Lista de Notícias
- 06/03/2012
Firmado termo de cooperação para fiscalização da profissão contábil
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Zulmir Breda, assinaram, nesta terça-feira, 6, um Termo de Cooperação para a investigação de irregularidades praticadas durante o exercício da profissão contábil. O documento prevê a troca de informações referentes a ilegalidades e irregularidades de contadores e empresas contábeis, com o objetivo de apurar a responsabilidade administrativa, civil e criminal dos infratores. Ambas in...
- 06/03/2012
MP fará sugestões em PL que trata da investigação criminal
Representantes do Ministério Público estiveram reunidos nesta segunda-feira, 5, com o deputado federal Vieira da Cunha. Durante o encontro foram debatidas questões referentes ao Substitutivo ao PL n.º 6.578/2009, sugerido pelo Ministério da Justiça, e que trata das organizações criminosas, meios de obtenção de prova e procedimento criminal. Participaram do encontro com o parlamentar gaúcho o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o coordenador do Cent...
- 05/03/2012
Desarticulada quadrilha de tráfico de armas e drogas que agia na Região Metropolitana
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí e agentes do Sistema Integrado de Investigação Criminal (SISCrim), cumpriu na manhã desta segunda-feira, 5, seis mandados de prisão temporária e 27 de busca e apreensão contra uma quadrilha responsável por uma série de crimes na Região Metropolitana. Segundo a investigação dos promotores André Luís Dal Molin Flores, Rodrigo Carpi Nejar e Diego Rosito de Vilas, o grupo é acusado de vender armas de grosso calibre, ...
- 27/02/2012
Programado curso sobre violência de gênero em Bento Gonçalves
Por iniciativa do Ministério Público e do Poder Judiciário, será realizado, entre abril e dezembro deste ano no Campus Universitário da Região dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, um curso de formação de professores (municipais, estaduais e particulares) sobre a violência de gênero. Será disponibilizado 50 vagas para professores e outros profissionais da educação e lideranças comunitárias. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 30554560 ou pelo e-mail centrodamulher@gmail.com. ...
- 23/02/2012
Promotoria denuncia envolvidos em sequestro e morte de refém em Gravataí
O Ministério Público de Gravataí denunciou 12 pessoas nesta quinta-feira, 23, em desdobramento de um sequestro ocorrido no final do ano passado no município. O episódio culminou na morte de um dos reféns, agricultor no Paraná. Conforme o promotor de Justiça André Luis Dal Molin Flores, de Gravataí/RS, oito integrantes de uma quadrilha foram denunciados pela prática dos crimes de formação de quadrilha armada e extorsão mediante sequestro com resultado morte. A quadrilha, com integrantes ga...
- 08/02/2012
Operação desarticula quadrilha que agia na adulteração de veículos
Seis pessoas presas e 11 automóveis, um grande número de computadores e farta documentação apreendidos. Este é o saldo da “Operação Rousseau II/Recall”, desencadeada nos Vales do Rio Pardo e Taquari pelo Ministério Público, Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) na manhã desta quarta-feira, 8. O objetivo foi desbaratar uma quadrilha que atuava adulterando a documentação de veículos com perda total, adquiridos em leilões de seguradoras em São Paulo, e revendidos no Rio ...
- 03/02/2012
Estado deve dobrar número de policiais na DP de Palmeira das Missões
Ao acatar pedido de liminar do MP em ação civil pública contra o Estado, o juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Junior, de Palmeira das Missões, determinou que sejam lotados nove servidores, entre inspetores e escrivães de polícia, além de mais um delegado para a Delegacia de Polícia da cidade, em prazo de 90 dias. A multa para cada policial não lotado foi fixada em R$ 5 mil, a ser destinada ao Consepro local. O magistrado determinou, ainda, que não sejam removidos, promovidos, cedidos ou afast...
- 10/01/2012
Condenado traficante que tentou matar para cobrar dívida
O Júri Popular de Uruguaiana condenou nesta terça-feira, 10, o traficante João Edson D'Ávila Soares, de 50 anos, a 19 anos de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado pela tentativa de homicídio contra Marco Antônio Pacheco Soares, de 45 anos. A vítima foi esfaqueada em 22 de fevereiro de 2011 por não pagar uma dívida de consumo de crack no valor de R$ 50. O homem foi socorrido e sobreviveu. Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão na casa do traficante, no bairro Santo ...
- 09/01/2012
Três são denunciados por desvio de canos em Três Coroas
O Ministério Público de Três Coroas ajuizou nesta segunda-feira, 9, ação penal e ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Obras, Clari Luis Feier; e a diretora da Pasta, Raflévia Felicia Mapelli. O motivo é o desvio de 34 canos de cimento das dependências da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito (SMOVT), ocorrido no final de novembro do ano passado. Também foi denunciado Ezequiel Diego Werb, beneficiado com o ilícito. Os três a...
- 05/01/2012
Denunciada família que desviava dinheiro da Prefeitura de Arroio do Sal
Nesta quinta-feira, 5, a Promotoria de Justiça de Torres ajuizou ação de improbidade administrativa contra quatro pessoas da mesma família, moradoras de Arroio do Sal. Dois dias antes elas foram denunciadas por peculato e formação de quadrilha em ação criminal. Conforme os promotores de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho e Roberto José Taborda Masiero, uma servidora da Prefeitura de Arroio do Sal, responsável pela folha de pagamento, criou um cargo de médico e incluiu na listagem o ...
- 04/01/2012
Três são denunciados por tentativa de homicídio no Beira-Rio
O Ministério Público denunciou três homens por tentativa de homicídio ocorrida durante partida no Estádio Beira-Rio, no dia 7 de dezembro de 2011. A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital já recebeu a denúncia. Segundo a denúncia do promotor de Justiça Júlio César de Melo, o ex-líder da torcida “Guarda Popular”, Jorge Roberto Gomes Martins, o Hierro, acompanhado por Ranieri Tafernaberri Cardozo, o Maninho, e Rodrigo Cesar Candria Borges, o Bodão, tentaram matar, a facadas, Gustavo Brum Sc...
- 04/01/2012
Uruguaiana: traficante no júri popular
Nesta terça-feira, 10, a partir das 9h, será julgado no Fórum de Uruguaiana o traficante João Edson D'Ávila Soares, 50 anos, denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio. O crime ocorreu em 22 de fevereiro do ano passado. Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Vieira, que representará o MP no plenário, além do homicídio qualificado (por motivo torpe) na forma tentada e que dificultou a defesa da vítima, o réu é acusado por tráfico de drogas. Ele alega legítima defesa, dizend...
- 03/01/2012
Promotora recorrerá da decisão da Justiça de Capão da Canoa
A promotora de Justiça Caroline Gianlupi, de Capão da Canoa, anunciou que ingressará dentro do prazo legal (dois dias) com um recurso em sentido estrito contra a decisão do juiz Ademar Nozari em relação ao casal envolvido no acidente fatal ocorrido no final de semana na Estrada do Mar, em Xangri-lá. A Promotora de Justiça foi intimada na tarde desta terça-feira, 3, e embora a decisão tenha amparo legal, a integrante do Ministério Público deixou claro que não concorda. Caroline Gianlupi es...
- 02/01/2012
Acidente no Litoral: pedida prisão preventiva do casal
O Ministério Público de Capão da Canoa está encaminhando à Justiça de Capão da Canoa ainda na tarde desta segunda-feira, 2, manifestação pela homologação do flagrante do casal envolvido no acidente fatal ocorrido no final de semana na Estrada do Mar, em Xangri-lá, e a conversão da prisão em preventiva. Após receber o auto de prisão em flagrante da Polícia Civil, a Justiça deu vista ao MP. Examinando o caso, a promotora de Justiça Caroline Gianlupi não tem dúvidas de que está caracterizado...
- 22/12/2011
Promotor é designado para acompanhar investigações de homicídios em Gravataí
O Ministério Público designou o promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas para acompanhar o inquérito policial que irá investigar os fatos ocorridos ontem, em Gravataí, que resultaram na morte do policial militar Ariel da Silva e do empresário Lírio Persch, refém de um sequestro no município. A decisão foi tomada durante reunião na tarde desta quinta-feira, 22, entre o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o corregedor-geral da Polícia Civil, Walte...
