Lista de Notícias
- 09/11/2011
Deflagrada a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal
Foi deflagrada nesta quarta-feira, 9, a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal - 2011, coordenada pelo GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos. A operação consiste em uma grande mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve, em 22 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos, as Secretarias de Fazenda e outros Órgãos e Instituições parceiras. O Ministério Público do Rio Grande d...
- 08/11/2011
MP recebe documentos de empresas suspeitas de crimes tributários
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta terça-feira, 8, onze notícias crimes de empresas gaúchas suspeitas de praticarem crimes contra a ordem tributária. Elas foram consideradas devedoras contumazes, pois deixaram de pagar os débitos de substituição tributária, e podem ter cometido o crime de apropriação indébita. Conforme estimativa da Secretaria da Fazenda, os cofres públicos podem ter sido lesados em R$ 120 milhões só nesses casos. A entrega foi feita pelo sec...
- 08/11/2011
Ministro Chefe da CGU encerra evento sobre corrupção no MP
O ministro chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, foi o palestrante de encerramento do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, realizado pelo Governo do Estado e que teve o auditório do Ministério Público como sede. O tema de sua fala foi “Combate à Corrupção no Estado Democrático de Direito”. A conferência foi prestigiada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e pelo governador do Estado, Tarso Genro. Coube a Tarso Genro fazer a ap...
- 07/11/2011
MP sedia Seminário Internacional de Combate à Corrupção
O Procurador-Geral de Justiça foi um dos palestrantes na primeira manhã do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, que acontece até amanhã no auditório da sede do MP em Porto Alegre. Eduardo de Lima Veiga participou do painel “O Controle Institucional e Social no Combate à Corrupção”, juntamente com os representantes do Tribunal de Contas do Estado, Sandro Bergue; do Observatório Social no RS, Pedro Gabril; e da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo. Na parte da tarde, o ...
- 04/11/2011
Traficantes são condenados em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta quinta-feira, 3, quatro pessoas pela morte de Claudir da Silva Fagundes, ocorrida há mais de cinco anos, no interior da boate Raio de Sol, no bairro São José, na cidade serrana. Por homicídio duplamente qualificado, Leonir de Oliveira, o Véio, e Jorge Luís Braga, o Neco, foram condenados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado, enquanto que Roberson da Silva Ribeiro, o Rob, foi condenado a uma pena de 12 anos de reclu...
- 03/11/2011
Veiga palestrará em seminário que tem como tema o combate à corrupção
O Governo do Estado está promovendo nos dias 7 e 8 deste mês o Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção. O evento acontecerá no auditório da sede do Ministério Público, a partir das 8h30min. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, palestrará na abertura, às 10h30min, sobre o "Controle Institucional e Social no Combate à Corrupção". Os painéis abordarão a atuação em rede no enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro, o controle instituc...
- 31/10/2011
Procurador-Geral recebe Manuela D`Ávila
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira, 28, a deputada federal Manuela D’Ávila. Ela veio ao Ministério Público pedir que sejam investigadas suspeitas de desvio de verbas da Secretaria da Juventude e Esportes de Alvorada que, supostamente, teriam sido desviadas em benefício do seu partido. O tema foi amplamente divulgado pela Imprensa, após a descoberta de carta, na qual um funcionário da Secretaria faz referência ao fato. O C...
- 28/10/2011
Envolvidos com o tráfico de drogas são condenados em Portão
Um ex-vereador e um traficante de Portão, no Vale do Sinos, foram condenados pela Justiça local por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Em 29 de abril de 2010, ambos foram presos durante a Operação Portão, desencadeada pela Promotoria do Município, Núcleo Integrado de Investigações Criminais do MP e Polícia Civil. O ex-parlamentar foi condenado a quatro anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, enquanto que o traficante pegou uma pena de 11 anos e 24 dias de reclusão em regime inicialme...
- 28/10/2011
Investigação foi tema de evento do MP em Bento Gonçalves
A investigação foi o tema escolhido pela Administração Superior do Ministério Público para o evento que reuniu Promotores e Procuradores de Justiça de todas as áreas da Instituição. O objetivo do encontro, que ocorreu de 26 a 28 deste mês, em Bento Gonçalves, foi consolidar entendimentos, procedimentos e refletir sobre os limites éticos e garantias individuais no que se refere à investigação, essencial instrumento de atuação do MP, tanto na área cível quanto criminal. De acordo com o pro...
- 26/10/2011
Ação pede anulação de concurso público em Coronel Bicaco
A Promotoria de Justiça de Coronel Bicaco ajuizou, nesta quarta-feira, 26, ação civil pública para anular o concurso público regido pelo Edital nº 001/2011 por suspeita de fraude. De acordo com denúncias, candidatos teriam comprado gabaritos por R$ 4 mil, o que garantiu a aprovação no certame referente a alguns cargos. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Bodanezi Lorenzi, “em que pese a fraude se relacionar tão somente aos cargos de Agente de Controle Interno, Enfermeiro, Agente Visitad...
- 21/10/2011
Trabalho da mídia no combate à corrupção ganha destaque em congresso
O jornalista da Rede Globo José Roberto Burnier e o diretor de Produto do Grupo RBS, Marcelo Rech, abriram a tarde de palestras do segundo e último dia do 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece na sede da Instituição, em Porto Alegre. Eles participaram do painel “Corrupção: o que a mídia tem a ver com isso?”, mediado pelo coordenador da campanha no Rio Grande do Sul, promotor Cesar Faccioli. Inicialmente, F...
- 20/10/2011
Congresso Nacional do MP contra a corrupção tem início em Porto Alegre
Começou no final da tarde desta quinta-feira, 20, o 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece no auditório da sede do MP gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. O palestrante de abertura do evento foi o governador do Estado Tarso Genro, que abordou o tema “Corrupção: Estado e Sociedade: partilhando responsabilidades, construindo caminhos”. A primeira noite contou ainda com a conferência “Controle púb...
- 20/10/2011
Prefeito de São Borja é condenado pelo crime de peculato
O prefeito municipal de São Borja, Mariovane Gottfried Weis, foi condenado nesta quinta-feira, 20, à pena de dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa no valor de dez salários mínimos. Além disso, foi determinada, por unanimidade, a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos e, por maioria, decretada a perda do mandado eletivo ocupado por Weis. O coordenador da Procuradoria de Prefeitos...
- 20/10/2011
Promotoria de Pelotas denuncia homem por matar cães com lança
A Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas oferecerá ao Juizado Especial Criminal da cidade nesta quinta-feira, 20, denúncia contra Marco Aurélio Dias Pereira. O homem é acusado de matar dois cães perfurando-os com uma lança. O crime ocorreu no dia 1º de outubro no bairro Cohab Fragata. O denunciado confessou ser o autor dos golpes e alegou que matou os animais porque eles teriam atacado seus filhos. No entanto, o suposto ataque não foi confirmado, e as crianças não apresentavam machuc...
- 19/10/2011
Alvorada: réu condenado por estupro, tentativa de homicídio e roubo
O Tribunal do Júri de Alvorada condenou nesta quarta-feira, 19, Antonio Marcos Moraes Legunde, conhecido com "Diabo Loiro", a 31 anos e seis meses de reclusão pela prática de crimes de estupro, tentativa de homicídio qualificada e roubo. Ele já se encontrava preso preventivamente desde abril do ano passado. A promotora de Justiça Raquel Isotton representou o Ministério Público em plenário. O crime foi cometido em 24 de março de 2010. "Diabo Loiro", assim conhecido por ter tatuada na pern...
