Lista de Notícias
- 12/08/2011
Evento na Capital debate combate às drogas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, representou o Ministério Público na solenidade de abertura do seminário “Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas”, que acontece nesta sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga) e pela Subcomissão contra o Crack do Parlamento gaúcho e tem o apoio da Associação do MP e do Instituto Cra...
- 11/08/2011
Reunião discute metas e ações para reduzir número de inquéritos de homicídios no País
Criada com o intuito de coordenar a integração entre os órgãos componentes do sistema de Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou nesta quinta-feira, 11, no Palácio do Ministério Público, em Porto alegre, encontro para discutir metas e ações. Na reunião, que teve a participação de promotores de Justiça com atuação nas Varas do Júri, além de delegados de polícia, defensores públicos e magistrados, foi dado enfoque à meta 2 da Enasp. Segundo ela, os Min...
- 11/08/2011
Andrade representará Conamp na subcomissão que pretende alterar Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara instalou nesta quarta-feira, 10, a Subcomissão Especial de Crimes e Penas. Representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) participaram da instalação. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Fonseca Andrade, representará a entidade na subcomissão. O objetivo da subcomissão é propor nova organização e unifor...
- 11/08/2011
Evento debate estratégias de atuação na execução criminal
Nesta sexta-feira, 12, acontece no auditório do Palácio do Ministério Público o encontro “Estratégias de Atuação na Execução Criminal”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal. A programação tem início às 8h30min, com palestra do procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, e segue até às 18h. De acordo com o coordenador do CAO, promotor de Justiça David Medina da Silva, o evento pretende abrir um espaço de reflexão institucional sobre a importância da execução da pena ...
- 08/08/2011
MP de Caxias do Sul derruba portaria que permitia saída de presos
Um mandado de segurança impetrado pelo promotor de Justiça Rodrigo López Zilio derrubou a Portaria número 01/2011, que delegava ao diretor do estabelecimento prisional a possibilidade de conceder dez dias de dispensa para todos os presos do regime semiaberto, ainda que sem o benefício das saídas temporárias, para procurar emprego. De acordo com o mandado de segurança, os eventuais dias concedidos para a busca do emprego devem ser considerados como saídas temporárias. Além disso, o benef...
- 08/08/2011
Denunciada mulher que fez empréstimos em nome do ex-presidente Lula
O Ministério Público de Uruguaiana ofereceu denúncia contra a mulher que, por duas vezes, realizou empréstimos consignados para terceiros em nome do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Maria Luciana Pereira, 38 anos, responderá pelo crime de estelionato, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira, os fatos ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro de 2007. Em duas oportunidades, Maria Lucia...
- 04/08/2011
Ex-comandante-geral da Brigada Militar é condenado
A partir de denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça Militar, o coronel da reserva e ex-comandante-geral da Brigada Militar Nilson Nobre Bueno foi condenado a dois anos e meio de prisão por estelionato e falsidade ideológica. Conforme sustentou o promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior em julgamento realizado na última terça-feira, no Tribunal Militar, o coronel utilizou diárias indevidamente e protegeu uma aluna-oficial ao arquivar um processo interno contra ela. “Caso ...
- 04/08/2011
Caxias do Sul: réu que matou pai e filho será julgado amanhã
Um crime que chocou Caxias do Sul, em 2001, terá o seu desfecho na próxima quarta-feira, 10. O réu Ivo Trentin será julgado pelo Tribunal do Júri pelos assassinatos de Valdomiro Teles dos Santos e Fabiano Teles dos Santos. O crime ocorreu no mês de março, em uma granja da na área rural, próximo ao bairro Ana Rech. O réu e as vítimas eram vizinhos e há um ano já mantinham desentendimentos. Trentin não queria que o pai e o filho passassem por sua propriedade para chegar na residência deles....
- 01/08/2011
Força-Tarefa fecha o mês com média de 56 caça-níqueis apreendidas por dia
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP encerrou o mês de julho com 1.715 caça-níqueis apreendidas e R$ 52.801,35 recolhidos em estabelecimentos ilegais de jogos de azar. O número representa uma média de 56 máquinas recolhidas por dia. Durante o período, as ações para coibir a prática de jogos ilícitos foram desencadeadas em Porto Alegre e na Região Metropolitana, especialmente em Alvorada, em apoio à Promotoria local. Também foram fechadas 11 casas de bingo na Capital e uma em...
- 27/07/2011
Operação Conesul apura desvio de até R$ 10 milhões de fundação
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 27, investiga o desvio de até R$ 10 milhões dos cofres da Fundação Conesul de Desenvolvimento. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos dirigentes, na sede da fundação - que realiza concursos públicos no Rio Grande do Sul e em outros estados brasileiros - e em uma empresa. Os resultados do trabalho foram apresentados no final desta manhã, durante coletiva de imprensa realizada na sede das Promotorias...
- 26/07/2011
Atuação do MP busca afastar drogadição do sistema prisional
A primeira inspeção anual realizada pelo Ministério Público em mais de mil estabelecimentos prisionais do país, apontou, entre os problemas mais evidentes, a falta de atendimento a usuários de drogas. Drogas que, aliás, estão diretamente relacionadas à grande parte dos crimes cometidos por quem está detido. Para se ter uma ideia, um estudo feito com presos do Rio Grande do Sul pelo mestre em psicologia Rafael Stella Wellause, na Faculdade de Psicologia da Ufrgs, apontou que em pelo menos met...
- 25/07/2011
Recomeçar: projeto muda uma realidade em São Gabriel
Segurança é tema de interesse de todos. No entanto, as prisões, que estão na ponta desse sistema de segurança, são um assunto mais espinhoso. Motivo de divergência, de indiferença, até de revolta. “Esse é um tema muito árido. Ninguém quer saber de preso”, diz a promotora de Justiça de São Gabriel Ivana Machado Battaglin. O desafio é grande para quem trabalha diariamente junto à população carcerária e presencia todos os dias as mazelas desse sistema e batalha para modificar essa realidade, a ...
- 22/07/2011
Atendimento de saúde nas penitenciárias deve passar por melhorias
O atendimento de saúde em todas casas prisionais do país deve ser adequado às normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde do Sistema Prisional, uma portaria dos Ministérios da Saúde e da Justiça, de 2003. No Rio Grande do Sul, o tema tem merecido especial atenção do Ministério Público desde 2005. “É papel da Instituição fiscalizar e cobrar políticas para garantir os padrões mínimos de assistência nos presídios”, explica a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jap...
- 21/07/2011
Ações querem reduzir superlotação e melhorar saneamento nas penitenciárias
A realidade do sistema penitenciário já é bem conhecida: superlotação. No Rio Grande do Sul, por exemplo, são mais de 30 mil presos para cerca de 20 mil vagas. O problema sempre parece distante de uma solução. Mas outra realidade também é conhecida: a de que um sistema penal precário, que submete os detentos a condições subumanas, muito longe de apresentar soluções para a segurança pública, agrava o problema. Embora a realidade pareça quase enraizada no sistema penitenciário, há quem não...
- 20/07/2011
Ministério Público fiscaliza emprego de apenados na Serra
Trabalho: esta é apontada como uma das grandes fórmulas para viabilizar a reinserção social de presos. Trabalhar permite o aprendizado de variados ofícios e o foco em uma atividade com vistas à liberdade. Cada três dias de trabalho diminuem em um dia a pena. No caso do regime fechado, os serviços são prestados dentro da unidade prisional. Já no semiaberto e aberto, o emprego é externo, e todos os dias os apenados devem marcar presença no local de trabalho para poder manter o direito ao benef...
