Lista de Notícias

- 24/09/2007
População será ouvida em seu próprio bairro
Permitir que as demandas da população mais vulnerável cheguem rapidamente ao Ministério Público. Com este objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público e o Departamento de Relações Institucionais e Comunitárias da Secretaria da Segurança Pública promovem, amanhã, 25, uma audiência pública no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Os trabalhos iniciam a partir das 14 horas, com as manifestações do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner; do secretário da Segurança Pública, José Franc...

- 24/09/2007
Mais caça-níqueis apreendidas
Uma operação envolvendo o Ministério Público de Taquari, a Polícia Civil e a Brigada Militar, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão para combater a exploração de jogos de azar. Trinta e seis máquinas caça-níqueis foram lacradas pelos agentes. Os equipamentos localizados em bares da cidade foram lacrados, ficando o possuidor como depositário até a destinação final dos equipamentos. O mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça foi solicitado pela promotora de Justiça Fabiane Rio...

- 17/09/2007
Cineasta é condenado
Em longo e exemplar acórdão recentemente publicado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, além de afirmar a legitimidade do Ministério Público atuar na investigação criminal, condenou quatro réus pelo delito de associação para o tráfico, aumentou as penas impostas aos já condenados em primeiro grau por tráfico de entorpecentes e condenou um cineasta pela intermediação feita para que o ator Marcello Antony, que se encontrava na capital gaúcha para gravar um curta-metragem, ad...

- 17/09/2007
Lei Seca é implantada em Vacaria
O prefeito de Vacaria, José Aquiles Susin, sancionou, recentemente, projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que fixa horário de fechamento para bares e similares. A Lei Seca restringe a venda de bebidas alcoólicas da seguinte forma: entre domingo e quinta-feira, os estabelecimentos devem fechar suas portas às 24h, reabrindo às 7h do dia seguinte. Nas sextas, sábados e vésperas de feriados, ficam abertos até às 2h, com exceção de clubes e restaurantes e de quem providenciou isolamento a...

- 17/09/2007
Matador segue recolhido à PASC
O serial killer Paulo Sérgio Guimarães da Silva, o “Titica”, que matou sete pessoas no Balneário Cassino, gerando, durante meses, pânico na cidade de Rio Grande, queria ser transferido da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), onde se encontra recolhido, para a Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG). Porém, o apenado, condenado a mais de 180 anos de prisão, teve seu pedido indeferido pela 3ª Vara Criminal e Execuções da Comarca que acolheu parecer do Ministério Público. ...

- 14/09/2007
Dentista no banco dos réus
Um caso que ganhou repercussão na mídia no primeiro mês do ano de 2000 será julgado na próxima quarta-feira, 19, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O dentista Daniel Ghidalevich, 40 anos, estará sentado no banco dos réus para responder pela morte da sua namorada, a dermatologista Denise Walker Christini, 37. O homicídio ocorreu no final da noite de 27 de janeiro daquele ano, na rua São Manoel 580, apartamento 301, no bairro Santana. O promotor de Justiça Luís Antônio Port...

- 13/09/2007
Caça-níqueis apreendidas em Canela
Uma operação envolvendo o Ministério Público de Canela, a Força-Tarefa/Bingos e a Polícia Civil, cumpre 13 mandados de busca e apreensão para combater a exploração de jogos de azar. Máquinas caça-níqueis estão sendo apreendidas pelos agentes. Os equipamentos localizados em bares e restaurantes da cidade serrana serão lacrados e ficarão depositados sob a responsabilidade dos donos dos estabelecimentos vistoriados. Os valores em dinheiro recolhidos na ação serão depositados em uma conta judici...

- 13/09/2007
Caça-níqueis apreendidas em Canoas
Uma operação conjunta de combate à exploração de jogos de azar, envolvendo Ministério Público e Polícia Civil, vistoriou 87 locais na área central de Canoas. Durante a fiscalização, foram apreendidas 655 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 65 mil em dinheiro. Os equipamentos foram lacrados e ficaram depositados com os responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados, enquanto que os valores serão depositados em conta judicial. O trabalho contou com a participação da promotora de Justiça Ja...

- 11/09/2007
Caça-níqueis são destruídas
Cinqüenta e seis máquinas caça-níqueis foram destruídas, nesta terça-feira, 11, em Santa Cruz do Sul. Elas foram apreendidas, em maio, em operação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Polícias Federal, Civil e Militar. Os promotores de Justiça Nádia Baron Ricachenevsky e Jefferson Dall’Agnol participaram ativamente das operações. Está prevista, para os próximos meses, a destruição de aproximadamente 300 máquinas e equipamentos de bingo.

- 06/09/2007
No júri homem que tiroteou defronte ao Fórum
Um dos três homens que propiciaram um tiroteio em frente ao Fórum de São Leopoldo, durante tentativa de assalto ocorrida há quatro anos naquela cidade, será julgado a partir das 13h30min desta quinta-feira. Daniel Alves da Silva estará sentado no banco dos réus para responder pelos crimes de tentativa de homicídio, latrocínio, receptação e adulteração de veículo e porte ilegal de arma de fogo. Seus comparsas Denner Souza da Silva e Charles de Lima Sololoneto, já foram submetidos à júri popul...

- 05/09/2007
Membros do bando de "Seco" no júri
Quatro remanescentes do bando de José Carlos dos Santos, o “Seco”, um dos maiores assaltantes de carros-fortes do Estado, serão julgados na próxima terça-feira, 11, em Teutônia. O júri popular começa às 8h30min, no plenário do Fórum da cidade situada no Vale do Taquari. Marco Aurélio Karpinski de Oliveira, o “Bocão”, Marco Antônio Martins Borchartt, o "Boneco", Marcelo Antônio Godoi Machado e Valdecir Gomes Zilli, estarão sentados no banco dos réus. Os quadrilheiros, que se encontram re...

- 04/09/2007
Presos pela "Patrimônio" serão denunciados
O Ministerio Público gaúcho denunciará à Justiça mais de 60 pessoas em virtude do desdobramento da “Operação Patrimônio”, realizada pela Polícia Federal e Brigada Militar. O anúncio foi feito pelo promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal de Porto Alegre. Já foram presas 58 pessoas na Região Metropolitana. Todas se encontram recolhidas no Presídio Central. Outras estão com mandados de prisão decretadas pela Justiça. Um policial civil e um agente penitenciário estão en...

- 30/08/2007
Macalão, esposa e empresários denunciados
Com base no expediente de investigação criminal, o Ministério Público denunciou à 2ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre o diretor administrativo afastado da Assembléia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, sua esposa Daniela Fontoura da Motta e os irmãos José Odair e Altino Nunes – sócios e proprietários da empresa Silvestre, que atua no ramo de limpeza e segurança. O servidor público, que se encontra recolhido no Presídio Central, foi denunciado pelo promotor de Justiça ...

- 30/08/2007
Juizados Especiais agilizariam Lei Maria da Penha
Somente a implantação dos Juizados Especiais para tratarem exclusivamente dos crimes praticados contra a mulher fará com que a Lei nº 11.340/06, conhecida como "Lei Maria da Penha", produza resultados satisfatórios e concretos. A opinião é do promotor de Justiça de Lajeado, Pedro Rui da Fontoura Porto. Autor do livro "Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher", o Promotor ressalta que, após quase um ano de vigência da lei, os Juizados Especiais ainda não foram instalados no Rio Grande d...

- 29/08/2007
Descontos serão investigados pela Polícia
A notícia-crime originada da Secretaria Estadual da Fazenda relativa à descoberta de descontos indevidos em contracheques de servidores públicos será investigada pela Polícia Civil. O promotor de Justiça Daniel Rubin, que atua perante à 7ª Vara Criminal da Capital, está encaminhando o expediente ao diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Cléber Ferreira, requisitando a instauração de inquérito policial para apurar o caso. Os documentos que apontam irregularidades...