Lista de Notícias
- 27/05/2013
Subprocurador Institucional fala sobre Operação Leite Compen$ado na AL
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou nesta segunda-feira, 27, de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O encontro debateu a adulteração do leite no Estado, fraude que veio à tona a partir da Operação Leite Compen$ado, desencadeada pelo Ministério Público, por intermédio das Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor, e Ministério da Agr...
- 27/05/2013
Operação “Trevo de Quatro Folhas” combate o jogo do bicho em cidades do Interior
Entre os dias 20 e 24 de maio, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Santo Ângelo, Giruá e Horizontina realizou cumprimento de mandados de busca e apreensão e diversos flagrantes relacionados a jogos ilegais nas cidades de Santo Ângelo, Giruá, Horizontina e Três de Maio. Foram fechados 17 pontos de apostas no jogo do bicho, sendo cinco em Três de Maio, dois em Horizontina e dez em Santo Ângelo. Também foram lacradas três bancas de...
- 27/05/2013
Crissiumal: denunciados 16 envolvidos em esquemas de desvio de verbas
O Ministério Público de Crissiumal denunciou, nesta sexta-feira, 24, 16 pessoas ligadas à administração municipal e empresas da cidade por diversos crimes cometidos contra o Poder Público. Um dos núcleos, formado pela ex-Secretária de Saúde Sandra Rejane Schilling Trentini, pelo sócio do Laboratório Labcruz Cassiano Cruz, junto aos Médicos Rosa Maria Nery e Carlos Alberto Pereira de Figueiredo e à ex-Funcionária do Labcruz Tatiane Regert, se uniu para desviar recursos do Consórcio Intermunic...
- 24/05/2013
Ministério Público recorre no caso do atropelamento de ciclistas
Nesta quinta-feira, 23, a partir de solicitação do Procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisboa, a Procuradoria de Recursos interpôs recurso especial da decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, que, nos autos do Processo nº 70053872891, dentre outras deliberações, negou provimento à irresignação do Ministério Público com atuação perante à 1ª Vara do Júri da Capital e deu parcial provimento à inconformidade de Ricardo José Neis. Com isso, foi afastada a qualificadora da ut...
- 24/05/2013
MP visita possível área para implantação da APAC em Canoas
Os Promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal Gilmar Bortolotto e Luciano Pretto visitaram, na manhã desta sexta-feira, 24, a área onde possivelmente será implantada a primeira casa prisional do Método APAC do Estado, em Canoas. O terreno, de dois hectares, fica no bairro Guajuviras e foi oferecido pelo Município. Gilmar Bortolotto, que é membro do Grupo Executivo APAC RS, reiterou a importância do Método. “Esta metodologia alcança este resultado surpreendente porque trabalha c...
- 24/05/2013
Bento Gonçalves: denunciados ex-Prefeito e ex-Secretário por desvio de dinheiro
O Ministério Público de Bento Gonçalves denunciou, nesta quinta-feira, 23, o ex-Prefeito Roberto Lunelli, o ex-Secretário de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, e Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira, da Fundação Universitária José Bonifácio, do Rio de Janeiro, pelos crimes de dispensa de licitação, emissão de declaração falsa em documento público, e por desvio de verba pública em proveito próprio ou alheio. O MP também ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa com pedido...
- 23/05/2013
Leite Compen$ado: preso confirma adulteração e envolvimento de cooperativa paranaense no esquema
Preso nesta quarta-feira, 22, durante a segunda fase da Operação Leite Compen$ado, o transportador Antenor Pedro Signor aceitou a proposta de delação premiada ofertada pelo Ministério Público e confirmou nesta quinta-feira, em depoimento aos Promotores de Justiça Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, participação no esquema criminoso de adulteração do leite in natura. Ele deu detalhes de como funcionava a fraude e afirmou que em apenas uma oportunidade a Confepar, união de co...
- 23/05/2013
Operação Chupim resulta na prisão preventiva de ex-Diretor de Trânsito de Teutônia
O ex-Diretor de Trânsito de Teutônia no período entre 2011 e 2013 foi preso na manhã desta quinta-feira, 23, após prestar depoimento no Ministério Público local. De acordo com o Promotor de Justiça Jair João Franz, investigações iniciadas após o recebimento de informações da Vara de Execuções Criminais comprovaram que ele recebia propina de apenados encaminhados para prestar serviços comunitários na Prefeitura. O mandado de prisão contra o ex-Diretor foi expedido pela 1ª Vara Judicial do Mun...
- 23/05/2013
Operação Le Poulet é desencadeada na Região Metropolitana
O Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil e a Receita Estadual, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 23, a “Operação Le Poulet”, que combateu esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo de empresas dos municípios de Canoas, Cachoeirinha e Gravataí que atuavam no comércio atacadista de frangos e derivados. A fraude envolvia quatro empresas que deixaram de declarar à Receita Estadual uma movimentação financeira de cerca de R$ 41 milhões. Estas empresas, utilizando o reg...
- 22/05/2013
Operação Leite Compen$ado II: MP estanca fraude do leite em novos núcleos
O Ministério Público desencadeou na manhã desta quarta-feira, 22, a Operação Leite Compen$ado II, que investiga um esquema criminoso responsável pela adulteração do leite in natura, através da adição de água e ureia, contendo formol. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e sete de busca e apreensão nos municípios de Rondinha, Boa Vista do Buricá e Horizontina. Os trabalhos foram conduzidos pelos Promotores de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach e de Defesa do Con...
- 20/05/2013
Rio Grande: condenados por desvios de verbas municipais
A Justiça da Comarca de Rio Grande condenou um homem e duas mulheres em processo ajuizado pelo Ministério Público por peculato e lavagem de dinheiro. O processo judicial decorreu de investigação do MP após a deflagração da operação Ajuste de Contas. O réu recebeu a pena de 14 anos em regime inicial fechado e as duas rés 17 anos de reclusão também em regime inicial fechado. OPERAÇÃO A investigação conduzida pelo Ministério Público detectou vultoso desvio dos cofres públicos municipais...
- 17/05/2013
MP de Santana do Livramento oferece denúncia contra matador de taxistas
O Ministério Público de Santana do Livramento ofereceu, nesta semana, denúncia contra Luan Barcelos da Silva, 21 anos, por dois crimes de latrocínio contra as vítimas Hélio Beltrão do Espírito Santos Pinto e Márcio Fabiano Magalhães de Oliveira, que trabalhavam como taxistas no Município. Na denúncia oferecida à Justiça, o Promotor José Eduardo Gonçalves pediu a prisão preventiva de Luan Barcelos da Silva, que se encontra recolhido à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Confor...
- 17/05/2013
Semana do MP em Sobradinho: investigação criminal e novo Código Florestal foram temas de painéis
Sob a coordenação de mesa do Promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul, Flávio Eduardo de Lima Passos, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o Promotor de Justiça David Medina da Silva, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, foram os palestrantes na segunda noite da I Semana do Ministério Público da Região Centro-Serra, ocorrida nesta quarta-feira, 15, na Câmara de Vereadores de Sobradinho. O evento foi uma parceria da Unisc Ca...
- 16/05/2013
MP e PGM detalham investigações da Operação CUB
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre informaram detalhes da investigação sobre o pagamento de propina para servidores municipais para a agilização de processos relativos à liberação de obras ou vistorias na Capital. Conforme o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, a união interinstitucional iniciou-se há cinco meses, quando a Prefeitura repassou inform...
- 16/05/2013
Bancário que tentou matar ex-mulher em Rio Grande é condenado
Levado a júri popular nesta quarta-feira, 15, o Bancário Luis Roberto Pereira Lilja, que em junho de 2012, tentou matar a ex-mulher em Rio Grande, foi condenado à pena de nove anos de reclusão. A tese do Ministério Público de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima foi acolhida na íntegra pelo corpo de jurados. O Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes atuou em plenário. Segundo a denúncia do MP, em 25 de junho de 2012 Luis Roberto ...
