Lista de Notícias

- 19/07/2006
Condenados pais de garoto que atropelou e matou
Uma importante e recente decisão da Justiça gaúcha é exemplar para coibir a direção de veículos por adolescentes sem habilitação. Em recurso interposto pelo Ministério Público de Cachoeira do Sul, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado condenou à pena de dois anos de detenção os pais de um garoto de 14 anos que atropelou e matou uma senhora no centro do município. Por unanimidade, os integrantes da 3ª Câmara Criminal do TJE entenderam que “os pais do adolescente infrator resp...

- 18/07/2006
Condenado por matar dentro de presídio
O Tribunal do Júri de Três Passos, na região Celeiro do Rio Grande do Sul, condenou o réu Floramilton Rodrigues dos Santos a 14 anos de reclusão, em regime integralmente fechado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por ter matado, em 22 de novembro de 2004, Sadi Pinheiro de Melo, nas dependências do Presídio Estadual do Município. A vítima morreu após receber vários golpes de estoque. O promotor de Justiça Flávio de Lima Passos lamentou que o crime "ocorreu em local onde, em tese,...

- 18/07/2006
Ministério Público fiscaliza trabalho de apenados
Dois apenados que supostamente estariam trabalhando na cidade de Farroupilha, na Serra Gaúcha, não foram encontrados em seus locais de trabalho. A constatação foi feita pela Promotoria Criminal de Caxias do Sul, logo após fazer mais uma verificação dos apenados que têm o benefício de trabalhar fora da Penitenciária Industrial, localizada em Caxias do Sul. O promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas informa que já pediu a suspensão dos benefícios externos deles, assim como a designação de aud...

- 18/07/2006
Panambi: apertado o cerco aos traficantes
O Ministério Público de Panambi denunciou mais três traficantes de drogas que atuavam na cidade. Dois dos delinqüentes foram presos em flagrante por policiais civis quando levavam consigo, para venda, porções de maconha e cocaína. O terceiro resistiu à abordagem policial e conseguiu evitar a detenção, trocando tiros com os agentes. No entanto, acabou sendo preso em razão de ordem expedida em outro processo-crime e teve sua prisão preventiva requerida pela Promotoria de Justiça pelo delito de...

- 17/07/2006
Condenados réus de latrocínio em Cidreira
O Ministério Público de Tramandaí obteve a condenação dos réus Jailson Barbosa da Silva e Guilherme Santana. Ambos haviam sidos denunciados pela promotora de Justiça Susana Cordero Spode pela morte do surfista Ricardo Nunes Ketzer, 33 anos, conhecido como “Bacana”. O crime de latrocínio ocorreu em 14 de fevereiro deste ano, em Cidreira. A vítima era um dos comerciantes mais conhecidos do município localizado no Litoral Norte. A dupla acusada de matar para roubar estava presa desde a data do ...

- 17/07/2006
Júri reconhece qualificadora de homicídio
O Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou, na última quinta-feira, o motorista profissional João Carlos Vicente, 49 anos, à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado. O réu havia sido denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado pela surpresa causada à vítima. Uma menina de 14 anos foi colhida pelas costas por uma carreta frigorífica, sem que pudesse esboçar qualquer reação. Foi atribuída ao réu conduta dolosa...

- 17/07/2006
Envolvidos com drogas são presos
Uma operação da Promotoria Criminal de Lajeado resultou na prisão em flagrante de seis pessoas e nas apreensões de dois veículos, jóias, relógios, equipamentos de vídeo e som, 52 pedras de crack e quantia em dinheiro. A ação foi desencadeada em conjunto com a Brigada Militar de Lajeado, Batalhão de Operações Especiais de Porto Alegre e Departamento de Repreensão a Entorpecentes da Polícia Federal, na noite de sexta-feira e madrugada de sábado, no bairro São José. Foram cumpridos seis man...

- 17/07/2006
Mais caça-níqueis apreendidas
Uma operação da Promotoria de Justiça de Barra do Ribeiro, que teve o apoio da Brigada Militar do Município e do Batalhão de Operações Especiais de Guaíba, apreendeu 38 máquinas caça-níqueis. Foram vistoriados quatro estabelecimentos comerciais. As máquinas foram lacradas e os proprietários declarados depositários fiéis dos equipamentos. A ação foi amparada por mandado de busca e apreensão, deferido pelo Judiciário local. A operação durou cerca de cinco horas e teve a supervisão do promotor ...

- 13/07/2006
Condenados executores de crime em Uruguaiana
Após 36 horas de duração, o Tribunal do Júri da comarca de Uruguaiana condenou Adão Noel Brum e Valdemir Machado de Mello, o "Minhoca", assassinos confessos de Ademir de Bairros Rodrigues. Adão recebeu uma pena de 17 anos de reclusão pelo homicídio e mais um ano e seis meses pela ocultação de cadáver. Já "Minhoca" foi condenado a 18 anos de reclusão e mais dois pela ocultação de cadáver. O crime ocorreu em 19 de abril de 2005, na localidade de Itapitocai, no interior de Uruguaiana. A vít...

- 10/07/2006
Situação de presídio preocupa Promotoria
A Promotoria de Justiça de Jaguarão, na região da fronteira gaúcha com o Uruguai, tem dedicado atenção especial ao presídio localizado no Município. Recentemente, em ação conjunta com o Judiciário, foi viabilizada uma sala de audiências nas dependências do estabelecimento. Assim, atendendo a uma modificação do Código de Processo Penal, os interrogatórios passam a ser feitos no local. O Ministério Público está agilizando com a Prefeitura a aquisição de uma máquina que será utilizada pelo...

- 05/07/2006
Envolvidos em motim são denunciados
O Ministério Público denunciou nove pessoas que participaram do motim que aconteceu, no dia 2 de maio, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional de Caxias do Sul. Na época, os denunciados cumpriam medida sócio-educativa, mas já tinham mais de 18 anos. Atualmente, todos eles estão presos na Penitenciária Industrial daquele Município. Durante o motim, quatro monitores foram mantidos reféns por aproximadamente quatro horas. Na denúncia, o promotor Diego Rosito de Vilas descreve que ...

- 28/06/2006
Apenados que trabalham são fiscalizados
De um total de 29 apenados fiscalizados pelo Ministério Público, apenas oito foram localizados nos estabelecimentos visitados. Foi o que constatou uma operação realizada pela Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (28), com o objetivo de fiscalizar locais de suposto trabalho de apenados com benefício do serviço externo. O promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas adianta que, em relação a 14 apenados não localizados, estará requerendo a revogação do benefício e o reco...

- 20/06/2006
Mulher poderá receber delação premiada
Quatro membros da quadrilha que agia na região sul do Estado se encontram recolhidos no Presídio Estadual de Jaguarão. Depois de detidos e levados à sede do Ministério Público no município fronteira com a cidade de Rio Branco, no Uruguai, Maria da Graça Machado e os filhos Edenílson e Neimar Machado Vieira, e o amigo Mário Lúcio Rodrigues Bandeira, o “Madeira”, foram encaminhados à casa de detenção. Nesta quarta-feira, o quarteto será interrogado pelos Promotores de Justiça. O grupo está env...

- 20/06/2006
Presa quadrilha que agia na região sul
Uma família dedicada ao crime foi barrada, na manhã desta terça-feira, pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. Uma ação simultânea desencadeada nas cidades de Pelotas, Arroio Grande, Esteio e Alvorada, deteve a mãe, os dois filhos, a nora e um amigo. Eles são acusados de tráfico de entorpecentes, confecção de carteiras de habilitação falsas e clonagem de veículos. O grupo também está envolvido em um homicídio. Foi apurado que membros do bando mataram um cúmplice. A “que...

- 16/06/2006
Caça-níqueis apreendidas em Cruz Alta
Foram apreendidas 62 máquinas caça-níqueis, que estavam distribuídas em 11 estabelecimentos comerciais, na última quarta-feira (14), em Cruz Alta. A operação foi realizada pelo Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil e Brigada Militar, em cumprimento a mandado expedido pelo Poder Judiciário. No início da operação, a Promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani orientou os policiais militares para que, no policiamento ostensivo, fiquem atentos para a prática contravencional...