Lista de Notícias
- 14/10/2008
Júri para agentes penitenciários
Os agentes penitenciários Enio Dutra Martins e Jorge Rosa Macalão, já julgados e condenados, em 1998, pela morte do músico nativista Diógenes Gomes de Lima, 31 anos, sentarão novamente no banco dos réus. O julgamento anterior foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado. O júri popular ocorre nesta quinta-feira, 16, a partir das 9h, na 1ª Vara do Júri da Capital. A dupla responderá pelos crimes de atentado violento ao pudor e induzimento ao suicídio. O promotor de Justiça Luís Antônio Por...
- 14/10/2008
Justiça Restaurativa: uma proposta
A Justiça Restaurativa viabiliza a democratização dos processos de tomada de decisão ao possibilitar o diálogo entre as partes envolvidas para que decidam juntas a melhor solução para o conflito. O objetivo é que “o agressor veja o ser humano que há na vítima, e que esta perceba a realidade do agressor”, explica a promotora de Justiça Cleonice Aires que articula o projeto no Município, em conjunto com o Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Junior e a coordenação da FASE. Passo Fundo será a pr...
- 14/10/2008
Morte no Lami: réu condenado
Uma pena de 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Esta foi a sentença proferida pela juíza Rosane Michels no final do julgamento popular de Ari Carlos Ramires Bittencourt, 33 anos. Ele estava denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em novembro de 2003, na Praia do Lami. Contudo, o réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Ari Carlos, acusado de afogar Márcia Simone Moraes do Amaral e armar um cenário de aparente suicídio...
- 10/10/2008
Crime no Lami é julgado
Ari Carlos Ramires Bittencourt, 33 anos, está sentado no banco dos réus desde às 9h30min desta segunda-feira, 13. Na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital é julgado pela morte de Márcia Simone Moraes do Amaral. O crime aconteceu na tarde de 26 de novembro de 2003, na Praia do Lami. Na ocasião, o denunciado pelo Ministério Público afogou a vítima tendo, posteriormente, levado o corpo para a margem e armado um cenário de aparente suicídio. O promotor de Justiça Luís Rogério Lima Tavares r...
- 10/10/2008
Barrado esquema pela Internet
Centenas de medicamentos de uso controlado, computadores, documentos relacionados aos crimes e uma arma de fogo. Este foi o saldo da “Operação Hígia”, que desarticulou um esquema de venda de medicamentos pela Internet no Estado. Parte dos produtos, a maioria remédios para emagrecer, era adquirida no Paraguai e Uruguai. Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Herval, Caxias do Sul, Santa Rosa e Porto Alegre nesta sexta-feira. Quatro dos locais visitados pelos agent...
- 09/10/2008
Promotor denuncia homicídio
Ao contrário do que se acreditava ser um caso de suicídio, a versão apresentada pelo noivo da vítima é incompatível com as provas e indícios investigados. A Polícia havia concluído o caso como suicídio, porém o promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra passou a requisitar uma série de perícias e complementos à investigação. O trabalho resulta na denúncia oferecida nesta quinta-feira, 9, contra o noivo. Ele presenciou o disparo que aconteceu no apartamento do casal. A denúncia do Ministério Púb...
- 08/10/2008
Combate a cartéis tem data no calendário
Este 8 de outubro está sendo celebrado como o Dia Nacional do Combate a Cartéis. Tudo porque a data remete há cinco anos da assinatura do primeiro acordo de leniência do Direito Penal Econômico Brasileiro, em que o infrator colabora com a investigação e tem a pena atenuada. E quem fez esse primeiro acordo, gerando o benefício da delação premiada, foi o Ministério Público gaúcho, através da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. Depois disso, foram assinados nove acordos de leniên...
- 07/10/2008
Solução para esgoto de presídio
O Ministério Público obteve quatro liminares, em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, impondo uma série de obrigações ao Estado com relação à Penitenciária Estadual instalada naquele Município. O Estado deverá implementar bombas de sucção com o objetivo de resolver o problema imediato do escoamento do esgoto cloacal, de modo a que não mais se derrame para o interior do presídio. A Justiça fixou um prazo de 72 horas para que o trabalho seja ex...
- 06/10/2008
Programa para egressos da prisão
Com a intenção de incentivar a contratação de egressos do sistema prisional, o Ministério Público gaúcho instituiu o “Programa de Reinserção Social de Egressos do Sistema Prisional”. Ele será coordenado pela Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre – Grupo Execução Criminal, e envolverá apenas empresas que prestam serviços junto à Instituição. O Provimento de número 59/2008 foi publicado nesta segunda-feira, 6, no Diário Eletrônico do Ministério Público do ...
- 03/10/2008
Presos do Central votam domingo
Sessenta e dois presos provisórios que têm seu domicílio eleitoral em Porto Alegre e estão encarcerados no Presídio Central, votarão nestas eleições municipais de 2008. Uma seção eleitoral será instalada no setor administrativo do estabelecimento penal. Esta é a segunda vez que detentos do Central têm garantido o direito de voto. E para fazer valer o que dispõe o artigo 15 da Constituição Federal – que veda a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará em determinados ...
- 30/09/2008
Líder de quadrilha é condenado
Noventa e quatro anos de prisão. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri de Viamão a Luciano Emerson Pinto de Freitas. Ao final do julgamento, nesta segunda-feira, 29, que durou das 9h30min às 22h, o Conselho de Sentença condenou o réu por um homicídio duplamente qualificado, cinco tentativas de homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha armada. Conhecido como "Lucianinho da Esmeralda", o réu foi acusado de, juntamente com outros cinco indivíduos integrantes de sua qu...
- 29/09/2008
Jovem não assistirá time no estádio
Adolescentes acostumados a promover arruaças nos estádios de futebol e depois proclamar que o feito “não dá em nada”, podem começar a refletir e pensar duas vezes antes de cometer atos de vandalismo ou violência. O Gre-Nal deste Brasileirão é um bom exemplo como o mau comportamento pode acarretar em prejuízo. Um jovem colorado, de 17 anos, nem chegou assistir ao jogo e, conseqüentemente, a vitória de seu time. Após ser detido por desacato à autoridade pela Brigada Militar, nas proximidades ...
- 29/09/2008
Ação combate o uso de drogas
Com o objetivo de combater o uso de crack e outras drogas no município de Alegrete, o Ministério Público participou, na madrugada de sábado para domingo, de uma operação que visitou diversas casas noturnas, bares e locais de aglomeração de pessoas. Juntamente com a Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar, o promotor de Justiça Rodrigo Vieira percorreu diversos locais, entre meia-noite e 4h. “Foi uma ação ostensiva, de marcar presença e procurar inibir o uso de drogas por parte ...
- 25/09/2008
Envolvido em fraude é interrogado
Nesta quinta-feira, a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária reinquiriu, no Presídio Central, um dos presos envolvidos na fraude à Lei de Incentivo à Cultura, confrontando dados e informações dispostos em depoimentos anteriores e documentos apreendidos. Ao total, foram tomados sete depoimentos e reinquiridas duas pessoas, sendo que, com o término do prazo das prisões temporárias, um dos presos foi solto e outro foi colocado à disposição do Juízo ...
- 25/09/2008
Presídio é fiscalizado
O Presídio Estadual de Getúlio Vargas foi alvo, na manhã desta quinta-feira, 25, de uma operação conjunta de fiscalização, que envolveu representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. Após um mês de monitoramento de um celular em poder de um dos detentos, a ação de busca e apreensão no interior da penitenciária teve início às 7h e durou aproximadamente três horas. A promotora de Justiça Camila Santos da Cunha acompan...
