Lista de Notícias
- 06/12/2013
MP prestigia encerramento do Mutirão Carcerário
Vinte e oito mil 541 detentos de 137 estabelecimentos prisionais tiveram sua situação jurídica definida após sete meses de trabalho. Este é o balanço final do Mutirão Carcerário 2013 do Poder Judiciário gaúcho. Os resultados foram divulgados na manhã desta sexta-feira, 6, pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça. Durante o Mutirão Carcerário, 165 Comarcas gaúchas foram percorridas. Realizada em seis etapas, divid...
- 06/12/2013
Atividade no Palácio do MP marcará Dia Nacional contra a Corrupção
O Palácio do Ministério Público será sede na próxima segunda-feira, 9, de atividade que marcará, no Rio Grande do Sul, o Dia Nacional contra a Corrupção. O evento, fruto da iniciativa de órgãos federais e estaduais que atuam na prevenção e no combate à corrupção no Estado, inicia às 14h com palestra do Deputado Federal Marco Maia. Ele falará sobre “A Reforma Política e o Enfrentamento à Corrupção”. Após, haverá o lançamento, pelos Correios, de selo e carimbo alusivos ao Dia Internacional con...
- 05/12/2013
Projeto ‘LAR: Lugar de Amor e Respeito’ capacita mulheres do MST de São Gabriel
Nesta quinta-feira, 5, o Projeto ‘LAR: Lugar de Amor e Respeito’ capacitou diversas mulheres integrantes do MST de São Gabriel. Este foi o encerramento dos 19 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. As lideranças femininas realizaram uma caminhada pela cidade, que passou pela Prefeitura e Câmara de Vereadores e encerrou na Promotoria de Justiça, quando então participaram da capacitação, aplicada pela Promotoria de Justiça Ivana Battaglin. “Atentas, elas se identificaram c...
- 04/12/2013
Réu condenado por assassinato de professora de informática em Rio Grande
Levado a julgamento nesta terça-feira, 3, o réu Cristian Nogueira foi condenado pelo Tribunal do Júri de Rio Grande à pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, por homicídio qualificado (emprego de meio cruel). Em 2 de novembro de 2011, ele matou a professora de informática Ivilaine de Oliveira Lima. Após agredi-la com socos e golpes com um garfo, enforcou a vítima com um cadarço de tênis. Cristian Nogueira conheceu Ivilaine de Oliveira Lima no mesmo dia do crime, em uma boate de Ri...
- 03/12/2013
Ministro do STJ defende mudanças no acesso a tribunais superiores
A Justiça brasileira não está mais suportando o atual número de processos. A constatação é do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior. Ele foi palestrante do painel “STJ Hoje – Dificuldades e Desafios”, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 2, no Auditório Marcelo Küfner. Na abertura dos debates, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, destacou que o Ministério Público do Rio Grande do Sul tem sido uma das instituições que ...
- 03/12/2013
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2013
Após examinar 61 trabalhos inscritos na XV edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2013, que será entregue em 12 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um fi...
- 02/12/2013
Caso Kiss: Órgão do TJ arquiva notícia-crime que pedia apuração de conduta de Promotor
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 2, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o arquivamento de notícia-crime, de autoria do réu no processo da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, referente à conduta do Promotor de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, em inquérito civil que apurou poluição sonora naquela Comarca. O arquivamento foi por maioria dos votos, vencido o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, que não conheceu do pedido. O Re...
- 02/12/2013
Afastado Conselheiro Tutelar por práticas de agiotagem e pedofilia em Horizontina
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP de Horizontina, foi afastado do seu cargo nesta segunda-feira, 02, o Conselheiro Tutelar Vilmar Pinheiro. Na ação, a 2ª Promotora de Justiça em substituição Bruna Maria Borgmann relata que, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do investigado, foram encontradas imagens de pedofilia em um notebook. Além disso, também foram encontradas munição, CDs e DVDs piratas. O procedimento investigatório criminal ini...
- 29/11/2013
Promotoria do Torcedor trata sobre laudos de estádios com Bombeiros e BM
Nesta sexta-feira, 29, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com representantes do Comando de Policiamento da Capital, da Brigada Militar, e com o Comando Regional do Corpo de Bombeiros, na sede do MP. A intenção é que o MP possa participar das vistorias para a concessão dos alvarás de segurança e de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) nos estádios do Rio Grande do Sul, em especial na Arena do Grêmio e no Beira-Rio, do In...
- 29/11/2013
Painel debaterá a realidade do Superior Tribunal de Justiça
STJ HOJE - Dificuldades e Desafios. Este é o tema do painel de debates que acontecerá em Porto Alegre, no dia 2 de dezembro, com a presença dos Ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Shietti, tendo como Coordenador o Professor e ex-Ministro da Corte Cidadã, Ruy Rosado de Aguiar Jr. A sede do Ministério Público gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, será o palco do evento, que ocorrerá entre 9h e 12h. REALIDADE O Painel, iniciativa da Procuradoria de Recurso...
- 28/11/2013
Sede da Instituição recebe encontro que debate proteção para mulheres vítimas de violência
O Ministério Público sedia entre quarta e sexta-feira o II Seminário Mulheres e a Segurança Pública – Fortalecendo a Rede Lilás, uma realização das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e de Política para as Mulheres e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A abertura, na noite de ontem, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; do Governador do Estado, Tarso Genro; do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo...
- 27/11/2013
Está no ar o site da Promotoria do Torcedor
Desde esta terça-feira, 26, está no ar o site da Promotoria Especializada do Torcedor. Além de notícias sobre a atuação do MP, há também um link para o Estatuto do Torcedor, bem como os canais de contato. O endereço é o http://www.mprs.mp.br/torcedor/. Na página, também há um botão de acesso ao perfil da Promotoria no facebook.
- 26/11/2013
Seminário “Maconha, será que liberar é o caminho?” é realizado no MP
“Maconha, será que liberar é o caminho?”. O questionamento foi o tema central do seminário realizado nesta terça-feira, 26, na sede do Ministério Público. Participaram, como painelistas, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Presidente do Instituto Crack Nem Pensar, Marcelo Dornelles; o Deputado Estadual Mano Changes; o Psiquiatra Sérgio de Paula Ramos; a Psicóloga Simone Fernandes; e o Juiz de Direito aposentado Luiz Matias Flach. Aproximadamente 90 pessoas lotaram...
- 26/11/2013
Lajeado: motorista que matou duas pessoas cumprirá nove anos de prisão
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado condenou, nesta segunda-feira, 25, o motorista José Roberto Puhl, 35, a nove anos e quatro meses de prisão por duplo homicídio, reconhecendo o dolo eventual na prática do delito de trânsito. O condutor trafegava sob a influência de álcool, em alta velocidade e na contramão. Na ocasião, após uma série de manobras perigosas na RS 130, sentido Cruzeiro do Sul – Lajeado, José Roberto colidiu frontalmente o seu veículo com a motocicl...
- 26/11/2013
Denunciado homem que incendiou apartamento com mulher e filhos dentro
O Ministério Público denunciou, na sexta-feira, 22, à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital João Guatimozin Moojen Neto, 22, que ateou fogo no apartamento em que morava com a esposa, Bárbara Penna de Moraes Souza, 19. Ela sofreu queimaduras graves e segue internada na UTI, enquanto que as crianças, um menino de três meses e uma menina de dois anos, morreram carbonizados. Um vizinho, Mário Ênio Pagliarini, de 79 anos, morreu intoxicado pela fumaça. A denúncia é assinada pelo Promotor de Just...
