Lista de Notícias
- 17/07/2007
Caça-níqueis apreendidos em Santo Augusto
Em operação conjunta com a Brigada Militar e a Polícia Civil de Santo Augusto, a promotora de Justiça do Município, Luziharin Carolina Tramontina, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais (bares) existentes na cidade. Foram apreendidas 19 máquinas caça-níqueis, que foram lacradas em cumprimento aos mandados, um notebook e a quantia de R$ 379,00, além de documentos que indicavam práticas delituosas.
- 13/07/2007
Mais dez municípios na mira da “Gabarito”
Papéis encontrados em uma lixeira e material apreendido em poder de investigados implicam mais dez municípios da região Norte do Estado em fraudes de concursos públicos. Eles serão alvos da apuração do Ministério Público que, há três semanas, desencadeou a “Operação Gabarito” para desmontar um esquema armado para burlar concursos no Interior. Com indicativos fortes de irregularidades cometidas nesses municípios em certames realizados de 1994 para cá, a Promotoria de Justiça Especializada Cri...
- 12/07/2007
Condenadas nove pessoas por corrupção
Em função da participação em esquema fraudulento descoberto na Secretaria da Fazenda do RS, a 7ª Vara Criminal do Fórum Central de Porto Alegre condenou, em primeira instância, funcionário da Secretaria a cinco anos e três meses de reclusão em regime semi-aberto, pagamento de multa e perda do cargo público. Também foram condenados os empresários beneficiados pelas fraudes a penas de prestação de serviços à comunidade por dois anos e oito meses, além do pagamento de prestação pecuniária. ...
- 10/07/2007
Pastor é preso por abuso sexual
Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça de Panambi decretou a prisão preventiva de pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus. O acusado, de 21 anos, cometeu crimes de atentado violento ao pudor contra uma menina de 9, e de corrupção de menores contra uma adolescente de 15, praticando atos libidinosos diversos da conjunção carnal com ambas as vítimas, que são irmãs. Os fatos ocorreram em fevereiro deste ano, nas dependências da igreja em Panambi, onde na época atuava e resi...
- 09/07/2007
“Gabarito” investiga mais cinco municípios
Mais cinco cidades gaúchas estão na mira do Ministério Público que, há duas semanas, desencadeou a “Operação Gabarito” para desmontar um esquema armado para burlar concursos públicos no Interior do Estado. São elas: Nova Hartz, Três Coroas, Lindolfo Collor, Dois Irmãos e Triunfo. Agora a investigação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital subiu para 42 o número de municípios que tiveram concursos irregulares. Também foi descoberta a participação de mais duas empresas nas ...
- 03/07/2007
Criado e-mail para denúncias de fraudes
Tendo em vista o grande número de ligações telefônicas que a Promotoria Especializada Criminal da Capital vem recebendo em função da “Operação MP-Gabarito”, desencadeada há uma semana e que ganhou enorme repercussão, inclusive em nível nacional, o Ministério Público gaúcho disponibilizou o e-mail: <br><a href="mailto:denuncia-operacaogabarito@mp.rs.gov.br">denuncia-operacaogabarito@mp.rs.gov.br</a>. “Este e-mail foi criado para facilitar nosso trabalho e não congestionar as linhas telefônic...
- 02/07/2007
Interditada casa que explorava jogos
Freqüentadores e donos de casas que exploram jogos de azar continuam sendo surpreendidos. Uma operação desencadeada no final da tarde deste sábado interditou o “Café Europa”, na avenida Túlio de Rose 200, bairro Chácara das Pedras. Mais de R$ 117 mil e 188 caça-níqueis foram apreendidos por agentes da Polícia Civil. A ação desenvolvida com apoio da Inspetoria da Receita Federal foi coordenada pelos delegados Cléber e Herbet Ferreira, respectivamente diretores do Departamento de Polícia Me...
- 28/06/2007
Apreensões da ação “Gabarito” chegam em Caxias
Muitos fichários, laptops, pastas-arquivos, contratos, provas, gabaritos, DVD’s com cópias de arquivos virtuais de computadores das empresas, milhares de disquetes e até um cofre de aço de aproximadamente 100 quilos. Este é o cenário montado a partir da manhã desta quinta-feira pela Força-Tarefa do Ministério Público em uma das salas do quarto andar da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. Todo o material é proveniente de Sananduva, Carlos Barbosa, Nonoai, Camargo, Marau, Trindade do Sul, ...
- 27/06/2007
Ações visarão anular os concursos
O Ministério Público ajuizará ações cautelares com pedido liminar de suspensão dos efeitos dos concursos e proibição das empresas dos implicados contratarem com o poder público. O anúncio foi feito nesta tarde, em Caxias do Sul, pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal da Capital, que comandou a “Operação MP-Gabarito” com objetivo de barrar um grande esquema armado envolvendo prefeitos e empresários para fraudar concursos públicos em cidades do Interior. Também pa...
- 27/06/2007
"Gabarito" sai e lista implicados
Um grande esquema armado para fraudar concursos públicos foi descoberto e desmontado pela Promotoria Especializada Criminal da Capital. A operação “MP-Gabarito”, desencadeada cedo da manhã desta quarta-feira, de forma simultânea, utilizou mais de cem homens para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. As diligências foram efetuadas na Capital e em cidades do Interior do Estado com apoio de efetivo da Brigada Militar. Há 27 pessoas envolvidas acusadas de fraude em lici...
- 21/06/2007
"Lei Seca" reúne formadores de opinião na SSP
Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Noara Bernardy Lisboa participou esta tarde (21/06) de reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública José Francismo Mallmann sobre a “Lei Seca” proposta por ele. Utilizando um power point com dados e estatísticas sobre a criminalidade e a influência do álcool, o Secretário procurou prestar esclarecimentos acerca da limitação da venda e consumo de bebidas alcóolicas a um grupo de convidados formado...
- 21/06/2007
Dinheiro da contravenção pode ser revertido
Mais de 8.400 máquinas caça-níqueis e quase R$ 2 milhões apreendidos. Este é o balanço de resultados de ações desenvolvidas desde 2004 pela “Força-Tarefa/Operação Bingos” com a Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia e Receita Federal na Região Metropolitana de Porto Alegre e no Interior do Estado para conter a exploração dos jogos de azar. Os equipamentos encontrados pelos agentes nos estabelecimentos são lacrados, periciados e, depois, geralmente destruídos. A Lei de Contravenções Penais e...
- 12/06/2007
Situação em Presídio pautará audiência
Verificar possíveis violações aos direitos humanos em decorrência da superlotação do Presídio Regional de Passo Fundo. Esta é a pauta principal da audiência pública que ocorrerá no próximo dia 20, às 13h30min, na Promotoria de Justiça do Município. Os interessados em participarem dos debates poderão realizar as inscrições até o dia 18 de junho, na sede da Promotoria, que fica na Rua Bento Gonçalves, 720. O inquérito civil também está à disposição dos interessados no local. A sessão terá...
- 06/06/2007
Matador de adolescente é condenado
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul julgou e condenou, nesta terça-feira (5), Paulo César de Souza, o “Cezar”, pela morte da adolescente Carla Tatiana Barros dos Santos. Ele recebeu uma pena de 17 anos de reclusão por homicídio qualificado. O crime ocorreu em 12 de agosto de 2005, nas proximidades da ponte do Arroio das Pedras. A vítima foi morta com dois tiros, disparados de trás para diante, que a atingiram na nuca. O corpo foi escondido em um matagal próximo. A vítima vivia por ce...
- 05/06/2007
Órgãos de segurança recebem equipamentos
Graças a diversos termos de ajustamento de conduta e transações penais realizadas pelo Ministério Público, os órgãos de segurança que atuam em Vacaria receberam equipamentos que deverão ser usados em suas atividades. Os Promotores de Justiça que atuam na comarca repassaram cerca de R$ 100 mil para o Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, que é o órgão responsável por adquirir os materiais e apoiar os órgãos de segurança. Os recursos repassados são oriundos das atuações d...
