Menu Mobile
Bortolotto durante inspeção no Presídio Central, em 2008
  • 16/04/2009

Interditada ala do Presídio Central

Atendendo solicitação do Ministério Público, a Justiça interditou o Pavilhão A do Presídio Central de Porto Alegre, chamado de Brete do A. O local somente poderá ser ocupado para alojar presos quando forem obedecidas as condições previstas no art. 88 da Lei de Execuções Penais. O espaço no qual são alojados os presos deverá ter camas, lavatório e aparelho sanitário, obedecendo fatores de areação, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana, e a área mínima de seis met...


Simone Mariano da Rocha durante reunião com conselheiros
  • 14/04/2009

Conselheiros do CNMP são recebidos

O conselheiro Sandro Neis, do Ministério Público de Santa Catarina, que preside a Comissão temporária constituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público para apurar a atuação institucional na fiscalização do sistema carcerário, das casas de internação de adolescentes em conflito com a lei e do controle da atividade policial, visitou o Ministério Público gaúcho na tarde desta terça-feira. Sandro Neis, que em outras duas oportunidades havia entrado em contato com membros do Ministério Pú...


  • 13/04/2009

Denunciado ex-prestador de serviço

O Ministério Público de São Sepé denunciou um ex-prestador de serviços por apropriação indébita de cinco transformadores de energia e outros equipamentos de propriedade da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, Antonio Vilmar Souza Pereira prestava serviço terceirizado para a concessionária. Entre os meses de fevereiro e novembro de 2007, após ser descredenciado por ter cometido irregularidades, ele não devolveu...


Promotoria de São Sepé
  • 08/04/2009

Ex-administradora é denunciada

Com o auxílio da Promotoria de Justiça e da Delegacia de Polícia de São Sepé, o Ministério Público Federal denunciou, por estelionato, a ex-administradora do Asilo São Vicente de Paulo, Delma Figueiredo de Lima. Conforme a investigação policial, a ex-administradora, que foi presidente do asilo durante 25 anos, teria recebido R$ 7 mil do pagamento de aposentadorias de dois idosos já falecidos, durante o período de setembro de 2003 e março de 2006. Falecido em 2003, o idoso Geni Trindade d...


  • 07/04/2009

Ex-funcionário da EPTC é denunciado

O Ministério Público denunciou nesta terça-feira, 7, um ex-coordenador da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), que desviou, entre os anos de 2001 e 2005, aproximadamente R$ 630 mil da entidade. Ele responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e lavagem de dinheiro. Para os dois primeiros delitos, as penas variam entre dois e 12 anos, podendo, ainda, ser agravadas em mais 1/3 em razão de o denunciado exercer cargo comissionado. Para o c...


Promotor João Ricardo durante julgamento
  • 01/04/2009

Condenado por tentar matar esposa

O homem que tentou matar a própria esposa em Cachoeira do Sul foi condenado a dez anos e nove meses de prisão em regime fechado. O júri popular de Itamaratan Machado Vieira, conhecido pela alcunha de “Moso”, de 29 anos, foi presidido pelo juiz Angelo Furian Pontes e teve o promotor de Justiça João Ricardo Tavares como representante do Ministério Público. O homem já havia sido condenado recentemente pelo crime de estupro, praticado contra a enteada de dez anos, quando recebeu uma pena de nove...


Promotoria de Justiça de Teutônia
  • 31/03/2009

Seco é condenado a 37 anos

O assaltante José Carlos dos Santos, o Seco, foi condenado, no Fórum de Teutônia, a 37 anos, um mês e seis dias de prisão, em regime fechado. Atuando na acusação, o promotor de Justiça André Prediger afirmou que o assaltante seria integrante da quadrilha que assaltou a casa de um empresário, em Paverama, em 17 de abril de 2003. Após 11 dias, ele assaltou o Banco do Brasil da mesma cidade. Houve troca de tiros contra dois policiais militares e um representante comercial que foi ferido de rasp...


Promotoria de São Marcos
  • 30/03/2009

Mantida pena para matador de cão

A Justiça gaúcha confirmou a condenação de um homem acusado de matar a facadas um cão de rua, na localidade de Linha São Roque, no interior do município de São Marcos, em novembro de 2007. Na época do fato, a promotora Maria do Carmo Baierle Guaraná denunciou o criminoso, por maus tratos aos animais. A relatora do apelo do réu, juíza Ângela Maria Silveira, readequou a pena para quatro meses e 20 dias de detenção, que deve ser substituída por restritiva de direito, além de impor multa. Se...


Presos vivem sem estrutura
  • 30/03/2009

Presídio de Cruz Alta é interditado

Após nova inspeção realizada no Presídio Estadual de Cruz Alta, o Peca, a Justiça manteve a interdição parcial do local. Durante a fiscalização, ficou comprovado que os presos continuam vivendo em condições de insalubridade, com falta de infraestrutura e recursos. Diante da situação, foi encaminhado ofício para que o Executivo tome providências em 120 dias. Ao final do prazo será feita nova vistoria e poderá ocorrer a interdição total do presídio. A inspeção e revista geral em conjunto co...


  • 27/03/2009

Aluno é condenado em Vacaria

Acolhendo a tese da promotora de Justiça Fernanda Weiand, o Tribunal do Júri de Vacaria considerou Claudiomiro Alves de Abreu, 19 anos, culpado pela morte do professor Osório Felini. O crime ocorreu no interior da Escola Estadual Bernardina Rodrigues Padilha, no dia 17 de março do ano passado. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 14 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. A sentença foi proferida pela Juíza Cristiane Tagliani Marques. O professor...


  • 27/03/2009

Trio denunciado por tráfico de drogas

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu a primeira denúncia relacionada à venda de medicamentos de uso controlado pela Internet, fruto de investigações realizadas entre os meses de julho e outubro do ano passado, na denominada Operação Hígia, batizada com esse nome em vinculação à deusa grega da saúde. Na ocasião, após interceptações telefônicas e telemáticas, quebras de sigilo bancário e fiscal, além de acompanhamentos junto aos Correios e de entregas de medica...


Praça do Avião, Canoas
  • 26/03/2009

Conferência debate segurança

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor David Medina da Silva, participa nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de abertura da Conferência Metropolitana de Segurança Pública, que acontece no Auditório da Ulbra, em Canoas. O encontro é uma das etapas regionais da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), lançada pelo Ministério da Justiça, para que a sociedade discuta questões referentes à segurança pública. Também participam do evento o ministro da Justiça, ...


Promotores Marmitt e Diane Tagliari no encontro com a BM
  • 25/03/2009

Discutidos TC's contra vigias

Na opinião dos Promotores de Justiça que atuam junto aos Juizados Especiais Criminais do Fórum de Porto Alegre, a Brigada Militar não pode lavrar Termos Circunstanciados contra os chamados “guardas de rua”, atividade muito comum exercida principalmente à noite na capital gaúcha. Pelo menos cerca de cem TC’s relatando ocorrências envolvendo “guardas de rua” são lavrados por mês e encaminhados aos JEC’s. Os brigadianos têm enquadrado os abordados como incursos na “contravenção de exercício ile...


Cartaz do evento
  • 24/03/2009

A violência contra a mulher

Faz parte do planejamento estratégico do Ministério Público, aproximar-se da sociedade e ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais. Aproveitando o mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher, o Memorial do Ministério Público realiza, nesta quinta-feira, 26, às 18h30min, palestra focando “A violência contra a mulher”. O evento ocorre no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, Porto Al...


Debates da Lei Maria da Penha
  • 23/03/2009

Metas para a Lei Maria da Penha

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, participou de reunião de trabalho sobre a Lei Maria da Penha com representantes do Movimento de Mulheres. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul e contou com a presença da deputada federal Manoela d'Ávila e a juíza Osnilda Pisa do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Durante o encontro foram levantadas as principais dificuldades operacionais existentes h...



USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.