Lista de Notícias
- 04/03/2009
São Sepé: presídio é vistoriado
A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, juntamente com o Juiz da Execução Penal, realizou vistoria no Presídio Estadual de São Sepé, em 17 de fevereiro. A superlotação da casa prisional e as precárias condições de segurança e das instalações sanitárias do prédio são investigadas em procedimento que tramita na Promotoria de Justiça local. Atualmente, em cada cela ficam seis presos, quando a capacidade é de quatro. Além disso, os policiais militares que realizam a segurança no loc...
- 26/02/2009
Mostrado monitoramento eletrônico
O deputado Giovani Cherini (PDT) apresentou, nesta quinta-feira, 26, ao procurador-geral de Justiça interino, Celso Lobato, o sistema de monitoramento eletrônico de apenados por meio de tornozeleiras. Usando um equipamento na condição de voluntário, o deputado seguiu para o Presídio Central de Porto Alegre, encerrando um roteiro de visitas a casas prisionais e autoridades. O monitoramento deverá ser implantado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários para apenados gaúchos dos re...
- 26/02/2009
Reunião avalia situação de presídios
A Promotoria de Justiça de Caxias do Sul participou nesta quinta-feira, 26, de uma reunião com a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) e o Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de discutir e analisar a situação do sistema prisional caxiense, que enfrenta superlotação. Atualmente, a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul está interditada por excesso de presos. A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na localidade de Apanhador, por sua vez,...
- 20/02/2009
Primeiros números do Veraneio
Faltando poucos dias para encerrar oficialmente o Programa Veraneio 2009, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 467 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 11ª edição do programa institucional também tramitaram 6.405 expedientes: 4.920 criminais, 834 cíveis e 651 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação ótimo/bom ...
- 16/02/2009
Condenado pela morte de pecuarista
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Santa Vitória do Palmar considerou Everaldo Tapi Rodrigues o mandante da morte do empresário e fazendeiro Estanagildo Arriada Lima. O crime ocorreu em 30 de junho de 2003 e abalou a Zona Sul do Estado. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado e incêndio à pena de 19 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão. O júri encerrou sexta-feira, 13. O promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas representou o Ministério Público no ple...
- 13/02/2009
Traficante pega 34 anos de prisão
Uma pena de 34 anos e seis meses de reclusão por tentativas de homicídio duplamente qualificado, associação ao tráfico, porte ilegal de arma e munições de uso restrito e corrupção de menores. Esta foi a sentença aplicada ao traficante de drogas Joel Mendes de Vargas, 29, conhecido por “Cabeludo”. O julgamento popular que terminou às 4h30min desta sexta-feira, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, também condenou Deividiane Paulus, 19, e Letícia Chaves Dias, 21. A primeira pegou set...
- 13/02/2009
Apreensão de drogas no litoral
Com o propósito de desarticular o tráfico de drogas instalado em Capão de Canoa, a Promotoria de Justiça local, Força-Tarefa do Ministério Público e Brigada Militar realizaram uma ação conjunta na noite desta quinta-feira, 12. A ação ocorreu em alguns pontos do bairro Arco Íris, localizado em Capão da Canoa. Nos locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão, 39 pedras de crack e R$ 920 em dinheiro foram recolhidos. Um homem que estava sendo investigado foi preso em flagrant...
- 13/02/2009
São Gabriel: seis são condenados
Mais seis envolvidos em pedofilia na cidade de São Gabriel foram condenados pela Justiça local. Um advogado pegou 14 anos de reclusão por crime de estupro, atentado violento ao pudor e coação no curso do processo. Um pecuarista e ex-patrão de CTG pegou 13 anos de reclusão por estupro e atentado violento ao pudor. Dois policiais militares também foram condenados: um a sete anos de reclusão e perda do cargo por atentado violento ao pudor e coação durante o processo; e outro a um ano de prestaç...
- 12/02/2009
Mantida prisão de sonegadores
Quatro administradores de uma empresa atuante na distribuição de álcool combustível com estabelecimentos em Marau, no Rio Grande do Sul, e em outros quatro estados, tiveram o pedido de habeas corpus negado. A 5ª Turma do STJ, ao julgar o HC 126211, indeferiu a liminar, e o ministro Ricardo Lewandowski do STF, ao negar seguimento ao HC 97556, manteve a prisão preventiva dos administradores. Dois empresários tinham sido presos em Marau pela Força-Tarefa do Ministério Público. Eles estão re...
- 12/02/2009
Traficante é julgado na Capital
Está sendo julgado desde às 9h desta quinta-feira, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, o traficante Joel Mendes de Vargas, 29, conhecido por “Joel Cabeludo”. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Entrincheirado em um casebre da Vila Areia, o então foragido da Justiça se confrontou com policiais trocando tiros. O tiroteio culminou na morte do soldado Emerson Ventura, 33, lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar, e deixou feridos dois agentes da Pol...
- 10/02/2009
Articulação entre MP e Fazenda
Lavratura pela Receita Estadual, em fevereiro, de um auto de lançamento de aproximadamente R$ 2 milhões sonegados. Este é o resultado de um trabalho que visou desarticular uma fraude criminosa voltada à sonegação de ICMS na cidade de Rio Grande. As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária da Capital e a de Rio Grande deflagraram, em 28 de agosto do ano passado, uma ação conjunta com a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público e a Brig...
- 10/02/2009
Operação combate exploração sexual
Duas pessoas presas, várias porções embaladas de maconha e uma munição de calibre 40 apreendidas. Este é o saldo de uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público de Torres e Brigada Militar, na noite de sexta-feira, com propósito de fiscalizar casas noturnas no Município. O proprietário de um dos estabelecimentos foi detido por tráfico de drogas e posse ilegal de munição de uso restrito. Durante a ação, acompanhada pelos promotores de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira e Viníc...
- 09/02/2009
Estado deve criar vagas prisionais
“O confinamento puro e simples de pessoas como o que se está fazendo é cruel, desumano e somente tem levado ao descrédito do poder estatal. A criação de facções e de poderes paralelos ao do Estado, dentro da prisão, demonstra a total falta de controle estatal sobre a população carcerária”. O trecho faz parte da sentença da juíza Rosana Broglio Garbin, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que julgou procedente, nesta sexta-feira, a ação proposta pelo Ministério Público e condenou o ...
- 06/02/2009
Condenado réu que matou corretora
Claiton Rafael Kraercher da Rocha, 28 anos, foi condenado a 11 anos e cinco meses de prisão. Ele matou a corretora de seguros Magda Maria Rodrigues, 38. O julgamento popular iniciou na manhã desta quinta-feira, 5, e encerrou no final da tarde, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O Ministério Público foi representado no plenário pela promotora de Justiça Lúcia Callegari, que sustentou a denúncia de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto. Porém, os jurados desclassific...
- 30/01/2009
Aumento de vagas em presídios
Uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal – Grupo de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre em dezembro de 2007 com o objetivo de aumentar as vagas no sistema prisional está para ser julgada a qualquer momento pelo Judiciário. A ação pede a garantia da dignidade da pessoa humana. Segundo a promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur, a ação busca o aumento de vagas para o cumprimento da pena privativa de liberdade nos regimes fechados, s...
