicional do processo, pelo prazo de dois anos, em que foi denunciado, pelo Ministério Público, por crime de preconceito de raça ou cor. Participou da audiência, pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Rafael Stramar de Freitas Santos. O jogador deverá confeccionar e distribuir, em eventos esportivos realizados em Caxias do Sul...
- 15/05/2006
Aracruz: pedido o desacolhimento da reconsideração
“A apreensão de diversos documentos com as entidades requeridas indiciam a prática de atos ilícitos, os quais devem ser apurados pelo Ministério Público, sendo que a medida deferida pelo Juízo é absolutamente indispensável para a elucidação completa dos fatos denunciados. O Ministério Público também sempre agiu pautado sob os ditames da legalidade, valendo-se de suas prerrogativas constitucionais e infraconstitucionais para levar a termo a apuração de fatos de natureza criminal. Os documento...
- 15/05/2006
Keunecke coordena Procuradorias Criminais
O procurador de Justiça José Pedro Machado Keunecke foi eleito, por aclamação, na manhã desta segunda-feira (15), para o cargo de coordenador das Procuradorias de Justiça Criminais do Ministério Público gaúcho. Para Keunecke, o cargo tem como objetivo “facilitar a vida dos Procuradores de Justiça e fazer um elo entre eles e a administração superior do Ministério Público". Como exemplo de trabalho, ele cita a realização de reuniões de trabalho e de estudo. Recentemente, a coordenadoria dis...
- 11/05/2006
Droga é encontrada no presídio de Três Passos
Aproximadamente 50 gramas de maconha, acondicionadas em 57 invólucros (papelotes), destinadas à mercancia ilícita no interior da casa prisional. Este é o saldo da ação conjunta do Ministério Público, Brigada Militar e Susepe realizada na tarde desta quinta-feira, nas dependências do Presídio Estadual de Três Passos. Esta é a maior apreensão de drogas ocorrida na cadeia do município. Além das substâncias entorpecentes, foram apreendidas durante a revista nas celas dos apenados facas, estilete...
- 05/05/2006
Advogado de Taquara condenado por homicídio
O Advogado Eduardo Maciel Szobot foi condenado a uma pena de seis anos de reclusão, em regime semi-aberto e a suspensão da carteira de habilitação, pelo homicídio de Jorge Luis Falkoski. O fato ocorreu em 30 de agosto de 1999, na RS 115, sentido Igrejinha-Taquara, por volta das 4h. Eduardo Maciel, conduzindo sua camioneta Ford-Ranger, sob efeito de álcool e empregando velocidade incompatível, sob neblina, matou a vítima, que conduzia sua motocicleta, no mesmo sentido de direção, abalroando-a...
- 05/05/2006
Dissolvido júri do ex-PM que matou Marcelo Küfner
Foi dissolvido pelo juiz André Dorneles, da 1ª Vara Criminal de Santa Rosa, o conselho de sentença daquele que seria o segundo julgamento popular de Heitor José Ávila, 29 anos, denunciado pelo assassinato do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, ocorrido em 14 de maio de 2004, em Santa Rosa. Seis homens e uma mulher sorteados dentre 21 jurados decidiriam a sorte do ex-brigadiano. Contudo, perto das 13h, o promotor de Justiça Maurício Trevisan, que representava o Ministério Púb...
- 04/05/2006
Novo júri para homem que matou Küfner
O ex-brigadiano Heitor José Ávila, 29 anos, que matou o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, irá novamente à júri, às 9h desta sexta-feira, no Fórum de Santa Rosa. No primeiro julgamento popular, ocorrido há dois meses, o réu foi condenado a 37 anos e meio de reclusão: 27 anos pelo homicídio, seis anos pelo porte de arma de uso restrito e quatro anos e seis meses pela posse de munição de uso proibido. Heitor também recebeu uma pena de um ano e seis meses de detenção por embria...
- 03/05/2006
Manifesto de Promotores e Procuradores criminais
Nesta tarde, no Palácio do Ministério Publico, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Eduardo de Lima Veiga e os Promotores de Justiça Luis Antônio Portela e Marcos Centeno, divulgaram, em entrevista coletiva à imprensa, manifesto sobre a criminalidade no país. Leia a íntegra do manifesto: MANIFESTO DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA CRIMINAIS EM DEFESA DA SOCIEDADE BRASILEIRA ...
- 02/05/2006
Arroio do Meio: operação apreende caça-níqueis
Uma operação comandada pelo Ministério Público de Arroio do Meio, com apoio da Brigada Militar, e desencadeada neste feriado do Dia do Trabalhador, resultou na apreensão de 26 máquinas caça-níqueis, que foram recolhidas em nove estabelecimentos comerciais. Os responsáveis pelas máquinas acabaram autuados e poderão responder a processos criminal e cível. A partir deste mês, o Ministério Público realizará uma série de audiências para tratar sobre o assunto. Visando o combate à criminalidade, o...
- 28/04/2006
Mais rigor para autores de crimes hediondos
“Modificar a lei de execuções penais, propiciando tratamento mais rigoroso aos autores de crimes hediondos, como estabelece a Constituição Federal”. Esta é uma das posições firmadas no manifesto de Promotores e Procuradores de Justiça Criminais no final do II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público, ocorrido no Hotel Serrano, em Gramado. Os membros da Instituição entendem que o inciso 43, do artigo 5º da Constituição Brasileira, que prega um tratamento mais rígido para os praticante...
- 27/04/2006
A palavra das vítimas mostra a face da violência
“A voz e a vez das vítimas”, vídeo comovente com depoimentos de familiares que perderam principalmente os filhos em tragédias geradas pela violência urbana, abriu os trabalhos desta quinta-feira, do II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. Além da exibição do vídeo, um dos relatos foi feito pessoalmente por Roberto D’Ávila, pai de uma jovem assassinada. Ele expôs sua revolta com a demora na tramitação do inquérito policial e a sentença est...
- 26/04/2006
Conferência de ministro abre encontro criminal
“A efetiva resposta estatal ao crime: dificuldades e tendências”. Este foi o tema da conferência do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, no II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público – Execução Criminal, aberto na noite desta quarta-feira, no Hotel Serrano, em Gramado, pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. O evento promovido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, o Centro de Apoio Operacional Criminal e o CEA...
- 26/04/2006
Violência: empresários recorrem à Promotoria
Representantes dos empresários ligados aos ramos da indústria, comércio e serviços, assim como o representante da Associação Médica de Bento Gonçalves, fizeram uma visita inusitada à Promotoria de Justiça da cidade serrana. Uma das finalidades do encontro foi pedir ao Ministério Público que intermedie junto ao Judiciário a não concessão de progressões de regimes para criminosos perigosos e que delibere sobre a matéria somente após a análise do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional...
