Lista de Notícias
- 29/12/2009
Caso Becker: recebida denúncia do Ministério Público
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público e abriu processo contra o andrologista Bayard Olle Fischer Santos, 59 anos, e outros 11 implicados na morte do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Marco Antônio Becker, 60, ocorrida em dezembro do ano passado. Embora ainda não tenha sido intimado da decisão da juíza Elaine Maria do Canto da Fonseca, o Ministério Público teve conhecimento da quebra do sigilo judici...
- 16/12/2009
Operação Areias Brancas prende oito em Rosário do Sul
A Força-Tarefa da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Rosário do Sul realizaram, nesta quarta-feira, 16, operação para cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária na zona urbana da cidade localizada na Região da Fronteira-Oeste do Estado. Os mandados de prisão temporária foram todos cumpridos, sendo que, durante o cumprimento dos de busca e apreensão, foram presos em flagrante delito quatro indivíduos por tráfico ...
- 15/12/2009
Estabelecido prazo para construção de novo presídio em Passo Fundo
A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em outubro de 2007, que denunciava a precariedade de condições do Presídio Regional de Passo Fundo e a ineficiência do Estado para solucionar os problemas culminou em decisão judicial que determina prazo para a construção do novo estabelecimento prisional. O promotor de Justiça Gílson Borguedilff Medeiros requereu que as providências necessárias para a construção da nova casa fossem adotadas. A decisão da juíza Alessandra Couto Oliveir...
- 11/12/2009
Militares no júri acusados pela morte de jovens
Um crime cometido por policiais militares na véspera do Natal de 2001 e que chocou a opinião pública, será julgado nesta segunda-feira, 14, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O coronel da Brigada Militar Edson Ferreira Alves estará no banco dos réus para responder pelas mortes de dois acusados pela execução da PM Carina Rodrigues Macedo, 28 anos, que estava à paisana e servia no 11º BPM. Ela levou um tiro na nuca após a recusa de entregar sua bolsa à dupla, que assal...
- 04/12/2009
Veículo usado para traficar drogas passa por vistoria
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal enviou a Dourados (MS) três policiais para vistoriarem um veículo que transportava droga do Sul do Mato Grosso do Sul para a região do Vale do Taquari. Em 24 de novembro, o Ministério Público deflagrou a Operação Betoneira, com o objetivo de desmantelar uma quadrilha que traficava drogas em diversos Municípios do Rio Grande do Sul. Na ocasião, um casal de Lajeado que viajou ao Mato Grosso do Sul foi preso. Eles traziam no tanque do automóvel...
- 04/12/2009
Escolhidos vencedores do Prêmio Jornalismo do MP
Após examinar 46 trabalhos inscritos na 11ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2009, que será entregue em 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Públi...
- 01/12/2009
Técnica de Enfermagem é denunciada por 11 tentativas de homicídio qualificado
O Ministério Público de Canoas denunciou, na tarde desta terça-feira, 1º, a técnica de enfermagem Vanessa Pedroso Cordeiro, por 11 tentativas de homicídio contra bebês recém-nascidos no Hospital Universitário da Ulbra. Os crimes ocorreram entre os dias 5 e 13 de novembro. Na denúncia, a promotora de Justiça Giselle Soares ressalta que, ao ministrar medicamentos sem qualquer ordem médica, a técnica de enfermagem agiu com dolo eventual, uma vez que assumiu o risco de matar os recém-nascido...
- 24/11/2009
Força-Tarefa do Ministério Público realiza operação contra o tráfico de drogas
A Força-Tarefa do Ministério Público realiza, na manhã desta terça-feira, 24, a operação Betoneira, com o objetivo de desmantelar uma quadrilha que traficava drogas em diversos Municípios do Rio Grande do Sul. Foram cumpridos 13 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão. Até às 9h, 14 pessoas foram presas e uma estaria foragida. O dono de uma construtora, localizada em Lajeado, usava o estabelecimento como fachada para traficar. As drogas eram buscadas no Paraguai e Mato Grosso do Su...
- 18/11/2009
MP de Cruz Alta ajuiza ações contra dirigentes de construtoras que aplicavam golpe
Duas pessoas apontadas em ação penal ajuizada pela promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla como integrantes de um grupo responsável pela prática de 31 estelionatos com lesão a 56 vítimas em Cruz Alta foram capturadas nesta terça-feira, 17. As prisões preventivas haviam sido decretadas pela Justiça. Um terceiro integrante da organização não foi encontrado e é considerado foragido. Os mandados foram cumpridos por integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público. Os denunciado...
- 17/11/2009
Promotoria de Farroupilha obtém cassação de candidaturas à eleição do Conselho Tutelar
Três das cinco candidatas mais votadas ao Conselho Tutelar de Farroupilha foram cassadas e excluídas do certame, tendo sido declaradas eleitas as respectivas suplentes. Após o prazo para defesa, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) acolheu a impugnação do Ministério Público. Durante fiscalização realizada no último 7 de novembro, dia da eleição para composição do Conselho Tutelar local, a equipe da Promotoria de Justiça de Farroupilha, sob a coordenação...
- 17/11/2009
União contra sonegação fiscal: parceria MP e Fazenda Estadual
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu nesta terça-feira, 17, do secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e do diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, arquivos de dados com 134 autos de lançamento contendo possível sonegação fiscal na ordem de R$ 169,3 milhões, somando ICMS, multa e juros. Ao receber a documentação, a Chefe do Ministério Público destacou a exitosa parceria entre a Instituição e a Receita Estadual em benefício de toda a sociedade gaúc...
- 16/11/2009
Réu é condenado por crime no trânsito
Após mais de 14 horas de julgamento, o réu Alex Silveira da Rosa, 36 anos, foi condenado na última sexta-feira, 13, à pena de 13,5 anos de prisão em regime fechado. O Conselho de Jurados entendeu que ele foi responsável pela morte de três pessoas e pelas lesões provocadas em outras duas, após colidir seu automóvel Audi/A3 contra o Kadett no qual se encontravam as vítimas fatais. Em plenário, o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim sustentou a tese de que o motorista assumiu o risco de mata...
- 13/11/2009
Réu condenado por sequência de crimes em São Francisco de Paula
Levado à júri popular nesta quinta-feira, 12, em São Francisco de Paula, Roberto Bohnn, o “Babinha”, foi condenado à pena de 40 anos de prisão em regime fechado. O réu havia sido denunciado pela promotora de Justiça Vera Regina Melatte Corino, por tentativa de homicídio duplamente qualificado, roubo triplamente majorado, sequestro qualificado, estupro e atentado violento ao pudor. Designado pela Corregedoria-Geral do MP, o promotor de Justiça de São Marcos, Evandro Lobato Kaltbach, atuou em ...
- 03/11/2009
São Gabriel: recurso contra decisão que rejeitou qualificadora na denúncia
O Ministério Público ingressou na Justiça de São Gabriel com uma apelação contra a decisão que rejeitou a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, na denúncia oferecida contra o soldado Alexandre Curto dos Santos, 38, responsável pelo disparo de espingarda calibre 12 que matou o colono Elton Brum da Silva, 44. O fato ocorreu durante ação de reintegração de posse executada em 21 de agosto deste ano pela BM em propriedade rural que havia sido ocupada por integrantes do Movim...
- 22/10/2009
Ação conjunta do MP e BM mira traficantes de drogas
As comunidades do Campo da Tuca e da Bom Jesus, em Porto Alegre, foram acordadas na manhã desta quinta-feira pela maior ação policial empregada até agora para destruir uma organização criminosa que age com tráfico de entorpecentes. O alvo número um era Juraci Oliveira da Silva, o “Jura”, que se encontra foragido do sistema penitenciário e é um dos gerentes do tráfico de cocaína e crack no Campo da Tuca, no bairro Partenon. A operação “Tuca”, desencadeada pelo Ministério Público e a Brig...
