Lista de Notícias
- 05/07/2013
MP realiza encontro para debater estratégias de investigação criminal
O Ministério Público realiza na segunda-feira, 8, a partir das 8h30min, um encontro na sede de Porto Alegre (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) para debater os próximos passos da investigação criminal no âmbito da Instituição. A reunião ocorre após a rejeição, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que pretendia retirar do MP o poder investigatório. O evento contará com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; do Subp...
- 04/07/2013
Venâncio Aires: fechado bingo que funcionava em cyber café
O MP de Venâncio Aires, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de busca para fechamento de um bingo eletrônico na principal quadra comercial da cidade, em um cyber café. Na entrada do local, havia uma porta giratória, que não permitia o acesso de policiais. No entanto, foram realizadas filmagens do jogo, o que permitiu a obtenção dos mandados de busca. Foram apreendidos computadores usados no jogo, cartelas de jogo do bicho, R$ 5 mil em dinheiro e documentos...
- 28/06/2013
Operação Leite Compen$ado: negada revogação de prisão de envolvido na fraude
Um dos denunciados pelo Ministério Público por envolvimento na Operação Leite Compen$ado teve o pedido de revogação da prisão negado nesta quinta-feira, 27, pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Leandro Vicenzi é um dos sócios-proprietários da empresa LTV – Indústria, Transporte e Comércio de Laticínios Ltda., de Guaporé, e foi denunciado pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach pelo crime de adulteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou redu...
- 27/06/2013
Denunciados sócios de empresa que sonegaram mais de R$ 15 milhões em ICMS
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre ofereceu denúncia por crime de sonegação fiscal contra dois homens e duas mulheres, sócios da empresa Air Company do Brasil Ltda. – Me, depois denominada F. B. Novak & Cia. Ltda. – Me. A denúncia assinada pelo Promotor de Justiça Fabiano Dallazen foi entregue nesta quinta-feira, 27, no Fórum Regional do 4º Distrito. MILHÕES No período de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2007, ...
- 27/06/2013
Homem é condenado a 25 anos de prisão por morte de idoso em Porto Alegre
O ex-Segurança privado Alex Sandro dos Santos, conhecido como Maguila, foi condenado nesta quarta-feira, 26, a 25 anos e quatro meses de prisão pela morte de José Alberton, de 66 anos. O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O Promotor de Justiça Júlio César de Melo representou o MP no plenário. O CASO Em 31 de outubro de 2009, em uma pensão no Partenon onde os dois moravam, Alex Sandro dos Santos discutiu com o idoso. Ele o espancou, provocando edema pulm...
- 25/06/2013
Assinado TAC entre MP e indústria para melhorar qualidade do leite
Nesta terça-feira, 25, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Brasil Foods S.A., tendo em vista a constatação da presença de formol em dois lotes de leite UHT da marca Batavo comercializado em Curitiba, capital do Paraná, porém industrializado na unidade da empresa localizada na cidade gaúcha de Teutônia. A Brasil Foods comprometeu-se em manter a calibragem periódica dos equipamentos utilizados para verifica...
- 25/06/2013
Operação Pesadelo: condenada quadrilha que vendia e não entregava casas em Porto Alegre
Como resultado da Operação Pesadelo, desencadeada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, cinco réus foram condenados pela juíza da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Sarandi na última sexta-feira, 21. Eles foram sentenciados a penas que variam entre 13 e 20 anos de prisão pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. Segundo o Promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte, que coordenou a operação e acompanhou o processo, “as altas penas aplicadas aos réus...
- 21/06/2013
Detectada presença de formol em leite da marca Batavo no Paraná
Nesta sexta-feira, 21, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital instaurou um inquérito civil para investigar a responsabilidade da empresa BR Foods, com sede em Teutônia, na fraude do leite da marca Batavo. A Vigilância Sanitária do Paraná detectou a presença de formol em dois lotes vendidos em supermercados de Curitiba. Os lotes são TT/04/ER e TT/04/DP do Leite UHT Desnatado Rico em Cálcio, fabricados em 28 de fevereiro e com validade até 28 de junho. Os laudos foram ...
- 18/06/2013
Caso Kiss: encaminhada promoção pelo arquivamento de expediente que apurava responsabilidade de Prefeito
A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, face à conclusão pela inexistência de delito imputável ao Prefeito Municipal de Santa Maria, Cezar Augusto Schirmer, encaminhou nesta terça-feira, 18, à Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a promoção pelo arquivamento do expediente investigatório que apurava sua eventual responsabilidade criminal no trágico evento ocorrido no dia 27 de janeiro deste ano, naquela cidade, na Boate Kiss. Os 55 volumes foram rem...
- 18/06/2013
Operação ColapSUS culmina em denúncia contra Prefeito de Colinas
A Procuradoria de Prefeitos denunciou, nesta segunda-feira, 17, perante à 4ª Câmara Criminal do TJ, o Prefeito de Colinas, Gilberto Antônio Keller, a Secretária Municipal de Saúde e duas outras servidoras públicas pelos crimes de formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva. A denúncia decorre da Operação ColapSUS, deflagrada no início de dezembro do ano passado, pela Procuradoria de Prefeitos – coordenada pela Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho –, com apoi...
- 13/06/2013
Canoas: MP representa pela internação de adolescente envolvido em morte de casal
O Promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros solicitou ao Judiciário de Canoas a internação provisória em alguma unidade da Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase) do adolescente de 17 anos envolvido na morte de um casal, ocorrida nesta quarta-feira, 12, na saída da 4ª Delegacia de Polícia, no bairro Rio Branco. Conforme o auto de termo de apreensão do jovem, ele dirigiu o carro utilizado por Claudiomiro dos Santos para matar Alex Trarbach Paulo, de 27 anos, e Deiseane Andrad...
- 13/06/2013
Santo Antônio das Missões: homem é preso por falso testemunho
Nesta terça-feira, 11, uma testemunha foi presa em flagrante pelo crime de falso testemunho, durante depoimento que prestava na sala de audiências do Fórum de Santo Antônio das Missões, em um processo criminal envolvendo um traficante. Por ter mentido em audiência, o Promotor de Justiça de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos, que está atuando como substituto em Santo Antônio das Missões, deu voz de prisão em flagrante à testemunha. De acordo com Gustavo Burgos, "a sociedade está cansada de p...
- 11/06/2013
Skinheads no banco dos réus por ataque a judeus em Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 13, a partir das 9h, o banco dos réus da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre receberá Laureano Toscani, Luzia Santos Pinto, Fábio Roberto Sturm e Thiago da Silva. Os três homens serão julgados por duas tentativas de homicídio qualificado praticadas por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, e também por uma tentativa de homicídio qualificado com motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, bem como por forma...
- 07/06/2013
Leite Compen$ado: mais um envolvido é denunciado em Três de Maio
O Ministério Público ofereceu denúncia contra mais um envolvido no esquema criminoso de adulteração do leite, desarticulado na Operação Leite Compen$ado. Claudir Luis Braum responderá pelo crime de adulteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. Ele é sócio em um dos caminhões da transportadora pertencente a Paulo Rogério Schultz, também denunciado pelo mesmo crime. A denúncia contra os dois já foi aceita pela Justiça ...
- 05/06/2013
Interditada casa de jogos de azar em Esteio
Em operação realizada pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP, com apoio da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, foi interditada nesta terça-feira, 4, uma casa de jogos de azar no Centro de Esteio. Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão solicitado pela Promotora de Justiça da Comarca, Karen de Vasconcellos Daubermann, foram apreendidas 55 caça-níqueis, cujas ceduleiras foram destruídas. As máquinas foram, por determinação judicial, imediatamente destinadas ao Ins...
