Lista de Notícias
- 06/11/2012
Presídio de Jaguarão foi revistado
O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, realizou uma revista no Presídio Estadual de Jaguarão, no Sul do Estado, entre a noite desta quinta-feira, 1º, e a madrugada da sexta-feira, 2. Mais de 30 policiais auxiliaram no cumprimento do mandado de busca e apreensão, deferido pelo Juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca, Cleber Fernando Cardoso. A Promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro capitaneou a operação. “O trabalho foi um sucesso, especialmen...
- 01/11/2012
Crime no trânsito: motorista é condenado a sete anos de prisão
Em júri popular realizado na sexta-feira, 26, o Fisioterapeuta Abraão Luís da Rosa foi condenado à pena de sete anos de prisão em regime semiaberto pela morte da Jornalista Maria Angélica Weissheimer Quartierie, ocorrida em setembro de 2006, em Getúlio Vargas. Ele respondeu pelos crimes de homicídio doloso eventual e lesão corporal (causada no esposo da vítima). O Promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo representou o Ministério Público em plenário. O júri foi presidido pelo titular da 1ª ...
- 24/10/2012
Denunciado Prefeito de Jaguarão por desvio de rendas públicas em proveito próprio
O Ministério Público denunciou o Prefeito Municipal de Jaguarão José Cláudio Ferreira Martins por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. A denúncia foi protocolada pela Procuradoria de Prefeitos do MP na 4ª Câmara Criminal do TJ, que tem a competência para julgar os crimes praticados pelos administradores públicos. Na denúncia, firmada pela Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho e pela Promotora de Justiça Josiene Menezes ...
- 24/10/2012
Mãe que matou filha será julgada nesta sexta-feira
Um crime ocorrido há um ano e que chocou o bairro Santa Tereza, na Capital, será julgado a partir das 9h desta sexta-feira, 26, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. No banco dos réus estará Rosana dos Santos Rodrigues, 52 anos, que matou a filha Juliana Rodrigues Camargo, 31, com um tiro na cabeça. O homicídio aconteceu no início da noite de 5 de outubro do ano passado, dentro da casa localizada na rua Sepé Tiarajú 270. A mãe chegou a efetuar três disparos de revólver contra a ...
- 22/10/2012
Ministério Público realiza operação de combate aos jogos ilícitos em Esteio
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu, nos dias 2, 11, 16 e 18 deste mês, uma série de mandados de busca e apreensão no município de Esteio, requeridos pela Promotora de Justiça Karen de Vasconcellos Daubermann. Nessas datas, foram fechadas 25 casas de jogos de azar que exploravam o jogo de bingo tradicional (de cartela) e de máquinas “caça-níqueis”, com o recolhimento dos equipamentos utilizados nas atividades ilícitas. As 285 máquinas “caça-níqueis” apreendidas, por decis...
- 19/10/2012
Lei Maria da Penha: sete são condenados a passar fim de semana no presídio
O Ministério Público de São Gabriel foi informado da condenação de sete homens por violência doméstica e familiar nesta quinta-feira, 19. Segundo a Promotora Ivana Battaglin, que ajuizou as denúncias, eles respondem pelos crimes de lesões leves, ameaça, perturbação da tranquilidade e desobediência à medida protetiva de afastamento das vítimas. Os réus deverão passar o final de semana no Presídio Estadual de São Gabriel. “As condenações devem ser comemoradas porque revelam que a Lei Maria da ...
- 18/10/2012
Tio que abusava de sobrinhos é condenado em São Gabriel
Ao receber denúncia do Ministério Público de São Gabriel, a Justiça da Comarca determinou uma pena de 24 anos de prisão inicialmente em regime fechado a um homem de 48 anos que abusou sexualmente dos dois sobrinhos, hoje com 8 e 9 anos, entre 2010 e março deste ano. Conforme a Promotora de Justiça que assinou a inicial, Ivana Battaglin, as crianças estão em um abrigo, e o homem permanece preso desde que o MP foi informado dos crimes pelo Conselho Tutelar. O caso veio à tona quando as prof...
- 15/10/2012
Porto Alegre: assaltante é denunciado por latrocínio
O Ministério Público denunciou por latrocínio - matar para roubar - Cristiano Beretta Machado, de 26 anos. A vítima foi Paulo Roberto Rosa de Oliveira e o crime aconteceu na noite de 9 de setembro deste ano, na rua Ramiro Barcelos, no bairro Santana. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Criminal de Porto Alegre Luís Antônio Portela, o autor do fato é reincidente, o que constitui em um agravante. Cristiano também deve responder por um assalto praticado horas antes no bairro ...
- 11/10/2012
Denunciados assaltantes que balearam médica em Porto Alegre
O Ministério Público denunciou, nesta quinta-feira, 11, os dois homens que balearam a Médica Pediatra Simone Teixeira Napoleão, de 49 anos. José Lucas Peixoto Mesquita, de 18 anos, e Eduardo Paulon Madruga, de 21 anos, devem responder pelo crime de tentativa de latrocínio. Conforme a denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Criminal de Porto Alegre Ana Lúcia Cardozo da Silva, o mais jovem participou ativamente da ação criminosa, inclusive instigando o comparsa a atirar contra a vítima, q...
- 11/10/2012
Adolescentes apreendidos após agressão em São Gabriel
Já encontram-se internados no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, de São Gabriel, os adolescentes que promoveram um espancamento durante a madrugada da última sexta-feira, 5. Vítima das agressões, o homem, de 37 anos, está internado em estado grave. A apreensão é resultado de representação oferecida pelo Ministério Público de São Gabriel, que pediu a internação provisória dos acusados. De acordo com a Promotora Ivana Machado Battaglin, os dois adolescentes agiram por motivo fútil...
- 11/10/2012
Bom Jesus: denunciada quadrilha pelo ‘Golpe da Arara’
A Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com base no trabalho investigativo da Polícia Civil, denunciou, nesta quinta-feira, 11, uma quadrilha formada por seis pessoas que haviam constituído e colocado em funcionamento a empresa de fachada Anglo Faturamento Indústria de Máquinas Ltda., conhecida como ME. Os denunciados devem responder por 25 delitos, entre eles formação de quadrilha, falsa identidade, estelionato e falsidade ideológica. Quatro deles estão presos preventivamente. Conforme as ...
- 11/10/2012
PEC 37 é tema de visita do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 11, o Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Bombeiros Militares e Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Nazareno Marcineiro. O objetivo da visita foi manifestar a preocupação da Corporação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que concede às Polícias exclusividade na investigação criminal. Nazareno Marcineiro destacou a i...
- 11/10/2012
São José do Ouro: novos réus são incluídos em denúncia por compra de votos
Quarenta e quatro novos réus foram incluídos na denúncia criminal do Ministério Público por compra e venda de votos em São José do Ouro. De acordo com a Promotora de Justiça Bianca Acioly de Araújo, todos são eleitores da cidade e responderão pelo crime de corrupção eleitoral. O esquema de compra e venda de votos envolvendo as duas únicas coligações que disputaram a Prefeitura Municipal de São José do Ouro no domingo, 7, foi revelado pelo Ministério Público na última quarta-feira, 3. Na ...
- 11/10/2012
Prêmio Jornalismo do MP abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, 15, as inscrições para o “XIV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concurs...
- 10/10/2012
Operação fecha banca de jogo do bicho com atuação nas Missões e em outros estados
Nesta terça-feira, 9, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em apoio à Promotoria de Justiça Criminal de Santo Ângelo, cumpriu um mandado de busca e apreensão naquela cidade em uma das principais bancas de jogo do bicho que operava na região, com conexão em vários municípios gaúchos e outros estados. Na central de apuração do jogo do bicho, foram autuadas 17 pessoas, inclusive o banqueiro do jogo do bicho e seus familiares que estavam conferindo as apostas e a contabilização do dinhe...
