Lista de Notícias
- 27/08/2009
Acusado de agenciar morte novamente no banco dos réus
O estudante de Direito Daniel Marques Quintino, 33 anos, que estagiou em instituições públicas do Estado, será levado ao Tribunal do Júri mais uma vez. Após ser absolvido, em agosto de 2007, da acusação de agenciar a morte de um delator de uma quadrilha de traficantes que agia no bairro Vila Jardim, “Nenê”, como é conhecido, agora será julgado na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre. O novo júri popular decorre de recurso do Ministério Público, que entendeu ser a decisão anterior contrária à p...
- 27/08/2009
Réu condenado pela morte da mulher e do compadre
O Tribunal do Júri de Portão condenou, nesta quarta-feira, 26, o réu acusado pela morte da mulher e do compadre. A pena aplicada foi de 10 anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado. Segundo a acusação do Ministério Público, o réu flagrou a esposa e o compadre na casa do casal. Após chamar a família dos envolvidos, desferiu cinco tiros: três na mulher e dois contra o compadre. O Ministério Público ofereceu denúncia por duplo homicídio simples. O promotor de Justiça Marcelo Tubino, ...
- 24/08/2009
Condenado homem que assassinou integrante de bateria durante Carnaval
Treze anos de prisão. Esta foi a pena imposta a Sérgio Silveira, pelo Tribunal do Júri da comarca de São Sepé, pela morte de Robison Pereira Fagundes, o Biju. O crime ocorreu no carnaval de 2008, no vizinho Município de Formigueiro. Na ocasião, ao sair de um baile, a vítima tropeçou em um galho e caiu, o que teria sido motivo de piada para o réu. Quando a vítima foi tirar satisfação do motivo de Silveira estar rindo, teve o pulmão esquerdo atingido letalmente por golpes de canivete. O con...
- 19/08/2009
Condenado homem que atirou dentro de shopping
A Justiça condenou Raul Henrique Hermann Gularte, conhecido como "Janela", a uma pena de 12 anos de reclusão, por tentativa de homicídio triplamente qualificada, cometida dentro de um shopping de São Leopoldo. O motivo foi uma rixa decorrente da rivalidade existente entre torcidas organizadas do Grêmio e Internacional. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Município e o promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues sustentou a acusação durante o julgamento popular ocorrido nesta terça-...
- 17/08/2009
No júri homem que atirou dentro de shopping center
Acontece nesta terça-feira, 18, o julgamento de Raul Henrique Hermann Gularte. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio triplamente qualificada cometida dentro de um shopping de São Leopoldo. O motivo foi uma rixa decorrente da rivalidade existente entre torcidas organizadas do Grêmio e Inter na cidade. O júri começa às 8h30min, no plenário do Fórum de São Leopoldo. O promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues sustentará a acusação. No dia 24 de janeiro de 2007...
- 14/08/2009
Alvorada: seminário aborda Lei Maria da Penha
“A primeira coisa que temos de ter, é a consciência de que a lei, por si só, não mudará realidade nenhuma. Quem faz a realidade na nossa comunidade, no Estado e no País somos nós com atitudes em parceria, assim como estamos fazendo hoje”. Este foi o início, diante de um auditório lotado, da palestra proferida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Núcleo de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fabiano Dallazen, no Seminário Lei Maria da Pe...
- 13/08/2009
Suspenso julgamento do mandado de segurança contra o rodízio de presos
“Acreditamos que na próxima sessão a mesma composição da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado possa colocar a matéria novamente em pauta e, por unanimidade, seja concedida a segurança de forma definitiva confirmando a medida liminar”. A expectativa é do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, que, nesta quarta-feira, 12, acompanhou o início do julgamento de mérito do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra o sistema de rodíz...
- 10/08/2009
Apreendidas máquinas de jogos no Partenon
Nesta segunda-feira, 10, foram apreendidas 59 caça-níqueis em uma casa de jogos situada na Avenida Bento Gonçalves, em Porto Alegre. A operação conjunta da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos e da Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pela autoridade judicial. A atividade ilícita era realizada em dois andares do prédio. Também foram apreendidas três geladeiras, um fogão, um micro-ondas, 34 cadeiras, quatro rádios comunicadores, três câmeras de vídeo, quatro m...
- 10/08/2009
Reforma do CPP: MP gaúcho entrega propostas ao Senado Federal
A Comissão Especial Temporária do Senado Federal que discute o projeto de reforma do Código de Processo Penal recebeu do Ministério Público gaúcho 85 sugestões de modificações no projeto original. Todas justificadas pela necessidade de aperfeiçoar o processo penal como instrumento de efetivação do direito penal e preocupadas na manutenção de um sistema normativo compatível com as aspirações sociais. As propostas foram entregues pela procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simon...
- 07/08/2009
Suspeitos de furto de caminhões devem ser presos preventivamente
Acolhendo recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado reformulou decisão da 4.ª Vara Criminal de Canoas determinando que 15 suspeitos de atuarem no furto de caminhões no Município sejam presos preventivamente. Em 25 de maio, o juiz Paulo Augusto Irion havia indeferido a prisão. Ele usou a superlotação dos presídios para indeferir o pedido feito pela Polícia Civil. Em seis meses de investigações, foi descoberto que 98 caminhões foram furt...
- 07/08/2009
Comissão do Senado Federal se reúne na Capital
O Senado Federal realiza audiência pública, nesta segunda-feira, 10, na sede do Ministério Público gaúcho. A Comissão Especial Temporária constituída por Senadores discute o projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP) com especialistas de diversas áreas. Estarão presentes representantes da OAB, da Polícia Civil, da Defensoria do Estado, do Judiciário e do Ministério Público. Os debates serão presididos pelo senador Demóstenes Torres (GO), e o colegiado tem como relator-geral Renato ...
- 06/08/2009
Prefeito de Condor condenado por improbidade administrativa
A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Esta é a pena que o Judiciário de Panambi aplicou ao prefeito do município de Condor, José Francisco Teixeira Cândido. A decisão é da juíza Michele Scherer Becker, em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público. O Prefeito também deverá ressarcir o dano causado ao erário público, no valor de R$ 42,9 mil, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber be...
- 05/08/2009
Denunciados jovens que mataram cachorro
O Ministério Público de Palmares do Sul denunciou, por maus-tratos, os três jovens que mataram um cão, em 19 de junho, no Balneário de Quintão. Eles desferiram vários golpes na cabeça do animal até provocar-lhe a morte. Foram denunciados Carlos Israel Ramalho Rocha, Erton Medra Cassel e Carlos Cristiano Fagundes Maiato. Também responderá pelo crime a dona do cão, Fátima Regina Soares Fernandes, que encomendou a morte do animal a um dos jovens. O crime ocorreu nas proximidades de uma lago...
- 05/08/2009
Presos implicados em tráfico de armas e munições
Uma ação conjunta desencadeada cedo da manhã desta quarta-feira, 5, pela Promotoria Especializada Criminal, o Comando Policial da Capital e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, deu um duro golpe no tráfico de armas e munições que vinha se espalhando na Região Metropolitana de Porto Alegre. A Operação Laçador – batizada com esse nome em virtude do alvo das investigações ser um homem de apelido “Gaúcho”, que comercializava munições – deteve 21 envolvidos. Destes, 15 são ...
- 03/08/2009
CNPG discute controle externo da atividade policial
O Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial, criado pelo Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial, foi apresentado no primeiro dia da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que acontece em Porto Alegre. Os Chefes dos Ministérios Públicos do Brasil têm longa pauta de discussão que busca, principalmente, o aperfeiçoamento institucional. O encontro encerra nesta terça-feira, 4, na sede do M...
