Lista de Notícias
- 04/09/2012
Promotora denuncia jovem pela morte de garota em Canguçu
Foi denunciado nesta segunda-feira à Justiça de Canguçu o estudante Bernardo Bubolz Böhm, de 19 anos, pela morte de Maiára Schellin Köhler, 20 anos. A Promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos aponta o rapaz como autor do homicídio doloso por motivo torpe da jovem que foi asfixiada e estrangulada. Após, ele ocultou o cadáver. O CASO Bernardo Bubolz Böhm e Maiára Schellin Köhler encontravam-se eventualmente. No entanto, o denunciado e a vítima tinham visões diversas do relacionament...
- 03/09/2012
Operação Guarujá: apreendidos dinheiro, documentos e computadores
A Operação Guarujá, desencadeada nesta segunda-feira, 3, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a Procuradoria de Prefeitos e com apoio da Brigada Militar, apreendeu R$ 46 mil em residências e sedes de empresas onde foram cumpridos parte dos 29 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram apreendidos documentos e computadores. As cidades alvos da ação foram Parobé, Taquara, Torres, Alvorada, Santo Antônio da Patrulha e Porto Alegre. Foram lo...
- 03/09/2012
Empresário do ramo de laticínios é preso em Casca
Está preso o empresário do ramo de laticínios responsável pela sonegação fiscal de quase R$ 20 milhões em Casca. A prisão foi decretada pela Justiça, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público, e leva em conta o resguardo da ordem pública e econômica. Busca, ainda, assegurar a aplicação da lei penal, ressaltando que “não se pode deixar de observar a necessidade da prisão cautelar, ainda, para resguardar o livre comércio”, pela prática de concorrência desleal. Ademais, em busca do ...
- 03/09/2012
Promotora flagra Defensor Público cobrando por serviços
Durante operação ocorrida nesta quinta-feira, 30, em Caxias do Sul, o Ministério Público e a Brigada Militar prenderam em flagrante o Defensor Público Paulo Roberto Fabris, que cobrava honorários de familiares de apenados da Penitenciária Industrial para ingressar com medidas no âmbito da execução criminal. A ação foi coordenada pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, que possui vídeos nos quais é possível comprovar o recebimento de quantias indevidas pelo acusado. Desde j...
- 03/09/2012
MP cumpre mandados para apurar fraude na coleta de lixo
Desde a madrugada desta segunda-feira, 3, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Procuradoria de Prefeitos e com apoio da Brigada Militar, cumpre 29 mandados de busca e apreensão em Parobé, Taquara, Torres, Alvorada, Santo Antônio da Patrulha e Porto Alegre. A Operação Guarujá investiga o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos de Parobé, aproximadamente 40% dos valores dos contratos relativos à coleta, transporte e destinação final d...
- 31/08/2012
Jovem que esfaqueou e incendiou idoso é condenado pelo júri em Jaguarão
Anderson Tiago Rocha Damasceno, de 25 anos, cumprirá pena de 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pela morte de um idoso ocorrida em 17 de maio de 2011 em Jaguarão. A sessão do Tribunal do Júri da Comarca, ocorrida nesta quarta-feira, 29, foi presidida pelo Juiz Cleber Fernando Cardoso Pires. A acusação esteve a cargo da Promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, e a defesa, com a Defensora Pública Cristiane Pretto. O CASO Em 17 de maio de 2011, Anderson Tiag...
- 31/08/2012
Acordo com Gendarmeria Nacional Argentina agilizará apuração de crimes
O Ministério Público terá o apoio da Gendarmeria Nacional Argentina para a localização e tomada de depoimento de testemunhas residentes no município de Santo Tomé, na província de Corrientes, na Argentina. O acordo prevê que o comando da Gerndarmeria, uma força de segurança militar ligada ao Ministério da Segurança com abrangência em todo o território argentino, adotará as medidas necessárias para o convite e encaminhamento de testemunhas para serem ouvidas no Foro da Comarca de São Borja em...
- 31/08/2012
Justiça decreta sequestro de bens de sonegadores
A 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga decretou medida assecuratória, consistente no sequestro de bens relativo à sonegação fiscal de R$ 32 milhões em ICMS. De acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga, juntamente com o desencadeamento do processo-crime contra 10 acusados do ramo plástico, foi acolhida a constrição de bens voltada à recomposição dos prejuízos sofridos pelo erário, recaindo sobre dois imóveis, o bloqueio judicial de valores existentes nas contas bancárias d...
- 30/08/2012
Ministério Público obtém interdição total da PEC de Charqueadas
Atendendo pedido formulado pelos Promotores de Justiça Gilmar Bortolotto, Luciano Pretto e Sandra Goldman Ruwel, que atuam na Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) está impedida de receber novos presos a partir desta quinta-feira, 30. A decisão é do Juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, que atua como substituto na Fiscalização dos Presídios. O Promotor de Justiça Gilmar Bortolotto ressalta que o pedido foi fei...
- 30/08/2012
Expointer: Promotor conversa com alunos sobre corrupção
Alunos da Escola Guarani, localizada no bairro Fátima, em Canoas, tiveram um programa diferente na tarde desta quarta-feira, 29, durante a 35ª Expointer, realizada no Parque de Exposições de Esteio. Acompanhadas da Vice-Diretora, Fátima Soares, e do representante da 12ª Regional Tradicionalista, Jorge Peixoto, nove alunos do ensino fundamental participaram de um bate-papo, no estande do MP, com o Promotor de Justiça Cesar Faccioli, sobre um tema que está na pauta diária em tempos de julgamen...
- 30/08/2012
Homem que matou vigilante é condenado
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 30, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Valdir João Maria da Silva Chaves, conhecido como “Sassá” e “Tenente”, a uma pena privativa de liberdade de 14 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Em 15 de março de 2009, ele matou, por volta de 5h da manhã, no interior do Clube Galpão Gaúcho, localizado no Bairro São Pelegrino, por motivo torpe, o segurança Fiorindo da Silva. O réu foi colocado para fora d...
- 28/08/2012
Denunciados pela comercialização ilegal de medicamentos são condenados
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público por comercialização ilegal de remédios de uso controlado foram condenadas a penas que chegam a 13 anos e quatro meses de reclusão. Elas responderam pela prática de tráfico de drogas e venda de medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária. O caso foi investigado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, entre os meses de julho e outubro de 2008, na denominada Operação MP/Hígia. De acordo com o Promotor...
- 27/08/2012
Torres: ação busca implantação de Casa-Abrigo para vítimas de violência doméstica
Uma ação civil pública, ajuizada nesta sexta-feira, 24, pelo Promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, busca a implantação de políticas para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Torres. Em caráter liminar, a inicial pede que o Município e o Governo do Estado, em 120 dias, criem um Centro de Referência para Atendimento da Mulher e Casa-Abrigo, além de disponibilização de uma equipe multidisciplinar. Também solicita, em prazo de 90 dias, serviço de atendiment...
- 27/08/2012
Detentos do Presídio de São Luiz Gonzaga farão parte do Projeto Alquimia
Os detentos do Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga farão, a partir de agora, o reaproveitamento de materiais extraídos de máquinas caça-níqueis para a fabricação de móveis e objetos de artesanato. O Termo de Cooperação do Projeto Alquimia, que possibilita a destinação dos equipamentos apreendidos pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, foi assinado nesta quinta-feira, 23, entre o Ministério Público e o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de São Luiz Gonzaga. Re...
- 27/08/2012
MP de Ijuí lança projeto piloto para prevenir violência doméstica
Em Ijuí, as vítimas de violência doméstica terão um incentivo a mais para romperem o ciclo em que vivem. Na quinta-feira, 23, foi lançado o projeto piloto “Sala de espera: informar para prevenir”, com o objetivo de dar assistência psicológica e jurídica às mulheres. Uma das responsáveis pelo projeto é a Promotora de Justiça Criminal Catiuce Ribas Barin, além de diversos integrantes da rede municipal de proteção à mulher, com apoio do Juiz da 2ª Vara Criminal, Eduardo Giovelli. Na prática,...
