Lista de Notícias
- 25/02/2014
Ministério Público deflagra Operação Precatórios
O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre 15 mandados de busca e apreensão em tabelionatos, escritórios de advocacia e residências em Porto Alegre. Na Operação Precatórios, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal investiga uma fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões em créditos precatórios de pessoas físicas ou jurídicas. Uma entrevista coletiva será concedida pelo Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith às 16h desta terça-feira, 25, na Especializada da Capital, na rua Sa...
- 24/02/2014
Caso Kiss: membros do MP participam de audiência promovida pelo Senado
O Ministério Público participou na sexta-feira, 21, da audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para tratar de questões relativas às consequências da tragédia na boate Kiss. O encontro, coordenado pelo Senador gaúcho Paulo Paim, foi realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça Criminal Joel Oliveira Dutra falara...
- 21/02/2014
Ministério Público e Polícia Federal detalham "Operação Carmelina" em coletiva
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 21, integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal revelaram que uma aeronave e grande quantidade de dinheiro em espécie foram apreendidas durante a “Operação Carmelina”. A operação foi deflagrada nesta manhã pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pela Polícia Federal. A ação desarticulou grupo criminoso que operava através de um escritório de advocacia em P...
- 21/02/2014
Operação Carmelina desarticula grupo criminoso em Passo Fundo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Federal, desencadeou na manhã desta sexta-feira, 21, a “Operação Carmelina”, que desarticulou grupo criminoso que operava através de um escritório de advocacia em Passo Fundo, responsável por apropriações indébitas provenientes de clientes que ingressaram com ações judiciais contra uma empresa de telefonia. Durante a ação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. ...
- 20/02/2014
Descoberta fábrica de DVDs e CDs piratas em ação ocorrida em Viamão
Uma pistola falsa, uma réplica de revólver, um coldre, munições de calibre .380, maconha, um caderno com anotações de movimentações de dinheiro, cheques, R$ 14.500,00 em espécie e a descoberta de uma fábrica de DVDs e CDs piratas com aproximadamente 11 mil mídias de CDs e DVDs entre virgens e gravados, 58 gravadores, oito estabilizadores, 10 leitores, duas CPU’s completas, um monitor LCD e duas impressoras. Este foi o saldo da operação desencadeada pelo Ministério Público nesta quarta-feira,...
- 19/02/2014
Operação combate o tráfico de drogas em Viamão
Com objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de entorpecentes que atuava no Bairro Augusta, em Viamão, a Promotoria Especializada Criminal da Capital desencadeou cedo da manhã desta quarta-feira, 19, uma operação com o apoio da Agência Local de Inteligência do 18º BPM da Brigada Militar. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelos agentes. O início das investigações ocorreu em abril do ano passado, somando seis meses de operação. Ela foi concluíd...
- 04/02/2014
Promotoria do Torcedor e Federação Gaúcha de Futebol discutem o Gre-Nal da Arena
Detalhes sobre a realização do próximo Gre-Nal, que ocorrerá na Arena do Grêmio neste domingo, 9, foram discutidos na tarde desta terça-feira, 4, na sede do Ministério Público. Participaram da reunião o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Promotor-Assessor Luciano Vaccaro, o Presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Francisco Noveletto, e o Vice-Presidente da entidade, Luís Fernando Costa. No encontro o Promotor Seabra Mendes Jú...
- 30/01/2014
MP de Panambi denuncia quatro pela morte de dono de lotéricas
O Promotor de Justiça Substituto de Panambi João Paulo Bittencourt Cardozo encaminhou à Justiça, nesta quinta-feira, 30, denúncia contra quatro pessoas pela morte de Hilário Hatje, ocorrida na antevéspera do último Natal no Município. Na ocasião, a vítima, de 72 anos, proprietário de duas casas lotéricas na cidade, dirigia-se a uma delas, localizada no Centro, com um malote contendo moeda corrente e cheques, quando foi abordado e alvejado por disparos de arma de fogo, vindo a óbito instan...
- 30/01/2014
Ex-Prefeito, ex-Vice e mais sete são denunciados por desvio de verbas públicas em Torres
O Ministério Público apresentou nesta quinta-feira, 30, as conclusões da Operação “Money Trail”, que investigou o desvio de recursos públicos municipais em Torres, no Litoral Norte. Foram denunciados o ex-Prefeito João Alberto Machado Cardoso, o ex-Vice-Prefeito Valmir Daitx Alexandre, o “Pardal”, e outras sete pessoas, pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e fraude a licitações. Os detalhes do trabalho foram repassados à Imprensa durante entrevista coletiva co...
- 30/01/2014
Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Torres
Na manhã desta quinta-feira, 30, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Receita Federal do Brasil, cumpriu nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre e Torres. A investigação, coordenada pelo Promotor de Justiça Eduardo Alberto Tedesco, busca verificar a existência de irregularidades junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre cometidas ...
- 27/01/2014
MP participa de congresso que marca um ano do incêndio na boate Kiss
Membros do Ministério Público participam do 1º Congresso Internacional “Novos Caminhos – A vida em transformação”, organizado pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). O evento, que se encerra nesta segunda-feira, marca o primeiro ano da maior tragédia da história do Rio Grande do Sul, quando 242 jovens morreram no incêndio na boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro de 2013, na cidade universitária. Neste domingo, 26, o Subprocurador-...
- 23/01/2014
Caxias do Sul: homem que matou a sogra é condenado a 14 anos de reclusão
Catorze anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, sem direito de apelar em liberdade. Esta é a pena que o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul impôs ao réu Alexandre Esteves klipp, vulgo Xandó ou Xandoca. Em 22 de agosto de 2009, ele matou, com seis tiros de revólver, a sogra Marly de Souza Francisco. Na Sessão Extraordinária, realizada nesta quinta-feira, 23, o Conselho de Sentença não acolheu a tese defensiva própria do acusado, como refutou a tese da defesa técnica de...
- 20/01/2014
TJ recebe denúncia contra Prefeito de Jaguarão
Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado recebeu a denúncia, formulada pelo Ministério Público, contra o Prefeito Municipal de Jaguarão, José Cláudio Ferreira Martins, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Conforme a denúncia, em sua primeira gestão à frente do Executivo municipal, mais precisamente no ano de 2011, José Cláudio Ferreira Martins gastou R$ 5,7 mil para publicar material publicitário em su...
- 20/01/2014
Operação CUB: denunciadas 20 pessoas por corrupção na Smov e Smurb
Nesta segunda-feira, 20, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou 20 pessoas por corrupção ativa e passiva. Elas são acusadas de agilizar o trâmite de processos nos setores de vistoria e liberação de obras ou vistorias para concessão de alvarás e cartas de ‘habite-se’ nas Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas (Smov) e de Urbanismo (Smurb). Dos denunciados, dois são servidores lotados no Protocolo da Smov e outros dois na Seção de Aprovação e Licenc...
- 16/01/2014
Mutirão concede indulto a 157 apenados em Alvorada
Entre os dias 8 e 10 de janeiro, foi analisada a situação de 748 apenados com residência atual em Alvorada. Desses, 157 receberam o benefício do indulto e outros 10 tiveram comutações da pena. A maior parte dos casos é de pessoas em livramento condicional. O mutirão de audiências judiciais foi realizado pelo Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e 1ª Vara Criminal de Alvorada. A medida foi acertada através da assinatura de um Termo de Compromisso de Integração Operacional entre ...
