Lista de Notícias
- 10/04/2008
Meios de investigação são apontados
O delegado da Polícia Federal e secretário Municipal Especial Antidrogas da Prefeitura de Curitiba, Fernando Francischini, um dos responsáveis pela prisão do narcotraficante colombiano Juan Carlos Abadia e que há dez anos está na linha de frente da Polícia Federal, foi a grande atração da manhã desta quinta-feira no Encontro de Capacitação Criminal do Ministério Público gaúcho, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. Francischini abordou casos práticos do crime organizado e deixou evide...
- 09/04/2008
Lavagem de dinheiro será combatida
O Ministério da Justiça e o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmaram acordo de cooperação técnica para realização de medidas visando à futura implantação na Instituição gaúcha de Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, com base no modelo do laboratório existente em Brasília. Além da instalação do LAB-RS, o acordo celebrado na noite desta quarta-feira, na abertura do Encontro de Capacitação Criminal, em Gramado, prevê o intercâmbio de informações e a análise de casos c...
- 08/04/2008
Capacitação para enfrentar o crime
“O real enfrentamento da criminalidade organizada, que norteia a corrupção e o tráfico de drogas, pressupõe a criação de mecanismos de inteligência e a capacitação dos membros das instituições que atuam na persecução penal”, defende o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Ivan Melgaré. E a medida, sustenta o Promotor de Justiça, “está associada à integração dos sistemas de informação governamental, incluindo-se aí instituições financeiras e tributárias, para obter-se ação igua...
- 07/04/2008
PM's denunciados por tortura
Com base no inquérito policial instaurado na Delegacia de Flores da Cunha e no inquérito policial militar da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, o Ministério Público da cidade serrana denunciou 14 policiais pelo crime de tortura e um por falso testemunho. Dois oficiais foram, ainda, denunciados por abuso de autoridade. Os 11 fatos delituosos ocorreram na madrugada de 27 de dezembro, no bairro Vindima, após o assassinato do sargento Luiz Ernesto Quadros Mazui, 39 anos. Na ocasião, os PM...
- 07/04/2008
Receita de combate à pirataria
Infiltração em organizações criminosas, investigações on-line e a cooperação das Polícias em todo o mundo, além da comunidade jurídica acreditar que tal crime é um problema gravíssimo, são alguns métodos que devem ser usados no combate à pirataria. A receita foi dada, nesta segunda-feira, 7, pelo Procurador Federal de Justiça dos Estados Unidos, Jason Gull, em palestra realizada no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Profissional atuando na Divisão de Crimes Cibernéticos e de ...
- 04/04/2008
Comunidade no cumprimento da pena
O trabalho dos Conselhos da Comunidade é fundamental para que o condenado cumpra sua pena e volte ao convívio social sem cometer novos crimes. A opinião foi compartilhada por quem participou da posse da 1ª diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade da Área Penitenciária do Rio Grande do Sul, realizada nesta sexta-feira, 4, no auditório das Promotorias de Justiça Especializadas de Porto Alegre. A Federação, que reúne 75 Conselhos da Comunidade no Rio Grande do Sul, é a pioneira no paí...
- 04/04/2008
No júri acusada de mandar matar
A técnica em enfermagem Carina Débora Aparecida Berger, 27 anos, denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio, será julgada nesta segunda-feira, 7, às 8h30min, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Ela é acusada de mandar matar o cunhado, Wilson Régis Bozzetto, em razão de uma disputa de poder pela direção da Usina Hidroelétrica Nova Palma. O crime ocorreu na noite de 29 de agosto de 2004, na cidade de Faxinal do Soturno. Também foram denunciados como mandan...
- 03/04/2008
Ação do Ministério Público é exemplo
Uma ação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul serviu de exemplo, em livro lançado recentemente, de como a infiltração policial pode ser aplicada. Abordando a temática do crime organizado e seus limites conceituais, assim como os instrumentos legislativos criados com o fim de reprimi-lo, a obra Crime Organizado - Medidas de Controle e Infiltração Policial, de autoria de Rafael Pacheco, da Juruá Editora, trata da infiltração de agentes policiais - <em>the undercover agent</em...
- 03/04/2008
Diretoria da Feccapen/RS tomará posse
Será empossada nesta sexta-feira, 4, a primeira diretoria da recém criada Federação dos Conselhos da Comunidade da Área Penitenciária do Rio Grande do Sul. O evento contará com a presença do diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, que estará representando o ministro Tarso Genro. A primeira diretoria será encabeçada pelo presidente do Conselho da Comunidade do Presídio Estadual de Taquara Sérgio Inácio Coelho de Souza Luce, município que s...
- 03/04/2008
Servidor é condenado em Panambi
A Justiça de Panambi julgou procedente a ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, contra analista de cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal, pela prática de atos de improbidade administrativa. A sentença de 1º Grau – da qual ainda cabe recurso para o Tribunal de Justiça – determinou a perda tanto da função pública do servidor como dos bens e valores e reparação do dano ao erário municipal. Também aplicou multa civil de 60 vezes a remuneração atual do cargo ocupado pelo ser...
- 03/04/2008
Juizados Especiais Criminais nos estádios
O Ministério Público e o Poder Judiciário, juntamente com o Sport Club Internacional e o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, assinaram convênio, na semana passada, para que sejam instalados os Juizados Especiais Criminais em seus estádios, Beira-Rio e Olímpico, respectivamente. A presença dos Juizados nos locais tem como objetivo reprimir os abusos cometidos pelos torcedores. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, ressalta que “cada vez mais o ...
- 02/04/2008
Homem que matou promotor é condenado
O ex-brigadiano Heitor Ávila, 31 anos, foi condenado por homicídio qualificado a uma pena de 20 anos de reclusão em regime fechado. A sentença foi prolatada às 20h15min desta quarta-feira pelo juiz Luís Felipe Paim Fernandes, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O réu, que tirou a vida do promotor de Justiça Marcelo Küfner, 33, com disparos de revólver à queima-roupa, na madrugada de 14 de maio de 2004, ouviu a decisão do júri popular com frieza e logo foi reconduzido por agentes da Su...
- 02/04/2008
Promotor pede condenação de ex-brigadiano
A acusação do Ministério Público no caso que ficou conhecido como “Küfner” iniciou às 14h. Primeiramente, o promotor de Justiça Fabiano Dallazen referiu aos jurados palavras de familiares, conhecidos e colegas de Marcelo para pontuar sua personalidade. Em seguida, Dallazen apresentou o currículo do ex-PM que matou o Promotor recém chegado na cidade de Santa Rosa para mostrar ao corpo de jurados o seu perfil violento e dizer que “a vítima foi executada friamente”. O Ministério Público revelou...
- 02/04/2008
Iniciado júri de ex-PM que matou Promotor
“Após o acidente recebi voz de prisão de um cidadão de terno e gravata, mas depois não lembro o que aconteceu”. A declaração é do ex-brigadiano Heitor José Ávila, 31 anos, autor dos disparos à queima-roupa que interromperam a vida do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, na madrugada de 14 de maio de 2004. O julgamento popular começou às 9h30min desta quarta-feira, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A sessão que retardou meia hora, porque houve atraso na che...
- 01/04/2008
Sancionada lei que proíbe álcool nos estádios
O governador em exercício, Paulo Afonso Feijó, sancionou, nesta terça-feira, 1º, a lei que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul. A lei passa a valer a partir de amanhã. Entretanto, os clubes têm o prazo de um ano para se adaptarem às novas regras. ESFORÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Presente ao evento, o promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha ressaltou que a luta contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos f...
