Lista de Notícias
- 11/10/2012
PEC 37 é tema de visita do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 11, o Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Bombeiros Militares e Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Nazareno Marcineiro. O objetivo da visita foi manifestar a preocupação da Corporação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que concede às Polícias exclusividade na investigação criminal. Nazareno Marcineiro destacou a i...
- 11/10/2012
São José do Ouro: novos réus são incluídos em denúncia por compra de votos
Quarenta e quatro novos réus foram incluídos na denúncia criminal do Ministério Público por compra e venda de votos em São José do Ouro. De acordo com a Promotora de Justiça Bianca Acioly de Araújo, todos são eleitores da cidade e responderão pelo crime de corrupção eleitoral. O esquema de compra e venda de votos envolvendo as duas únicas coligações que disputaram a Prefeitura Municipal de São José do Ouro no domingo, 7, foi revelado pelo Ministério Público na última quarta-feira, 3. Na ...
- 11/10/2012
Prêmio Jornalismo do MP abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, 15, as inscrições para o “XIV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concurs...
- 10/10/2012
Operação fecha banca de jogo do bicho com atuação nas Missões e em outros estados
Nesta terça-feira, 9, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em apoio à Promotoria de Justiça Criminal de Santo Ângelo, cumpriu um mandado de busca e apreensão naquela cidade em uma das principais bancas de jogo do bicho que operava na região, com conexão em vários municípios gaúchos e outros estados. Na central de apuração do jogo do bicho, foram autuadas 17 pessoas, inclusive o banqueiro do jogo do bicho e seus familiares que estavam conferindo as apostas e a contabilização do dinhe...
- 08/10/2012
RS será o primeiro estado com cadastro de servidores estaduais com liberdade restringida
Na tarde de sexta-feira, 5, o Secretário de Segurança Pública, Airton Michels, recebeu a Promotora de Justiça de Controle e Execução Penal, Sandra Goldman Ruwel e o Assessor de Segurança Institucional do Ministério Público, Tenente-Coronel Edison Tabajara Rangel Cardoso. Na oportunidade, foram acertados detalhes acerca do controle da execução penal, cujas tratativas iniciaram-se em maio, com a presença dos representantes das corporações envolvidas (Brigada Militar, Polícia Civil e Susepe). ...
- 05/10/2012
Inquérito inclui construção do Presídio de Bento Gonçalves no orçamento
Em inquérito civil na área de Direitos Humanos, conduzido conjuntamente pelos Promotores de Justiça Alécio Silveira Nogueira e Gilson Borguedulff Medeiros, foi obtida a inclusão da construção do presídio de Bento Gonçalves na proposta de orçamento de 2013 do Estado. Conforme os Promotores, essa é uma demanda antiga da Comarca de Bento Gonçalves, que mobilizou ao longo de quase uma década a comunidade e os órgãos vinculados à Segurança Pública, como Ministério Público, Poder Judiciário, C...
- 04/10/2012
Médico é denunciado por omissão de socorro na Capital
O Ministério Público ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 3 de outubro, contra um Médico, de 41 anos, por omissão de socorro. Conforme a inicial, assinada pelo Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, na tarde de 20 de fevereiro deste ano, o profissional, que trabalha no Pronto Atendimento da Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, deixou de prestar assistência e não pediu socorro para uma gestante que alegava estar em trabalho de parto. Segundo o inquérito policial instaurado, a mulher ...
- 03/10/2012
Pedida prisão preventiva de homem que atacou médica no Bom Fim
O Ministério Público pediu, nesta quarta-feira, 3, a prisão preventiva de um dos homens flagrados no roubo à médica pediatra, baleada na frente do Parque Farroupilha, em Porto Alegre. Ele foi preso em seguida ao crime pela Polícia, o auto de prisão foi lavrado e homologado pela Justiça. No entanto, o flagrado foi solto pelo Juiz plantonista que entendeu que não houve requerimento de prisão e nem ameaça à ordem pública. O expediente que tramitou no Plantão do Fórum Central foi distribuído...
- 02/10/2012
Condenados autores de assalto ao Banrisul de Tenente Portela
O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou, no último dia 28 de setembro, Débora Rosales Alves e Jesus Adriano Rocha Sanches por crimes cometidos em setembro de 2008, em Tenente Portela. O processo havia sido transferido de Comarca no final de 2011, pois havia receio de que os acusados fossem “resgatados” por outros criminosos, bem como pela repercussão causada na pequena comunidade. Em 2 de setembro de 2008, quatro homens armados invadiram a agência do Banrisul de Tenente Portela, dispar...
- 01/10/2012
Caxias: condenado a 18 anos de prisão homem que matou enteado
Em sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul, ocorrida na quinta-feira, 27 de setembro, foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão o réu Gelson Subtil, de 70 anos, pela morte do enteado, José Claudiomiro da Silva, e pela tentativa de homicídio da companheira, Iraci da Silva. O fato ocorreu em abril de 2001, na casa em que ela vivia junto ao filho. Após alguns meses separados, Gelson Subtil foi até a residência para pedir que reatassem o relacionamento. Diante da ...
- 28/09/2012
Decretada internação de adolescentes que mataram papeleiro em Caxias do Sul
Ao acatar representação do Ministério Público de Caxias do Sul, a Vara da Infância e Juventude da Comarca determinou nesta sexta-feira, 28, a internação provisória dos quatro adolescentes, de 13, 14 e 15 anos, que confessaram ter ateado fogo em um morador de rua no bairro Pio X. Conforme o Promotor de Justiça Mauro Porchetto, os jovens cometeram homicídio triplamente qualificado, já que praticaram o crime por motivo torpe (vingança), por meio cruel (fogo) e com recurso que dificultou a defes...
- 28/09/2012
CNPG aprecia sugestões nas áreas de direitos humanos e criminal
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, apresentou na reunião do CNPG, na tarde desta quinta-feira, 27, as metas definidas para a atuação estratégica, bem como enunciados e ações que foram aprovadas na plenária da reunião do Grupo Nacional ocorrida dia 18 deste mês, em Belo Horizonte. Todas as propostas foram aprovadas pelo CNPG como sugestões aos Ministérios Públicos. O enfrentamento à tortura foi uma das metas definidas p...
- 27/09/2012
Denunciado dentista que danificava dentes para lucrar com implantes em Capão da Canoa
O Promotor de Justiça de Capão da Canoa Marcelo Araújo Simões denunciou, nesta quinta-feira, 27, o dentista Silvio Beltrami por lesão corporal grave, posse ilegal de arma de fogo e coação no curso do inquérito policial. Conforme apuração da Polícia Civil da cidade, ele sedava pacientes e causava danos irreparáveis aos dentes com o intuito de lucrar, depois, com implantes dentários. Em cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência do profissional, ocorrido no dia 13 deste mês, os...
- 27/09/2012
Campanha contra violência e PEC 37 pautam trabalhos do CNPG
As propostas que tramitam no Congresso Nacional que retiram prerrogativas do Ministério Público e o lançamento de uma campanha de combate à violência pautaram os debates da primeira manhã da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que ocorre nesta quinta e sexta-feira, na sede do MP/RS. Os trabalhos são conduzidos pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, que se despede da Presidência do Conselho. ...
- 27/09/2012
Promotoria realiza operação em Farroupilha
A Promotoria de Justiça de Farroupilha cumpriu mandados de busca e apreensão no final da tarde desta quarta-feira, 26, em conjunto com a Polícia Civil no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. A Operação Patrola apreendeu cerca de 60 cartões-ponto no local, que eram registrados em horários diversos daqueles cumpridos efetivamente pelos servidores públicos municipais, gerando horas-extras indevidas. O cumprimento do mandado de busca foi realizado pela Promotora de Justiça Jeanine Moce...
