Lista de Notícias
- 25/06/2009
Jurados absolvem brigadianos
O corpo de jurados acatou a tese do Ministério Público e absolveu os brigadianos acusados de matar o professor de educação física Gustavo Burchandt, 39 anos. O lastimável episódio ocorreu na madrugada de 15 de julho de 2003, na Capital. Os policiais do 9º BPM foram julgados nesta quinta-feira, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que ficou lotado com presenças de familiares e amigos da vítima e de colegas de farda dos réus. O promotor de Justiça André Martinez frisou ao conselho ...
- 25/06/2009
Exposição do Projeto Alquimia
Dentro das comemorações do Dia Estadual do Ministério Público - 29 de junho -, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, fará a abertura da exposição Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social. O evento acontece na próxima segunda-feira, 29, às 13h30min, no foyer do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição. O material, produzido por internos da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, de Ivoti, ficará exposto no local até a sexta-f...
- 24/06/2009
São Sepé: ações contra o crack
Combater o uso do crack entre crianças e adolescentes de São Sepé. Com este objetivo, foi firmado na terça-feira, 23, um termo de integração operacional entre Ministério Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. Uma das principais medidas de atuação da força-tarefa será em relação a crianças e adolescentes em situação de risco. Toda vez que os conselheiros tutelares se deparar...
- 24/06/2009
Prevenção à violência em pauta
Mais uma etapa do Projeto de Prevenção à Violência, lançado em fevereiro de 2007, foi posta em prática na terça-feira, 23, pela governadora Yeda Crusius. Após abrir o 1º Fórum de Prevenção da Violência, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, a Governadora firmou pacto entre o Governo do Estado e 14 municípios para operacionalização do PPV, que tem como meta reduzir a violência em 20%. De 2008 até o final deste ano, as cidades receberão mais de R$ 30 milhões em investimentos do Governo. A Gove...
- 24/06/2009
Campanha é homenageada
A Assembleia Legislativa do Estado homenageou, durante o Grande Expediente da terça-feira, 23, a campanha do Grupo RBS contra o consumo de crack. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público na solenidade. Vestindo a camiseta com o slogan da campanha “Crack nem pensar”, o deputado estadual Mano Changes (PP) apresentou dados referentes ao crescente consumo de crack no Estado, com número estimado superior a 55 mil usuários. Além d...
- 22/06/2009
Instituto apresenta resultados
O Instituto Chega de Violência (ICV) apresenta nesta terça-feira, 23, os resultados do projeto piloto “Prevenção de Assaltos de Rua”, realizado nos meses de março e abril, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre. O Ministério Público, que apoia a iniciativa, estará representado no evento pelo coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho. No encontro, que ocorre a partir das 18h e 30min, no Salão Nobre do Hotel Plaza São R...
- 22/06/2009
Atendimento médico para presas
O Ministério Público passou à Superintendência dos Serviços Penitenciários uma lista contendo nomes de 26 detentas grávidas para que seja viabilizado, imediatamente, o acompanhamento pré-natal das gestantes que cumprem pena na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. O documento foi entregue pessoalmente pela promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur à Chefe da Divisão de Saúde da Susepe, Maria Christina Astarita Soirefmann. A Promotora de Justiça afirmou que estão sendo feitas negociações ...
- 19/06/2009
Atendimento a dependentes
O município de Cachoeira do Sul terá em breve um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) para atendimento de dependentes químicos. A “vitória institucional”, como define a promotora de Justiça Giani Saad, foi conquistada nesta quinta-feira, 18, com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre Ministério Público e o Município. Além disso, está previsto a criação de um programa de atendimento aos familiares, visando a preparação para receber pacientes em reabilitação. A previsão ...
- 18/06/2009
Traficantes serão interrogados
Um grande número de réus presos e em liberdade, que foi indiciado pela Polícia Federal durante a Operação Poeta, desencadeada no ano passado para barrar a atuação de cinco grupos de tráfico de drogas que agiam em rede para explorar e expandir o tráfico de entorpecentes (cocaína e crack) na região metropolitana de Porto Alegre, será interrogado nesta sexta-feira, 19, às 9h, no Auditório do Júri, no 10º andar do Foro Central, na Capital. A primeira audiência, de interrogatório, será presidida ...
- 17/06/2009
Divulgado relatório sobre sonegação
Nos últimos cinco anos a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária ofereceu denúncia contra 52 administradores do segmento de combustíveis, os quais alocaram no mercado, ilicitamente, 34.362.182,00 litros destes produtos e cuja sonegação de ICMS ultrapassou R$ 88 milhões. Dentre outras práticas criminosas, os acusados valiam-se da formulação clandestina de gasolina, da utilização de créditos “podres” e inexistentes e da comercialização de álcool c...
- 17/06/2009
São Sepé entra na luta contra o crack
A Promotoria de Justiça de São Sepé vai apresentar na terça-feira, 23, uma campanha contra o uso do crack. Em reunião realizada recentemente na Câmara de Vereadores do Município, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida apresentou alguns números do trabalho que o Ministério Público vem desempenhando na comarca e fez um panorama sobre o avanço do consumo de drogas, principalmente do crack. A campanha “Crack! Ignorar é seu vício?”, do Governo Estadual, baseará a atuação da Promotoria. ...
- 16/06/2009
Absolvição será pedida
Dois policiais militares do 9º BPM envolvidos na morte do professor de educação física Gustavo Burchandt, 39 anos, ocorrida na madrugada de 15 de julho de 2003, na Capital, serão julgados no próximo dia 25, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Apesar dos brigadianos terem sido denunciados por homicídio qualificado – recurso que impossibilitou a defesa da vítima – no plenário o Ministério Público pedirá ao corpo de jurados a absolvição dos réus. Após longo estudo do processo, o promotor de Justiç...
- 16/06/2009
Políticas públicas contra o caos
“É preciso um convencimento de que esse triste quadro não é mais aceitável e também pressionar o Estado a produzir políticas públicas para ao menos amenizar o problema”. Esta foi a solução sustentada pelo promotor de Justiça Gilmar Bortolotto que, na noite desta segunda-feira, participou de um debate sobre “Direitos Humanos e o Sistema Prisional”. O evento fez parte do projeto “Ciclo de Debates”, que o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove à sociedade gaúcha. Como a...
- 15/06/2009
Sistema prisional em debate
Dando seguimento ao projeto “Ciclo de Debates”, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove à sociedade gaúcha, nesta segunda-feira, às 18h30min, o debate “Direitos Humanos e o Sistema Prisional”. O objetivo é disponibilizar uma forma aberta de discussão de temas que compõem as atribuições do Ministério Público de maneira a esclarecer e aproximar a Instituição da população. No evento que ocorrerá no auditório do Palácio do Ministério Público – Praça Marechal Deodoro 106,...
- 12/06/2009
Chance para quem cumpriu a pena
A cada dia que passa, as casas prisionais recebem mais apenados. O Poder Público é cobrado para que abra mais vagas. Mas o que é feito no momento em que os apenados acabam de cumprir a pena, passando da condição de detentos para egressos do sistema prisional? No ano passado, um provimento interno criou o Programa de Reinserção Social de Egressos do Sistema Prisional no âmbito do Ministério Público. Em recente reunião mantida com representantes de construtoras que prestam serviço ao Minis...
