Lista de Notícias
- 03/08/2005
Renner aborda a criminalidade no país em evento organizado em Passo Fundo
O presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC – responsabilizou os erros cometidos no passado pelo atraso no desenvolvimento de técnicas para conter a ação dos criminosos. Foi durante a abertura da I Semana do Ministério Público de Passo Fundo, que lotou o auditório da Faculdade de Direito da UPF, na noite da última terça-feira, 2. Mauro Henrique Renner traçou um retrato da paisagem urbana dizendo que está relacionada à realidade da arquitetura das casas que ad...
- 02/08/2005
Ministério Público desencadeia operação caça-níqueis em Cachoeirinha
O Ministério Público e a Brigada Militar realizam, na tarde desta terça-feira (2), operação com o objetivo de lacrar estabelecimentos que exploram máquinas caça-níqueis em Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre. Mais de 20 estabelecimentos serão alvos de busca e apreensão, conforme previsão do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo. Agrega que "as máquinas ilegais serão lacradas e, posteriormente, submetidas à perícia". De acordo com ele, a operação está sendo realizada "tendo em vist...
- 01/08/2005
Norte-americanos relatam atuação no combate à lavagem de dinheiro
“Nos Estados Unidos também há problemas de corrupção. Não estamos aqui para dizermos que somos perfeitos”. A frase foi expressa por Neal Gunnarson que, juntamente com seu colega norte-americano Richard T. Preiss, foi palestrante de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado. Neal, que já residiu no Brasil, frisou que o sucesso contra grupos terroristas é o enfrentamento à lavagem de dinheiro. “Sem esse dinheiro não podem financiar o c...
- 29/07/2005
Americanos trazem experiências no combate à lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Consulado-Geral dos Estados Unidos da América estão trazendo à Porto Alegre os norte-americanos Neal Gunnarson e Richard T. Preiss. Ambos serão palestrantes de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre “Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado”. “Queremos conhecer suas experiências, trocar informações, estreitar a relação internacional na área de cooperação e saber como trabalham”. A expectativa é do Coordenador do Centro de Apoi...
- 28/07/2005
Ministério Público determina fechamento de bingo em Cachoeirinha
A Prefeitura de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), fechou o Fortunas Bingo, localizado naquele Município, por determinação do Ministério Público. O objetivo do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo é acabar com um esquema estabelecido por comerciantes que pedem autorização para abrirem um bar ou outra atividade, mas que funcionam como pano de fundo para casas de jogos. O alvará de funcionamento do estabelecimento vinha sendo renovado normalmente, mesmo após...
- 22/07/2005
Nova lei de falências é debatida em Passo Fundo
Passo Fundo abriu, nesta sexta-feira, a série de encontros regionais programados para o interior do Estado, que têm o propósito de debater a nova Lei de Falências. Em vigência desde o dia 9 do mês passado, a Lei 11.101 regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, com colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), foi aberto pelo Subprocurador-Geral de Justi...
![Mesa dos trabalhos da CPI dos Bingos [foto Agência Senado]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/af.jpeg)
- 21/07/2005
Promotor de Justiça gaúcho relata trabalho de combate aos jogos ilícitos para Senadores
O Ministério Público está preocupado com a utilização de bingos e máquinas caça-níqueis em lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas. A manifestação foi apresentada pelo Promotor de Justiça gaúcho Gerson Daiello Moreira, na manhã desta quinta-feira (21), em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, no Senado Federal, em Brasília (DF). Juntamente com integrantes do Ministério Público Federal, Daiello apresentou aos Senadores informações e dados da atuação do Grupo Na...
- 01/07/2005
Ministério Público investiga violação de direitos humanos em revista íntima
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo instaurou inquérito civil público, nesta sexta-feira, com o objetivo de apurar possível violação aos direitos humanos na revista íntima que é realizada no Presídio Regional daquele Município. O Promotor de Justiça Gilson Medeiros irá notificar o superintendente da SUSEPE, Djalma Gautério, para que, num prazo de dez dias, forneça "amplas informações" sobre como tem ocorrido o procedimento de revista íntima em Passo Fundo. “Nós queremos ouvir a SUSEPE ...
- 01/07/2005
Combate à corrupção é defendido em Cuiabá
Um combate mais efetivo à corrupção, lavagem de dinheiro, pirataria, criminalidade no sistema penitenciário e à adulteração de combustíveis, foi defendido pelo Subprocurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, na abertura da 12ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, em Cuiabá. O evento organizado em Mato Grosso iniciou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira, com objetivo de trocar experiências, unificar estratégias, traçar me...
- 23/06/2005
Ministério Público denuncia onze no caso ISL
Após o cumprimento de novas diligências pedidas à Polícia Civil, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 11 pessoas supostamente envolvidas no caso conhecido como “ISL”. A inicial e o inquérito policial concluído pela 2ª Delegacia Distrital – que havia indiciado 10 pessoas implicadas no desvio de US$ 310 mil enviados ao Grêmio no ano de 2000 pela empresa multinacional – foram entregues nesta manhã, no cartório da 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre. O promotor de Justiça Ivan ...
- 14/06/2005
Nota de repúdio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem publicamente lamentar as declarações procedidas contra o Promotor de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, integrante da Promotoria de Justiça Especializada Criminal que, com base em documentação acostada a autos de investigação criminal, ofereceu denúncia contra 12 pessoas pela prática dos delitos capitulados nos artigos 288, 299, 316 e 317, combinados com o artigo 29, todos do Código Penal. Consigne-se, por oportuno, que assim agiu cumprindo com...
- 08/06/2005
Seja solidário: doe agasalho
O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...
- 03/06/2005
Ações do Ministério Público na área criminal são debatidas em encontro catarinense
A atuação do GNCOC será exposta, no final da tarde desta sexta-feira, em Florianópolis, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, também Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. Pela manhã, o Promotor de Justiça Carlos Alberto de Araújo, Assessor da Subprocuradoria Institucional e membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial no Estado, falou sobre o “Exercício do Controle Externo da At...
- 01/06/2005
Ministério Público de Caxias do Sul denuncia ex-secretários municipais por crimes ambientais
O Ministério Público, através da promotora de Justiça Janaína de Carli dos Santos, ofereceu ontem (31/05) denúncia por crimes ambientais contra cinco ex-secretários do Meio Ambiente de Caxias do Sul e mais doze pessoas, onze delas servidores municipais. A denúncia é resultado de um procedimento investigatório criminal do Ministério Público, iniciado em agosto de 2004, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e análise de mais de 200 procedimentos administrativos da Secret...
- 24/05/2005
Promotor de Justiça pede diligências no caso ISL
Após examinar profundamente o inquérito policial, o Ministério Público decidiu pedir novas diligências à Polícia Civil no caso que está conhecido como “ISL”. A requisição foi feita pelo promotor de Justiça Ivan Melgaré, titular da 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre. Após receber o inquérito das mãos da juíza Kátia Elenise Oliveira da Silva para encaminhar um parecer, Melgaré teve 15 dias para se manifestar. Dentro desse prazo legal poderia, ainda, oferecer denúncia contra os indiciado...
