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Diligências foram feitas pelo MP...
  • 02/12/2014

Denunciados envolvidos em rede de exploração sexual de adolescentes

O Ministério Público de São José do Ouro ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 1º, contra os três suspeitos de participarem de uma rede de exploração sexual de adolescentes na cidade de Machadinho. Entre os crimes narrados na denúncia feita pelo Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein estão o de estupro de vulnerável e de aliciamento de adolescentes. Os três implicados estão presos. Nesta segunda-feira também foram cumpridos no município de Machadinho três mandados de busca e a...


Comissão julgadora examinou trabalhos exibidos
  • 02/12/2014

Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2014

Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVI edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2014, que será entregue em 16 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final ...


Sede do MP de Caxias do Sul
  • 02/12/2014

Caxias: envolvidos em roubo de residência são denunciados

O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu nesta segunda-feira, 1º, denúncia contra Gustavo Hennika Teixeira, Roberto Alves Hofman, Gabriel Sotero Rodrigues e Mateus de Oliveira pelo crime de roubo. Rodrigues e Oliveira também foram denunciados por tentativa de homicídio. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Criminal, Sílvia Regina Becker Pinto. De acordo com o inquérito policial, no dia 8 de novembro deste ano os quatro denunciados roubaram uma residência no Bairro Nossa S...


Imagem meramente ilustrativa
  • 28/11/2014

Jaguarão: ouvidas testemunhas em processo contra PMs acusados de tortura

Durante esta quarta e quinta-feiras, 26 e 27, ocorreram as audiências de instrução do processo contra seis policiais militares e um comparsa acusados de tortura em Jaguarão. Foram ouvidas 30 testemunhas da acusação e oito da defesa. O Juízo aguarda, ainda, a perícia de um cartucho de arma de uso restrito da Polícia, encontrado na casa de uma das vítimas. Em 24 de setembro deste ano, a Promotoria de Justiça de Jaguarão ofereceu denúncia contra os seis PMs e um comparsa por tortura e coação...


Uma das testemunhas ouvidas nesta manhã na audiência em Três Passos
  • 27/11/2014

Caso Bernardo: segundo dia de audiência encerra com três testemunhas de defesa ouvidas em Três Passos

Mais três testemunhas foram ouvidas na manhã desta quinta-feira, 27, durante audiência de instrução do processo criminal referente ao assassinato de Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em abril deste ano. No total, 11 pessoas deveriam ser ouvidas hoje, mas as defesas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini optaram por dispensar oito delas. A Promotora de Justiça Silvia Jappe participou da audiência, presidida pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, e que também contou com a presença do Ass...


Promotora Silvia Jappe (E) participou da audiência no Fórum da cidade
  • 26/11/2014

Caso Bernardo: oito testemunhas de defesa são ouvidas durante audiência em Três Passos

Oito testemunhas de defesa foram ouvidas nesta quarta-feira, 26, em Três Passos, durante mais uma audiência de instrução do processo criminal referente ao assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em 4 de abril deste ano. A Promotora de Justiça Silvia Jappe participou da audiência, presidida pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, e que também contou com a presença do Assistente de Acusação, Marlon Taborda, e dos Advogados de Defesa dos réus Leandro Boldrini, Graciele Ugul...


Vercilei Serena, Tânia Bitencourt e Dallazen durante a sessão
  • 26/11/2014

Júri condena a 118 anos de cadeia mandante de chacina que chocou Soledade

Uma condenação de 118 anos de prisão pela morte de seis pessoas e uma tentativa de homicídio. Esta foi a sentença imposta ao pecuarista Mairol Batista da Silva, 41, levado à júri popular nesta terça-feira, 25, em Soledade. O crime motivado por uma suposta desavença por terras foi cometido há 13 anos e abalou a cidade e região Norte do Estado. No julgamento que durou quase 12 horas com grande expectativa da comunidade, trabalharam no plenário do Fórum de Soledade os Promotores de Justiça ...


Michael Flach (ao centro) atuou na acusação
  • 26/11/2014

Camaquã: condenada mulher que tentou matar por envenenamento

No dia 20 deste mês foi submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri de Camaquã a ré Laura Drosdosky, acusada de dupla tentativa de homicídio qualificado contra a cunhada, Claudiane Dosdosky, ocorrida no interior de Dom Feliciano. Ela foi condenada a 14 anos e nove meses de prisão, sem direito de apelar em liberdade. Ainda assim, o Ministério Público recorreu da punição, por considerar que as circunstâncias do caso requerem pena maior. O CASO Em 2 de janeiro de 2013, durante o almoço, ...


  • 26/11/2014

Promotor irá averiguar caso de homem que transitou sem roupa em Caxias

Após receber as informações do Departamento de Trânsito de Caxias do Sul, o Ministério Público irá averiguar o caso do homem que transitou sem roupa na caçamba de um carro na Perimetral Sul da cidade. O Promotor de Justiça Criminal, Daniel Martini, requisitou à Delegacia de Polícia do município que seja instaurado um termo circunstanciado (registro de um fato denominado como infração de menor potencial ofensivo) para investigação do assunto. Na ocasião do fato, um Fiat Strada transitava n...


PM dirigia veículo em alta velocidade
  • 21/11/2014

MP denuncia PM que atropelou uma criança e duas adolescentes ao dirigir embriagado

Nesta quinta-feira, 20, o MP de Palmeira das Missões denunciou, por três tentativas de homicídio qualificado com dolo eventual, o Policial Militar Endrigo Osmar Petter, 33. O PM estava afastado da corporação por problemas disciplinares e tem prisão preventiva decretada, mas está atualmente internado no Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, em Passo Fundo, sob custódia policial. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, em 26 de outubro deste ano, p...


Promotor José Olavo dos Passos (E) atuou no júri
  • 20/11/2014

Pelotas: condenado a 28 anos de prisão homem que matou companheira grávida

Nesta terça-feira, 18, o Tribunal do Júri de Pelotas condenou Leandro Borges de Oliveira, 27, a 28 anos de prisão em regime fechado pela morte da companheira Juliana da Cunha Megiato, que estava grávida dele. O julgamento popular teve cerca de dez horas de duração. O réu foi acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, aborto sem o consentimento da gestante e furto, já que levou consigo o celular da vítima após matá-la. A criança que estava sendo gerava morreu – a mulher es...


Reunião ocorreu na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa
  • 17/11/2014

Comitê de Combate à Pirataria faz reunião no Litoral

Na sexta-feira, 14, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, ocorreu uma reunião do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, com o objetivo de retomar pautas de diálogo e traçar novos objetivos, com vistas ao início do veraneio. O encontro foi dirigido pelo Presidente do Comitê, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt, e teve a participação do Promotor de Justiça de Torres Octavio Cordeiro Noronha, além dos representant...


Livros colocados à disposição de presos em Joaçaba
  • 17/11/2014

Erechim: MP propõe projeto para ressocialização de egressos do sistema prisional

Com o objetivo de ressocializar o egresso do sistema prisional e encaminhar sua harmônica integração social, o Ministério Público de Erechim enviou, nesta segunda-feira, 17, um projeto à Vara de Execuções da Comarca. A proposta, de autoria do Promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, diz respeito à leitura de livros de literatura clássica por apenados dos regimes fechado e semiaberto, com o incentivo da remição (prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal). Segundo Gustavo Burg...


  • 17/11/2014

Projeto “Sala de Diálogo: da violência ao respeito” é lançado em Ijuí

Na tarde de sexta-feira, 14, na 1ª Vara Criminal de Ijuí, a Promotora de Justiça Criminal Catiuce Ribas Barin, a Assistente Social da Susepe Silvia Adriane Teixeira Amaral e a Professora do Curso de Psicologia da Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (Unijuí) Sonia da Costa Fengler apresentaram o projeto piloto “Sala de Diálogo: da violência ao respeito” aos Juízes Vinicius Borba Paz Leão e Eduardo Giovelli, titulares da 1ª e 2ª Varas Criminais, e à Diretora da Penitenciária Modu...


Promotor de Justiça Rodrigo Oliveira Vieira
  • 17/11/2014

Caxias do Sul: condenado a 19 anos de prisão homem que matou ex-miss

O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na última sexta-feira, 14, Eduardo Farenzena a 20 anos e três meses de prisão, inicialmente em regime fechado. Farenzena foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado e ocultação do cadáver de Caren Brum Paim. Além dele, sua mãe, Rosmarina Silveira de Oliveira, foi condenada a um ano de prisão, substituído por trabalho voluntário, por ocultação de cadáver do mesmo crime. Farenzena matou Caren, representante de Caxias do Sul no Miss Itáli...



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