Lista de Notícias
- 26/07/2010
Ministério Público divulga resultados do projeto Conciliar
Os resultados obtidos na primeira edição do Projeto Conciliar serão divulgados nesta quarta-feira, 28 de julho. Os números serão apresentados a partir das 14h na sede do Ministério Público (avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. A ação teve como objetivo mobilizar as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul para fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público, buscando soluções para expedientes por meio da assinatur...
- 23/07/2010
Comitiva de Carazinho solicita a nomeação de policiais civis para o Município
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, acompanhou, na tarde desta quinta-feira, 22, uma comitiva do município de Carazinho que se reuniu com o secretário adjunto da Segurança Pública, Cel. Rubem Pinto. O objetivo do encontro, agendado através da Subprocuradoria Institucional, foi solicitar que sejam supridas deficiências materiais e, principalmente, de pessoal da Polícia Civil de Carazinho. Conforme a promotora de Justiça Clarissa Ammélia S...
- 21/07/2010
Condenada mulher que planejou morte do marido
Um crime cometido há mais de dois anos e meio e encomendado pela própria mulher da vítima, foi julgado na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na semana que passou, após quase 40 horas de júri. Lúcia Antunes dos Santos, 46, que estava presa no Madre Pelletier por ter sido denunciada junto com outros quatro implicados pelo assassinato do marido, foi condenada a 18 anos de reclusão em regime fechado. O júri popular começou na quinta-feira, 15, às 9h, e terminou às 19h30min de sábado, 17...
- 20/07/2010
MP obtém condenação por tráfico
Dezenove integrantes de uma organização que traficava drogas na região do Campo da Tuca, em Porto Alegre, foram condenados pelo delito de associação para o tráfico de entorpecentes. A sentença da Justiça, proferida nesta segunda-feira, 19, é decorrência do trabalho realizado pelo Ministério Público em conjunto com a Brigada Militar. As penas variam entre três anos e seis meses e 13 anos de reclusão para os diversos condenados. Ainda com base na investigação, outras cinco pessoas foram conden...
- 19/07/2010
MP denuncia jovem que atropelou pedestre em parada de ônibus
Após o atropelamento de Roque Claudir Hoffmann Ribeiro, ocorrido dia 25 de janeiro deste ano, enquanto aguardava o ônibus em uma parada do Bairro Belo Horizonte de Caxias do Sul, o Ministério Público denunciou Willian Paulak Gonzaga Fernandes, de 18 anos, como responsável pelo crime. A denúncia da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto foi protocolada no dia 7 deste mês e acusa o jovem de cometer homicídio doloso. O atropelamento aconteceu quando o pedestre se dirigia para o trab...
- 14/07/2010
TJ acolhe integralmente denúncia do MP contra policial militar
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento ao apelo do Ministério Público de São Gabriel recebendo em sua integralidade a denúncia por homicídio qualificado contra o policial militar Alexandre Curto dos Santos. Ele é responsável pelo disparo de espingarda calibre 12 que matou o colono Elton Brum da Silva, durante desocupação da propriedade rural “Posto Bragança”, em São Gabriel, em 21 de agosto do ano passado. A qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima havia...
- 13/07/2010
Ceduleiras de caça-níqueis são destruídas em ato no 24º BPM
Foi realizado nesta segunda-feira, 12, às 14h, no pátio da sede do 24º Batalhão de Polícia Militar (24ºBPM), ato para destruição das ceduleiras das máquinas caça-níqueis apreendidas em operações policiais realizadas pelo 24ºBPM, Ministério Público e Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic). Foram destruídas 572 ceduleiras, apreendidas em máquinas caça-níqueis durante operações policiais em conjunto com o Ministério Público de Alvorada e a Secretaria da Indústria e Comércio, dur...
- 12/07/2010
MP e entidades debatem ações para aprimorar serviços para mulheres vítimas de violência
A criação de uma Promotoria Especializada na área da violência doméstica foi tema de uma audiência entre a Procuradora-Geral de Justiça e representantes do Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica, formado por 27 entidades do poder público e da sociedade civil organizada. O encontro aconteceu no gabinete da PGJ na quinta-feira, 8. O objetivo é fortalecer o combate à violência doméstica e aprimorar os serviços judiciais de atendimento às mulheres em situação de violência. Simone M...
- 01/07/2010
Operação África apreende 65 caça-níqueis e prende duas pessoas
Uma investigação desenvolvida pelo Ministério Público gaúcho, por meio da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, sobre casas ilegais de jogos e esquema de propina, resultou na apreensão de 65 máquinas caça-níqueis e na prisão de duas pessoas: um policial civil, preso preventivamente no dia 29 de junho, suspeito de receber propina de donos de estabelecimentos ilegais; e um homem, funcionário de um casa de jogos, preso em flagrante por tráfico de drogas em uma boate na Zona Norte da Capit...
- 29/06/2010
Casos de tortura e atuação para conter o crime serão debatidos no MP
A prática de tortura no Brasil foi apontada como uma das principais violações aos direitos humanos no país em 2009, segundo relatório divulgado em maio pela Anistia Internacional. Força excessiva aplicada por policiais, execuções extrajudiciais, indígenas e líderes comunitários ameaçados por defenderem seus direitos foram alguns problemas identificados no documento. Isto sem contar aplicação de pena em penitenciárias com condições degradantes. Para se ter uma ideia, somente no Rio Grande do ...
- 24/06/2010
Policial de Gravataí é condenado à pena de 104 anos de reclusão
Os resultados positivos de uma intensa investigação da Cogepol e da Promotoria Criminal de Gravataí, realizada nos anos de 2006 e 2007, já podem ser percebidos. Nesta quarta-feira, 23, foi prolatada a sentença condenatória, da lavra da juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, contra nove traficantes de drogas da cidade, entre eles o policial civil Miguel de Oliveira, que atuava à época no setor de investigações da 2ª Delegacia de Polícia de Gravataí. A sentença estabeleceu a condenação do pol...
- 16/06/2010
Operação Esfera apreende 7,7 mil peças falsificadas em cidades da Fronteira
Aproximadamente 7,7 mil rolamentos falsificados e sem procedência foram recolhidos durante a Operação Esfera, realizada nesta quarta-feira, 16, pelo Ministério Público e a Polícia Civil, que teve como objetivo combater a comercialização de equipamentos ilegais para maquinário agrícola. As informações foram divulgadas pelo promotor-assessor Fábio Pereira, que juntamente com os promotores Luís Felipe Tesheiner e Marcelo José da Costa Petry, integra o Comitê Interinstitucional de Combate à Pira...
- 31/05/2010
Caxias do Sul: homem condenado a 14 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 31, Bruno Rosa da Cunha, a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado. Juntamente com um menor infrator, ele matou Rafael Rodrigues, entre os dias 8 e 11 de novembro de 2007, numa Estrada Vicinal de Vila Seca, com um golpe de faca no pescoço e tiro de espingarda na face. O crime teve motivo torpe e foi praticado com meio cruel, conforme o Ministério Público. ...
- 21/05/2010
Caso Eliseu: Justiça atende MP e recebe denúncia contra mais três pessoas
O Ministério Público denunciou mais três pessoas como implicadas na morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O presidente Municipal do PTB, José Carlos Elmer Brack, 66 anos, o presidiário Jonatas Pompeu Gomes, 20, atualmente recolhido no Instituto Penal de Viamão, e Cássio Medeiros de Abreu, 20, enteado do ex-assessor Marco Antônio Bernardes. Os três nomes constam no “aditamento à denúncia”, feito pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim...
- 21/05/2010
Operação recolhe 154 caça-níqueis na Capital
Integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil cumpriram na tarde desta sexta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão de caça-níqueis em Porto Alegre. Foi mais uma operação realizada em conjunto pelas instituições para coibir os jogos de azar na Capital. Nos locais vistoriados foram apreendidas 154 máquinas e, aproximadamente, R$ 5 mil. Em uma das casas de jogos inspecionadas também foi flagrado um crime ambienta...
