Lista de Notícias
- 16/12/2014
Alegrete: MP investiga contratos de transporte escolar
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriu, nesta terça-feira, 16, mandados de busca e apreensão em duas empresas que prestam serviço de transporte escolar na cidade de Alegrete. A investigação do Ministério Público, comandada pelo Promotor de Justiça João Sidou, tem o objetivo de apurar, principalmente, divergência entre a quilometragem realizada no transporte escolar e a efetivamente cobrada e paga pelo Município. Conforme as invest...
- 12/12/2014
Leite Compen$ado: MP ajuíza ação coletiva de consumo e oferece denúncia criminal contra 22 pessoas
O Ministério Público ofereceu nesta sexta-feira, 12, na Justiça de Gaurama, denúncia criminal contra 22 pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Leite Compen$ado. Ao mesmo tempo também foi ajuizada uma ação coletiva de consumo, com pedido de liminar, contra a empresa Transportes Rafinha Ltda., que coletava leite com adição de água. Conforme as investigações, os denunciados – tanto os produtores quanto os motoristas – adicionavam água e sal ao leite para ampliar o ponto de congelamento d...
- 11/12/2014
Condenado a 18 anos de prisão homem que matou namorada por ciúmes
Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul ocorrida nesta quinta-feira, 11, o réu Leoclides Guedes de Oliveira, 59, foi condenado a 18 anos de prisão pela morte da namorada, Geni Vanassi Gadini, 55, por asfixia. O cumprimento da pena deverá ser, inicialmente, em regime fechado. O Júri o reconheceu como culpado, bem como a qualificadora da asfixia e a agravante da violência de gênero (contra a mulher). A acusação esteve a cargo da Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto e o Defens...
- 11/12/2014
Mulher que matou irmão é condenada a 17 anos de prisão em Cruz Alta
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de Cruz Alta nesta quarta-feira, 10, a ré Márcia Rejane Czyzeski foi condenada a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de seu irmão Carlos Ricardo Prestes Amaral. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira atuou em plenário, na sessão que iniciou às 9h e terminou às 20h. Conforme a denúncia do Ministério Público, a mulher, motivada por motivo banal (desentendimento ocorrido no...
- 11/12/2014
Operação Leite Compen$ado 7: MP prende quatro laboratoristas
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 11, quatro mandados de prisão preventiva contra funcionárias do laboratório do posto de resfriamento Rempel & Coghetto Ltda., de Jacutinga. Conforme as investigações da Operação Leite Compen$ado 7, Daniela Tamanho, Cristiane Biasus, Márcia Bernard e Angélica Rempel eram responsáveis por mascarar os resultados de laudos e, inclusive, incentivaram os motoristas a adicionarem água nos compartimentos em quantidade que não aparecesse nos ...
- 10/12/2014
Desencadeada operação contra uma das maiores empresas de fast food do país
Como parte de uma etapa nacional da Operação Flex Food, o Ministério Público do RS, pela Promotoria Especializada Criminal de Combate aos Crimes Tributários, e a Receita Estadual cumprem, desde às 9h, no Bairro Niterói, em Canoas, mandados de busca e apreensão e medidas administrativas na matriz da Habib’s, considerada uma das maiores redes de fast food do Brasil. Também participam da Operação a PGE, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal do Brasil e Polícia Rodoviária Federal. A Op...
- 09/12/2014
Pai que estuprou e matou filha é condenado em Coronel Bicaco
Em sessão do Tribunal do Júri de Coronel Bicaco, realizada na sexta-feira, 5, o réu Leomar de Vargas foi condenado a 35 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio duplamente qualificado, com causa de aumento de pena (crime praticado contra pessoa menor de 14 anos) e estupro de vulnerável, com causa de aumento de pena (prática do fato por agente ascendente da vítima M. J. V). O crime ocorreu no dia 12 de maio de 2013, no interior do Município de Coronel Bic...
- 09/12/2014
Rio Grande: MP e Receita Estadual deflagram Operação Pescado
Na manhã desta terça-feira, 9, as Promotorias de Justiça Especializadas no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Rio Grande, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Receita Estadual cumpriram 11 mandados de busca e apreensão na cidade de Rio Grande. O objetivo foi apreender documentos, computadores e outros elementos de prova para desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS no ramo atacadista de pescados. Uma coletiva...
- 05/12/2014
Caxias: condenado a 18 anos de prisão réu que matou jovem de modo cruel
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta-feira, 5, Jeferson da Silva a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio triplamente qualificado de Guilherme Martins dos Santos. O Conselho de Sentença acolheu as teses do Ministério Público de que o crime foi cometido por motivo torpe, meio cruel e, também, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu no dia 7 de novembro de 2012, quando Jeferson da Silva, junto de Cledson Côrrea dos Sa...
- 04/12/2014
Operação em Pinheiro Machado culmina em prisões e apreensão de carne clandestina
A Promotoria de Pinheiro Machado desencadeou na manhã desta quinta-feira, 4, uma operação para combater o abate clandestino de carne no Município. Ao todo, 20 locais foram inspecionados, entre supermercados que vendiam o alimento irregularmente e abatedouros clandestinos. Cerca de 260 quilos de carne de origem não comprovada foi apreendida. Os responsáveis por dois estabelecimentos também foram presos no momento da ação. O Promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho participa ação ...
- 04/12/2014
Caxias do Sul: condenado réu que matou motivado por vingança
Em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira, 4, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Renato de Campos a uma pena de 12 anos de reclusão, para ser cumprida em regime inicial fechado, por ter matado Clóvis Antônio Gimenes. O homicídio ocorreu em 23 de agosto de 1999, por volta das 17h30min, no Bar do Velho, situado, à época, na Rua Catulo da Paixão Cearense, no Bairro Presidente Vargas. Conforme o Ministério Público, há a possibilidade de progressão para o regime semiaberto...
- 04/12/2014
Fraude em licitações: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado cumpriu mandados em prefeituras gaúchas
O Ministério Público deflagrou, nesta quinta-feira, 4, a denominada Operação Boa-Fé com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em cinco Prefeituras gaúchas e sete empresas do ramo de construção civil sediadas no município de Palmitinho/RS, cujos representantes são suspeitos de se associarem para fraudar licitações, especialmente nas regiões norte e noroeste do Estado. Também foram cumpridos dois mandados de prisão temporária. O trabalho foi coordenado pelos Promotores de Justiça M...
- 03/12/2014
Leite Compen$ado 7: posto de resfriamento é interditado e outro entra em regime de fiscalização
O posto de resfriamento Rempel & Coghetto Ltda, em Jacutinga, foi interditado na manhã desta quarta-feira, 3, durante a Operação Leite Compen$ado 7, deflagrada no Norte do Estado pelo Ministério Público. Já a Cotrel (Cooperativa Tritícola Erechim Ltda), em Erechim, entrou em Regime Especial de Fiscalização. As medidas administrativas são aplicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que apoia os trabalhos. Nos locais, foram coletadas amostras de leite, que serão ...
- 03/12/2014
MP deflagra 7ª Operação Leite Compen$ado e busca 17 prisões
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, com apoio da Brigada Militar, da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e participação do Ministério Público de Santa Catarina, deflagram nesta quarta-feira, 3, a sétima fase da Operação Leite Compen$ado. São cumpridos 17 mandados de prisão e outros 17 de busca e apreensão em seis cidades da região norte do Estado (Erechim, Jacutinga, Maximiliano de Almeida, Gaurama...
- 03/12/2014
Réu é condenado por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na terça-feira, 2, José Atair Carvalho de Mello por assassinar Juliano dos Santos Back em 24 de janeiro de 2010, no Bairro Cinquentenário, na cidade serrana. O réu recebeu pena mínima de seis anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicial semiaberto. No dia do crime, depois de um desentendimento entre ambos, Juliano, dependente químico e, na ocasião, sob efeito de cocaína e álcool, foi para frente da casa do acusado, onde começou a proferir...
