Lista de Notícias
- 08/10/2010
Mais de cem máquinas caça-níqueis são apreendidas em Porto Alegre
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 104 máquinas caça-níqueis em uma operação realizada nesta quinta-feira, 7. Sete estabelecimentos ilegais de jogos foram flagrados pela equipe, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e registrou dois flagrantes. As apreensões aconteceram em diferentes pontos da cidade: dois estabelecimentos na avenida Juca Batista, dois na avenida Cristóvão Colombo, um na avenida Assis Brasil, um na rua Santana e um na rua A...
- 08/10/2010
Mantido processo contra sonegadores de ICMS que causaram prejuízo de R$ 66 milhões
A 4ª Câmara Criminal do TJE, acolhendo parecer do procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques, no acórdão nº 70037870060, por unanimidade denegou a ordem de habeas corpus e manteve em curso o processo-crime contra cinco administradores e “laranjas” de uma empresa estabelecida com o comércio de arroz, sediada em Eldorado do Sul. A ação foi desencadeada pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, que, a partir da autuação da Receita Estadual, ...
- 07/10/2010
MP de Caxias do Sul denunciou mulher que planejou a morte do marido
Após se divorciar do marido, Daiane Cristina Pedroni, 29 anos, planejou a morte de seu ex-companheiro, Claudinei Freitas Garcia, visando ficar com os negócios do casal, e dias antes encomendou o sequestro de uma adolescente. Além de Daiane, Graziela Kraus, 31 anos, e Jandir Roberto Pedroni, 39 anos, tiveram participação nos crimes e foram denunciados pelo Ministério Público de Caxias do Sul, através da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, nesta quarta-feira, 5. No dia 10 de ...
- 07/10/2010
Policial condenado a 104 anos de reclusão tem habeas corpus negado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por não conhecimento, habeas corpus ao ex-policial civil Miguel de Oliveira, condenado pela Justiça de Gravataí a cumprir 104 anos de reclusão pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas, corrupção passiva e concussão. O pedido de liberdade foi rejeitado liminarmente pelo STJ diante da possibilidade concreta de reiteração criminosa, levando o policial a impetrar o HC no Supremo. O relator, ministro Celso de Mello, obse...
- 06/10/2010
MP denuncia jovens que mataram mulher durante racha
Uma competição automobilística não autorizada, popularmente conhecida por racha ou pega, ocorrida dia 11 de janeiro deste ano resultou na morte de Josiane Almeida Chiochetta. Os jovens Tiago Godoy, 26 anos, e Emerson Júlio de Oliveira, 28 anos, que disputavam a corrida no momento do acidente foram acusados pelo crime. A denúncia da promotora de Justiça Silva Regina Becker Pinto foi protocolada no Judiciário de Caxias no Sul nesta quarta-feira, 5. Na ocasião, Thiago Godoy, que havia in...
- 04/10/2010
Rede de Defesa dos Direitos da Mulher é instituída em Rio Grande
O município de Rio Grande já conta, oficialmente, com a Rede de Defesa dos Direitos da Mulher. O grupo é constituído por representantes do Ministério Público, Delegacia da Mulher, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e mulheres representantes das Associações de Bairros. No encontro que oficializou a rede, na última quarta-feira, 29, participaram representantes de 17 comunidades locais. De acordo com a promotora de Justiça Carla Pedr...
- 03/10/2010
Ministério Público acompanha votação nos presídios e na Fase
Representantes do Ministério Público acompanharam de perto o processo eleitoral dentro dos presídios e na Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase) neste domingo, 3 de outubro. Na capital gaúcha, Promotores de Justiça verificaram a votação no Presídio Central de Porto Alegre, o maior presídio do País, com mais de cinco mil detentos, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, e nas unidades da Fase, onde o exercício ao voto é possibilitado aos adolescentes internos pela primeira vez. ...
- 30/09/2010
Caça-níqueis são apreendidas na Serra
Um total de 29 máquinas caça-níqueis apreendidas. Este foi o saldo de uma operação que a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público realizou juntamente com a Polícia Rodoviária Federal nesta quarta-feira, 29, nos municípios de Caxias do Sul e São Marcos. Também foram apreendidos R$ 1,1 mil em dinheiro, além de dois jogos de raspadinhas que davam como prêmio camisas de times de futebol e relógios pirateados e farto material de jogo do bicho. Foram cumpridos mandad...
- 22/09/2010
Mantida a condenação de sonegador envolvido na CPI das Carnes
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no acórdão n.º 70032126799, manteve a condenação imposta ao administrador de um frigorífico de Santana do Livramento, imputando-lhe a pena de quatro anos de reclusão e 100 dias-multa à razão de 1/10 do salário-mínimo vigente a época do fato, substituindo-a por prestação de serviços à comunidade. Em conjunto, objetivando o ressarcimento do erário gaúcho, em decorrência de uma sonegação de ICMS de R$ 6,7 milhões à época, foi deferido o sequestro ...
- 15/09/2010
Operação Virgínia desarticula quadrilha que roubava cargas em Pelotas
Três pessoas presas e apreensão de seis espingardas, uma pistola 9mm, dezenas de talonários de notas fiscais, farta munição de variados calibres e aparelhos celulares. Este é o saldo da Operação Virgínia, desencadeada na manhã desta quarta-feira, 15, em Pelotas e Canguçu, na Região Sul do Estado, pelo Ministério Público e Polícia Civil. Um quarto homem, que também tinha a prisão preventiva decretada não foi encontrado e está foragido. O objetivo com o cumprimento dos mandados de prisão e bus...
- 15/09/2010
Mais de quatro mil caça-níqueis foram apreendidas neste ano
O número de máquinas caça-níqueis apreendidas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público já é duas vezes maior que as apreensões realizadas em todo ano de 2009. De janeiro até esta quarta-feira, 15 de setembro, foram recolhidos 4019 desses equipamentos em casas de jogos clandestinas. Isso representa uma média de 500 máquinas por mês. Em todo ano passado foram 2004 caça-níqueis. O aumento de apreensões, na avaliação do coordenador da Força-Tarefa decorre de algu...
- 14/09/2010
Sonegadores iniciam pagamento de uma dívida de R$ 11 milhões
Dois administradores de uma distribuidora farmacêutica da Capital, acusados da prática de subfaturamento, promoveram o parcelamento do débito. Sendo assim, fica suspensa a pretensão punitiva do Estado durante o período em que a pessoa jurídica estiver incluída no regime de parcelamento. Entretanto, descumprido o ajuste, a ação penal retomará seu curso. A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária ofereceu denúncia contra os implicados em outubro ...
- 13/09/2010
Entidade parceira do Projeto Alquimia comemora 14 anos
A Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, conveniada ao Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social, está completando 14 anos. A entidade atua na recuperação e ressocialização de dependentes químicos, além de atividades de inclusão social e ações realizadas com crianças e idosos. Os promotores de Justiça integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, Sônia Corrêa Mensch e Gérson Teixeira, participaram das comemorações, que tiveram início no sábado, 11, ...
- 13/09/2010
Homem é condenado por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na quarta-feira, 8, Adilson Clodoado Padilha dos Santos a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de André Luis Kervald. Após uma discussão entre André e Adilson. O réu pulou para frente do balcão, em que estava a vítima, com uma faca e desferiu quatro golpes contra Kervald. Padilha foi auxiliado por seu comparsa, Valdevino Alves Ferreira, que segurou a vítima pelas costas, contribuindo para que Adilson desferisse os gol...
- 09/09/2010
Combate ao crack é tema de projeto em andamento no MP
Nesta sexta-feira, 10, às 10h, com o intuito de atuar de forma efetiva e intersetorial, na prevenção, tratamento e repressão às drogas, o Ministério Público estará reunindo Promotores e Procuradores de Justiça e instituições como Famurs, Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social, de Segurança Pública e de Educação, Defensoria Pública Estadual e da União; Judiciário Estadual e Federal, Polícia Federal, Assembleia Legislativa, MP Federal e Ministério da Saúde. Confor...
