Lista de Notícias
- 18/06/2012
MP investiga fraude em concurso público em Miraguaí
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Região do Alto Uruguai cumpriu, nesta segunda-feira, 18, sete mandados de busca e apreensão relativos a suspeita de fraude em concurso público realizado na cidade de Miraguaí. Os mandados foram cumpridos na Prefeitura e em quatro residências. Outro mandado foi cumprido na cidade de São Miguel do Oeste, com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina, em uma empresa que realiza esse tipo de atividade. A ação também buscou ...
- 13/06/2012
Homem condenado a 22 anos de prisão por matar ex-companheira
Após acolher todas as teses do Ministério Público, os jurados da sessão desta quarta-feira, 13, do Tribunal do Júri de Teutônia condenaram Hélio Beckmann, de 61 anos, a 22 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte da ex-companheira Marta Iraci Rezende da Silva, à época dos fatos com 40 anos. Ele responderá por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em 5 de novembro de 2009. A vítima...
- 12/06/2012
MP e Estado farão diagnóstico do atendimento às mulheres vítimas de violência
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, o Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo Machado e o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Criminal, farão um diagnóstico das redes de atendimento às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul. Foi enviado um questionário para as coordenadoras dos 21 centros de referência municipal e das 11 casas abrigo municipais, contendo perguntas sobre a quantidade de mulheres atendidas em 2011, faixa etária d...
- 11/06/2012
MP conclui análise dos inquéritos da Operação Navalha
O Ministério Público concluiu a análise dos inquéritos policiais da “Operação Navalha”, desenvolvida pela Polícia Civil, em São Borja, contra o tráfico de drogas. Foram oferecidas denúncias em relação a dez dos expedientes, sendo requerida o arquivamento de outros dois. O trabalho foi concluído dentro do prazo legal e a última denúncia foi oferecida no sábado, 9. A conclusão dos promotores de Justiça Fernando Andrade Alves e Léo Mário Heidrich Leal foi pela viabilidade acusatória em face ...
- 05/06/2012
Operação “Arca de Noé” fecha bancas do bicho em Cerro Largo
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos e a Promotoria de Justiça de Cerro Largo, em parceria com a Assessoria de Segurança Institucional, realizaram nesta segunda-feira, 4, a operação “Arca de Noé”. Foram fechadas duas bancas do jogo do bicho no Centro da cidade. Além disso, também foi desmantelado um ponto de apostas da mesma contravenção, só que on line. Durante o cumprimento dos mandados judiciais, foram encontrados os proprietários das bancas, além de funcionários. Todos respond...
- 05/06/2012
Professor é afastado por molestar alunas em Coronel Bicaco
O Ministério Público de Coronel Bicaco conquistou junto à Justiça da Comarca o afastamento de um professor de 50 anos de idade da escola estadual onde lecionava por suspeita de molestar quatro alunas, com idades entre nove e dez anos. A liminar determinando o afastamento provisório foi concedida no sábado, 2, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Eduardo Bodanezi Lorenzi. Conforme o Promotor, o diretor da escola e mães de quatro alunas procuraram a Promotoria no dia 31 d...
- 31/05/2012
Evento abordará aspectos jurídicos relacionados ao beber e dirigir
Com o apoio do Ministério Público, o Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da Ufrgs – Cepad, promove, na tarde desta sexta-feira, 1º de junho, o “Fórum de Segurança no Trânsito – Aspectos jurídicos relacionados ao beber e dirigir”. O evento, que acontece a partir das 14h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público, contará com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, e d...
- 31/05/2012
Rapaz que matou adolescente grávida é denunciado em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul protocolou nesta quinta-feira, 31, denúncia contra um rapaz de 18 anos que matou a namorada, de 15 anos, que estava grávida de oito meses. Gabriel Stanki Subtil responderá processo por homicídio praticado contra Giulia de Oliveira da Silva por motivo torpe, através de meio cruel, asfixia e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por provocar aborto sem o consentimento da gestante. O CRIME De acordo com a denúncia, assinada ...
- 30/05/2012
Preso no Norte do Estado Prefeito de Dois Irmãos das Missões
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Sistema de Investigações Criminais da Instituição (Siscrim), deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 4ª Câmara Criminal do TJ/RS contra o prefeito de Dois Irmãos da Missões, Edison de Alencar Hermel, que se encontrava foragido desde o dia 15 de março, data em que a 4ª Câmara determinou sua prisão preventiva. Hermel foi localizado, por volta das 18h, em um sítio na beira do Rio Uruguai, no município de Pinheirinho do Vale, Extremo Norte ...
- 28/05/2012
Entidades unem esforços para implantar alternativa ao sistema prisional
Durante o seminário “Método APAC: uma alternativa possível”, a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e a Ajuris afirmaram apoio à proposta do Ministério Público de implantar um projeto-piloto de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Rio Grande do Sul. O seminário ocorreu durante toda a sexta-feira, 25, no Palácio do MP, e foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Cao Criminal). Durante a abertura, o procurador-geral de Just...
- 28/05/2012
MP recebe Procurador que ajuizou ação contra fabricantes de cerveja
O Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, idealizado pelo Ministério Público gaúcho com apoio de diversas entidades e instituições da área da educação, do direito e da segurança pública, recebe, na manhã desta terça-feira, 29, o procurador da República de São José dos Campos, Fernando Lacerda Dias. O Procurador fará a apresentação de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra as fabricantes de cerveja Ambev, Femsa e Schin...
- 25/05/2012
Alvorada: PMs que praticaram chacina são denunciados
A Promotoria de Justiça de Alvorada denunciou quatro policiais militares por homicídio qualificado, com agravante por abuso de poder, pelas mortes de Luciano Maier, Marcelo de Matos Berro, Celso Santos da Silva e Marco Aurelio Costa Fraga. A chacina ocorreu em 13 de julho do ano passado, em frente ao Bar dos Guris, na Vila Maria Regina, naquele Município. De acordo com a denúncia assinada pela promotora Raquel Isotton, os policiais militares Marcelo Machado Maier, Marcio Peron Machado Ma...
- 24/05/2012
Erechim: secretário de obras e servidor são afastados por falsidade ideológica
O secretário Municipal de Obras de Erechim, Ênio Faitão, e o assessor técnico da Prefeitura Fernando Stachelski, tiveram suspenso o exercício das funções públicas nesta quinta-feira, 24. A medida foi determinada pela juíza da 1ª Vara Criminal de Erechim, Ádria Josiane Atz, ao acatar pedido liminar em denúncia do Ministério Público da Comarca. Os dois estão proibidos de frequentarem a Prefeitura e outros órgãos municipais. A denúncia, ajuizada em 16 de maio pelo promotor Luciano Vaccaro, f...
- 22/05/2012
Seminário discute método de recuperação de presos
Nesta sexta-feira, 25, o Ministério Público promove o Seminário “Método APAC de Execução Criminal”. O evento ocorrerá durante todo o dia no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico de Porto Alegre. A abertura ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. O método das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi conhecido pelos Promotores gaúchos em visita a presídios de Minas Gerais em abril deste ano. Em funcionamento desde ...
- 22/05/2012
Instaurados procedimentos para investigar abuso de meninas no Conceição
O Ministério Público já tomou providências relativas ao fato noticiado na imprensa sobre o abuso sexual cometido contra duas crianças por empregado terceirizado no Hospital Conceição, em Porto Alegre. Com relação à verificação de medidas preventivas para combate ao abuso sexual no ambiente hospitalar, o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Júlio Almeida, deliberou a instauração de Inquérito Civil Público. “Em especial, ante a notícia de que o suposto abusador já tinha antecedentes...
