Lista de Notícias
- 16/03/2007
Ampliação de Presídio é inaugurada
A ampliação das novas instalações do Presídio Estadual em Vacaria foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15). A capacidade do presídio passou das atuais 54 para 96 vagas. No local também vai funcionar uma padaria industrial. Contribuiu para a ampliação da casa prisional o trabalho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de Freitas. De acordo com o Promotor, a ampliação “vai melhorar as condições humanas dos apenados”. Acrescenta que um local para o trabal...
- 15/03/2007
Traficantes condenados
A Justiça de Tapera condenou doze pessoas pelo tráfico de entorpecentes. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Leandro Gomes dos Santos, João Pedro da Silva, Wolmar Alves de Oliveira, Flordomar Costa de Almeida, Pedro Milton Pereira Nunes, Maicon da Silva Botega, Edson Elias Gonzaga, Juliano de Almeida, Júnior Luís do Nascimento, Cláudio Roberto Andres, Olavo Pimentel Leal e Jairo da Silva faziam associação ao tráfico, crime pelo qual também foram condenados. As penas variam entre ...
- 14/03/2007
Ministério Público discute revista íntima
A revista íntima no Presídio Regional de Passo Fundo preocupa o Ministério Público. O tema foi discutido em reunião, realizada na Promotoria de Justiça Especializada, com representantes da Comissão de Direitos Humanos do Município e da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe. A revista íntima é investigada pelo Ministério Público em inquérito civil público. Conforme o promotor de Justiça Gilson Medeiros, ficou demonstrada "a importância da construção da nova casa prisional...
- 09/03/2007
Agricultor é denunciado por estupro
A Promotoria de Justiça de São Sepé (RS) denunciou o agricultor Alberto Pontes Pacheco por ter abusado sexualmente da enteada. Conforme a denúncia da Promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, os casos ocorreram em 2004 e só cessaram com a prisão do denunciado. Os abusos ocorriam quando a companheira do agricultor não estava na residência do casal, localizada em Terceiro Distrito, no interior do Município. A vítima perdeu a virgindade, aos 11 anos, em decorrência da violência sexual prat...
- 08/03/2007
Réus condenados em Salto do Jacuí
O Tribunal do Júri de Salto do Jacuí condenou Evandro Camargo Pereira, conhecido como Vando, a 45 anos de reclusão e o co-réu Luiz Antônio Fiuza Gonçalves, o Ratão, à uma pena de 34 anos e oito meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado. Eles mataram Odair Borges, em 15 de janeiro de 2006, durante a escolha da Garota Verão, evento promovido pela RBS TV, no parque de exposições da cidade. Munidos de um revólver calibre 38, eles executaram a vítima com tiros na cabeça. Em seguida, alve...
- 08/03/2007
Presídio de Vacaria é ampliado
A redução da maioridade penal tem pautada os debates em diversos setores da sociedade brasileira. Poucos, no entanto, têm se preocupado com o sistema carcerário, como se a medida, ao ser aprovada, não iria inflar os presídios. Na comarca da cidade gaúcha de Vacaria as condições humanas dos apenados e o desempenho de um trabalho merecem atenção especial por parte da Promotoria de Justiça e Judiciário. Graças ao empenho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de...
- 01/03/2007
Condenado jovem que matou rival de gangue
Em julgamento do Tribunal do Júri, ocorrido nesta quarta-feira (28), Riquisson Rodrigues Oliveira foi condenado, por homicídio qualificado, a uma pena de 13 anos de reclusão. Ele matou Rodrigo da Silva, de 21 anos de idade, a facadas, em 31 de agosto de 2003, na Praça das Mercês. O crime ocorreu num dia de domingo, quando a juventude e famílias de São Sepé costumam se encontrar na praça local. Em tumulto causado pelo encontro de grupos rivais da Vila Cristo Rei e do Bairro Santos, o réu...
- 28/02/2007
Caxias: Força-Tarefa e PF desarticulam quadrilha
Policiais da Força-Tarefa do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Polícia Federal desarticularam na manhã desta quarta-feira em Caxias do Sul uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de drogas. Foram realizadas 12 prisões preventivas desde o início da manhã desta quarta-feira e um flagrante, os pais do líder da organização estavam de posse de 2 quilos de cocaína. A operação se estendeu por bairros e vilas da cidade. Os presos foram levados para interrogatório ...
- 23/02/2007
Condenado matador de agricultor em São Sepé
O Tribunal do Júri de São Sepé condenou Eduardo Sacilotto a uma pena de 17 anos de prisão, em regime fechado, por ter matado, em 6 de setembro de 2004, o agricultor Ronaldo Cezar da Rosa Teixeira com um tiro na cabeça, desferido pelas costas. Os jurados acolheram integralmente as teses acusatórias do Ministério Público, ao reconhecerem o homicídio duplamente qualificado e a ocultação de cadáver e ao afastarem a semi-imputabilidade do acusado. O CRIME Conforme a promotora de Justiça Cí...
- 22/02/2007
Traficante é preso em Terra de Areia
No último dia 16, em ação preventiva por ocasião do Carnaval, o Ministério Público de Terra de Areia por meio do promotor de Justiça Júlio Alfredo de Almeida e o Serviço de Inteligência do Comando de Policiamento do Litoral da Brigada Militar, realizaram a prisão em flagrante de M.A.G., de 51 anos, por tráfico de drogas. Na ocasião, houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão, deferido em função de interceptação de comunicações telefônicas postulado pelo Ministério Público. Foram...
- 16/02/2007
Preso pai que maltratava os filhos
O homem que tentou matar o filho mais novo de apenas dois meses e, também, vinha maltratando uma menina de um ano e um menino de dois anos de idade – irmãos do bebê – foi recolhido ao Presídio Central da Capital. José Valentim Damasceno Vieira, 33 anos, que estava sendo procurado, foi detido no final da tarde de ontem, em Viamão. Sua prisão preventiva havia sido solicitada pelo Ministério Público de Quaraí e deferida pela Justiça do Município há uma semana, após diligências efetuadas na loca...
- 08/02/2007
Desmantelada rede de tráfico em Caxias do Sul
Uma força-tarefa do Ministério Público gaúcho e da Polícia Federal desmantelou na tarde desta quarta-feira um esquema de distribuição de cocaína boliviana em Caxias do Sul. De acordo com o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal de Porto Alegre, três meses de investigação resultaram na descoberta da rede criminosa que agia internacionalmente, tendo como destino a cidade serrana. Foram detidos o distribuidor, um pequeno traficante, um usuário e o mula (pessoa que trans...
- 05/02/2007
Presa dupla que tentava acidentes na estrada
Dois homens que há um ano vinham desafiando autoridades e pondo em risco a vida de tripulantes de veículos que trafegavam na BR- 293, no trecho entre Quaraí e Santana do Livramento, foram identificados e se encontram presos desde sexta-feira. A pedido do Ministério Público de Quaraí, a Justiça local decretou a prisão preventiva de Daniel Júnior Bento Fialho, 21 anos, e Edson Adriano Correia Bento, 31, que possui antecedentes criminais por furto e incêndio. Ambos são irmãos por parte de mãe e...
- 02/02/2007
Promotoria investiga cartel do cimento
Para apurar a existência de formação de cartel, os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e do Rio de Janeiro investigam empresas que atuam na área do cimento e concretagem. A pedido da Promotoria Especializada Criminal da Capital, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), acompanhou diligência relativa à investigação nesta quinta-feira, em Porto Alegre. No mesmo dia, a Secretaria, que pertence ao Ministério da Justiça, em conjunto com a Advocacia-Geral da União e a Polícia Fede...
- 01/02/2007
MP de Caxias do Sul obtém liminares
O Tribunal de Justiça do Estado concedeu hoje sete das nove liminares pedidas pelo Ministério Público de Caxias do Sul em mandados de segurança para conferir efeitos suspensivos em decisões judiciais que concederam liberdade provisória a denunciados e também em autos de prisão em flagrante. Somente no período de dois a cinco de janeiro de 2007, foram soltos 29 réus da 1ª Vara Criminal, sendo que deste número, 23 foram concedidos de ofício. O Ministério Público recorreu das decisões e tamb...
