Lista de Notícias
- 16/12/2008
Palco para premiações
Quinta-feira, 18, será um dia de premiação no Ministério Público gaúcho. O auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, será palco da entrega de três prêmios: “10º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, “ 1º Prêmio Estudantil Ministério Público, Guardião da Sociedade” e “1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica”. O evento, programado para iniciar às 10h, terá a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e da Administração Superior...
- 15/12/2008
Gudbem condenado mais uma vez
Após 15 horas de um julgamento popular desaforado para Porto Alegre, o ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira, 82 anos, e seu irmão de criação Elpídio Teodoro Ferreira, 81, foram condenados por homicídio duplamente qualificado no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Gudbem foi sentenciado a 15 anos de reclusão. A pena imposta a Elpídio foi de 14 anos de reclusão. Gudbem, condenado em outro homicídio, apelará preso. O réu Elpídio poderá apelar em liberdade. A denúncia f...
- 15/12/2008
Lançamento fiscal contra empresa
Uma ação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre no combate ao cartel de cimento e concreto acarretou no lançamento fiscal, por não pagamento de ICMS, no valor de quase R$ 12 milhões. A medida da Secretaria da Fazenda é referente a uma das empresas investigadas desde fevereiro de 2007 pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. “Este lançamento somente ocorreu por teimosia nossa, uma vez que insistimos na análise de notas fiscais de ve...
- 15/12/2008
Denunciados falsificadores de ações
A quadrilha agia por meio de procurações forjadas das vítimas, algumas até desconheciam as ações. Entre 2007 e início deste ano, em Santa Maria, os denunciados associaram-se para a prática de crimes de falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documentos falsos e estelionato, em prejuízo da administração da Justiça e de diversas vítimas. Ela ingressou com dezenas de ações judiciais nas Comarcas de Santa Maria, Santiago, São Pedro do Sul e São Borja, falsificando instrum...
- 12/12/2008
Recebida denúncia contra prefeito
Em sessão realizada na última quinta-feira, 11, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia da Procuradoria de Prefeitos contra o atual prefeito de São Francisco de Paula, Décio Antônio Colla, por ter feito contratações temporárias e colocado cargos em comissão em desvio de função. Segundo a denúncia, o Prefeito, ignorando um concurso ainda válido, realizado por seu antecessor, editou a Lei nº 2224, em 30 de março de 2005, reorganizando cargos em comissão destinados a fun...
- 12/12/2008
Gudbem no banco dos réus
Está marcado para segunda-feira, 15, o julgamento de Gudbem Borges Castanheira, 82 anos. Por ausência de advogado para fazer a defesa do ex-deputado estadual, a sessão foi transferida por duas vezes pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Condenado no ano passado a 18 anos e seis meses de prisão por ser considerado o mandante do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido em janeiro de 2005, em Soledade, Gudbem será levado novamente à júri popular. Porém, desta vez, pela mort...
- 11/12/2008
Combate à corrupção na pauta
Trabalhar com as crianças é uma forma de fazer com que elas coíbam os adultos mesmo nos pequenos atos ilegais. A frase do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, sintetiza a importância de combater a corrupção no Brasil começando com a prevenção. Na última terça-feira, 9, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Controladoria-Geral da União e a PUC promoveram um ato público contra a corrupção. Nove de dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção. Um dos palestrantes ...
- 11/12/2008
MP pede absolvição de policial
Ministério Público pede absolvição de PM O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, pediu a absolvição do policial militar Fausto Barcelos Real Martins. Ele disparou contra um jovem descontrolado na madrugada de 2 de outubro do ano passado, na avenida Rio Branco. Alexandre Fernandes de Oliveira, foi atingido no peito e morreu quando tentava fugir. O PM estava de folga e presenciou uma confusão provocada por Alexandre. O rapaz se envolveu...
- 10/12/2008
Grupo de estelionatários é barrado
A apuração de crimes contra a economia popular, relações de consumo, de estelionato e lavagem de dinheiro praticados por representantes da empresa Grupo União Mercantil, sediada em Londrina, resultou no cumprimento de 16 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em Porto Alegre e no Paraná. Dois foram expedidos para o município de Assaí/PR, dois para o município de Cambé/PR, 12 para Londrina e o restante para a capital gaúcha, onde cinco implicados acabaram presos. No Paraná, seis envolvi...
- 10/12/2008
Servidor da AL: arquivado inquérito
O Ministério Público arquivou o inquérito policial que havia indiciado três funcionários de um posto de combustíveis de Porto Alegre como responsáveis pela morte do segurança da Assembléia Legislativa Sílvio Antônio Pereira Gonçalves, ocorrida em 8 de julho. A Polícia conclui o caso como lesão corporal seguido de morte. Porém, a promotora de Justiça Lessandra Bergamaschi encaminhou os autos ao Juizado Especial Criminal para processamento do delito de lesões corporais leves. “O Ministério Púb...
- 10/12/2008
Crime julgado perto de prescrever
A papeleira Ângela Maria dos Santos, 54 anos, autora de um crime cruel e que acabou presa somente dois anos e meio antes da prescrição do processo, será julgada nesta sexta-feira, 12, às 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. No plenário, a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari representará o Ministério Público sustentando a denúncia de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O assassinato, cometido por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dific...
- 09/12/2008
Mulher condenada a 20 anos
Vinte anos de reclusão. Esta foi a pena imposta à ré Ana Paula Gonçalves do Amaral, de 28 anos. Ela foi denunciada pelo Ministério Público pela morte de Almerindo Ramos dos Santos. A sentença saiu após sete horas de julgamento na Vara Criminal de Santiago. O crime ocorreu no dia 19 de janeiro de 2002 e teve grande repercussão devido à crueldade. A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida atuou na acusação. Ela sustentou a denúncia de homicídio duplamente qualificado. O delito foi...
- 05/12/2008
Crime que foi registrado no júri
Na próxima terça-feira, 9, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre julga um crime que foi registrado pela lente da máquina de uma repórter fotográfica. O fato aconteceu na tarde de 7 de abril deste ano, na rua Cruzeiro do Sul, bairro Santa Tereza, na Capital. O réu é Carlos Alexandre Vargas dos Santos, 19 anos, um desempregado, que acobertado por três indivíduos, disparou seu revólver contra Alvise Makoski e Jonatan Makoski. As vítimas foram atingidas no pescoço e na cabeça. A apro...
- 04/12/2008
Vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 45 trabalhos inscritos na 10ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2008, que será entregue em 18 de dezembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão um prêmio e...
- 28/11/2008
Pai é condenado no júri
Dezoito anos e oito meses de reclusão. Esta foi a pena imposta ao réu André Aguiar Cardoso, 27 anos, denunciado pelo Ministério Público pela morte do filho de apenas dois anos de idade. A sentença foi dada no final da tarde desta sexta-feira, após oito horas de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O crime ocorreu em fevereiro de 2006, em Porto Alegre. O menino Lucas Andrei de Souza Cardoso, foi vítima de violenta surra. A mãe, Cristiane de Souza Cardoso, 29, foi condenada...
