Lista de Notícias
- 17/10/2006
Operação Hipócrates: 46 denúncias oferecidas
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital, com o apoio, durante a investigação, de todas as Promotorias de Justiça do Estado, desencadeou a denominada Operação Hipócrates, com o oferecimento de 46 denúncias contra 165 pessoas, entre médicos, administradores de hospitais e proprietários de empresas de próteses, totalizando 4.300 fatos delituosos. Estão sendo oferecidas denúncias nas Comarcas de Rio Grande, Pelotas, Bagé, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Caxias...
- 16/10/2006
Presos foram impedidos de sair no Dia das Crianças
O Ministério Público obteve liminar impedindo a saída de apenados da Penitenciária de Caxias do Sul no Dia das Crianças. Em 11 de outubro, os apenados do regime semi-aberto haviam recebido autorização da Vara de Execuções Criminais para saírem do presídio no dia seguinte, a fim de supostamente passarem o dia com filhos e sobrinhos. Atendendo requerimento do Ministério Público, por meio do promotor Diego Vilas, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça revogou parcialmente a deci...
- 11/10/2006
Máquinas caça-níqueis destruídas em Vacaria
O parque de máquinas da Prefeitura Municipal de Vacaria serviu de palco, na última terça-feira (10), para o ato de destruição de onze máquinas caça-níqueis. Os trabalhos foram acompanhados pelo promotor de Justiça Criminal, Márcio Roberto Silva de Carvalho. A inutilização do equipamento foi determinada pela Justiça. Restam, ainda, cerca de quarenta máquinas apreendidas na Comarca, esperando a determinação judicial acerca de seu destino. De acordo com o Promotor, Ministério Público, Políc...
- 10/10/2006
Melhorias em presídio de São Sepé
Dignidade humana e reinserção do apenado no contexto sócio-econômico da comunidade. É o que Ministério Público e Judiciário de São Sepé querem para os detentos do presídio regional do Município ou que já cumpriram pena e retornam ao convívio da sociedade. Uma nova perspectiva ocorrerá a partir de dezembro, quando será inaugurado um espaço onde quem cumpre pena em regime fechado poderá desempenhar algumas atividades. O local foi totalmente custeado por doações da comunidade e por verbas do Ju...
- 09/10/2006
Abusador é denunciado em Tapera
O Ministério Público de Tapera denunciou Paulo Roberto dos Santos por homicídio tentado por motivo torpe e por submeter adolescentes à prostituição e exploração sexual, delito previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na última quinta-feira (05), foi realizada a prisão preventiva de Santos. Conforme a Promotoria, já há algum tempo, ele vinha aliciando adolescentes em Tapera a praticar atos sexuais, mediante pagamento. Segundo as investigações, em junho de 2006,...
- 06/10/2006
Presos empresários distribuidores de medicamentos
A “Operação Bula”, desenvolvida nesta sexta-feira, pela Promotoria Especializada Criminal da Capital e a Força-Tarefa do Ministério Público, surpreendeu dois empresários investigados no momento em que realizavam o pagamento de propina acordada com o Secretário da Saúde da cidade de Encruzilhada do Sul. Os empresários, flagrados com R$ 3 mil, são irmãos e foram presos pela prática de corrupção ativa e crimes licitatórios. A ação, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especiali...
- 29/09/2006
Pedida a suspensão de benefício de apenado
Em petição encaminhada nesta sexta-feira (27) à Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul, o Ministério Público requereu a suspensão do livramento condicional de Leandro da Silva Wolff, conhecido como “Pimentinha”. Ele praticou novos delitos no curso do benefício. O apenado foi preso em flagrante-delito por porte ilegal de arma e é suspeito da prática de três homicídios e uma tentativa de homicídio. Leandro cumpre pena de 14 anos e nove meses de reclusão pelos crimes de tráfico de ento...
- 22/09/2006
Homicídio qualificado em acidente de trânsito
Uma morte ocorrida no trânsito em Bento Gonçalves levou o Ministério Público a denunciar um enólogo por dolo eventual qualificado. A denúncia foi aceita e o Judiciário marcou para três de outubro a primeira audiência. Em 21 de dezembro de 2005, o enólogo Alexandre Ferreira dos Santos saiu de um hotel da cidade em estado de embriaguez alcoólica. No cruzamento entre as ruas Treze de Maio e Olavo Bilac ele passou, em alta velocidade, uma sinaleira fechada e acabou chocando o seu veículo contra ...
- 21/09/2006
Médico vai a júri popular
O médico José Juarez Cardoso Corrêa, 54 anos, acusado da morte de sua mulher, Maria Teresinha Harb Correa, 51 anos, ex-dona da Confeitaria Maomé, ocorrida no ano passado, em Porto Alegre, vai a júri popular na próxima sexta-feira (22), a partir das 9h, na 1ª Vara do Júri no Fórum Central. Maria Teresinha foi encontrada morta em 25 de abril de 2005, em um banheiro da cobertura na qual morava com a família e a empregada. O marido disse que a mulher havia se matado, mas o cenário da morte a...
- 19/09/2006
Motorista que dirigia embriagado é denunciado
O Ministério Público de São Sepé denunciou o motorista Elton Schaf da Luz por conduzir veículo em via pública sob influência de álcool. Em 28 de agosto, ele foi preso em flagrante, em estrada do interior do Município, guiando o ônibus que fazia o transporte de alunos do ensino fundamental na região, com teor alcoólico superior ao limite previsto no art. 165 do Código Brasileiro de Trânsito. Além disso, vistoria feita pela Brigada Militar no veículo constatou que Elton trazia quatro garrafas ...
- 18/09/2006
Apenado deve voltar para o regime fechado
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul obteve provimento de recurso de agravo em execução contra decisão do Juiz da Vara das Execuções Criminais que concedera progressão de regime para o semi-aberto a condenado por tráfico ilícito de entorpecentes e drogas e deferira possibilidade de trabalho externo mediante carta de emprego, além de alojamento na Casa do Albergado e saídas temporárias. A decisão inicial do Juiz contrariava a promoção feita pelo Ministério Público no processo. A deci...
- 06/09/2006
Matador por encomenda é condenado em Santa Cruz
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou e o juiz-presidente fixou em 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado, o réu Márcio José Weyh, vulgo "Paraguaio", acusado de ser o executor da morte do comerciante Getulino Leopold. O crime ocorreu em seis de maio de 2005, em Linha Andréas, Distrito de Rio Pardinho, interior de Santa Cruz do Sul. Segundo a denúncia, Márcio matou a vítima por R$ 4 mil, a mando de Antônio Vilmar Goldschmidt, que em data anterior sofrera um tiro de Get...
- 04/09/2006
Ajuizada ação contra Prefeito de Marcelino Ramos
O Ministério Público ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Marcelino Ramos, Paulo Fernando Tapia. Em 28 de julho, ele reservou, em um escritório de despachante, placa com numeração especial para uma caminhonete que a Prefeitura tinha acabado de adquirir. Tapia escolheu o número JBA-0013. Na ação, a promotora de Justiça Stela Bordin escreveu que Tapia "valendo-se de sua posição de Prefeito Municipal, escolheu o número do PT para a placa do veícu...
- 01/09/2006
Novas prisões na Operação Timoneiro
Duas novas prisões ocorreram, nesta sexta-feira (01), em São Borja, na chamada Operação Timoneiro, realizada pelas Promotorias Criminal daquele Município e Especializada Criminal de Porto Alegre. Os integrantes da força-tarefa do Ministério Público também realizaram buscas nas residências dos presos, cumprindo mandados de busca e apreensão, expedidos pela juíza da Vara Criminal, Marta Martins Moreira. Conforme a Promotora Catiuce da Silva Ribas, sete indivíduos já estão presos preventivam...
- 28/08/2006
Segurança Pública: Procurador-Geral faz sugestões
Criar um grupo de inteligência composto por profissionais de carreira do Estado que atuam na Segurança Pública que discutiria os problemas ocorridos neste área. A sugestão foi dada pelo Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, nesta segunda-feira (28), em audiência da Comissão Especial de Segurança Pública da Assembléia Legislativa. Ele entende que deve ocorrer um prestígio das carreiras públicas que trabalham com a Segurança Pública. "É direito da sociedade e obrigação nossa, c...
