Lista de Notícias
- 13/05/2009
Condenado por homicídio
Dezoito anos de prisão em regime inicial fechado. Esta foi a condenação imposta ao homem que matou a mulher com a qual dividia aluguel de apartamento em Santa Cruz do Sul. A denúncia do Ministério Público, de homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e emprego de meio cruel – e furto, foi integralmente aceita pelo corpo de jurados. Cassiano Santana, 23 anos, voltou ontem mesmo para o Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, onde se encontrava recolhido desde maio de 2008. O promotor de ...
- 12/05/2009
Entidade recebe veículo
A Força-Tarefa Bingos do Ministério Público fez a entrega, na última sexta-feira, 8, de um veículo Fiat Uno Mille Flex para a Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões de Ivoti. A entrega foi realizada na Unidade de Ressocialização Masculina, também inaugurada na mesma solenidade e que trabalhará pela recuperação de drogaditos. Foi inaugurado ainda o núcleo extra-classe da Comunidade, localizado em São José do Hortêncio. A doação é fruto de transação penal realizada pela Força-Tarefa Bing...
- 11/05/2009
Aberto congresso de direito desportivo
Iniciou na manhã desta segunda-feira, 11, o Congresso Internacional de Direito Desportivo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização, no Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, que encerra nesta terça-feira, 12, tem como objetivo reunir especialistas nacionais e internacionais para discutir temas relacionados ao esporte. COPA DE 2014 Direcionado para advogados e profissionais da área, além de estudantes e demais interessados, o congresso, organizado pela Fundação Es...
- 11/05/2009
Homicídio duplamente qualificado
Denunciado por homicídio duplamente qualificado - motivo torpe e emprego de meio cruel, o homem que matou a mulher com a qual dividia aluguel de apartamento em Santa Cruz do Sul, sentará no banco dos réus nesta terça-feira, 12, a partir das 9h. Cassiano Santana, 23 anos, vulgo “Negão”, responderá pela morte de Vânia Lenara de Oliveira. O promotor de Justiça Júlio Cesar Meira Medina representará o Ministério Público em plenário. De acordo com a denúncia, na madrugada de 22 de maio de 2008,...
- 07/05/2009
MP não impedirá marcha
O Ministério Público não interferirá na manifestação do pensamento acerca da descriminalização da posse da maconha. A afirmação é do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça Fabiano Dallazen, que ressalta, no entanto, que o Ministério Público não tolerará que ocorra, durante o ato, apologia ao uso de drogas – seja por meio de escritos ou palavras de ordem – ou outras condutas que transponham os limites legais para manifestação do pensamento. Uma reunião realiz...
- 07/05/2009
Instituto Penal é vistoriado
O Ministério Público realizou na manhã desta quinta-feira, 7, inspeção no Instituto Penal de Viamão. Na última terça-feira, um tiroteio entre integrantes de facções rivais resultou em quatro presos baleados, dois deles ainda internados em hospitais de Porto Alegre e Viamão. O local, com capacidade para 400 detentos, conta, atualmente, com 380 apenados dos regimes aberto e semiaberto. Durante a vistoria, o promotor de Justiça Luciano Pretto analisou as condições da casa carcerária, especialme...
- 06/05/2009
Condenados por latrocínio
Acolhendo integralmente pedido em ação penal ajuizada pelo Ministério Público, o juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Rio Grande, Daniel Neves Pereira, proferiu sentença condenando os réus Daniel de Souza Ávila e Fagner Costa de Senna às penas de, respectivamente, 27 e 25 anos de reclusão em regime fechado. Eles foram denunciados pelo crime de latrocínio - roubo seguido de morte, cometido contra o taxista Antônio Carlos Amaral e Silva. O crime ocorreu em outubro de 2008 e gerou forte c...
- 30/04/2009
Ex-prefeito de Vacaria é denunciado
Após investigações da Polícia Civil de Vacaria e do Ministério Público, a Promotoria de Justiça Criminal da Comarca denunciou três políticos por irregularidades cometidas no exercício de seus mandatos. No primeiro caso, foram denunciados o ex-secretário de Saúde e atual vereador, Douglas Firmino Borges, e o ex-prefeito de Vacaria, José Aquiles Susin. Eles teriam dispensado licitação ao efetivarem a contratação de uma empresa para prestar serviços de saúde. A irregularidade teria ocorrido ...
- 29/04/2009
Servidores afastados em Quaraí
A Prefeitura de Quaraí afastou quatro funcionários que teriam ingressado irregularmente no cargo de auxiliar administrativo por meio de concurso público realizado em 2006. A administração foi notificada pela Justiça na última segunda-feira. A liminar de afastamento dos envolvidos é provisória. Além do afastamento, o Judiciário suspendeu provisoriamente novas nomeações. O prazo de validade do concurso também foi anulado. A Prefeitura fica ainda proibida de abrir concurso para os cargos re...
- 27/04/2009
Júri por crime no trânsito
Mais um caso de dolo eventual no trânsito será julgado nesta terça-feira, 28, em Santa Cruz do Sul. A partir das 9h, o réu Christian Abbel Soder sentará no banco dos réus e responderá pela morte de Wilson Roberto dos Santos, ocorrida durante um “pega” de motocicletas, em 2001. Para o promotor de Justiça Júlio Cesar Meira Medina, que representará o Ministério Público em plenário, ao participar da corrida, o réu assumiu o risco de matar o outro condutor. Segundo a denúncia, na madrugada de...
- 27/04/2009
Madre Pelletier é interditado
A Penitenciária Feminina Madre Pelletier não poderá mais receber detentas de outras jurisdições a partir de 10 de junho. A decisão de interdição parcial, do juiz Sidinei José Brzuska, atende pedido postulado pelos promotores Gilmar Bortolotto e Sandra Goldman Ruwel, na última segunda-feira, 20. Com isso, fica permitido apenas o ingresso de presas condenadas ou provisórias de Porto Alegre, Guaíba, Canoas, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha e Viamão. Em sua decisão, divulgada no último sábad...
- 24/04/2009
Pedida interdição do Madre Pelletier
O Ministério Público ingressou com pedido de interdição parcial da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Se deferido pela Justiça, ficará proibido o acesso de novas presas provenientes de Montenegro e das outras cidades do Vale dos Sinos. No requerimento, os promotores de Justiça Gilmar Bortolotto e Sandra Goldman Ruwel solicitam que a Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe seja oficiada para informar se pretende utilizar o Anexo da Penitenciária Modulada de Montenegro para ...
- 23/04/2009
Condenado matador de desafeto
Levado a júri popular nesta quarta-feira, 22, em Santa Cruz do Sul, o homem que matou um desafeto ocasionado por uma discussão após uma partida de futebol. Ele foi condenado a oito anos de prisão em regime inicial fechado. Givanildo Ribeiro, 31 anos, foi apontado pelo Ministério Público como responsável pelo assassinato de Marco Alexandre da Silva, ocorrido em 19 de agosto de 2000. O crime ocorreu em frente ao Bar Noitão, na Travessa Vinícius de Moraes. Conforme a denúncia do Ministério ...
- 22/04/2009
Novos coordenadores
“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 22, aos coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Criminal e da Infância e Juventude. Na ocasião, Simone relembrou que começou a sua vida administrativa em um Centro de Apoio e ressaltou a importância do setor para o Ministério Público. “Cons...
- 17/04/2009
Comerciante condenado
Levado a júri popular nesta quinta-feira, 16, o ex-presidente da Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei, em Cachoeira do Sul, foi condenado à pena de seis anos e oito meses de prisão em regime inicial semiaberto. O comerciante Ivan Carlos Fagundes de Freitas foi apontado pelo Ministério Público como responsável pela morte do operador de máquinas Nelson Moraes. O crime ocorreu em novembro de 2001. De acordo com o promotor de Justiça João Ricardo Tavares, o assassino e a vítima tinha...
