Lista de Notícias
- 19/09/2014
São Luiz Gonzaga: servidor responsável pelo Defap/Sema é afastado da função
A Justiça de São Luiz Gonzaga determinou, nesta quarta-feira, 17, o afastamento cautelar de servidor público estadual responsável pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente no Município (órgão estadual). Ele é suspeito da prática de crimes de corrupção ativa, passiva, falsidade ideológica e de colaboração determinante para a prática de diversos crimes ambientais em toda a região abrangida pela Comarca. A decisão decorre de atuação articulada ...
- 18/09/2014
Caso Bernardo: testemunhas ouvidas em Frederico Westphalen dão detalhes do planejamento do crime
Mais oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público foram ouvidas na manhã desta quinta-feira, 18, durante nova audiência de instrução do processo criminal referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. Os Promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Silvia Jappe, titular do processo, participaram da audiência, realizada no Fórum de Frederico Westphalen. Os trabalhos foram presididos pelo Juiz de Direito Jairo Cardoso Soares. Também estiveram presentes os Advogados de defesa dos r...
- 15/09/2014
Caxias: réu que tentou matar policiais recebe "absolvição imprópria"
Vanderlei Nunes Martins, denunciado pelo Ministério Público em 2011, recebeu, na semana passada, "absolvição imprópria", com aplicação de medida de segurança, com prazo indeterminado (e avaliação de três em três anos). O denunciado foi diagnosticado inimputável, com esquizofrenia paranóide. Em novembro de 2010 ele cometeu tentativa de homicídio contra quatro policiais. A "absolvição imprópria" é uma sentença absolutória, nos termos do art. 386, parágrafo único, III, CPP, por ausência de ...
- 15/09/2014
Prefeito de Vacaria é condenado por improbidade administrativa
Ao acatar ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Vacaria, a Juíza Carina Paula Chini Falcão condenou o prefeito Elói Poltronieri por atos de improbidade administrativa. Entre as penas aplicadas estão o ressarcimento de R$ 19.372,30 aos cofres públicos, o pagamento de multa em mais de R$ 500 mil, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ainda a perda da função pública. A sentença foi publicada na última quarta-feira, 10. Conforme...
- 15/09/2014
Denunciada quadrilha que roubava carros e residências na Zona Sul da Capital
O Ministério Público denunciou à 1ª Vara do Foro Regional da Tristeza 21 pessoas por crimes como tentativa de latrocínio, roubo de veículos, corrupção de menores, assalto a residências e estabelecimentos comerciais, receptação, clonagem de veículos e tráfico de drogas. Os delitos foram cometidos, em sua maioria, na Zona Sul da Capital. As investigações constataram, pelo menos, 35 vítimas. A denúncia foi oferecida pela Promotora de Justiça Guacira Almeida Martins. Um dos chefes da organiza...
- 12/09/2014
Painel sobre o Caso Bernardo abre VI Semana do MP de Santa Maria
O painel sobre o Caso Bernardo abriu na noite desta quinta-feira, 11, a VI Semana do Ministério Público de Santa Maria, que é realizada em parceria com a Faculdade Palotina (Fapas). Participaram do painel a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a Delegada de Polícia Caroline Bamberg Machado e a Psicóloga Fabiane Bortoluzzi Ângelo, todas com atuação direta no caso da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida em abril deste ano na cidade de Três Passos e que ganhou repe...
- 11/09/2014
Caxias: oferecida denúncia por vandalismo em contêiner
O Ministério Público denunciou o almoxarife Paulo Cesar Martins, 32 anos, por executar atos de vandalismo junto a um grupo de, aproximadamente, quatro pessoas, no dia 21 de junho do ano passado. A denúncia foi encaminhada pela 3ª Promotoria Criminal de Caxias do Sul e subscrita pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, em substituição no cargo, no dia 8 de setembro, na 3ª Vara Criminal da Comarca. Paulo Cesar Martins foi denunciado por danificar com uma barra de ferro um contê...
- 10/09/2014
Operação Leite Compen$ado: empresários são presos em Guaporé
Em continuidade às investigações da primeira (Guaporé) e da quinta (Teutônia) fases da Operação Leite Compen$ado, as Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre cumpriram nesta quarta-feira, 10, em Guaporé, três mandados de prisão preventiva expedidos pelo Judiciário da Comarca de Teutônia contra Luís Vincenzi, seu filho Leandro Vincenzi e a nora Daiane Ampese Vincenzi. A partir das 18h o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho estará...
- 05/09/2014
Flores da Cunha: bloqueados bens de quadrilha de tráfico de drogas
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Flores da Cunha bloqueou cerca de R$ 700 mil em bens de uma quadrilha de tráfico de drogas nesta segunda-feira, 1º. Entre os bens bloqueados, estão dois apartamentos e dois boxes de garagens no loteamento Sonda, uma casa no bairro União, dois veículos BMW, um Vectra, um Mercedez-Bens e uma motocicleta, a maioria em nome do chefe da quadrilha e de duas mulheres investigadas. A investigação, que vem sendo realizada há dois anos pelo Promotor de Just...
- 05/09/2014
Operação apreende produtos falsificados comercializados em frente à Expointer
Trezentos e três óculos de sol e de grau e 265 brinquedos apreendidos. Este foi o saldo da Operação Expolegal, realizada na manhã desta quinta-feira, 4, em frente aos portões da Expointer, em Esteio. A ação fez parte do Comitê de Combate à Pirataria e contou com a participação de 30 policiais da Brigada Militar e 11 da Polícia Civil, integrantes da Delegacia do Consumidor. O Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt, que coordena o...
- 04/09/2014
Cruz Alta: réu é condenado em júri popular
O réu Assis Quevedo Mendes foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cruz Alta a pena privativa de liberdade de 3 anos e 1 mês de reclusão, em regime aberto, pela prática de homicídio simples, na forma tentada, praticado contra a vítima Paulo Roberto Forquim dos Santos, sendo negada, pela Juíza-Presidente, a substituição da pena por restritiva de direitos e a concessão de sursis. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quarta-feira, 3 de setembro. Atuou na acusação, em pl...
- 04/09/2014
Expointer 2014: Subprocurador Marcelo Dornelles participa de painel sobre qualidade do leite
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou na tarde desta quarta-feira, 3, do painel “Estratégias para a produção de leite de qualidade”, promovido pelo Canal Rural durante a 37ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O objetivo do encontro foi debater as iniciativas adotadas para o saneamento da cadeia produtiva leiteira, através de ações como a Operação Leite Compen$ado, desencadeada pelo Ministério Público. Também ...
- 03/09/2014
Bento Gonçalves: prorrogado prazo de monitoramento eletrônico a apenados dos regimes aberto e semiaberto
Com concordância do Ministério Público, o Judiciário de Bento Gonçalves prorrogou, por 60 dias a contar de 1º de setembro, a dispensa do pernoite na Penitenciária da cidade dos apenados dos regimes aberto e semiaberto beneficiados com serviço externo, em virtude dos incêndios ocorridos em maio e agosto deste ano. Eles, no entanto, deverão permanecer sob sistema de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, até que as celas do albergue estejam totalmente reparadas. A solicitação foi...
- 29/08/2014
Operação Baobá: denunciados Prefeito e Vice de Arvorezinha e outras quatro pessoas por fraude em licitação
A Procuradoria de Prefeitos denunciou o Prefeito Municipal de Arvorezinha, Luiz Paulo Fontana, o Vice-Prefeito, Roberto Facchinetto, um servidor municipal e mais três pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude e grave ameaça em diversas licitações municipais, todos referentes a fatos investigados pela Operação Baobá. Em 14 de abril, o Ministério Público cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Arvorezinha, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Passo F...
- 29/08/2014
Médico e assessores parlamentares são condenados por venda de cirurgias pelo SUS
A 8ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou um Médico e outras quatro pessoas por corrupção passiva e concussão. Os seis foram investigados pela Operação Cirurgia, realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, que investigou um esquema de venda de cirurgias e procedimentos hospitalares entre 2003 e 2005. O Médico Carlos Garcia Cademartori foi condenado a dois anos de reclusão. Os assessores parlamentares Ricardo de Gasperi Neu e Irena Vantzing Geraldo, bem c...
