Lista de Notícias
- 14/11/2005
Promotor paulista cogita apenas torcida mandante em clássico
Restringir o acesso somente aos torcedores do clube mandante para evitar não a violência dentro do estádio de futebol, mas o deslocamento de duas grandes massas rivais pela cidade no dia de clássico. Apesar da idéia ainda não ter apoio no meio esportivo, esse é um projeto que o promotor de Justiça paulista Fernando Capez, que atua na defesa da cidadania, cogita trabalhar. “Os torcedores do time visitante, sabendo que não entrarão no estádio, não irão ao jogo, diminuindo o risco de encontros ...
- 11/11/2005
Novo depoimento de testemunha resulta em prisão de autores de crime
A delegacia de Polícia de Taquara, na Grande Porto Alegre, prendeu, nesta quinta-feira, Valdir e Silvano Bortholo. Eles foram denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato de Edson Martins de Moura, em 1º de agosto de 2003. O crime chamou a atenção por ter sido cometido no interior do pátio do Fórum da cidade, justamente no dia em que Edson iria ser julgado, pelo Tribunal do Júri, por ter assassinado, há 13 anos, um irmão dos detidos. No momento do crime, a vítima estava sentada em fr...
- 11/11/2005
Pena alternativa será proposta para autor de comunidade no Orkut
O Ministério Público de Pelotas proporá uma pena alternativa à prisão ao autor da comunidade “Homicidas do Brasil”, criada no site de relacionamentos do Orkut. O expediente foi distribuído ao Juizado Especial Criminal, o Ministério Público teve vistas ao termo circunstanciado e já pediu designação de audiência preliminar para oferta das medidas despenalizadoras a que o universitário tem direito por não possuir antecedentes criminais. A audiência foi marcada para o dia 7 de dezembro. Conforme...
- 10/11/2005
Senador defende medidas de combate à corrupção
“Celeridade da Justiça no julgamento de processos, atuação mais efetiva do Ministério Público, maior fiscalização dos Tribunais de Contas, redução da burocracia, transparência dos atos administrativos, liberdade de imprensa investigativa e financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais”. Essas são algumas medidas de combate à corrupção no País defendidas pelo senador da República Demóstenes Torres. O parlamentar goiano foi conferencista, na noite desta quarta-feira, na 2ª ediç...
- 07/11/2005
Denunciadas 25 pessoas acusadas de violar direitos autorais
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncias contra vinte e cinco pessoas acusadas de violar direitos autorais relacionados a softwares, filmes e músicas. As denúncias são o resultado de operação desencadeada pela Promotoria, através do Promotor Flávio Duarte, com o auxílio da Força-Tarefa, durante os meses de maio a outubro de 2004, que resultou na maior apreensão simultânea de CDs e DVDs piratas no Estado. Desde maio foram monitorados sites da int...
- 27/10/2005
Prisão preventiva de PM's é legal, afirmam Promotores de Sapiranga
“A decisão da magistrada que decretou a prisão preventiva dos seis PM’s envolvidos na morte do sindicalista continua válida”. A posição é dos promotores de Justiça de Sapiranga, Plínio Castanho Dutra e Marcelo Nahuys Thormann. Ambos entendem que “o problema ocorreu na execução da prisão dos policiais militares, que deveria ter ocorrido 48 horas após a votação do referendo”. Nesta manhã, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apreciou pedido do Ministério Público par...
- 20/10/2005
Ministério Público denuncia cinco PMs
Com base em inquérito policial militar oriundo da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, o Ministério Público ofereceu denúncia contra cinco policiais militares. O sargento Alceu Soares dos Santos e os soldados Celso Schmitz Júnior e Marcos Roberto Costa dos Santos, foram denunciados por crime de concussão – extorsão cometida por funcionário público – previsto no artigo 305 do Código Penal Militar. Celso também foi denunciado por corrupção e receptação. O soldado Maxwell Willians da Cunha,...
- 20/10/2005
Condenado autor de latrocínio em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul está recorrendo de decisão da Justiça pedindo o aumento da pena imposta ao réu Valdemir Silveira Flor, condenado, semana passada, a 28 anos e oito meses de reclusão (21 anos e seis meses em regime integralmente fechado e o restante em regime inicialmente fechado). O promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas ajuizou ação penal contra Valdemir em razão de um latrocínio – matar para roubar, que vitimou Rogério Sgorla, em 22 de abril deste ano. Valdemir, pre...
- 17/10/2005
Promotores de Justiça de Sapiranga denunciam policiais militares pela morte de sindicalista
O Ministério Público denunciou doze policiais militares pela morte do sindicalista Jair Antônio da Costa, ocorrida em 30 de setembro, durante manifestação de trabalhadores do setor coureiro-calçadista contra o desemprego na região do Vale do Rio dos Sinos, na Rodovia RS-239, em Sapiranga (RS). Os promotores de Justiça Plínio Castanho Dutra e Marcelo Nahuys Thormann também pediram a prisão preventiva dos denunciados. Após analisarem o inquérito policial militar, da Corregedoria-Geral da Briga...
- 13/10/2005
Júri na universidade condena autor de duplo homicídio
Os estudantes do Curso de Direito do Campus Universitário da Região dos Vinhedos (CARVI), em Bento Gonçalves, uma das unidades da UCS-Caxias do Sul, tiveram a oportunidade, nesta quinta-feira, de ampliar seus conhecimentos não através da teoria, mas assistindo uma aula prática. Um júri popular de um caso passional que, de forma habitual, seria realizado no plenário do Fórum Judicial, foi levado aos alunos da Universidade por iniciativa do Ministério Público. A experiência possibilitou ensina...
- 03/10/2005
Designados Promotores para acompanhar fatos do Beira-Rio e de Sapiranga
Em decorrência dos atos de violência ocorridos neste domingo, no estádio Beira-Rio, do Sport Club Internacional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul designou, através de Portaria, expedida nesta segunda-feira, os promotores de Justiça Marcos Reichelt Centeno e Gilberto Luiz de Azevedo e Souza, que atuam na Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, para acompanhar as investigações do inquérito policial militar (IPM) e do inquérito policial. No tumulto ...
- 28/09/2005
Cassino é fechado em Novo Hamburgo
Um cassino clandestino foi interditado nesta terça-feira (27/09) em Novo Hamburgo, atendendo solicitação do Ministério Público local. A decisão foi tomada após o cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Juíza da 2ª Vara Criminal do Município, coordenado pelo Promotor de Justiça Rafael Cruz Amaral. Para o cumprimento do referido Mandado, o Ministério Público solicitou apoio do Batalhão de Operações Ambientais, em função do envolvimento de policiais militares de Novo Hambu...
- 26/09/2005
Preso na operação de Passo Fundo ganha liberdade ao aceitar benefício da delação premiada
“Se as investigações andarem num ritmo satisfatório, o Ministério Público deverá, em no máximo dois meses, oferecer denúncia à Justiça contra os envolvidos nos crimes”. O anúncio da medida a ser tomada futuramente é do promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, da Especializada Criminal de Porto Alegre. Ele coordenou, na manhã de sexta-feira, em Passo Fundo, a “Operação Lagarta” – batizada com esse nome em conotação à praga que destrói lavouras de soja. “Os elementos de provas colh...
- 23/09/2005
Medida investigativa inédita do Ministério Público desbarata organização criminosa
Cinco homens investigados pelo Ministério Público e que aplicaram golpes contra uma das principais empresas de agribusiness e alimentos do País, gerando um prejuízo que pode ultrapassar a casa de um milhão de dólares, foram tirados de circulação na manhã desta sexta-feira, em Passo Fundo. Os mandados de busca e apreensão e de prisão temporária, expedidos pela Justiça, foram solicitados pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, que coordenou a denominada “Operação Lagarta”. Os m...
- 23/09/2005
Comitê que discute combate à pirataria faz balanço de operação
Os integrantes do Comitê Interestadual de Combate à Pirataria analisaram, na tarde desta quinta-feira (22), os resultados da operação "Porteira Fechada", realizada, entre os dias 30 de agosto e dois de setembro, em 23 municípios da região Norte do Estado. Desenvolvida pelo Ministério Público e Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, os trabalhos serviram para mapear o tráfico de materiais pirateados e que são contrabandeados via região Norte do Rio Grande do Sul. Além de diversos materi...
