Lista de Notícias
- 30/05/2011
Caxias: homem é condenado a 16 anos de prisão
Quase três anos depois de ter sido denunciado pelo Ministério Público pela morte do biscateiro Behur Jaciano de Camargo, o Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou Emílio dos Santos a 16 anos de prisão. A sessão ocorrida na sexta-feira, 27, foi presidida pela juíza Milena Fróes Rodrigues Dal Bó. A Magistrada entendia não haver indícios suficientes de autoria do crime, mas o Tribunal de Justiça do Estado entendeu diferente e determinou que o réu fosse submetido a julgamento popular. A promo...
- 27/05/2011
MP assina convênio com Detran em ação para recolher CNH de motoristas infratores
O Ministério Público firmou com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Brigada Militar um convênio que estabelece uma parceria de atuação a fim de recolher as carteiras nacionais de habilitação (CNH) daqueles condutores infratores que tiveram suspenso o direito de dirigir. O acordo foi firmado em uma solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, 27, no Palácio Piratini. Com isso, a partir desta segunda-feira, 30, aqueles motoristas que não cumpriram a penalidade e que já for...
- 27/05/2011
Mantida a pena de prisão de sonegadora que causou prejuízos de R$ 3,1 milhões
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho, ao julgar apelação-crime (n.º 70041705732), acolheu o parecer do procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques e manteve a prisão da administradora de uma empresa situada na Grande Porto Alegre e atuante no ramo de fabricação de embalagens plásticas e usinagem. A acusada era a mentora de um esquema criminoso que causou uma sonegação de ICMS de R$ 3,1 milhões, decorrente da emissão de 2.485 notas fiscais calçadas. Ela foi condenada à pen...
- 26/05/2011
Funcionários que desviavam dinheiro da Prefeitura são presos em Rio Grande
Dois servidores públicos e uma terceira pessoa, todos envolvidos em um esquema que desviava dinheiro dos cofres da Prefeitura Municipal de Rio Grande, no sul do Estado, foram presos durante operação desencadeada na manhã desta quinta-feira, 26, pelo Ministério Público e pela Brigada Militar. De acordo com os promotores de Justiça Márcio Schlee Gomes e José Alexandre Zachia Alan, que conduziram as investigações, até o momento já foi possível apurar um desvio comprovado de R$ 400mil. Durante a...
- 25/05/2011
Operações fecham casas de bingo e apreendem caça-níqueis
Fechamento de quatro casas que exploravam o jogo de bingo de cartela, apreensão de 127 máquinas caça-níqueis, bingueiras, materiais de jogos, cerca de R$ 8 mil, monitores, computadores, microfones, amplificadores, televisores e caixas de som. Este é o resultado de operações realizadas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos nos dias 20, 23 e 24 deste mês nos bairros São João, Passo D’Areia, Azenha, Cristo Redentor, Centro e Petrópolis, na Capital. As ações de combate à jogatina fo...
- 24/05/2011
Três réus responderão pela morte de assentado
Três réus ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST serão julgados nesta quarta-feira, 25, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Valdacir de Oliveira, José Cenci e Antônio Cosserin de Oliveira responderão pela morte do assentado Pedro Milton da Luz Pedroso, 49, ocorrida em 7 de setembro de 2001, no município de Jóia. O processo possui 14 volumes e, em consequência do número de testemunhas de defesa, o julgamento poderá durar dois dias. A promotora de J...
- 20/05/2011
Bens do tráfico serão usados por entidades que atuam na prevenção às drogas
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou na manhã desta sexta-feira, 20, termo de cooperação que permitirá que bens do tráfico de drogas possam ser usados para combater diversos crimes no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Ministério da Justiça. A assinatura ocorreu em solenidade realizada no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, com a presença do ministro da Pasta, José Eduardo Cardoso, do governador Tarso Genro, da secretária nacional de políticas sobre dr...
- 20/05/2011
Operação desarticula pontos de exploração de caça-níqueis
Desencadeada nesta semana, a Operação Manhattan desarticulou 25 pontos de exploração de "caça-níqueis" na Capital. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos bairros Jardim Botânico, Farroupilha, Azenha, Centro, Cidade Baixa, Floresta, Santa Maria Goretti, São João, São Geraldo e Passo D´Areia. Na maior parte dos locais, estabelecimentos de fachada davam guarida a exporação do jogo. Na ação foram apreendidas 304 máquinas eletronicamente programadas e mais de 30 pessoas foram autuad...
- 20/05/2011
Reunião discute organização da Marcha da Maconha na Capital
Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 20, discutiu como será feita a fiscalização e o policiamento durante a Marcha da Maconha, que ocorrerá no domingo, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. No encontro, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor David Medina da Silva, explicou aos organizadores que o movimento “deve ser feito dentro da lei e que as autoridades não permitirão consumo e apologia à droga”. O comandante do 9º Batalhão da Brigada Militar, te...
- 19/05/2011
Sugerida políticas públicas para tratamento de presos com dependência química
Com o objetivo de fomentar a melhoria da saúde da população encarcerada, a promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur entregou, na tarde desta quinta-feira, 19, ao coordenador da Política de Saúde no Sistema Penitenciário do Ministério da Saúde, Marden Marques Soares Filho, um ofício contendo sugestões acerca da implementação de políticas públicas capazes de minimizar o aumento da drogadição (atualmente o crak aqui no Estado do Rio Grande do Sul), e propiciar o adequado tratamento para a depen...
- 18/05/2011
Caxias: evento fortalece rede de proteção à mulher
O promotor de Justiça Rafael Stramar de Freitas Santos fez parte da organização do 1º Seminário da Rede de Proteção à Mulher realizado nesta terça-feira, 17, em Caxias do Sul. O encontro foi voltado para todas as mulheres da cidade, com a finalidade de fortalecer o trabalho de atendimento às mulheres no Município, estimular a prevenção da violência e esclarecer o trabalho da rede e dos serviços prestados. A Rede de Proteção à Mulher de Caxias do Sul é articulada para cuidar dos problema...
- 12/05/2011
Operação Cartola apreende caça-níqueis no Litoral Norte
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em conjunto com a equipe de policiais civis do Núcleo Integrado de Investigação Criminal do MP e da 19ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, cumpriu, nesta quarta-feira, 12, nove mandados de busca e apreensão requeridos pelo promotor de Justiça de Capão da Canoa, no Litoral Norte, Marcelo Araujo Simões. A Operação Cartola efetivou a apreensão de 85 caça-níqueis e de R$ 3 mil. O carregamento do material apreendido ficou por conta da Comunidad...
- 12/05/2011
Operação Brilhante: denunciados envolvidos e obtido o sequestro de bens
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e de Caxias do Sul ofereceram denúncia e obtiveram a instauração de dois processos-crime contra 10 pessoas pela sonegação de ICMS de mais de R$ 20 milhões na cidade serrana. Objetivando o ressarcimento ao erário, a Justiça também deferiu o sequestro de 11 bens imóveis – dentre os quais valorizadas áreas dentro do perímetro urbano do município, cinco veículos automotores, 92 máquinas (matrizes), quotas...
- 10/05/2011
Quase duas centenas de caça-níqueis apreendidas na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos desencadeou nesta segunda-feira, 9, a operação Camberra em Porto Alegre. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos a fim de combater casas clandestinas de jogos. A ação foi realizada em parceria com a Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, por meio da 12ª DP, chefiada pelo delegado Cesar Carrion, e da 19ª DP, chefiada pelo delegado Lauro Santos. Ao todo, 191 caça-níqueis foram apreendidas e R$ 6 mil foram recolhidos. Em um dos ...
- 06/05/2011
Vinte e sete presos em ação para coibir o tráfico de drogas
O Ministério Público apresentou no final da manhã desta sexta-feira, 6, o balanço da operação desencadeada em parceria com a Brigada Militar para coibir o tráfico de drogas em Porto Alegre e Viamão. No total, 27 pessoas foram presas, uma delas foragida do sistema prisional. Na Capital, a ação ocorreu nos bairros Maria da Conceição, Restinga e Lomba do Pinheiro e, em Viamão, na Vila Elza. Entre os detidos está Carlos Alberto Silveira Drey, enteado do traficante Paulo Ricardo Santos da Silva, ...
