Lista de Notícias
- 03/08/2009
CNPG discute controle externo da atividade policial
O Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial, criado pelo Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial, foi apresentado no primeiro dia da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que acontece em Porto Alegre. Os Chefes dos Ministérios Públicos do Brasil têm longa pauta de discussão que busca, principalmente, o aperfeiçoamento institucional. O encontro encerra nesta terça-feira, 4, na sede do M...
- 03/08/2009
Pedida a interdição do presídio de Osório
O Ministério Público de Osório ingressou com pedido judicial de interdição da Penitenciária Modulada de Osório. A iniciativa teve como base a ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça local contra o Estado por dano ambiental. O processo tramita há quase sete anos e o objetivo principal é buscar o funcionamento regular do sistema de tratamento do esgoto cloacal do estabelecimento. Durante a última contagem realizada, ficou constatado que mil e setenta presos cumprem pena no loc...
- 30/07/2009
Lei Maria da Penha não pode beneficiar homem
O Ministério Público de Crissiumal impetrou, nesta semana, habeas corpus em favor de Maria Elisabete Schneider Mallmann. O objetivo é cassar medida protetiva concedida, na Justiça de 1º Grau, ao seu ex-marido, Clodover Mallmann. O caso gerou controvérsia no município de Crissiumal, no noroeste do Rio Grande do Sul. Maria Elisabete Schneider e Clodevar Mallmann estão em processo de separação. Recentemente, Maria Elisabete registrou ocorrência policial informando que o ex-marido entrou em ...
- 30/07/2009
Acordo aprimorará enfrentamento à corrupção
O Ministério Público está entre os órgãos no Estado que firmam, nesta sexta-feira, 31, acordo de cooperação técnica para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. A instalação da rede ocorrerá durante o I Fórum Rede de Controle no Rio Grande do Sul, que acontece das 9h às 12h, na sede do Ministério Público gaúcho. Participam do evento representantes do TCU, da Controladoria-Regional da União, da Advocacia-Geral ...
- 24/07/2009
Espumoso: ação apreende drogas
O Ministério Público de Espumoso realizou operação conjunta com o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, de Passo Fundo, para apreender drogas em residências localizadas no município de Espumoso. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo recolhida grande quantidade de cocaína, maconha e crack, além de cheques, dinheiro em espécie, celulares, balança de precisão, automóvel e motocicletas. Durante a ação acompanhada pela promotora de Justiça Suzane Hellfeldt, t...
- 14/07/2009
Grupo para o sistema carcerário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul constituiu um grupo de trabalho interno de acompanhamento ao sistema carcerário e também um grupo interinstitucional que atuará junto a outras instituições do Estado. A decisão foi anunciada pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, na tarde desta terça-feira, 14. Simone manifestou pessoalmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Armínio da Rosa, sua solidariedade à proposta apresentada pela Corte. “Não podemo...
- 07/07/2009
São Gabriel na luta contra o crack
A Promotoria de Justiça de São Gabriel lança nesta quarta-feira, 8, o projeto “São Gabriel contra o crime”, cujo mote publicitário será “Crack: ignorar é o seu vício?”. A iniciativa visa combater o uso de drogas, atuando na prevenção, na repressão e no tratamento de pessoas viciadas. Inicialmente, estão previstas atividades para os municípios de São Gabriel e Santa Margarida do Sul. “O trabalho é uma resposta à sociedade que se mobilizou de forma impressionante contra esse grave problema”, e...
- 03/07/2009
Operação Medusa: presos criminosos
Com o objetivo de auxiliar o Ministério Público de Santa Catarina, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital cumpriu, nesta quinta-feira, 2, mandados de busca e apreensão e de prisão na cidade de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre. A ação faz parte da “Operação Medusa”, desencadeada pela Coordenadoria de Investigações Especiais do MP catarinense. No município gaúcho, foram presos dois integrantes da organização criminosa que praticava roubos a joalherias, com atuaçã...
- 30/06/2009
Melhorias no presídio da cidade
O Ministério Público de Palmeira das Missões deve ingressar ainda nesta semana com agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça em função do indeferimento da liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada contra o Estado, visando melhorias no Presídio Estadual de Palmeira das Missões. A promotora de Justiça Vanessa da Silva havia ingressado com a ação em abril, porém, no último dia 25 de junho os pedidos foram negados pela Justiça local. O Ministério Público requisitou, liminarme...
- 26/06/2009
Melhorias no Presídio de Carazinho
A Justiça gaúcha deferiu liminar nesta sexta-feira, 26, determinando que Município e Estado providenciem uma série de medidas urgentes visando a melhoria das condições do Presídio Estadual de Carazinho. As medidas foram pleiteadas em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, em função da grave situação da penitenciária. Entre as principais reivindicações estão a implementação de sistema de esgoto cloacal e pluvial apto, além de providências para sanar os problemas no sistema elétr...
- 25/06/2009
Jurados absolvem brigadianos
O corpo de jurados acatou a tese do Ministério Público e absolveu os brigadianos acusados de matar o professor de educação física Gustavo Burchandt, 39 anos. O lastimável episódio ocorreu na madrugada de 15 de julho de 2003, na Capital. Os policiais do 9º BPM foram julgados nesta quinta-feira, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que ficou lotado com presenças de familiares e amigos da vítima e de colegas de farda dos réus. O promotor de Justiça André Martinez frisou ao conselho ...
- 25/06/2009
Exposição do Projeto Alquimia
Dentro das comemorações do Dia Estadual do Ministério Público - 29 de junho -, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, fará a abertura da exposição Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social. O evento acontece na próxima segunda-feira, 29, às 13h30min, no foyer do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição. O material, produzido por internos da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, de Ivoti, ficará exposto no local até a sexta-f...
- 24/06/2009
São Sepé: ações contra o crack
Combater o uso do crack entre crianças e adolescentes de São Sepé. Com este objetivo, foi firmado na terça-feira, 23, um termo de integração operacional entre Ministério Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. Uma das principais medidas de atuação da força-tarefa será em relação a crianças e adolescentes em situação de risco. Toda vez que os conselheiros tutelares se deparar...
- 24/06/2009
Prevenção à violência em pauta
Mais uma etapa do Projeto de Prevenção à Violência, lançado em fevereiro de 2007, foi posta em prática na terça-feira, 23, pela governadora Yeda Crusius. Após abrir o 1º Fórum de Prevenção da Violência, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, a Governadora firmou pacto entre o Governo do Estado e 14 municípios para operacionalização do PPV, que tem como meta reduzir a violência em 20%. De 2008 até o final deste ano, as cidades receberão mais de R$ 30 milhões em investimentos do Governo. A Gove...
- 24/06/2009
Campanha é homenageada
A Assembleia Legislativa do Estado homenageou, durante o Grande Expediente da terça-feira, 23, a campanha do Grupo RBS contra o consumo de crack. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público na solenidade. Vestindo a camiseta com o slogan da campanha “Crack nem pensar”, o deputado estadual Mano Changes (PP) apresentou dados referentes ao crescente consumo de crack no Estado, com número estimado superior a 55 mil usuários. Além d...
