Lista de Notícias
- 30/06/2008
Falsário preso em ação conjunta
Ações simultâneas efetuadas pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, a Receita Estadual e a Força-Tarefa da Especializada Criminal da Capital, barraram um falsário que agia há dez anos na área de sonegação de ICMS. Três mandados de busca e apreensão e um de prisão foram cumpridos pelos agentes nas cidades de Canoas e Porto Alegre. O acusado conhecido por “PMG” foi surpreendido no final da manhã desta segunda-feira em seu escritório, no bairro Floresta, util...
- 27/06/2008
Vereador é denunciado
O Ministério Público de Novo Hamburgo ajuizou ação civil pública contra o vereador Ito Luciano da Rosa por improbidade administrativa. Ele utilizou a servidora da Câmara Magna Saré Mendonça Fingert, também denunciada, para fazer propaganda política fora de época, o que configura o uso da máquina administrativa em favor de sua candidatura à reeleição. Uma câmera do estacionamento do Legislativo flagrou a servidora, no dia 3 de junho, colando um adesivo com a inscrição “Ito Luciano” no veículo...
- 26/06/2008
Stédile ouvido em Barra do Ribeiro
João Pedro Stédile foi ouvido pela Justiça de Barra do Ribeiro mais de dois anos depois de ser denunciado pelo Ministério Público como um dos envolvidos na invasão ao horto florestal da Fazenda Barba Negra por centenas de manifestantes ligados à Via Campesina. O interrogatório aconteceu na tarde desta quinta-feira. Mas o promotor de Justiça Daniel Indrusiak, que em abril de 2006 denunciou 37 integrantes da Via Campesina – 10 homens e 27 mulheres, saiu antes do término da audiência, porque nã...
- 26/06/2008
Mais segurança em São Sepé
O combate ao abigeato e a reestruturação material e pessoal da Brigada Militar e da Polícia Civil de São Sepé. Estas foram as principais questões debatidas em reunião realizada na Câmara Municipal de Vereadores. O encontro foi motivado pela ação do Ministério Público que, desde 2005, coordena uma força-tarefa em prol da segurança pública em São Sepé. No encontro ficou acertada a atuação de força-tarefa criada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública para combater o abigeato. Segundo...
- 25/06/2008
Pedofilia: MP recorrerá de decisão
Um pediatra e um comerciante de São Gabriel envolvidos em pedofilia foram condenados pela Justiça da cidade. O primeiro a 15 anos e três meses de reclusão pelos crimes de atentado violento ao pudor, estupro e formação de bando e, o segundo, a 10 anos de reclusão por estupro, formação de bando e constrangimento ilegal. A ex-guardiã do Abrigo Municipal de São Gabriel, denunciada com base no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – submeter criança ou adolescente à prostituição ou...
- 25/06/2008
Mais de 40 anos para homicida
Pena de 43 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Esta foi a sentença ouvida por Carlos Rodrigo da Silva Santos, julgado nesta quarta-feira no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, atentado violento ao pudor e tortura. A vítima, um menino de 1 ano e 5 meses, sofreu maus tratos e abuso sexual e teve o corpo queimado. A morte ocorreu por asfixia e estrangulamento. A denúncia do Ministério Público f...
- 19/06/2008
Cruz Alta: interdição de cadeia
O Presídio Regional de Cruz Alta está interditado parcialmente desde a noite da última quarta-feira, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público. A decisão foi tomada pela juíza da Vara das Execuções Criminais daquela Comarca, Andrea Hoch Cenne, após inspeção realizada em conjunto com o Ministério Público e Defensoria Pública. O estabelecimento, que possui capacidade para receber 90 presos, tinha em seu interior 242 detentos no momento da inspeção. Com a interdição, a casa prisional n...
- 19/06/2008
David Medina assume CAO/CRIM
“Queremos aprimorar o que tem sido feito na qualificação dos Promotores em relação ao enfrentamento das questões criminais e aos procedimentos investigatórios. A partir da reforma do Tribunal do Júri há, ainda, a intenção de realizarmos encontros para que os Promotores possam receber as ferramentas de atuação”. A declaração é do promotor de Justiça David Medina da Silva, que também quer receber dos colegas “suas necessidades e sugestões”. David Medida assumiu, nesta quinta-feira, a co...
- 16/06/2008
Sobrinho de anestesista no júri
Um crime cometido por interesse na herança da vítima será julgado nesta quarta-feira, 18, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Otávio Abs da Cruz de Agosto, o “Tatis”, 40 anos, será levado à júri popular pelo assassinato do seu tio, o médico anestesista Roberto Moura de Agosto, 65. Ele foi encontrado morto no pátio da sua casa, no bairro Vila Assunção, na zona Sul da Capital. O corpo estava coberto com resíduos de vegetação. O fato ocorreu no dia 26 de novembro de 2006...
- 16/06/2008
Médico preso em clínica de aborto
Agentes da Força-Tarefa da Promotoria Especializada Criminal estouraram uma clínica de aborto clandestina instalada na sala 91 do edifício 323 na rua Dr. Flores, no Centro da Capital. Foram detidos em flagrante o médico ginecologista Clóvis Rodrigues Madruga e suas duas funcionárias. Uma mulher de 44 anos, que estava sedada por estar no meio de um procedimento, foi levada sob custódia para o Hospital Presidente Vargas. O marido, de mesma idade, por enquanto seria ouvido na Área Judiciária d...
- 11/06/2008
Ação para apurar sonegação
Visando desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS pela importação e comercialização em todo o território nacional de produtos sintéticos, a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Fiscais, a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, deflagraram uma ação conjunta. A operação ocorrida nesta terça-feira, contou com 22 integrantes, que cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça ...
- 11/06/2008
Pedofilia: CPI busca dados
A CPI do Senado Federal que investiga a pedofilia no Brasil requisitou e levou para Brasília cópia do disco rígido de um dos computadores apreendidos na Colina do Sol, em Taquara, durante a Operação Predador, ocorrida em dezembro. Na ocasião foram presos o casal norte-americano Frederic "Fritz" Calvin Louderback e Barbara Louise Anne e os brasileiros André Ricardo Lisboa Herdy e Cleci Ieggli da Silva. Após dois dias de trabalhos realizados em solo gaúcho, o presidente da Comissão, senado...
- 09/06/2008
Júri: acusado de tentativa de chacina
Um dos últimos processos que será julgado pela segunda vez em conseqüência de protesto por novo júri, acontece nesta quarta-feira, 11, às 9h, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Em julgamento está uma tentativa de chacina motivada pelo tráfico de drogas, que deixou dois mortos e cinco feridos da mesma família na Vila Bom Jesus. O crime ocorreu na madrugada de 14 de fevereiro de 2005, na rua Pio X, 335. No banco dos réus estará Daniel Luís Machado da Silva, o Dani,...
- 06/06/2008
Prefeito de Maximiliano é condenado
A perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por sete anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais por cinco anos. Esta foi a pena atribuída ao prefeito de Maximiliano de Almeida, Euclides Dal Bello, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. A sentença é do juiz Leandro da Rosa Ferreira, de Marcelino Ramos, comarca a qual Maximiliano de Almeida pertence. Na ação, a promotora de Justiça Stela Bordin relata que, como respo...
- 04/06/2008
Renner prestará contas na AL
Nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2007. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. ADINS Uma síntese da atuação d...
