Lista de Notícias
- 19/07/2012
Operação Fish investiga desvios de recursos em Capela de Santana
Em entrevista coletiva concedida no final da manhã desta quinta-feira, 19, na sede do MP em Novo Hamburgo, os promotores de Justiça José Nilton Costa de Souza e Marcelo Tubino Vieira prestaram esclarecimentos acerca da Operação “Fish”, que investiga o desvio de verbas públicas na Festa do Peixe da cidade. Conforme os Promotores, o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Região Metropolitana e Taquari, cumpriu cedo da manhã mandad...
- 17/07/2012
MP sedia abertura do 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A sede do Ministério Público gaúcho foi palco na noite desta segunda-feira, 16, da abertura do 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se estende até amanhã em Porto Alegre. Este ano o evento tem como tema “Segurança Pública e Desenvolvimento: Reformas institucionais, Grandes Eventos e Direitos Humanos”. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, representou o MP na solenidade, que também contou com a participação do governador do ...
- 17/07/2012
Saúde prisional será tema de Fórum Permanente
Durante o seminário “Saúde Prisional - Potencialidades e Fragilidades do Trabalho das Equipes Municipais de Saúde”, ocorrido no Palácio do MP na última sexta-feira, 13, foi definida a criação de um Fórum Permanente sobre Saúde Prisional. Ele será composto por representantes do MP, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais da Saúde de Porto Alegre, Charqueadas e Guaíba, Conselho Regional de Medicina, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, ...
- 16/07/2012
Interditado anexo do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre
Ao acatar pedido do Ministério Público, o juiz da Vara de Execuções Criminais da Região Metropolitana e responsável pela fiscalização dos presídios, Sidinei José Brzuska, determinou a interdição total do anexo do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, conhecido como Albergue Emergencial. A partir do dia 30 de julho, será vedada a entrada de novas presas. Apenas as que já se encontram na unidade poderão permanecer no local. A interdição foi solicitada pela promotora de Controle e Execu...
- 13/07/2012
Condenado a 33 anos de prisão por violentar e matar criança
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Cachoeira do Sul nesta sexta-feira, 13, Edimilson Marques da Silva, de 42 anos, foi condenado a 32 anos e 8 meses de reclusão. A sessão foi presidida pela juíza Rosuíta Maahs. Edimilson foi a julgamento porque, em 22 de outubro de 2010, na localidade conhecida como Dorasnal, na área rural de Cachoeira do Sul, violentou Mateus Anunciação Machado, de 11 anos, depois o matou por estrangulamento. Além disso, o assassino foi até a sua residência...
- 13/07/2012
Documento garante reforma de ambulatórios em presídios da Capital
“O detento tem apenas o direito de ir e vir restringido; os demais direitos devem ser todos garantidos”, lembrou a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a reforma das Unidades Básicas de Saúde do Presídio Central e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. O termo foi firmado na manhã desta sexta-feira, 13, no Palácio do MP, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemo...
- 12/07/2012
MP apreendeu quase 7 mil caça-níqueis no 1º semestre deste ano
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu, no primeiro semestre deste ano, 6.894 máquinas caça-níqueis, fechou 39 bingos de cartelas, cinco bancas do jogo do bicho e três locais de fabricação ou armazenamento de caça-níqueis. Também foram desativados 31 pontos de apostas no jogo do bicho, bem como recolhidos cerca de R$ 300 mil. Em 2012, as operações da Força-Tarefa foram realizadas nas cidades de Porto Alegre, Capão da Canoa, Tramandaí, Imbé, Torres, Ci...
- 12/07/2012
Policial civil de Alvorada é preso suspeito de ligação com o tráfico
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com o apoio operacional da Brigada Militar, desencadeou, na última semana, uma operação em Alvorada, que resultou na prisão de quatro pessoas. Um dos presos é policial civil, e os outros três são traficantes. Os quatro são suspeitos de terem praticado os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, compra e venda de armas de fogo de uso restrito, corrupção e quebra de sigilo funcional. No curso da investigação, foi...
- 12/07/2012
Erechim: membros de gangue condenados por morte de adolescente
Após 13 horas de julgamento, os jurados do Tribunal do Júri de Erechim acolheram a tese do Ministério Público e condenaram Rafael Luis Cadore Zanin, de 25 anos, e Rafael Galli, de 27 anos, a uma pena de 18 e 15 anos de prisão, respectivamente, em regime inicial fechado. A promotora de Justiça substituta, Stela Bordin, defendeu que Zanin e Galli foram responsáveis pelo homicídio qualificado por motivo fútil e com uso de recuso que dificultou a defesa de William Piloni Cruz, 15 anos. A mort...
- 11/07/2012
Audiência pública e seminário discutem saúde prisional no RS
O Ministério Público realiza, nesta sexta-feira, 13, uma audiência pública sobre o atendimento à saúde no sistema prisional gaúcho. A atividade ocorrerá a partir das 8h30min, no Palácio do MP, em Porto Alegre. No início do evento, será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público, Secretaria Estadual da Saúde, Susepe, Secretaria de Obras Públicas e Prefeitura da Capital, para a reforma das Unidades Básicas de Saúde Prisional do Presídio Central de Porto Alegre e da Penite...
- 10/07/2012
Ex-prefeito de Vacaria perde direitos políticos por dez anos
Ao acatar pedidos em ação penal e ação civil pública do Ministério Público, a Justiça de Vacaria determinou a perda dos direitos políticos por dez anos ao ex-prefeito da cidade, José Aquiles Susin, e ao ex-secretário de Saúde, Douglas Firmino Borges. Eles ainda foram condenados à prisão por três anos, mas a pena foi convertida em multa de dez salários mínimos. A decisão também é válida para os sócios da empresa Mahfaus e Nery Ltda, os réus Marcos Mahfus e Flávio Nery. Os quatro deverão, por ...
- 09/07/2012
Instituições se unem para combater exploração sexual infantil
Nesta quarta-feira, 11, às 9h, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho Tutelar de Porto Alegre assinarão um Termo de Compromisso de Integração Operacional para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Capital. Representantes das Instituições irão se reunir mensalmente para delimitar as ações, metas e estratégias do trabalho. No documento, o MP fica encarregado de fomentar a integração dos demais entes para a execução das ações e a implantaçã...
- 06/07/2012
Operação Cartola: MP denuncia 38 à 4ª Câmara Criminal
A Procuradoria de Prefeitos encaminhou nesta sexta-feira, 6, à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, três denúncias por formação de quadrilha, peculato e dispensa ilegal de licitação contra os prefeitos de Alvorada, João Carlos Brum, de Canela, Constantino Orsolin, e de Parobé, Gilda Maria Kirsh. Também foram denunciados o vice-prefeito de Alvorada, Giovani Garcia dos Santos, os ex-secretários da Saúde, Educação e Fazenda e, ainda, os sócios da Planning Propaganda e Marketi...
- 06/07/2012
Lançado Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial
O Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) lançou, recentemente, a segunda edição, revisada e ampliada, do Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial – O Ministério Público olhando pela Sociedade, destinado ao aperfeiçoamento do controle externo da atividade policial. FISCALIZAÇÃO Os promotores de Justiça Henrique Rech Neto, de Lagoa Vermelha, e R...
- 04/07/2012
Procurador-Geral de Justiça recebe Deputados do PT
Deputados integrantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na sede do Ministério Público nesta quarta-feira, 4. Participaram da audiência os parlamentares Valdeci Oliveira, líder do Governo na AL; Daniel Bordignon, líder da bancada; Jeferson Fernandes, Luis Fernando Schimidt e Luis Lauermann. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, também esteve presente. Na pauta da...
