Lista de Notícias
- 25/08/2014
Operação CH - Vereador é preso por concussão e lavagem de dinheiro em Canoas
A Promotoria Especializada Criminal cumpriu, nesta segunda-feira, 25, sete mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária relativos aos crimes de concussão e lavagem de dinheiro envolvendo três vereadores de Canoas. Foi preso temporariamente o Vereador Celso Jancke. O ex-chefe de Gabinete do Vereador Dr. Pompeu, Cleber da Silva Britto, e o comparsa do Vereador Celso Jancke, Cláudio Roberto Saldanha, foram presos em flagrante por porte ilegal de armas e munições. Os dois são suspeito...
- 07/08/2014
Especialistas defendem reformulação de medidas socioeducativas durante Congresso do MP
Durante a tarde desta quinta-feira, 7, o XII Congresso Estadual do MP, que ocorre em Gramado, discutiu as alternativas à proposta de redução da maioridade penal. Três palestrantes, mediados pela Promotora de Justiça de Santa Maria Ivanise Jan de Jesus, abordaram diferentes aspectos envolvendo as alterações necessárias ao Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange às medidas socioeducativas. A Promotora de Justiça destacou que “a proposta de redução da maioridade penal tem, infelizm...
- 07/08/2014
Discussões sobre Direito Penal e sociedade de risco marcam 1º painel do congresso
Na manhã desta quinta-feira, 7, o XII Congresso Estadual do MP, que ocorre no Hotel Serra Azul, em Gramado, discutiu o Direito Penal e a sociedade de risco em um painel que contou com três juristas, mediado pelo Promotor de Justiça de Ijuí, Érico Barin. Foram três palestras, que abordaram a concepção da criminologia em uma linha do tempo na história do Direito Moderno. PERIGO A primeira palestra foi do Professor de Direito da PUC-RS Fábio Roberto D’Ávila, Doutor em Ciências Jurídico-Cr...
- 07/08/2014
Leite Compen$ado: mantida prisão de réus condenados na primeira fase
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de seis réus denunciados pelo Ministério Público por adulteração do leite, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Eles foram investigados pela primeira fase da Operação Leite Compen$ado e fazem parte do núcleo da fraude em Ibirubá. Os Advogados haviam solicitado a absolvição ou redução das penas. Os Magistrados atenderam parte do pedido da defesa e as penas foram reduzidas. Paulo César Chiesa teve diminuição de três me...
- 06/08/2014
Restinga Sêca: Promotoria denuncia por homicídio Juiz aposentado de Minas Gerais
A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 5, contra o Juiz aposentado de Minas Gerais Francisco Eclache Filho, 65 anos. Ele é acusado pela morte de sua companheira, Madalena Dotto Nogara, 55. A denúncia pelo crime de homicídio triplamente qualificado foi assinada pelo Promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones. Conforme a apuração constatou, Francisco Eclache Filho, em 22 de julho deste ano, por motivo fútil, torpe e com recurso que dificultou a defes...
- 06/08/2014
Esposa e amante que planejaram a morte do marido são condenados
Nesta terça-feira, 5, foram submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri de Camaquã os réus Ângela Lautenschlager e João Deoclides Cordeiro. Ambos são acusados da morte de Reinoldo Lautenschlager, ocorrido na madrugada de 26 de maio de 2002, no Bairro Ouro Verde, naquela cidade. A mulher foi condenada a mais de sete anos de reclusão e seu companheiro a seis anos e seis meses. O Ministério Público ingressará com recurso de apelação para ampliar as penas aplicadas. De acordo com as investi...
- 06/08/2014
Caxias: réus são liberados após Susepe não apresentá-los para audiência
Quatro réus tiveram a soltura determinada na tarde desta terça-feira, 5, em Caxias do Sul. O que motivou a liberação da prisão provisória foi a não apresentação dos réus pela Susepe pela segunda vez nas audiências dos determinados casos. A sessão foi presidida pelo Juiz João Paulo Bernstein, da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul. Em um dos processos, os dois réus liberados respondem por assalto a pedestre. Os outros dois réus, cuja soltura também foi determinada, por furto qualificado por ...
- 04/08/2014
Método Apac: autoridades públicas e jornalistas debatem alternativa ao sistema penitenciário tradicional
Um modelo diferenciado de sistema penitenciário, que busca a recuperação de condenados e a redução da criminalidade, foi tema de debate promovido pelo Ministério Público em parceria com a FMP - Escola Superior do Ministério Público, reunindo representantes da Instituição, OAB-RS, Susepe e Jornalistas convidados. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 4, durante café da manhã na sede da FMP. Participaram das discussões os Subprocuradores-Gerais Ivory Coelho Neto e Marcelo Dornelles; o Proc...
- 04/08/2014
Torcidas organizadas que se envolverem em brigas serão suspensas
Em reunião da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida entre quarta e quinta-feira da semana passada, 30 e 31, ficou decidido, como medida socioeducativa, que serão efetivadas medidas de suspensão das torcidas organizadas que se envolverem em conflitos durante as partidas de seus times. O MP gaúcho foi representado no encontro pelo Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O evento, que...
- 01/08/2014
Condenados ex-Prefeitos de Rio Grande por falta de saneamento básico em loteamento
Ao acatar denúncia do Ministério Público, a Justiça de Rio Grande condenou os ex-Prefeitos da cidade Fábio de Oliveira Branco (2001/2004 e 2009/2012) e Janir Souza Branco (gestão 2005/2008) por deixarem de cumprir obrigações de relevante interesse ambiental no loteamento Cidade de Águeda, na localidade de Carreiros. A decisão é desta quarta-feira, 30. Fábio Branco foi condenado a um ano e quatro meses de prisão em regime aberto e Janir Branco a um ano e um mês. Ambas as penas foram substituí...
- 01/08/2014
Condenados últimos réus da chacina de Novo Cabrais
Encerrou o ciclo de julgamento da chacina de Novo Cabrais, com todos os réus condenados. As penas somadas, chegam a 127 anos, 4 meses e 15 dias. Nesta terça-feira, 29, no plenário da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Cachoeira do Sul, ocorreu a sessão de julgamento popular dos últimos dois réus do processo. Gelson Márcio Dias, 31, e Nilson Florêncio Domingos, 40, foram sentenciados a uma pena de 25 anos, 10 meses e 15 dias pelas mortes de Alfonso José Machado, 53, o filho dele Renato F...
- 31/07/2014
Leite Compen$ado: Ministério Público repassa veículo para o Consepro de Horizontina
O Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 31, a entrega de um veículo ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Horizontina, que será utilizado nas ações da Delegacia de Polícia da cidade. O automóvel foi adquirido pela empresa LBR, como parte da multa paga no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em decorrência da Operação Leite Compen$ado. O ato de repasse do automóvel contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, ...
- 31/07/2014
Caxias: réu é condenado pelos crimes de homicídio e receptação
Nesta quarta-feira, 30, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul julgou e condenou Marcos Antônio Domingues Rodrigues a uma pena de 14 anos de reclusão por crime doloso praticado contra a vida. Em 8 de abril de 2006, à tarde, no Bairro Diamantino, ele matou João Carlos Dutra Júnior, por vingança (autotutela). O réu também foi condenado a uma pena de um ano e dois meses de reclusão pelo crime de receptação. Segundo a denúncia, Marcos Rodrigues agiu impelido pelo sentimento de vingança, porque ...
- 30/07/2014
Caxias: homem que assassinou esposa é condenado a 14 anos de reclusão
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 29, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Antônio Ari Alves a uma pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por ter matado a sua mulher Geneci Salete de Lara Alves. O crime ocorreu em 27 de abril de 2006, no bairro Industrial. Segundo consta, na oportunidade, o réu, que ingeria bebida alcoólica frequentemente e sempre ostentava arma de fogo, travou com a vítima uma discussão banal, por desavenças no relac...
- 28/07/2014
Operação Precatórios: 12 investigados são denunciados pelo MP
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou 12 pessoas investigadas pela Operação Precatórios pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção passiva, corrupção ativa, uso de documento falso, violação de sigilo funcional e falsidade ideológica. A denúncia foi oferecida na sexta-feira, 25. As investigações demonstraram a participação de dois núcleos no desvio de precatórios no Rio Grande do Sul. Um primeiro núcleo, representado por seis denunciados, n...
