Lista de Notícias
- 24/09/2014
Aberta em Capão da Canoa a VII Semana do Ministério Público no Litoral Norte
“A atuação do Ministério Público nas Operações Gabarito e Leite Compen$ado” foi o tema da palestra proferida pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach na abertura da VII Semana do Ministério Público no Litoral Norte, ocorrida na noite desta terça-feira, 23, na Casa de Cultura Érico Veríssimo, em Capão da Canoa. O evento, promovido pela Instituição, juntamente com a Associação do MP e a Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc – Campus Capão da Canoa, contou com a presença do Subprocurad...
- 24/09/2014
Operação Capivara: denunciados 67 por cartel, corrupção e fraude em licitações
A Promotoria Especializada Criminal da Capital, como resultado da Operação Capivara, denunciou, na Comarca de Tramandaí, 66 proprietários ou representantes de 40 empresas do ramo da construção civil e uma servidora pública municipal. Eles são acusados dos crimes de cartel, fraudes a 34 processos licitatórios e duas corrupções, ativa e passiva. Em março de 2013, a Operação Capivara (referência ao município de Tramandaí, habitat natural do animal e onde a fraude começou a ser apurada) cump...
- 23/09/2014
Operação Carmelina: MP encaminha ao TJ documentos relativos a denúncias contra Advogado
O Ministério Público encaminhou ao Tribunal de Justiça do RS, nesta terça-feira, 23, documentos relativos a três denúncias oferecidas contra o Advogado Maurício Dal Agnol e outras três pessoas, bem como à ação civil em trâmite para o ressarcimento das vítimas. A intenção é contribuir com provas para a manutenção da prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Criminal da Comarca e cumprida contra o Advogado nesta segunda-feira, 22. Também será solicitada à Justiça de Passo Fundo a penhora dos be...
- 23/09/2014
Operação Carmelina: preso Advogado acusado de fraudes contra empresa de telefonia
O Ministério Público e a Polícia Federal cumpriram no final da tarde desta segunda-feira, 22, mandado de prisão preventiva contra o Advogado Maurício Dal Agnol, denunciado no início do ano por formação de quadrilha para se apropriar de indenizações de clientes em processos judiciais. A prisão preventiva, decretada pela 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, ocorreu porque, segundo o Ministério Público, o Advogado falsificou um alvará de acordo judicial no qual a empresa telefônica BRT repassa R$ 5...
- 19/09/2014
Caxias: ajuizada ação penal por denunciação caluniosa
O Ministério Público encaminhou nesta segunda-feira, 15, denúncia contra a Recicladora Silvana Souza de Oliveira por denunciação caluniosa contra a Delegada de Polícia Suely de Fátima Rech. O ajuizamento da ação penal foi encaminhado à 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. Conforme as investigações, no dia 9 de dezembro de 2013, por meio do “Disque-Denúncia”, feito à Delegacia de Feitos Especiais, Silvana deu causa à instauração de inv...
- 19/09/2014
São Luiz Gonzaga: servidor responsável pelo Defap/Sema é afastado da função
A Justiça de São Luiz Gonzaga determinou, nesta quarta-feira, 17, o afastamento cautelar de servidor público estadual responsável pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente no Município (órgão estadual). Ele é suspeito da prática de crimes de corrupção ativa, passiva, falsidade ideológica e de colaboração determinante para a prática de diversos crimes ambientais em toda a região abrangida pela Comarca. A decisão decorre de atuação articulada ...
- 18/09/2014
Caso Bernardo: testemunhas ouvidas em Frederico Westphalen dão detalhes do planejamento do crime
Mais oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público foram ouvidas na manhã desta quinta-feira, 18, durante nova audiência de instrução do processo criminal referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. Os Promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Silvia Jappe, titular do processo, participaram da audiência, realizada no Fórum de Frederico Westphalen. Os trabalhos foram presididos pelo Juiz de Direito Jairo Cardoso Soares. Também estiveram presentes os Advogados de defesa dos r...
- 15/09/2014
Caxias: réu que tentou matar policiais recebe "absolvição imprópria"
Vanderlei Nunes Martins, denunciado pelo Ministério Público em 2011, recebeu, na semana passada, "absolvição imprópria", com aplicação de medida de segurança, com prazo indeterminado (e avaliação de três em três anos). O denunciado foi diagnosticado inimputável, com esquizofrenia paranóide. Em novembro de 2010 ele cometeu tentativa de homicídio contra quatro policiais. A "absolvição imprópria" é uma sentença absolutória, nos termos do art. 386, parágrafo único, III, CPP, por ausência de ...
- 15/09/2014
Prefeito de Vacaria é condenado por improbidade administrativa
Ao acatar ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Vacaria, a Juíza Carina Paula Chini Falcão condenou o prefeito Elói Poltronieri por atos de improbidade administrativa. Entre as penas aplicadas estão o ressarcimento de R$ 19.372,30 aos cofres públicos, o pagamento de multa em mais de R$ 500 mil, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ainda a perda da função pública. A sentença foi publicada na última quarta-feira, 10. Conforme...
- 15/09/2014
Denunciada quadrilha que roubava carros e residências na Zona Sul da Capital
O Ministério Público denunciou à 1ª Vara do Foro Regional da Tristeza 21 pessoas por crimes como tentativa de latrocínio, roubo de veículos, corrupção de menores, assalto a residências e estabelecimentos comerciais, receptação, clonagem de veículos e tráfico de drogas. Os delitos foram cometidos, em sua maioria, na Zona Sul da Capital. As investigações constataram, pelo menos, 35 vítimas. A denúncia foi oferecida pela Promotora de Justiça Guacira Almeida Martins. Um dos chefes da organiza...
- 12/09/2014
Painel sobre o Caso Bernardo abre VI Semana do MP de Santa Maria
O painel sobre o Caso Bernardo abriu na noite desta quinta-feira, 11, a VI Semana do Ministério Público de Santa Maria, que é realizada em parceria com a Faculdade Palotina (Fapas). Participaram do painel a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a Delegada de Polícia Caroline Bamberg Machado e a Psicóloga Fabiane Bortoluzzi Ângelo, todas com atuação direta no caso da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida em abril deste ano na cidade de Três Passos e que ganhou repe...
- 11/09/2014
Caxias: oferecida denúncia por vandalismo em contêiner
O Ministério Público denunciou o almoxarife Paulo Cesar Martins, 32 anos, por executar atos de vandalismo junto a um grupo de, aproximadamente, quatro pessoas, no dia 21 de junho do ano passado. A denúncia foi encaminhada pela 3ª Promotoria Criminal de Caxias do Sul e subscrita pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, em substituição no cargo, no dia 8 de setembro, na 3ª Vara Criminal da Comarca. Paulo Cesar Martins foi denunciado por danificar com uma barra de ferro um contê...
- 10/09/2014
Operação Leite Compen$ado: empresários são presos em Guaporé
Em continuidade às investigações da primeira (Guaporé) e da quinta (Teutônia) fases da Operação Leite Compen$ado, as Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre cumpriram nesta quarta-feira, 10, em Guaporé, três mandados de prisão preventiva expedidos pelo Judiciário da Comarca de Teutônia contra Luís Vincenzi, seu filho Leandro Vincenzi e a nora Daiane Ampese Vincenzi. A partir das 18h o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho estará...
- 05/09/2014
Flores da Cunha: bloqueados bens de quadrilha de tráfico de drogas
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Flores da Cunha bloqueou cerca de R$ 700 mil em bens de uma quadrilha de tráfico de drogas nesta segunda-feira, 1º. Entre os bens bloqueados, estão dois apartamentos e dois boxes de garagens no loteamento Sonda, uma casa no bairro União, dois veículos BMW, um Vectra, um Mercedez-Bens e uma motocicleta, a maioria em nome do chefe da quadrilha e de duas mulheres investigadas. A investigação, que vem sendo realizada há dois anos pelo Promotor de Just...
- 05/09/2014
Operação apreende produtos falsificados comercializados em frente à Expointer
Trezentos e três óculos de sol e de grau e 265 brinquedos apreendidos. Este foi o saldo da Operação Expolegal, realizada na manhã desta quinta-feira, 4, em frente aos portões da Expointer, em Esteio. A ação fez parte do Comitê de Combate à Pirataria e contou com a participação de 30 policiais da Brigada Militar e 11 da Polícia Civil, integrantes da Delegacia do Consumidor. O Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt, que coordena o...
