Lista de Notícias
- 28/01/2009
Assinado TAC sobre condições do IPF
Proporcionar um melhor atendimento e instalações adequadas para os pacientes portadores de transtornos mentais internados no Instituto Psiquiátrico Forense. Este é o objetivo do termo de compromisso de ajustamento de conduta assinado pelo Ministério Público com o Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Ficou estabelecido ainda que o Estado deverá providenciar a construção de residenciais terapêuticos. Dentre desses, casas de passagem para 20 pacientes com alta progressiva e egressos do ...
- 28/01/2009
Retirada de carroças é discutida
A Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local da Prefeitura de Porto Alegre tem até o dia 16 de março para apresentar ao Ministério Público o ato de criação de um comitê que irá trabalhar pela regulamentação da Lei nº 10.531, que prevê a retirada gradativa dos veículos de tração animal das ruas. O prazo foi estipulado pelo promotor Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, nesta quarta-feira, 28, durante audiência realiz...
- 28/01/2009
Operação apreende caça-níqueis
Na tarde desta quarta-feira, 28, a Força-Tarefa Bingos do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em Porto Alegre. Foram recolhidas 71 máquinas em quatro estabelecimentos. Foi apreendida também a quantia de aproximadamente R$ 4 mil em dinheiro.(Por Fernando Feiden)
- 28/01/2009
Melhorias para o IPF
O Ministério Público, por meio das Promotorias de Controle e Execução Criminal - Grupo de Execução Criminal e de Direitos Humanos, assinará hoje a tarde, às 17h30min, um termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Executivo do Estado do Rio Grande do Sul visando a melhoria das condições do Instituto Psiquiátrico Forense. Entre outras questões, está prevista a construção de residenciais terapêuticos, o aumento do número de médicos psiquiatras e médicos clínicos. Profissionais com...
- 23/01/2009
Chacineiros serão julgados em março
Foi adiado para o dia 13 de março o júri de dois integrantes de um grupo que praticou uma chacina em 26 de abril de 2004 na Vila Jardim Protásio Alves, em Porto Alegre. O julgamento ocorreria no último dia 21, mas um pedido de reunificação da defesa fez com que o Judiciário deferisse a transferência de data. Assim, no dia 13, mais dois denunciados, Rogério Ferreira Costa e Ronaldo Ferreira Costa, sentarão no banco dos réus juntamente com Sérgio Elias Martins Faria, conhecido como Preto, e Jo...
- 23/01/2009
Apreensão de caça-níqueis em Torres
Em atuação conjunta com a Brigada Militar, o Ministério Público apreendeu e lacrou 16 máquinas caça-níqueis no centro de Torres. O local, que estava vazio no momento da apreensão, funcionava em uma loja dentro de um edifício residencial, no centro do Município. Segundo o promotor Rodrigo de Oliveira Vieira, ainda não são conhecidos os responsáveis pelo ponto. “A imobiliária irá fornecer ao Ministério Público o contrato para identificar o locatário”, afirma. A operação foi desencadeada...
- 15/01/2009
Conselho Nacional ouve Promotores
O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15, em Porto Alegre, uma série de documentos das mãos de Promotores de Justiça que realizam fiscalização periódica em estabelecimentos penais, policiais e no sistema FASE. Os conselheiros Sandro Meis e Cláudio Barros Silva, que fazem parte de uma comissão temporária formada para monitorar as atividades do Ministério Público na área das execuções penais, ouviram, durante um bom tempo, os Promotores. “Esse material...
- 09/01/2009
Casa de Passagem em Portão
A Promotoria de Justiça de Portão obteve do Município a disponibilização de uma casa de passagem para vítimas de violência doméstica. A necessidade do local estava sendo investigada pelo Ministério Público em inquérito civil presidido pelo promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira. De acordo com o Promotor, até então não existia estabelecimento na comarca com essa finalidade. O Município ficou comprometido em fornecer abrigo, provisoriamente, a mulheres e seus filhos vítimas de violência ...
- 30/12/2008
Atendimento no litoral será prioridade
Com o objetivo de melhor atender turistas, veranistas e moradores do litoral, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lança na próxima segunda-feira, 5, mais uma edição do Programa Veraneio. Até 27 de fevereiro, as Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres recebem o reforço de mais Promotores e servidores que estarão à disposição de quem procura seus direitos. O lançamento será feito pelo Procurador-Geral de Justiça, a partir das 11h, na Promotoria de Justiça de Capão da...
- 23/12/2008
O efeito avassalador do crack
O preço acessível e o efeito imediato e avassalador do crack são atrativos que fazem o dependente de drogas experimentá-lo. Por isso, a epidemia de crack não atinge mais apenas a periferia, mas avança nas classes média e alta. Essa droga está sendo cada vez mais usada e já repercute nos homicídios. Exemplo disso é que em três casos julgados neste mês em Bento Gonçalves, os réus eram usuários de crack. Nos três júris populares da cidade serrana, o Ministério Público foi representado no plenár...
- 19/12/2008
Preso mentor da fraude à LIC
A Força-Tarefa do Ministério Público, integrada por policiais civis e militares, cumpriu, nesta sexta-feira, mandado de prisão preventiva de Flávio Daniel Agliardi, mentor e executor da fraude ao Sistema da Lei de Incentivo à Cultura – LIC. Diante da vasta prova colhida nos trabalhos de investigação, inclusive com a oitiva de empresários, no total de 30 pessoas, o juiz da Vara Criminal do Foro Regional do 4º Distrito de Porto Alegre, Felipe Keunecke de Oliveira, ordenou a prisão, cujo man...
- 19/12/2008
Detran: novas ações ajuizadas
O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, apresentou nesta sexta-feira, 19, durante coletiva à Imprensa, novos resultados das investigações referentes aos desvios de recursos públicos no Departamento Estadual de Trânsito - Detran. Foram ajuizadas duas ações civis públicas e uma ação na esfera penal, resultando no total de 18 denunciados. Entre os denunciados estão os diretores-presidentes do Detran, Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos. Mauro Renner explicou que a sistemática de ...
- 18/12/2008
Pedófilo preso em Panambi
Foi preso na manhã desta quinta-feira, 18, um homem de 72 anos acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes em Panambi. Proprietário rural e assistente de comunicação de uma cooperativa, ele foi detido no local de trabalho por agentes da Polícia Civil e do Ministério Público. Ele está recolhido na Penitenciária Modulada de Ijuí. De acordo com informações do promotor de Justiça Marcos Rauber, durante aproximadamente sete anos o proprietário rural manteve relações sexuais com quatr...
- 18/12/2008
Agudo: traficantes denunciados
O Ministério Público ofereceu denúncia contra cinco acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico na região Central do Estado. A denúncia é conseqüência da “Operação Alpino”, que resultou no cumprimento de mandados de busca domiciliar, apreensão de veículos e na prisão de quatro pessoas. A ação foi desencadeada há vinte dias pela Especializada Criminal de Porto Alegre, em parceria com a Promotoria de Justiça de Agudo, através da promotora Daniela Gaspar Raiser. A Polícia Rodoviár...
- 16/12/2008
Palco para premiações
Quinta-feira, 18, será um dia de premiação no Ministério Público gaúcho. O auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, será palco da entrega de três prêmios: “10º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, “ 1º Prêmio Estudantil Ministério Público, Guardião da Sociedade” e “1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica”. O evento, programado para iniciar às 10h, terá a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e da Administração Superior...
