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Janaína de Carli assina a denúncia
  • 01/06/2005

Ministério Público de Caxias do Sul denuncia ex-secretários municipais por crimes ambientais

O Ministério Público, através da promotora de Justiça Janaína de Carli dos Santos, ofereceu ontem (31/05) denúncia por crimes ambientais contra cinco ex-secretários do Meio Ambiente de Caxias do Sul e mais doze pessoas, onze delas servidores municipais. A denúncia é resultado de um procedimento investigatório criminal do Ministério Público, iniciado em agosto de 2004, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e análise de mais de 200 procedimentos administrativos da Secret...


Ivan Melgaré e Renner na coletiva
  • 24/05/2005

Promotor de Justiça pede diligências no caso ISL

Após examinar profundamente o inquérito policial, o Ministério Público decidiu pedir novas diligências à Polícia Civil no caso que está conhecido como “ISL”. A requisição foi feita pelo promotor de Justiça Ivan Melgaré, titular da 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre. Após receber o inquérito das mãos da juíza Kátia Elenise Oliveira da Silva para encaminhar um parecer, Melgaré teve 15 dias para se manifestar. Dentro desse prazo legal poderia, ainda, oferecer denúncia contra os indiciado...


Marcelo Vieira (de gravata) entre os participantes da reunião
  • 19/05/2005

Ministério Público de Portão discute a criminalidade na região

Para debate sobre medidas preventivas relativas à criminalidade, a Promotoria de Justiça de Portão promoveu, esta semana, uma reunião com as autoridades locais relacionadas à segurança pública. Estiveram presentes, além do Promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira, a Juíza da Comarca, o Prefeito Municipal, o Delegado de Polícia, o Comandante da Brigada Militar e membros da sociedade civil organizada. Dentre as sugestões aventadas, estuda-se a instalação de câmeras em pontos estratégicos d...


Velasquez no evento de Bento Gonçalves
  • 16/05/2005

Velasquez faz balanço positivo do seminário ocorrido na serra

“No evento foi possível passar aos Promotores e Procuradores de Justiça uma visão multidisciplinar das questões relativas à área da infância e juventude e, através de oficinas simultâneas, estabelecer um grande debate de todas as temáticas”. A opinião é de Miguel Granato Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e um dos organizadores do encontro estadual “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para Proteção da Criança e do Adolescente”, que en...


Fotos/ Kiko Olivas: Psiquiatra  Rohde falou na medicina baseada em evidências
  • 12/05/2005

Painéis tratam do ato infracional e da violência sexual contra crianças e adolescentes

O primeiro dia de trabalho previsto na programação do encontro estadual do “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção da Criança e do Adolescente” despertou a atenção pelos temas trazidos em dois painéis de muita importância para a defesa da criança e do adolescente: “Ato infracional, uma visão interdisciplinar” e “Exploração sexual: aspectos médico-legais e projeto depoimento sem dano”, atualizaram ainda mais o conhecimento dos mais de 250 membros do Ministério Públ...


Fotos/Kiko Olivas: Munir Cury entende que ECA precisa de pequenas alterações
  • 12/05/2005

Encontro que debate proteção à criança é aberto com palestra de um dos redatores do ECA

O Procurador de Justiça paulista Munir Cury, que compôs a equipe de redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), foi conferencista na programação do encontro estadual “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente”. O evento aberto na noite desta quarta-feira, pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, ocorre no Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves. Mais de 250 Procuradores e Pr...


Roberto Bandeira Pereira
  • 11/05/2005

CNPG repudia morte de promotor pernambucano e pede elucidação do crime.

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, lamenta a morte de Promotor de Justiça, Rossini Alves Couto, assassinado ontem na cidade de Panelas, Pernambuco e frisa expectativa para elucidação do crime. Roberto Bandiera Pereira eviou Nota Oficial ao governador de Pernambuco e lançou uma Nota Pública encaminhada aos membros do Ministério Público de todo o país. Veja o teor das duas manifestações: - Nota ao governador, Jarbas Vasco...


Violência intrafamiliar
  • 10/05/2005

Legitimação do laudo psíquico será defendido em encontro que debaterá proteção da criança

O Código Penal Brasileiro considera como materialidade apenas o dano físico e não o psíquico. Portanto, como legitimar para fins de acusação um laudo abordando danos psíquicos sofridos por uma criança em decorrência de violência sexual? Esta preocupação do Ministério Público será um dos temas tratados em uma das oficinas do encontro estadual “O Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente”. O evento, direcionado para Procuradores e ...


Foto/Kiko Olivas: Marcelo Küfner foi alvejado durante ocorrência de trânsito
  • 09/05/2005

Processo que trata morte de Küfner aproxima-se da fase de julgamento

Sábado, 14 de maio, completa um ano da morte de Marcelo Dario Muñoz Küfner. Neste dia, a Administração Superior do Ministério Público estará em Santa Rosa, onde atuava o Promotor de Justiça que tinha 33 anos. Os membros do Ministério Público participarão da celebração da missa de primeiro ano de seu falecimento. A cerimônia será realizada às 20h, na Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus. A comunidade está convidada para prestigiar o evento e acompanhar as homenagens. Küfner, que “honrou o ...


Adrio Gelatti emitiu nota
  • 06/05/2005

Ministério Público apura falsificação de depoimento em delegacia

Diante do noticiário envolvendo policial civil que falsificou depoimento em Delegacia de Polícia de Caxias do Sul, o Ministério Público da cidade instaurou expediente investigatório para completa apuração de ocorrência de ato de improbidade administrativa. O escrivão Dionei de Bem da Silva admitiu ter inventado o depoimento de um suspeito de crimes nos municípios de Caxias do Sul e Farroupilha. Em conseqüência, os processos envolvendo os suspeitos citados no depoimento falsificado pelo polic...


  • 05/05/2005

Empresários são presos por crime fiscal no ICMS

Dois empresários foram presos hoje em Porto Alegre pela Força-Tarefa do Ministério Público, integrada por policiais civis e militares destacados para auxiliarem a Promotoria Especializada Criminal. A prisão é resultado de denúncia com pedido de prisão preventiva encaminhados à Justiça de Canoas pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária A Secretaria da Fazenda do Estado informou à Promotoria Especializada que empresas do ramo de informática estavam prat...


  • 04/05/2005

Ministério Público de Santa Cruz do Sul obtém condenação de Papagaio

O Ministério Público de Santa Cruz do Sul, através do Promotor de Justiça Criminal Eduardo Ritt, obteve a condenação de Cláudio Adriano Ribeiro, o “Papagaio”, e de mais cinco integrantes da quadrilha que assaltou o banco Bradesco, no centro da cidade, em junho do ano passado. A sentença foi publicada nesta terça-feira e prolatada pelo Juiz Assis Leandro Machado, da 2ª Vara Criminal do município. Os réus foram condenados por roubo majorado, uso de arma de fogo, pelo concurso de pessoas e por...


Renner, João Abílio Rosa, Roberto Pereira e Maria Reis
  • 03/05/2005

Ministério Público e IAJ celebram termo de cooperação

Para promover a integração de atividades relacionadas a cursos e seminários dirigidos aos membros e servidores do Ministério Público relativos à política penal e penitenciária, foi firmado termo de cooperação entre o Ministério Público e o Instituto de Acesso à Justiça. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira, no Palácio do Ministério Público, pelo Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira e a Coordenadora Executiva do IAJ, Maria da Graça Vieira Reis. O termo de co...


A reunião com o Secretário Nacional
  • 29/04/2005

Presidentes do CNPG e GNCOC acertam com Secretário Nacional ações contra a pirataria

O lançamento de uma campanha nacional de conscientização contra a pirataria no País, promovida pelo Governo Federal e o Ministério Público, foi uma das propostas levantadas e aprovadas na visita do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, ao Ministério Público gaúcho. Pregando que o plano de combate à pirataria "não deve apenas ter caráter repressivo, mas educativo”, Márcio Costa de Menezes e Gonçal...


Renner quer penas mais rigorosas para pirataria
  • 28/04/2005

Ações do GNCOC pretendem combater a pirataria e a macrocriminalidade

“Precisamos despertar para a gravidade desses crimes, censurá-los com penas elevadas, cumuladas com multas pesadas e o confisco dos bens expostos no mercado”. A declaração é de Mauro Henrique Renner, Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul. Ele é favorável ao Projeto de Lei 333/99, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que aumenta a pen...