Lista de Notícias
- 29/05/2013
Leite Compen$ado: denunciados mais dois envolvidos na fraude do leite
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou, no final da tarde desta terça-feira, 28, mais dois envolvidos na fraude do leite, investigada pela Operação Leite Compen$ado. As denúncias foram oferecidas nos Judiciários das Comarcas de Horizontina e Três de Maio. HORIZONTINA O sócio de uma empresa de transporte de leite e Vereador licenciado Larri Lauri Jappe, atualmente recolhido no Presídio Estadual de Santa Rosa, foi denunciado pelo crime de corromper, adultera...
- 28/05/2013
Promotoria do Consumidor inicia tratativas com empresa para controle da qualidade do leite
O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho se reuniu, nesta terça-feira, 28, com representantes da indústria Vonpar, responsável pela marca Mu-Mu. No encontro, ficou definido que o MP encaminhará, nos próximos dias, uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta. No documento devem constar cláusulas para maior controle da atividade dos transportadores e dos produtores, bem como do leite cru que chegar à indústria, além da comprovação da calibragem periódic...
- 28/05/2013
MP gaúcho se posiciona em audiência pública sobre sistema prisional no STF
A primeira etapa da audiência pública que debate a falta de vagas no regime prisional brasileiro foi concluída nesta segunda-feira, 27, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a exposição de especialistas e representantes de organizações envolvidas na área carcerária. Representantes do Ministério Público gaúcho estão em Brasília participando dos trabalhos que se estendem até esta terça-feira. Nesta segunda-feira, as explanações abriram com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídi...
- 27/05/2013
Subprocurador Institucional fala sobre Operação Leite Compen$ado na AL
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou nesta segunda-feira, 27, de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O encontro debateu a adulteração do leite no Estado, fraude que veio à tona a partir da Operação Leite Compen$ado, desencadeada pelo Ministério Público, por intermédio das Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor, e Ministério da Agr...
- 27/05/2013
Operação “Trevo de Quatro Folhas” combate o jogo do bicho em cidades do Interior
Entre os dias 20 e 24 de maio, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Santo Ângelo, Giruá e Horizontina realizou cumprimento de mandados de busca e apreensão e diversos flagrantes relacionados a jogos ilegais nas cidades de Santo Ângelo, Giruá, Horizontina e Três de Maio. Foram fechados 17 pontos de apostas no jogo do bicho, sendo cinco em Três de Maio, dois em Horizontina e dez em Santo Ângelo. Também foram lacradas três bancas de...
- 27/05/2013
Crissiumal: denunciados 16 envolvidos em esquemas de desvio de verbas
O Ministério Público de Crissiumal denunciou, nesta sexta-feira, 24, 16 pessoas ligadas à administração municipal e empresas da cidade por diversos crimes cometidos contra o Poder Público. Um dos núcleos, formado pela ex-Secretária de Saúde Sandra Rejane Schilling Trentini, pelo sócio do Laboratório Labcruz Cassiano Cruz, junto aos Médicos Rosa Maria Nery e Carlos Alberto Pereira de Figueiredo e à ex-Funcionária do Labcruz Tatiane Regert, se uniu para desviar recursos do Consórcio Intermunic...
- 24/05/2013
Ministério Público recorre no caso do atropelamento de ciclistas
Nesta quinta-feira, 23, a partir de solicitação do Procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisboa, a Procuradoria de Recursos interpôs recurso especial da decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, que, nos autos do Processo nº 70053872891, dentre outras deliberações, negou provimento à irresignação do Ministério Público com atuação perante à 1ª Vara do Júri da Capital e deu parcial provimento à inconformidade de Ricardo José Neis. Com isso, foi afastada a qualificadora da ut...
- 24/05/2013
MP visita possível área para implantação da APAC em Canoas
Os Promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal Gilmar Bortolotto e Luciano Pretto visitaram, na manhã desta sexta-feira, 24, a área onde possivelmente será implantada a primeira casa prisional do Método APAC do Estado, em Canoas. O terreno, de dois hectares, fica no bairro Guajuviras e foi oferecido pelo Município. Gilmar Bortolotto, que é membro do Grupo Executivo APAC RS, reiterou a importância do Método. “Esta metodologia alcança este resultado surpreendente porque trabalha c...
- 24/05/2013
Bento Gonçalves: denunciados ex-Prefeito e ex-Secretário por desvio de dinheiro
O Ministério Público de Bento Gonçalves denunciou, nesta quinta-feira, 23, o ex-Prefeito Roberto Lunelli, o ex-Secretário de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, e Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira, da Fundação Universitária José Bonifácio, do Rio de Janeiro, pelos crimes de dispensa de licitação, emissão de declaração falsa em documento público, e por desvio de verba pública em proveito próprio ou alheio. O MP também ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa com pedido...
- 23/05/2013
Leite Compen$ado: preso confirma adulteração e envolvimento de cooperativa paranaense no esquema
Preso nesta quarta-feira, 22, durante a segunda fase da Operação Leite Compen$ado, o transportador Antenor Pedro Signor aceitou a proposta de delação premiada ofertada pelo Ministério Público e confirmou nesta quinta-feira, em depoimento aos Promotores de Justiça Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, participação no esquema criminoso de adulteração do leite in natura. Ele deu detalhes de como funcionava a fraude e afirmou que em apenas uma oportunidade a Confepar, união de co...
- 23/05/2013
Operação Chupim resulta na prisão preventiva de ex-Diretor de Trânsito de Teutônia
O ex-Diretor de Trânsito de Teutônia no período entre 2011 e 2013 foi preso na manhã desta quinta-feira, 23, após prestar depoimento no Ministério Público local. De acordo com o Promotor de Justiça Jair João Franz, investigações iniciadas após o recebimento de informações da Vara de Execuções Criminais comprovaram que ele recebia propina de apenados encaminhados para prestar serviços comunitários na Prefeitura. O mandado de prisão contra o ex-Diretor foi expedido pela 1ª Vara Judicial do Mun...
- 23/05/2013
Operação Le Poulet é desencadeada na Região Metropolitana
O Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil e a Receita Estadual, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 23, a “Operação Le Poulet”, que combateu esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo de empresas dos municípios de Canoas, Cachoeirinha e Gravataí que atuavam no comércio atacadista de frangos e derivados. A fraude envolvia quatro empresas que deixaram de declarar à Receita Estadual uma movimentação financeira de cerca de R$ 41 milhões. Estas empresas, utilizando o reg...
- 22/05/2013
Operação Leite Compen$ado II: MP estanca fraude do leite em novos núcleos
O Ministério Público desencadeou na manhã desta quarta-feira, 22, a Operação Leite Compen$ado II, que investiga um esquema criminoso responsável pela adulteração do leite in natura, através da adição de água e ureia, contendo formol. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e sete de busca e apreensão nos municípios de Rondinha, Boa Vista do Buricá e Horizontina. Os trabalhos foram conduzidos pelos Promotores de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach e de Defesa do Con...
- 20/05/2013
Rio Grande: condenados por desvios de verbas municipais
A Justiça da Comarca de Rio Grande condenou um homem e duas mulheres em processo ajuizado pelo Ministério Público por peculato e lavagem de dinheiro. O processo judicial decorreu de investigação do MP após a deflagração da operação Ajuste de Contas. O réu recebeu a pena de 14 anos em regime inicial fechado e as duas rés 17 anos de reclusão também em regime inicial fechado. OPERAÇÃO A investigação conduzida pelo Ministério Público detectou vultoso desvio dos cofres públicos municipais...
- 17/05/2013
MP de Santana do Livramento oferece denúncia contra matador de taxistas
O Ministério Público de Santana do Livramento ofereceu, nesta semana, denúncia contra Luan Barcelos da Silva, 21 anos, por dois crimes de latrocínio contra as vítimas Hélio Beltrão do Espírito Santos Pinto e Márcio Fabiano Magalhães de Oliveira, que trabalhavam como taxistas no Município. Na denúncia oferecida à Justiça, o Promotor José Eduardo Gonçalves pediu a prisão preventiva de Luan Barcelos da Silva, que se encontra recolhido à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Confor...
